Categoria: POLÍTICA

Realizados com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), eventos em diversos segmentos movimentaram cinco zonas turísticas baianas, no último fim de semana. A Baía de Todos-os-Santos foi cenário para a Regata Tour Salvador-Mutá 2025, com a participação de 300 velejadores das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Houve também coleta seletiva de lixo e compostagem dos resíduos gerados durante a prova.
“O apoio do Governo do Estado foi fundamental para a realização da competição sustentável, na qual utilizamos a Marina da Penha e o atracadouro de Mutá, equipamentos requalificados pela Setur-BA. As estruturas seguem padrão internacional e são constantemente elogiadas pelos visitantes”, disse o organizador da regata, Marcelo Fróes.
Ainda em Salvador, no Largo Tereza Batista, no Pelourinho, o projeto “Esquenta São João” animou baianos e turistas que passeavam pelo sítio histórico.
Na Costa do Cacau, a prova Ilhéus Canoe VA’A, válida pela 2ª Etapa do Campeonato Baiano de Canoa Polinésia, foi disputada por 230 competidores de todo o estado, tendo como base o Iate Clube. “Foi um evento lindo, que movimentou a economia local, a náutica e o turismo, e promoveu ações de sustentabilidade. Agradecemos o importante apoio da Setur-BA”, pontuou a organizadora da competição, Andréa Meireles. Na mesma região, houve apresentações artísticas, em homenagem aos 63 anos de emancipação política de Floresta Azul.
Nos Caminhos do Sertão, a 24ª Feira Agropecuária da Região de Irecê recebeu 30 mil visitantes, no Parque de Exposições da cidade, em quatro dias de programação, gerando R$ 50 milhões em negócios. Na mesma zona turística, aconteceram manifestações culturais das comemorações pelo aniversário de 170 anos de Ipirá. 
A 5ª Vaquejada Arena Zé Cordeiro, em Anagé, nos Caminhos do Sudoeste, atraiu 40 mil pessoas, durante cinco dias, incluindo moradores de Vitória da Conquista, Belo Campo, Tremedal e Cândido Sales. A região teve ocupação de 90% na rede hoteleira e aumento de 50% no faturamento de bares, restaurantes e lanchonetes.
Já na Costa do Descobrimento, o 5º Festival Gastronômico Raízes de Porto Seguro movimentou o fim de semana e segue até esta quarta-feira (30), com a participação de 80 restaurantes da sede do município e dos distritos de Arraial d’Ajuda, Trancoso e Caraíva. O evento, que traz o tema “Ancestralidade Africana: Celebrar Tradições e Contar Histórias”, é realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seção Porto Seguro (Abrasel-PS), em parceria com a Prefeitura Municipal, Sebrae, Senac e Setur-BA. O festival promove a culinária regional entre turistas nacionais e estrangeiros que circulam pelos destinos.
 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) promoveu, nesta terça-feira (29), mais um encontro com pescadoras, marisqueiras, quilombolas e agentes pastorais, na sede do órgão, em Salvador, ligadas ao Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, à Articulação Nacional de Quilombos e ao Conselho Pastoral dos Pescadores. O objetivo foi dialogar sobre políticas públicas para as trabalhadoras do setor pesqueiro.

Este é o segundo encontro realizado, neste ano, entre as lideranças destes movimentos e a SPM. A secretária da SPM, Neusa Cadore, ressaltou a necessidade do diálogo permanente com os movimentos sociais e a superintendente de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM, Luciana Mota, fez uma devolutiva dos encaminhamentos que estão sendo realizados, desde o primeiro diálogo, no mês de fevereiro. A superintendente anunciou a ampliação do convênio Elas à Frente da Pesca no município de Cachoeira, que incluirá mulheres de Maragogipe. Também haverá a ampliação do Edital Mães Solos e Mães Atípicas.

Dentre outras ações, a SPM também está fazendo a interlocução das pautas encaminhadas pelas mulheres da pesca junto a diferentes organismos como a Casa Civil e a Bahia Pesca. Na própria SPM, está em tratativa no jurídico, o desenvolvimento de um marco legal para dar luz à realidade das marisqueiras e pescadores. “Tudo isso faz parte deste processo permanente de escuta com as mulheres de diferentes grupos, que também envolvem mães atípicas, mães solo, mulheres de terreiro e a rede de mulheres negras. Ouvir estas mulheres, na sua diversidade, é fundamental para entender o que elas precisam e aonde a gente pode ir, para além do que está sendo feito e, assim, fazer com que a política de promoção e inclusão social produtiva alcance, de fato, os anseios delas e das comunidades”, comentou.

Durante o encontro, as participantes reforçaram os enfretamentos travados no cotidiano de trabalho, como a dificuldade do acesso a direitos; ocupações irregulares dos territórios de povos e comunidades tradicionais; os impactos das mudanças climáticas sobre a atividade pesqueira; e a violência de gênero.

Adailma Santana, conhecida com ‘Nega de Passé’, é presidenta da Associado Quilombola de Passé, em Candeias. Com 48 anos de idade, Adailma falou que desde criança trabalha na pesca, ofício que aprendeu com seus antepassados. Seu clamor é pelo respeito à profissão e por condições dignadas de trabalho. Ela saiu confiante com o desdobramento da reunião. “Esses momentos são muito importantes, porque a gente espera ter o que a gente veio buscar. Estamos saindo daqui fortalecida com as ideias e as pautas que foram faladas para que a gente possa conseguir levar para dentro dos nossos territórios”, comentou.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está participando de uma chamada pública voltada para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), organizada pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e outras entidades. Trata-se de uma mobilização para o engajamento das redes de ensino e da sociedade em geral para estimular jovens, adultos e idosos que não frequentaram a escola ou abandonaram os estudos, antes de concluírem a Educação Básica, a se matricularem na modalidade EJA ou participarem do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

A iniciativa, que faz parte das estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, é realizada por meio de diversos canais, como escolas, secretarias de Educação, órgãos de Comunicação, movimentos sociais e outras instituições, com o intuito de reduzir o analfabetismo na Bahia e em todo o Brasil.

Um dos maiores desafios da EJA continua sendo a superação da taxa de analfabetismo no Estado com um recorde geracional acima dos 50 anos de idade. Para isso, a SEC tem promovido ações estratégicas através de parcerias com os municípios que, nas responsabilidades dos entes federativos, assumem o compromisso com o Ensino Fundamental.

O Estado tem fortalecido o regime de colaboração entre os municípios com investimentos, a exemplo da abertura de novas turmas por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que compõe o pacto. Além disso, a SEC está desenvolvendo um projeto de formação para professores alfabetizadores, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o Projeto Paulo Freire e a proposição do Programa Bahia Alfabetizada.

Para incentivar a volta de jovens, adultos e idosos às salas de aula, a SEC também implementou estratégias como a busca ativa. O Governo da Bahia também tem investido em programas de apoio financeiro de permanência dos estudantes na escola, como o Bolsa Presença, que está alinhado ao programa federal Pé-de-Meia, e na segurança alimentar, garantindo refeições nutritivas e de qualidade para os estudantes em suas unidades escolares.

Acesso à EJA 

As matrículas na EJA permanecem abertas ao longo de todo o ano letivo. Para ingressar,  o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que ofereça a modalidade, levando documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. O Ensino Médio na EJA pode ser concluído em dois anos, sendo necessário ter, pelo menos, 18 anos. Já para o Ensino Fundamental, a idade mínima é 15 anos.

A modalidade é oferecida por meio dos exames para elevação da escolaridade, realizada pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e suas unidades certificadoras presentes em todos os territórios. A CPA faz parte da política de certificação do Estado e está vinculada à Coordenação de Jovens e Adultos da SEC. O exame gratuito permite que jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional obtenham a certificação escolar. Para participar, os candidatos deverão atender aos critérios de idade mínima: 18 anos para o Ensino Médio e 15 anos para o Ensino Fundamental.

Fonte: Ascom/SEC

O II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem, que acontece em Barcelona, Espanha, tem colocado em pauta temas como a Formação de Gestores Escolares e Educação Profissional, Empreendedorismo e Inovação. O evento, que reúne secretários de Educação de todo o país, é promovido pela Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e pela Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-DGPE), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

“Participar do II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem representa uma oportunidade valiosa de diálogo e construção coletiva de estratégias que fortaleçam a educação pública no Brasil. Os debates, aqui realizados, contribuem diretamente para a formulação de políticas mais eficazes e inovadoras, alinhadas às reais necessidades das redes estaduais. Nosso compromisso é garantir que cada estudante tenha acesso a uma educação de qualidade, com equidade e foco na aprendizagem”, destacou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, que está representando o Estado no evento.

Para a superintendente de Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Helaine Souza, que está acompanhando a secretária no seminário, o resultado dos debates será muito importante na condução de políticas públicas.  “O seminário de Gestão para a Aprendizagem reúne secretários de Educação do Brasil inteiro para pensar como a gestão da política pública pode ser articulada, de modo a favorecer a aprendizagem de cada estudante das redes públicas de ensino. Este é um importante momento para que a gente conheça práticas, mas também reflita sobre o futuro da Educação no Brasil e pense em possibilidades concretas de a gente efetivar o direito à aprendizagem de cada estudante”, afirmou.

Até sexta (2), o seminário reunirá lideranças da política educacional brasileira, com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos 27 estados brasileiros. O objetivo é fortalecer ambientes de colaboração e contribuir para a estruturação de processos de gestão e inovação na aprendizagem no Brasil, promovendo trocas de experiências, conhecimentos e práticas inovadoras para a melhoria da qualidade de sistemas educacionais.

Ao longo do encontro, que começou na segunda (28), serão realizados cinco painéis com participação de especialistas dos continentes europeu, asiático e americano. Nas atividades estão sendo debatidos outros temas como Desafios da Educação no Contexto Internacional, Formulação, Avaliação para Melhoria da Aprendizagem e Implementação de Políticas Educacionais para a Melhoria da Qualidade e da Equidade, além de novas dimensões do processo de ensino e aprendizagem e currículos alinhados às mudanças no mercado de trabalho.