Categoria: NOTÍCIAS

Por Maryluzia Costa / 13 de agosto de 2025
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 Proposta com modificação da estrutura remuneratória foi publicada no Diário Oficial

O governador Jerônimo Rodrigues enviou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovendo recomposição dos vencimentos de diversas categorias de servidores da administração direta, autárquica e fundacional para este ano e 2026. A proposição, que está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13), traz ainda a inclusão de 02 (duas) novas classes na estrutura das carreiras de nível superior dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico Administrativo e Técnico Específico.

A proposta prevê a modificação da estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos grupos ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, dos cargos das carreiras de Procurador do Estado e Procurador Jurídico, do Grupo Ocupacional Técnico Jurídico, dos cargos das carreiras de Nível de Apoio-NA, do Quadro Especial das Universidades e dos cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas.

O Estado, segundo a mensagem governamental, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas, ao elaborar o projeto. Ainda segundo Jerônimo Rodrigues, a iniciativa vai gerar um acréscimo na despesa de pessoal, para este exercício, no valor estimado de R$ 96,33 milhões. No ano seguinte, vai gerar impacto financeiro no orçamento da ordem de R$ 292,80 milhões e, em 2027, de R$ 327,39 milhões. O governador pediu ainda que se observasse a urgência prevista no Art. 79 da Constituição Estadual. A matéria já começou a tramitar na Casa, com a publicação no Diário Oficial e a distribuição para a Secretaria Geral das Comissões.

Fonte: ASCOM / ALBA

Foto: Arquivo/AgênciaALBA

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Por Maryluzia Costa / 12 de agosto de 2025
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Evento proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) acontece em Ilha de São João

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quarta-feira (13), a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que ligará Salvador a Simões Filho. A iniciativa, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), acontece às 9h, no Centro Comunitário São João Batista, localizado no Conjunto Habitacional Ilha de São João, em Simões Filho.

O encontro será aberto à participação da população, representantes da sociedade civil, especialistas e autoridades, como o vereador de Simões Filho, Sérgio Glauber (PT). O objetivo, segundo Robinson Almeida, é promover um amplo debate sobre os impactos, oportunidades e desafios do VLT, considerado por ele uma das maiores obras de mobilidade da história da capital baiana e da Região Metropolitana.

“Essa audiência pública será fundamental para que a comunidade, especialistas e autoridades discutam juntos o VLT, garantindo que o projeto atenda às reais necessidades da população do Subúrbio Ferroviário e de Simões Filho. Essa obra vai facilitar muito a vida da população, tanto de Simões Filho quanto de Salvador, garantindo um transporte público digno, eficiente, com importante repercussão sobre a qualidade de vida”, enfatizou o petista.

Ele citou informações do governo do Estado sobre o andamento das obras do Lote 1 (Calçada–Ilha de São João), que já alcançam mais de 26% de execução, com frentes de trabalho concentradas no pátio da Calçada, na drenagem, na infraestrutura viária e na instalação da nova parada na Baixa do Fiscal. As intervenções – segundo o parlamentar – avançam por todo trecho e a expectativa é que o modal, fazendo a linha entre a Calçada e a Ilha de São João, seja entregue à população ainda no primeiro semestre de 2026.

Para Robinson Almeida, o VLT vai representar um salto de qualidade no transporte da região: “O VLT vai integrar o Subúrbio e Simões Filho à malha metroviária, oferecendo modernidade, eficiência e dignidade nos deslocamentos diários. É uma obra transformadora para a mobilidade urbana e para a vida de milhares de pessoas, contribuindo com o desenvolvimento das regiões abrangidas”.

Fonte/foto: ASCOM ALBA

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Por Maryluzia Costa / 12 de agosto de 2025
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 Deputados aprovaram projetos e outras medidas administrativas na reunião

A Mesa Diretora realizou sua primeira sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (12), após o reinício dos trabalhos no segundo semestre. A pauta envolveu a deliberação de 15 proposições. Na ocasião, a presidente Ivana Bastos comunicou que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai sediar, de forma híbrida, a 6ª reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no dia 21 de agosto. Durante o evento da Unale, a ALBA vai receber o Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria Gestão, pelo projeto Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços.

A criação do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (Nact) na ALBA foi uma das proposições apreciadas na reunião. Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13), a matéria que altera a Lei 8.902/023 passa a tramitar na Casa. O núcleo terá a finalidade de promover o atendimento humanizado, eficiente e multicanal ao cidadão, por meios presenciais, digitais e telefônicos; assim como deverá assessorar a Presidência em questões relacionadas ao assunto, estimular a transparência ativa e zelar pelo cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“A estruturação do Nact representa um avanço do Poder Legislativo do Estado da Bahia em termos de governança pública e mais um ponto de convergência com o Programa Nacional de Transparência Pública, proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com tribunais de contas do Brasil”, explicam os componentes, na justificativa.

Os deputados aprovaram medidas administrativas, durante a sessão, como o reajuste da gratificação pela instrutoria interna da Escola do Legislativo e a criação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Assembleia, entre outras.

RESOLUÇÕES

Nove projetos de Resolução foram apreciados ao longo da manhã, dos quais oito se tornaram aptos a seguirem em tramitação. As propostas de título de Cidadão Baiano ao secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, André Luiz Ceciliano, e o comandante da 6ª Região Militar, general André Luiz Aguiar Ribeiro, foram propostos, respectivamente, por Ivana Bastos e por Antonio Henrique Júnior (PP). Os demais propõem a Comenda 2 de Julho.

José de Arimatéia (Republicanos) está propondo para Clemens Vilas Boas; Jordávio Ramos (PSDB), para Fabrício Oliveira; Júnior Muniz (PT), para Jorge Mello e Milton Tosto; Samuel Júnior, para o pastor José Rodrigues; e Fabrício Falcão (PCdoB), para Valéria da Cruz Brito. A proposta do deputado Leandro de Jesus (PL) para conceder a comenda a Eduardo Bolsonaro foi rejeitada.

Fonte/foto: ASCOM ALBA

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (12), cinco audiências públicas que tratarão de temas prioritários para o estado, com destaque para a educação e a segurança pública.

Um dos principais assuntos discutidos foi o pedido da deputada Olívia Santana (PCdoB) para a realização de uma audiência pública sobre o programa Bahia Alfabetizada. A iniciativa ganhou urgência após o recente lançamento do programa pelo governo do estado.

Durante a reunião, Olívia apresentou dados preocupantes, apontando que apenas cerca de 36% das crianças em Salvador estão alfabetizadas e que somente 20% dos municípios baianos apresentam índices acima da média de alfabetização. O governador Jerônimo Rodrigues fez um apelo para que deputados e prefeitos se unam na busca por melhores resultados nesta área.

Outra audiência pública aprovada, a pedido do deputado Robinson Almeida (PT), tem um tema culturalmente relevante: “O museu é a rua: uma experiência de musealização popular a partir da retomada da Festa do Lixo”. O objetivo, explicou Robinson, é valorizar a cultura popular e a memória social da comunidade.

A comissão também autorizou a realização de uma audiência para debater a política de reparação e assistência humanitária às vítimas de ações policiais, conforme determina a Lei 2577/25. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, será convidado a participar do evento.

As demais audiências públicas aprovadas terão como foco a atuação dos técnicos industriais e a comemoração do Dia Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais. As datas para a realização das audiências serão definidas e divulgadas em breve.

Participaram da reunião desta terça os deputados Penalva (PDT), Hilton Coelho (PSOL), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT), Felipe Duarte (PP) e Zé Raimundo (PT).

Fonte: ASCOM / ALBA

Fotos: JulianaAndrade/AgênciaALBA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, na manhã desta terça-feira (12), a Campanha de Vacinação contra a Gripe 2025. A expectativa é imunizar cerca de 800 pessoas, entre deputados, servidores ativos e inativos, além de dependentes, durante os dois dias de ação. A campanha segue até quarta-feira (13), das 9h às 16h, sem interrupção.

Segundo o coordenador de Assistência Médica e Odontológica da Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, Luiz Guilherme Gomes Bittencourt, o objetivo é oferecer comodidade ao corpo funcional, identificando vacinas pendentes e atualizando o cartão de imunização de todos.

A vacina aplicada é a trivalente, de amplo espectro, que protege contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B. Produzida a partir de vírus inativado e fragmentado, ela “não causa a doença da gripe após a aplicação”, esclareceu Luiz Guilherme.

Ele ressaltou a importância de tomar a vacina contra a gripe todos os anos, diferentemente de imunizantes como o da febre amarela, cuja dose é única e vitalícia. “O vírus sofre mutações, e por isso o imunizante é atualizado anualmente para garantir a proteção contra uma doença séria, que pode matar”, explicou.

A campanha é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que disponibilizou cinco técnicos para apoiar a equipe de enfermeiros do Serviço Médico da ALBA. Este é o quarto ano consecutivo em que a Casa promove a vacinação contra a gripe. Até o fim de 2025, a previsão é oferecer também vacinas contra Covid-19, tétano e pneumonia (pneumocócica).

Vacinas de alto custo

Luiz Guilherme lembrou que a ALBA já disponibilizou vacinas de alto custo aos servidores, como a da meningite, aplicada em 2023, cuja dose custa cerca de R$ 1 mil, oferecida gratuitamente por meio de parceria com o governo do Estado. Outra iniciativa foi a oferta da vacina contra herpes zoster, com desconto de 40%, em convênio entre a Assalba e um laboratório particular.

“Tudo isso para proteger os funcionários e oferecer a comodidade de se vacinar no próprio local de trabalho, sem precisar ir a um posto de saúde ou enfrentar longas filas”, destacou o coordenador.

A servidora Rafaela Mascarenhas Ventim aprovou a iniciativa. “Acho ótimo que a Assembleia tenha um posto médico e promova campanhas de vacinação. Facilita a vida do servidor e reduz o número de pessoas doentes. Toda vez eu venho”, afirmou.

Quem também participa de todas as campanhas é Antônio Sancho, do Departamento de Convênios e Contratos. “É perfeito não ter que sair para se vacinar. A ALBA está cuidando de seus funcionários e ajudando a evitar futuras faltas ao serviço por motivo de gripe”, afirmou.

Fonte/foto: ASCOM ALBA

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