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Bahia realiza a maior Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do país


Bahia realiza a maior Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do país
Bahia realiza a maior Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do país

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM) foi encerrada nesta sexta-feira (29), no Hotel Fiesta, em Salvador, consolidando-se como a maior conferência estadual do Brasil. O evento contou com a presença de cerca de 1,3 mil mulheres, de 300 municípios, dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a conferência foi um marco na escuta, diálogo e construção coletiva para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades e violências de gênero e para a promoção dos direitos das mulheres. Estiveram presentes representantes dos movimentos feministas e de mulheres, da sociedade civil, lideranças comunitárias e dos poderes públicos.

A secretária das Mulheres da Bahia (SPM), Neusa Cadore, celebrou a diversidade e a força da conferência. “Aqui estão vozes das mulheres diversas: indígenas, quilombolas, ribeirinhas, agricultoras familiares, pescadoras, marisqueiras, ciganas, da periferia, LBTs, mães solo, mães atípicas, do campo, da cidade, das águas e das florestas, idosas e jovens. Essas mulheres fizeram uma grande jornada até aqui. Esse é um momento de celebração, pois representa a força da nossa luta e da nossa resistência”, afirmou.

Um dos destaques da programação foi a roda de conversa “Elas à Frente: mais direitos e mais conquistas para todas”, com mulheres de diferentes regiões e projetos apoiados pela SPM, como Ialla Santos, estudante de Mucugê, participante do projeto Oxe Me Respeite; Itamara Oliveira, pescadora e artesã de Santo Amaro, integrante do Elas à Frente da Pesca; Olgalice Suzart, da Associação de Mulheres Quilombolas e Marisqueiras do Vale do Iguape, em Cachoeira, beneficiária do edital Elas à Frente nos Quilombos; Andrea Marcolino, do Território Metropolitano de Salvador, participante do edital Chefas de Famílias Monoparentais; Jumara Payayá, liderança indígena e integrante do Mupoiba, beneficiada pelo edital para Empreendimentos Liderados por Mulheres Indígenas; e Fabiana Maria de Souza, psicóloga e professora de Irecê, vencedora do Selo Lilás com o projeto Esperançar, que atua com grupos reflexivos para homens autores de violência.

Durante o encontro, foi anunciada a ampliação do Convênio Elas à Frente da Pesca 3, com um investimento de R$ 1,2 milhão, viabilizado por meio do Fundo de Combate à Pobreza e com o apoio da Bahia Pesca, fortalecendo o protagonismo das mulheres na pesca artesanal. Também foi anunciada a ampliação do Edital Elas à Frente: Mães Solos e Mães Atípicas, que destinará R$ 3 milhões para beneficiar 400 mulheres.

As participantes também se reuniram em Grupos de Trabalho para discutir propostas nos seis eixos temáticos da conferência: Participação política paritária e fortalecimento da democracia; Enfrentamento às violências de gênero; Autonomia econômica e mundo do trabalho; Saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos; Educação não sexista e cultura igualitária; e Direito ao território e sustentabilidade.

O encerramento ocorreu com a votação das propostas e a eleição das delegadas que representarão a Bahia na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília: 95 da sociedade civil, 25 do poder público estadual, 38 do poder público municipal, além da secretária estadual de Políticas para as Mulheres.

5ª CEPM 
A abertura do evento, realizada na quinta-feira (28), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que anunciou a adesão da Bahia ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, além da participação da representante do Ministério das Mulheres, Lygia Pupatto, de secretárias estaduais e da palestrante magna, a professora Rosane Borges, da PUC-SP.

“Esse é um momento fundamental para reafirmarmos nosso compromisso com as mulheres baianas, garantindo políticas concretas que promovam igualdade, autonomia e proteção. A adesão ao pacto é um passo importante para salvar vidas e fazer da Bahia um estado cada vez mais seguro e justo para todas”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues.

A 5ª CEPM teve como objetivo central atualizar as pautas do movimento de mulheres e construir, de forma coletiva, o novo Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que orientará ações no estado e será referência para a construção do Plano Nacional.

A etapa estadual foi resultado de um intenso processo participativo: 176 municípios realizaram conferências municipais e 22 encontros territoriais mobilizaram mais de 5 mil mulheres em todo o estado.

Fonte: Ascom/SPM


Pós-resgate é tema de reunião ordinária da Coetrae


Pós-resgate é tema de reunião ordinária da Coetrae
Pós-resgate é tema de reunião ordinária da Coetrae

As estratégias de acolhimento às pessoas resgatas em condições adversas de trabalho foram debatidas nesta segunda-feira (1º), na reunião da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). No encontro, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes das instituições que integram a instância falaram sobre a necessidade de qualificação das ações do pós-resgate, a partir da adoção de medidas que gerem impactos estruturantes nas vidas das vítimas desse crime.

“O pós-resgate ainda continua sendo o nosso grande desafio. Precisamos atuar de maneira mais precisa e articulada na reinserção produtiva das vítimas do trabalho escravo. Temos uma demanda grande por qualificação profissional, oportunidade de trabalho e projetos de empreendimentos próprios e de agricultura familiar, que devem atender a essas demandas”, afirmou a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (CETP/SJDH), Hildete Emanuele.

Além das ações do pós-resgate, a reunião bimestral da Coetrae pautou as atualizações dos Grupos de Trabalho da Coetrae, a saber: ‘GT Trabalho Doméstico’, ‘GT Jurídico’ e ‘GT de Comunicação’. Deste último, houve uma convocação para que os membros da Comissão contribuam para potencializar a disseminação da campanha “Parece absurdo, mas o trabalho escravo ainda existe”. Lançada em agosto, pelo Governo do Estado, a campanha está sendo veiculada na internet e nas emissoras de rádio, visando à conscientização da população para a persistência do problema e para a necessidade de que todas as pessoas se sintam responsáveis pela erradicação desta violação de direitos. Os encontros da Coetrae são coordenados pela SJDH, através da CETP. O próximo encontro da Comissão será no dia 03 de novembro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT) e terá como pauta o planejamento de 2026.

Participações – Além da SJDH, estiveram representadas a Superintendência Regional do Trabalho (SRT); o MPT; o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF); a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Amatra-5; o Projeto de Extensão da UFBA ‘Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho’; o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); a Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT-BA); o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia; o Centro Aplicado de Direitos Humanos; o Tribunal Regional do Trabalho 5 (TRT5); e a Defensoria Pública da União (DPU).

Coetrae
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-Ba) é a instância responsável pela condução da agenda de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo na Bahia, pauta que demanda um trabalho em rede muito bem articulado, por se tratar de política pública que transversaliza com diversas áreas. Nessa perspectiva, a SJDH integra a Coetrae-Ba, cuja composição tem representantes de Secretarias de Estado, de Instituições Federais e do Sistema de Justiça, além de Organizações da Sociedade Civil.

Composição da Coetrae
A Coetrae é composta por 38 instituições, sob a coordenação da SJDH, e integrada pelas secretarias estaduais do Trabalho (Setre); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Segurança Pública (SSP); de Educação (SEC); da Sepromi; da Sesab; da SDR; de Políticas para as Mulheres (SPM); de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); do Meio Ambiente (Sema). Também participam da comissão o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); MPT; Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Ministério Público do Estado (MPE); MPF; Tribunal Regional do Trabalho (TRT); além da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Projeto de Pesquisa GeografAR/UFBA; Clínica de Combate à Superexploração do Trabalho – CCST/UFBA; ONG Avante; Instituto do Trabalho Decente (ITD); Centro de Apoio aos Direitos Humanos; Verité no Brasil; Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos (Dieese); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Amatra-5; Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba); Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos (Sindoméstica); Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA); União Geral dos Trabalhadores (UGT); Força Sindical Bahia; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB); Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT-BA); Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Fonte: Ascom/SJDH
 


Reforma Tributária pode ser oportunidade de redução das desigualdades regionais, diz Manoel Vitório


Reforma Tributária pode ser oportunidade de redução das desigualdades regionais, diz Manoel Vitório
Reforma Tributária pode ser oportunidade de redução das desigualdades regionais, diz Manoel Vitório

Foto ilustrativa: Mateus Pereira/GOVBA

A Reforma Tributária pode ser “a hora e a vez do equilíbrio federativo”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ao destacar que a implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados, “representa uma oportunidade de se colocar em prática uma política nacional com potencial de contribuir para a redução das desigualdades entre as regiões brasileiras”. Será necessário, no entanto, que o processo de regulamentação do FNDR conte com a participação dos Estados, em especial os mais afetados pelas desigualdades regionais, enfatiza Vitório.

Com a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que reunirá, num só tributo, o estadual ICMS e o municipal ISS, a concessão de benefícios fiscais vinculados a esses tributos deixará de existir. A criação de um fundo de desenvolvimento regional foi, por isso, uma bandeira pela qual o Estado da Bahia trabalhou ativamente durante o processo de deliberação sobre a Reforma Tributária. “Seguiremos lutando pela sua implementação da melhor forma possível”, afirma Manoel Vitório.

Destinado a reduzir desigualdades regionais e sociais, o FNDR deverá contar com aportes da União, e seus recursos serão destinados a estudos, projetos e obras de infraestrutura, fomento a atividades produtivas com elevado potencial de geração de emprego e renda e ações com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.

Os aportes da União ao FNDR deverão ter início em 2029, no valor de R$ 8 bilhões, e ser gradualmente ampliados nos anos seguintes até que o montante seja estabilizado em 2043, podendo chegar a R$ 60 bilhões por ano, valor a ser distribuído entre os 27 estados da Federação conforme critérios estabelecidos pelo Senado Federal. A premissa com o FNDR é “preservar a capacidade dos estados para atrair e manter investimentos privados”, explica o secretário Manoel Vitório. Garantir a efetividade do fundo é fundamental, avalia, ante a perspectiva de perda de autonomia dos estados.

Agenda para o desenvolvimento
O governo baiano já está trabalhando no planejamento para assegurar a melhor aplicação dos recursos do fundo. Este processo envolve representantes da iniciativa privada, como as indústrias baianas, que compartilham de agenda em comum no que diz respeito à preservação das bases para o desenvolvimento da Bahia. “Atuaremos juntos por um criterioso planejamento para a melhor aplicação possível dos recursos do FNDR”, explica Vitório.

Este alinhamento foi reiterado pelo secretário ao participar, na última quinta-feira (28), junto com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, do painel “Desafios da Reforma Tributária e impactos na indústria”, realizado durante a 1ª Edição da Feira da Indústria – INDEX, uma iniciativa da Fieb – Federação das Indústrias do Estado da Bahia.  O painel teve a mediação do diretor adjunto de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Festival de Igatu e mais uma diversidade de eventos reúnem baianos e turistas


Festival de Igatu e mais uma diversidade de eventos reúnem baianos e turistas
Festival de Igatu e mais uma diversidade de eventos reúnem baianos e turistas

Foto: Gabriela Astete/Prefeitura de Andaraí

O 15º Festival de Igatu embalou baianos e turistas, até o último sábado (30), no charmoso distrito do município de Andaraí, na Chapada Diamantina, em três dias de programação, com o tema “Onde o Amor Encontra a Arte”. Pelo palco montado na praça José Gomes passaram Mariene de Castro, Márcia Short, Rachel Reis e a banda mineira Rocknights, entre outras atrações. O evento reuniu cerca de oito mil pessoas, em uma promoção da Prefeitura Municipal, que teve o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).
Os hotéis e pousadas de Igatu e da sede do município tiveram 100% de ocupação. Os visitantes também utilizaram casas de aluguel e áreas de camping. “A movimentação foi grande por causa da tradição do evento, o pioneiro entre os festivais de inverno no interior da Bahia. Os turistas aproveitam para fazer trilhas e conhecer atrativos, como a Galeria Arte & Memória”, relatou o secretário municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, João Lúcio Carneiro.
O festival recebeu visitantes de Salvador e de cidades do interior baiano, de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quem mora em outros estados teve a facilidade de fazer a viagem de avião, por conta da proximidade de Andaraí com Vitória da Conquista, que dispõe de aeroporto ligado a vários destinos brasileiros.
“Igatu parece um conto de fadas, com um festival muito animado. É uma experiência incrível, além da comida maravilhosa e de pessoas gentis”, elogiou a mineira Marianna Ferry.
“Uma sensação muito boa. A festa nesse paraíso da Chapada é para curtir com a família e os amigos, é todo mundo junto”, completou o paulista Luiz Baltazar.
A programação ainda teve dança, teatro, coral, a Filarmônica Lyra 28 de abril e feira de artesanato, em ruas com casas de pedra, uma herança dos tempos do garimpo, o que fez Igatu ser tombado como patrimônio nacional.
Diversidade de eventos 
No último fim de semana, outros eventos com o apoio da Setur-BA movimentaram o turismo, na capital e no interior. Em Salvador, o Festival Gastronômico da Feira de São Joaquim atraiu cerca de quatro mil pessoas, entre soteropolitanos e turistas. Houve a distribuição gratuita de feijoada, preparada com 150 quilos de feijão, e show da banda do bloco afro Ilê Aiyê. Ainda na capital, os frades da Igreja e Convento de São Francisco promoveram a tradicional Freijoada, que reuniu mais de mil pessoas no Largo do Terreiro de Jesus.
Na zona turística Caminhos do Sudoeste, Iguaí realizou a 19ª Romaria da Fé, que reuniu fiéis na caminhada da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro à Serra do Ouro. No local, eles participaram da Santa Missa e fizeram orações ao redor da estátua do Cristo Redentor.
Nos Caminhos do Sertão, a 45ª Expo Uauá, feira de ovinos e caprinos, teve a participação de dois mil animais de oito estados, no Parque de Exposições Jerônimo Rodrigues Ribeiro. Na programação, ainda houve concurso leiteiro, feira de agricultura familiar e atrações musicais. Na mesma região, aconteceram as cavalgadas de Fátima e de Terra Nova.
Na Chapada Diamantina, Capim Grosso realizou a Festa de Vaqueiros e Fazendeiros de Pedras Altas; e Barra da Estiva sediou o 14º Amigos da Cavalgada – Poeira,Tradição e Forró.
Na Costa do Descobrimento, os 64 anos de emancipação política de Guaratinga foram comemorados no Guará Agrofest. Nos Caminhos do Oeste, Bom Jesus da Lapa celebrou seu aniversário de 102 anos e a memória do padre Francisco Soledade, fundador do santuário que dá nome ao município. Nos Caminhos do Jiquiriçá, a Festa do Vaqueiro de Cravolândia celebrou tradições rurais.

Fonte: Ascom/Setur-BA


Bahia lidera produção nacional de sisal e alinha novas estratégias para o setor


Bahia lidera produção nacional de sisal e alinha novas estratégias para o setor
Bahia lidera produção nacional de sisal e alinha novas estratégias para o setor

Foto: Ascom/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) promoveu, nesta segunda-feira (1º), a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial do Sisal. O encontro reuniu produtores, sindicatos, prefeituras e diversas instituições parceiras, consolidando-se como um espaço de diálogo e construção coletiva de estratégias voltadas ao desenvolvimento, inovação e valorização da região sisaleira.

Durante a reunião, o secretário estadual da Agricultura, Pablo Barrozo, destacou o papel estratégico da Câmara Setorial na articulação de soluções para os principais desafios do setor. “Esse espaço é essencial para construirmos soluções conjuntas, fortalecermos os produtores e garantirmos o desenvolvimento da cadeia produtiva do sisal. Atuamos em parceria com prefeituras, sindicatos rurais, secretarias e instituições como a Conab e a Faeb, com o objetivo de aprimorar políticas públicas, ampliar a competitividade e abrir novos mercados. Nosso compromisso é consolidar a Bahia como a maior produtora de sisal do Brasil”, afirmou Barrozo.

O presidente da Câmara Setorial e dirigente do Sindicato Rural de Conceição do Coité, professor Rafael Mota, também reforçou a importância da integração entre os diversos segmentos envolvidos. “É uma reunião que trata do passado, presente e futuro da cultura sisaleira na Bahia. A parceria entre as entidades, especialmente com a Seagri, que tem se mostrado aberta ao diálogo e ao desenvolvimento de projetos, é fundamental para que possamos alcançar avanços reais para quem está na ponta, os produtores.”

Já o superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Emanuel Carneiro, destacou a sensibilidade do setor e o papel da Conab no apoio à produção. “A Conab está à disposição para contribuir com informações, programas e políticas públicas. Já atuamos com a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que ajuda a estabilizar os valores da produção em períodos de baixa, promovendo maior segurança para os produtores.”

Além do fortalecimento institucional, foram debatidas pautas voltadas à valorização dos produtores e ao incentivo à modernização, inovação e aumento da produtividade. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a cadeia do sisal, atividade histórica que gera emprego, renda e desenvolvimento para milhares de famílias do semiárido baiano.

A importância do sisal na Bahia
A região sisaleira da Bahia abrange 20 municípios e uma área de 21.256,50 km². A sisalicultura é uma das poucas atividades economicamente viáveis no semiárido nordestino, permitindo a permanência das famílias no campo mesmo em regiões com baixos índices pluviométricos.

Atualmente, a Bahia responde por aproximadamente 94,5% da produção nacional de sisal, seguida pela Paraíba (5,4%) e, em menor escala, pelo Ceará e Rio Grande do Norte (0,1% juntos).

Em 2023, o Brasil exportou sisal para 72 países, sendo os principais destinos a China (56%), Estados Unidos (19,5%), Portugal (6%), México (2%) e Canadá (1,9%). Entre os principais produtos exportados estão fibras têxteis, cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, fios, cordas, tapetes e revestimentos para pisos (dados da Conab – 2023).

Câmara Setorial do Sisal: articulação e representatividade
A Câmara Setorial do Sisal é composta por representantes da Seagri, Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (Cetab), Conab, sindicatos rurais, indústrias de fibras vegetais, consórcios territoriais e associações comunitárias.

Entre os membros estão: Sindicato Rural de Conceição do Coité, Sindifibras, Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL), Consórcio da Bacia do Jacuípe, APAEB, FATRES, APPANP, FAEB e a empresa Sout (Solução em Usinagem e Tecnologia).

Fonte: Ascom/Seagri