Categoria: POLÍTICA

Após dois dias intensos de apresentações e debates no Hotel Wish Bahia, foi a vez do auditório Lúcia Alencar, na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), receber nesta quinta-feira (29) mais uma rodada de discussões do seminário internacional ‘Governança e redes integradas de atenção à saúde em países federativos e descentralizados: experiências, trajetórias e lições para as políticas de saúde’.

O encontro, que se encerra nesta sexta-feira (30) e reúne representantes de 12 países, entre pesquisadores, gestores e integrantes da sociedade civil, tem como objetivo de trocar experiências sobre modelos de governança multinível dos sistemas de saúde, debatendo os desafios da organização e identificando facilitadores entre os modelos de gestão.

Depois da apresentação de experiências dos países europeus e norte-americanos na terça-feira (27) e na quarta-feira (28), as atividades desta quinta-feira se concentraram nos modelos dos países sul-americanos.

Pela manhã, apresentaram-se o Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Nilton Pereira, representando o Brasil; Pedro Alejandro Cruzado Puente, Director General de Dirección de Redes Integradas de Salud, pelo Peru; Yecid Ramiro Humacayo Morales, Director de Redes do Ministério da Saúde da Bolívia; Luis Carlos Leal, assessor do Ministério da Saúde da Colômbia; Sergio Rojas Garrido, técnico do Programa por Resultados de Banco Mundial para APS Universal en Minsal, pelo Chile; além de Armando de Negri Filho, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na Venezuela.

“Vimos ali que um dos principais dilemas do Chile é exatamente o número de pacientes nas filas da atenção especializada e o excessivo tempo de espera, que é também nossa principal realidade e que é o foco do presidente Lula e do ministro Padilha. Então, poder dialogar com as experiências internacionais é importante. A gente ouve vários relatos de países que também trabalham com sistemas de saúde descentralizados, com a gestão dos estados ou províncias, dos municípios e do governo federal. Sistemas que são sempre muito complexos e dos quais podem ser extraídas experiências importantes para a melhoria do atendimento à população”, avaliou o Dr. Nilton Pereira, Secretário Adjunto da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.

A Coordenadora Executiva de Fortalecimento do SUS na Bahia, Roberta Sampaio, também falou sobre a importância do seminário, que foi promovido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), com o apoio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e com participação do Ministério da Saúde e entidades representativas do controle social e da gestão do SUS.

“Este seminário faz parte de uma estratégia de estruturação da política de saúde na Bahia e de seu sistema de governança. O SUS tem um sistema de governança potente, mas a gente sente ainda que podemos melhorá-lo. Então, provocamos o Ministério da Saúde e estimulamos que eles estivessem aqui conosco, porque os frutos deste encontro não serão um insumo só para a Bahia, mas para todos nós. Por isso trabalhamos com experiências de outros países com modelos democrático e federativo, para entender melhor como é que se dá essa relação de integração de rede e de pactuação de governança entre regiões, províncias, estados, municípios e governos locais. No fim, a gente vai ter um documento consolidador de todos os trabalhos realizados aqui. Hoje a gente se reúne em oficinas para fazer essa consolidação, com uma escuta geral de todas as impressões”, explicou Sampaio.

O seminário terá encerramento nesta sexta-feira (30), com o dia reservado para visitas a importantes equipamentos de saúde da Sesab. Pela manhã, o grupo irá ao Hospital Estadual Mont Serrat de Cuidados Paliativos, e à tarde seguirá para a Policlínica de Narandiba, fechando o encontro na Central de Comando e Controle da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Fonte: Ascom/Sesab

Começou nesta quinta-feira (29) o período de inscrição para os 41 cursos técnicos gratuitos de nível médio 2025.2, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) em 238 escolas de 171 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Ao todo serão disponibilizadas 18.550 vagas. Os interessados em aproveitar a oportunidade de fazer uma formação profissional de qualidade em instituições da rede pública estadual podem se inscrever até o dia 17 de junho, no Portal da Educação.
A seleção é realizada por meio de sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 18 de junho, quando também haverá a divulgação do resultado. As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. A matrícula dos contemplados será nos dias 14 e 15 de julho, na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação atualizada.
O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou sobre a iniciativa da Secretaria da Educação do Estado. “Esta nova oferta se soma às demais ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo da Bahia visando fortalecer a política de expansão da Educação Profissional e Tecnológica na rede estadual. São diferentes cursos voltados para a formação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino”.
Os cursos ofertados são das áreas de Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas e Enfermagem, entre outras.
Caso ocorra desistência ou não comparecimento dos candidatos contemplados no sorteio de vagas, a SEC redistribuirá as vagas residuais entre os cadastros reservas, no período de 16 a 18 de julho. O início das aulas será no dia 23 de julho. Dúvidas sobre o processo de inscrição e matrícula devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Fonte: Ascom/SEC

O Ministério da Saúde anunciou na noite desta quinta-feira (29), em Brasília, a aprovação de nove novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), entre elas a proposta da Bahiafarma, em parceria com a Bionovis S.A., para a produção nacional do medicamento eculizumabe, indicado para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), uma doença rara e grave da medula óssea. O anúncio foi feito durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), com a presença do ministro da saúde, Alexandre Padilha, e da secretária da saúde da Bahia, Roberta Santana. Também esteve presente a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes.

A aprovação da proposta representa um marco estratégico para o fortalecimento da soberania sanitária do país. Em 2023, os gastos com a importação de eculizumabe superaram R$ 1 bilhão. Com a internalização da tecnologia, a economia estimada ao longo dos próximos dez anos ultrapassa R$ 6,1 bilhões, segundo dados da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.

A proposta da Bahiafarma, selecionada via chamada pública, prevê a transferência integral da tecnologia de produção do medicamento, incluindo os bancos celulares mestre e de trabalho, atualmente sob domínio da empresa sul-coreana Samsung Bioepis, parceira da Bionovis no projeto. O cronograma estabelece que a estruturação da planta biotecnológica e a internalização completa da tecnologia ocorram no prazo máximo de dez anos, com início imediato a partir da assinatura do Termo de Compromisso.

A secretária Roberta Santana, celebrou a conquista como um exemplo do protagonismo baiano na política nacional de saúde. “O Brasil dá um passo decisivo para reduzir sua dependência de insumos estratégicos. Com esta PDP, a Bahia se posiciona no centro da produção nacional de medicamentos de alta complexidade. Esse é um avanço que nos orgulha e que fortalece o SUS. Estamos falando de economia para os cofres públicos, mas, sobretudo, de segurança assistencial para pacientes que não podem esperar. A Bahia está pronta para cumprir seu papel como polo estratégico da biotecnologia brasileira.”

Para a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, o projeto marca um novo ciclo para a fundação. “A produção nacional de um biológico como o eculizumabe mostra que temos capacidade técnica e institucional para liderar um novo momento da ciência no país. Com a parceria da Bionovis e o apoio do Ministério da Saúde, vamos avançar com responsabilidade e inovação.”

A iniciativa integra o bloco de propostas aprovadas que respondem a desafios críticos para o SUS. A descentralização da produção de biológicos, especialmente na região Nordeste, é uma das diretrizes centrais da nova política de industrialização da saúde no país.

Ao todo, os projetos aprovados nesta rodada de PDPs representam mais de R$ 2 bilhões em aquisições anuais e são considerados estratégicos para a ampliação do acesso a tratamentos de alta complexidade, o fortalecimento da indústria nacional e a diminuição da vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional.

Fonte: Ascom/Sesab

Nova entidade atuará com foco na captação de recursos, articulação de projetos e fortalecimento do ecossistema de CT&I no estado

Com a missão de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades regionais por meio da ciência e da inovação, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) lançou, nesta quarta-feira (29), durante o evento Bahia Oil & Gás, no Centro de Convenções Salvador, a Agência de Inovação da Bahia – DOM. A nova instituição, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, foi criada para articular iniciativas estratégicas e ampliar o acesso a recursos, conectando saberes, vocações locais e soluções tecnológicas em todo o estado.

A agência irá promover uma atuação estratégica voltada para o fortalecimento da inovação, da pesquisa aplicada, da articulação entre instituições, da formação de pessoas e da difusão do conhecimento. Com atenção especial aos territórios do interior da Bahia, a agência responde a desafios urgentes estruturando projetos de impacto real. Seu modelo de ação aposta em parcerias com universidades, empresas, escolas públicas, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, inspirado em experiências internacionais que colocam a inovação a serviço do bem comum.

O secretário da Secti, André Joazeiro, reforça que a agência representa uma nova etapa na forma como o estado conecta ciência, inovação e desenvolvimento. “A criação da DOM é um marco para a política de ciência, tecnologia e inovação da Bahia. A agência nasce com o propósito de transformar vocações e conhecimentos em soluções reais, conectando os desafios dos territórios às capacidades das universidades, centros de pesquisa e do setor produtivo. É uma estrutura pensada para captar recursos, articular projetos estratégicos e promover desenvolvimento com foco, agilidade e impacto socioeconômico. A DOM representa uma nova forma de fazer política pública, com propósito e pertencimento”.

Para a superintendente de inovação da Secti, Emmeline Oliveira, a criação da agência representa um marco para o avanço estratégico da CT&I na Bahia. “Com a DOM, ganhamos agilidade no desenvolvimento de projetos de CT&I em diversas áreas estratégicas para o estado. Nosso objetivo é viabilizar propostas com mais rapidez, captar recursos, gerar dados e estruturar novas iniciativas. A agência, por ser uma entidade privada, de direito privado, e com autonomia, nos permite dar escala e efetividade às ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação em todo o estado”, afirma.

A estrutura da instituição é composta por dois instrumentos estratégicos, o Escritório de Projetos e o Observatório de CT&I. O Escritório será responsável por apoiar a elaboração, submissão e gestão de propostas para captação de recursos junto a agências nacionais e internacionais, contribuindo para tornar as iniciativas mais competitivas e sustentáveis. Já o Observatório funcionará como uma plataforma aberta de dados e inteligência, oferecendo suporte à tomada de decisão em políticas públicas e investimentos no setor. Além disso, a instituição desenvolverá ações como o Ciclo de Conexões, que aproxima o setor produtivo das redes de pesquisa.
 

Fonte: Ascom/Secti

Intervenções integram a segunda etapa do programa Construir para Educar e priorizam a oferta de ensino em tempo integral

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), está promovendo a maior requalificação da rede estadual de ensino já realizada na capital baiana. Com um investimento superior a R$ 380 milhões, 31 unidades escolares em Salvador estão passando por obras de ampliação, modernização e reforma, incluindo a construção de uma nova escola no modelo de tempo integral. As intervenções fazem parte do programa “Construir para Educar”, que busca garantir melhores condições de infraestrutura, acessibilidade e ensino-aprendizagem para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

A atuação em Salvador integra a segunda etapa do Construir para Educar, que contará com um total de R$ 1,5 bilhão em investimentos em todo o estado. “Esses investimentos refletem o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com a valorização da educação pública e com a transformação do ambiente escolar em espaços mais acolhedores, seguros e preparados para os desafios de uma educação integral. Essas intervenções reforçam a política estadual de educação e caminham em sintonia com o objetivo de oferecer mais oportunidades e dignidade aos jovens baianos”, destaca o presidente da Conder, José Trindade.

A maioria das escolas contempladas possui entre 30 e 50 anos de existência e passará a contar com infraestrutura de alto padrão, adequada à educação em tempo integral. As obras incluem implantação de restaurante estudantil, teatros escolares, laboratórios, reforma e construção de novas quadras poliesportivas cobertas ou ginásios, além da climatização e modernização dos ambientes educacionais. O objetivo é transformar o ambiente educacional em um espaço completo e acolhedor, contribuindo para a permanência e o desempenho dos estudantes.

Entre as intervenções, destaca-se a construção do novo Colégio Estadual Professora Maria Bernadete Brandão, no bairro do Cabula. Um investimento de R$ 21,4 milhões. A unidade contará com 12 salas de aulas climatizadas, laboratórios, biblioteca, restaurante estudantil, vestiário e quadra poliesportiva coberta. Vale destacar também a requalificação completa do Centro Estadual de Educação Profissional Carlos Sant Anna, no Nordeste de Amaralina, com teatro, campo de futebol society, pista de salto, quadra de vôlei, quadra poliesportiva coberta, área de convivência e academia ao ar livre. Já o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, ganhará um novo bloco de aulas com 24 salas climatizadas e quadra poliesportiva coberta.

As obras estão distribuídas por diversas regiões da cidade, beneficiando bairros como Cabula, Cajazeiras, Fazenda Grande, Federação, Garcia, Itapuã, Lapinha, Liberdade, Mussurunga, Nordeste de Amaralina, Ondina, Paripe, Pernambués, Pituba, Rio Vermelho, San Martins, São Cristóvão, Valéria, entre outros.

Construir para Educar

Na segunda etapa do programa, além de Salvador, o interior do estado será contemplado com R$ 658 milhões em obras e R$ 700 milhões em convênios com prefeituras. Na primeira etapa, foram 79 obras em 44 municípios de 17 Territórios de Identidade, totalizando R$ 1,3 bilhão em investimentos. Com as duas fases, o Construir para Educar soma cerca de R$ 2,8 bilhões para construção, reforma e modernização da infraestrutura educacional em toda a Bahia.

Dentre outras iniciativas, entre 2019 e 2025, o Governo da Bahia já investiu R$ 13,7 bilhões na educação estadual, sendo R$ 8 bilhões em obras e R$ 5 bilhões em programas de apoio a estudantes, como o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), Bolsa Presença, Mais Estudo, Dignidade Menstrual, Mais Futuro, entre outras ações de assistência estudantil.

Confira a lista das escolas contempladas abaixo:

1. C.E. Aliomar Baleeiro (Pernambués)
2. C.E. Almirante Barroso + C.E. Edson Tenório (Paripe)
3. C.E. Carneiro Ribeiro – Classe II (Pero Vaz)
4. C.E. de Praia Grande
5. C.E. Dinah Gonçalves (Valéria)
6. C.E. Duque de Caxias (Liberdade)
7. C.E. Edgard Santos (Garcia)
8. C.E. Eduardo Bahiana (Fazenda Grande III)
9. C.E. Edvaldo Brandão Correia (Cajazeiras IV)
10. C.E. Evaristo da Veiga (Ondina)
11. C.E. Gen. Dionísio Cerqueira (Santa Cruz)
12. C.E. Gov. Roberto Santos (Cabula)
13. C.E. Heitor Vila Lobos (Cabula VI)
14. C.E. Helena Magalhães (Tancredo Neves)
15. C.E. José Augusto Tourinho Dantas (São Cristóvão)
16. C.E. Manoel Devoto (Rio Vermelho)
17. C.E. Mario Costa Neto (Federação)
18. C.E. Nelson Mandela (Periperi)
19. C.E. Pedro Calmon (Armação)
20. C.E. Prof. Carlos Sant Anna e CEEP (Nordeste de Amaralina)
21. C.E. Prof. Nelson Barros (Cajazeiras X)
22. C.E. Prof. Nogueira Passos (Pituba)
23. C.E. Prof. Pedro Paulo Marques e Marques (São Cristóvão)
24. C.E. Professora Maria Bernadete Brandão (Cabula)
25. C.E. Raphael Serravalle (Pituba)
26. C.E. Rotary (Itapuã)
27. C.E.E.P. Luiz Navarro de Brito (Lapinha)
28. C.E. Luís Eduardo Magalhães (San Martins)
29. C.E.P. Newton Sucupira (Mussurunga)
30. C.E.T.I. Barros Barreto (Paripe)
31. C.P.M. Dona Leonor Calmon (Cajazeiras)