Categoria: NOTÍCIAS

Trezentos dias que sacudiram a Assembleia Legislativa

Ivana Bastos segue firme no trabalho, presente no cuidado Decorridos mais de 300 dias desde a posse da sua primeira presidente, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem passando por uma transformação jamais vista em 190 anos de existência. Firme no trabalho e presente no cuidado, sob o comando da deputada Ivana Bastos a ALBA … Leia Mais

Assembleia Legislativa LBA aprova projeto de lei que reorganiza o Planserv e mais seis matérias

CONTRIBUIÇÃO DE TITULARES E DEPENDENTES TERÁ PERCENTUAL FIXO  Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, … Leia Mais

ALBA consolida protagonismo nacional: Presidente Ivana Bastos apresenta balanço da 28ª Conferência da Unale

 28ª Conferência da Unale encerrou-se como uma das edições mais significativas já realizadas, reunindo em Bento Gonçalves (RS) parlamentares e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos dos Legislativos estaduais. Sob o tema “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”, o encontro trouxe reflexões sobre … Leia Mais

Pedro Tavares questiona por que Governo não usa parte dos empréstimos para investir na Barragem de Mirorós

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) questionou o Governo do estado sobre a falta de investimentos em infraestrutura hídrica, especialmente na Barragem de Mirorós, que abastece 14 municípios da região de Irecê e hoje opera com menos de 10% da sua capacidade. O parlamentar se pronunciou sobre o assunto, durante a sessão que discutiu o pedido de urgência para o empréstimo de R$3 bilhões solicitado pelo Executivo.

“Uma barragem importante, vital para a sobrevivência da região, responsável pelo abastecimento de água de diversos distritos e municípios, além do perímetro irrigado de Mirorós, essencial para a agricultura, está hoje com menos de 10% da sua capacidade. Isso revela a falta de compromisso do Governo do Estado com a região de Irecê. Temos uma barragem de extrema importância e o sonho da interligação das bacias do Rio Verde com a do São Francisco, mas o Governo não se pronunciou sobre o assunto. Ao mesmo tempo, vemos um novo pedido de empréstimo de R$ 3 bilhões, que já soma R$ 26 bilhões no total. Por que não investir em infraestrutura hídrica e na interligação de bacias?”, questionou.

Segundo Tavares, o Governo não tem dado a atenção adequada ao problema da seca. “Não há planejamento nem investimentos. Por que não utilizar parte desses empréstimos para garantir obras estruturantes de segurança hídrica?”, indagou ao relatar as necessidades da região e a ausência de projetos da gestão estadual para atender as demandas da seca.

Fonte/Foto: Ascom deputado estadual Pedro Tavares

Por: Lílian Machado

 

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Kátia Oliveira se reúne com Sesab e discute execução de emendas e instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho

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A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) se reuniu com a secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, para tratar de pautas voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento na Bahia. Durante o encontro, foram debatidos temas como a execução das emendas parlamentares impositivas, o funcionamento da Policlínica Regional de Saúde da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho.

 

Segundo a parlamentar, as emendas parlamentares são instrumentos essenciais para garantir que os serviços de saúde cheguem de forma mais efetiva à população, contribuindo para melhorar a estrutura e a capacidade de atendimento das unidades em todo o estado.

 

Kátia ressaltou a importância de assegurar o pleno funcionamento da Policlínica Regional da RMS, oferecendo atendimento especializado de qualidade aos moradores da região, além de destacar a urgência da implantação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho, que beneficiará pacientes que hoje precisam se deslocar para outros municípios em busca de tratamento.

 

“A Clínica de Hemodiálise em Simões Filho é uma reivindicação do ex-prefeito Diogenes Tolentino e do atual gestor Del Soares para acabar com o sofrimento de quase 200 pacientes, que precisam se deslocar para a capital e para outros municípios em busca de tratamento”, afirmou a deputada.

 

Segundo ela, a saúde precisa ser tratada como prioridade, e isso exige diálogo, planejamento e investimentos contínuos. “Tenho trabalhado para garantir que as emendas do nosso mandato sejam aplicadas de forma eficiente e cheguem a quem mais precisa. A instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho é uma demanda urgente, que vai promover dignidade e qualidade de vida a muitas famílias. Vamos continuar lutando por uma rede de saúde mais estruturada, acessível e humanizada para todos os baianos”, salientou.

 

Fonte/Foto: ASCOM Deputada Katia Oliveira

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Abertura oficial do Natal Mágico acontece no Centro e em Itinga neste fim de semana

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Neste mês de dezembro, a Prefeitura de Lauro de Freitas inicia a programação do Natal Mágico, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE). A abertura oficial ocorre neste sábado (6/12), às 18h, na Praça João Thiago dos Santos, conhecida como Matriz, onde será montada a Vila Natalina. No domingo (7/12), no mesmo horário, acontecerá a inauguração do espaço temático no Largo do Caranguejo, em Itinga. As atividades contarão com atrações especiais para a comunidade, além da presença da prefeita Débora Regis.

Nos dois dias, a programação de abertura segue especial, incluindo o acendimento das luzes, a chegada do Papai Noel, um show pirotécnico, entre outras surpresas. À noite, na Praça da Matriz haverá a apresentação do Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA), que levará ao Centro da cidade mais de 150 artistas responsáveis pela trilha sonora do evento. Pipoca e algodão-doce serão distribuídos gratuitamente para as crianças.

Ao longo do mês, moradores e visitantes estão convidados para viverem o Natal Mágico de Lauro de Freitas. A decoração instalada nas referidas praças pela gestão municipal inclui caixas de presente gigantes, guirlandas, árvores monumentais, estrelas cadentes, velas iluminadas e outras peças luminosas.  A iluminação especial também foi instalada em avenidas, ruas e distribuídas pela cidade, oferecendo à população um cenário pensado para emocionar o público e tornar a experiência natalina ainda mais encantadora.

A Casa do Papai Noel funcionará na Praça da Matriz também no domingo (7/12), das 18h às 21h30, para visitas e registros fotográficos. A programação do mês contará ainda com apresentação de Coral, Grupo de Dança Temática Natalina e um Auto de Natal. A Vila Natalina, que integra o Natal Mágico, na Praça da Matriz e no Largo do Caranguejo, compõem a agenda oficial de fim de ano de Lauro de Freitas.

-- Foto: Divulgação 

Por: SUPCOM – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

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Ivana Bastos anuncia que na terça-feira da próxima semana haverá mais votações de projetos

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ALBA APROVOU PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 2 BILHÕES

 Em uma sessão que durou mais de sete horas e com os votos contrários e a obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem, segunda-feira (1º.12), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. “Apreciamos hoje seis matérias: um projeto de lei, três requerimentos de urgência e duas prioridades. Agradeço a todos os deputados e na terça-feira da próxima semana teremos mais votações”, disse a presidente Ivana Bastos.

 Na mesma sessão foram aprovados pedidos de prioridade para votação nos projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual 2024-2027, e de urgência para votação dos projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, de até R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil e, por último, autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propague).

 Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos do empréstimo aprovado serão destinados às áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. Em relação aos pedidos de empréstimos que tramitam em regime de urgência, os recursos tomados à Caixa serão destinados à mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária, à saúde e à educação, enquanto o novo empréstimo no BB serão para compensações nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

Ivana Bastos afirma que o projeto de lei de restruturação do Planserv é uma vitória do diálogo

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PRESIDENTE DA ALBA QUER VOTAÇÃO AINDA NESTE ANO

“Mais uma vez o diálogo está vencendo, como foi com os precatórios dos professores”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ao receber das mãos dos secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, o projeto de lei de restruturação do Planserv, nesta segunda-feira (1º.12). O projeto foi acordado entre o Executivo e as direções de Sindicatos, Federações e Associações de Servidores do Estado da Bahia.

“Parabéns a todos que, juntos, estenderam as mãos. O Planserv é patrimônio do servidor público do estado. Podem ter certeza que a Assembleia fará a parte dela”, falou a presidente, adiantando que a intenção é votar o projeto ainda neste ano. “A restruturação do Planserv é uma construção conjunta. Foram mais de 60 dias, mas achamos uma solução para possamos melhorar ainda mais o atendimento. Meus agradecimentos aos deputados e aos presidentes dos Sindicatos”, falou Loyola.

Segundo Rodrigo Pimentel, “após dois meses de discussões chegamos a um produto que pode reequilibrar o Planserv”. Entre as principais mudanças, o secretário da Administração citou os critérios de participação, a partir dos quais um percentual de mais de 130 mil servidores pagarão menos e quem ganha mais pagará mais e a contribuição do governo passa para 3,25 por cento em 2026 e 4 por cento em 2027. Loyola e Pimentel também anunciaram o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da integridade e paridade entre a Polícia Civil e a Polícia Penal e pediram o apoio dos parlamentares para a votação.

Além da presidente Ivana Bastos e dos secretários de Estado, participaram da reunião as deputadas Fátima Nunes e Maria Del Carmen, as duas do PT; Fabíola Mansur e Ludmilla Fiscina, do PSB; Cláudia Oliveira (PSD); Olívia Santana (PCdoB); os deputados Marcelino Galo e Robinson Almeida, do PT; Alex da Piatã (PSD); Bobô (PCdoB) e Raimundinho da JR (PL). Pelo Planserv participaram os coordenadores técnico, Robson Lima, e financeiro, David Carvalho, e Larissa Guerra.

Fotos: Vaner Casaes

Assessoria de Comunicação da Presidência

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