Com foco no fortalecimento de políticas públicas para a população idosa, teve início nesta segunda-feira (15), em Salvador, a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (COESDIPI), no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI) e da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH) e coordenado pela Coordenação de Articulação de Políticas para a Pessoa Idosa (CAPI), o evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, durante a cerimônia de abertura.
Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a sexta edição do COESDIPI segue até amanhã (16) e reunirá mais de 500 participantes, entre eles, 351 delegados eleitos nas 84 etapas municipais e territoriais, convidados e ouvintes.
Durante sua participação, o governador autorizou a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), compreendendo recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD. A Sesab também foi autorizada a adquirir novo aparelho de Densitometria Óssea para o Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) de Salvador.
Jerônimo disse da alegria de ver o Brasil chegar à terceira idade, um sinal claro de que os brasileiros estão vivendo mais e pontuou a necessidade de garantir qualidade de vida para os idosos. “É para isso que as conferências existem. Para poder refletir as políticas públicas que são praticadas, aquelas que precisam ser criadas e aperfeiçoadas. Então a expectativa é que esse encontro aponte caminhos seguros e firmes, que a gente possa chegar na conferência nacional e levar para o presidente Lula aquilo que a Bahia deseja para seus idosos”, afirmou o governador.
O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Marcos Barroso destacou a relevância do evento. “Os municípios já levantaram propostas e estão trazendo hoje aqui para o nível estadual para que a gente possa concatená-las e a partir daí a gente encaminhar para o nacional e a gente poder, a partir dessas propostas, efetivar realmente em políticas públicas que tragam qualidade de vida para toda a sociedade e especialmente para as pessoas idosas”, disse Barroso.
A conferência tem caráter deliberativo e é uma das principais etapas preparatórias para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para ocorrer entre os dias 5 e 8 de novembro, em Brasília (DF). Ao final dos trabalhos, será definido um conjunto de propostas que representarão a Bahia no debate nacional.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, ressaltou que o tema da conferência reflete o momento atual do país e a necessidade de avançar na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “A nossa população tem envelhecido e isso é resultado do sucesso das políticas públicas, porque a expectativa tem crescido e nós temos conseguido chegar a velhice com dignidade”, afirmou o titular da SJDH.
“Hoje estou aqui procurando ter uma oportunidade para ajudar a melhorar a política pública do idoso no nosso estado, nos municípios. Cheguei até aqui através de uma caminhada, onde fiz reivindicações que eram dirigidas a acolher e ajudar às pessoas idosas no meu município e foi muito importante”, afirmou a delegada do município de Jussara, Dinora Mendes.
Programação
A programação da 6ª COESDIPI está organizada em torno de cinco eixos temáticos: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar; Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política de Estado.
Transformações demográficas
O evento acontece em um momento de profundas transformações demográficas no Brasil e no mundo. Segundo dados do IBGE (2023), o país já ultrapassa os 33 milhões de pessoas com 60 anos ou mais e deve alcançar a marca de 70 milhões até 2070. A Bahia, será o segundo estado com maior proporção de pessoas idosas, com projeção de três idosos para cada criança e adolescente de até 14 anos.
Estatuto da Pessoa Idosa
Esse crescimento impõe novos desafios para o Estado, especialmente no que diz respeito à saúde, segurança, mobilidade e garantia de direitos do idoso; e prioriza a sua proteção por parte da família, da comunidade e do poder público. Para reafirmar esse compromisso, a SJDH lançou na segunda-feira (8), a 3ª edição do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento que reforça os direitos previstos na Lei nº 10.741/2003 e aponta os avanços do governo estadual na construção de políticas inclusivas. Confira o documento na íntegra aqui.
Repórter: Joci Santana/GOVBA
