Categoria: NOTÍCIAS

Presidente Ivana Bastos passa comando da ALBA para a vice Fátima Nunes

CHEFE DO LEGISLATIVO VIAJARÁ AOS ESTADOS UNIDOS PARA FÓRUM DA UNALE A deputada Fátima Nunes (PT) assumiu interinamente a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, substituindo a titular, deputada Ivana Bastos, que viajou hoje (31.05) para os Estados Unidos, onde irá participar do Pan American Freedom Forum, em Orlando, na Flórida, em evento … Leia Mais

Lançamento da 51ª corrida Duque de Caxias em Salvador

A 51ª edição da corrida Duque de Caxias vai acontecer em Salvador no dia 24 de agosto como parte das comemorações pelo Dia do Soldado. O lançamento da corrida com os detalhes do evento acontece no próximo dia 3 de junho no Centro Marechal Cantuária (Quartel de Amaralina), às 10h00, com a presença de corredores, … Leia Mais

Presidente da ALBA lança programa “O Cidadão e o Parlamento” para aproximar a população do processo legislativo

Iniciativa inédita permite que qualquer cidadão envie sugestões e ideias de projetos de lei diretamente pelo portal da Assembleia Legislativa da Bahia A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lançou oficialmente, hoje (30.05), o programa “O Cidadão e o Parlamento”, uma iniciativa inovadora que abre as portas da Casa Legislativa para … Leia Mais

“Dia histórico para milhares de baianos”, diz Ludmilla Fiscina sobre regulamentação dos programas CNH da Gente e CNH na Escola

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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) celebrou a regulamentação dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, iniciativa do Governo do Estado da Bahia que assegura o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens da rede pública estadual e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A assinatura dos decretos foi feita nesta quinta-feira (29), pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia realizada na sede do Detran-BA, em Salvador.

Autora do Projeto de Lei nº 24.761/2023, que propôs a isenção das taxas do Detran para jovens beneficiários do Bolsa Família, a parlamentar destacou que essa foi a primeira proposta que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no início do seu mandato. “Essa é uma das minhas principais bandeiras desde a campanha. Ver o governo estadual adotar, ampliar e transformar esse projeto em uma política pública robusta e estruturada é motivo de imensa alegria. Hoje é um dia histórico para milhares de baianos”, comemorou Fiscina.

A parlamentar reforçou que facilitar o acesso à CNH é mais do que oferecer um documento, é abrir caminhos. “O que o governador Jerônimo Rodrigues fez hoje foi mais do que assinar um decreto, ele validou sonhos, reconheceu talentos e reafirmou o compromisso com uma Bahia mais justa, inclusiva e com oportunidades para todos, visto que a CNH, para muitos, é a chance de conseguir o primeiro emprego, de empreender, de ganhar autonomia. E quando essa conquista vem de forma gratuita, acessível, ela se torna ainda mais poderosa”, pontuou a deputada.

Os programas contemplarão 12 mil vagas em 2025. As inscrições serão abertas entre os dias 16 e 30 de junho, por meio do site oficial do Governo do Estado (www.ba.gov.br). O edital com os critérios de seleção será publicado no próximo dia 4 de junho.

 

Foto: Aluísio Neto
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Deputada Cláudia Oliveira cumpre agenda intensa em Salvador em defesa da Costa do Descobrimento

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A deputada estadual Cláudia Oliveira cumpriu, nesta semana, uma série de compromissos institucionais em Salvador com foco em demandas prioritárias para a região da Costa do Descobrimento. A agenda foi marcada por reuniões estratégicas com secretarias estaduais e órgãos vinculados ao Governo da Bahia.

Ao lado do presidente da Câmara de Eunápolis, vereador Valdiran Marques, a parlamentar foi recebida pelo secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito. No encontro, foram discutidas pautas fundamentais para o fortalecimento da infraestrutura regional, com foco em melhorias que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Em seguida, a deputada esteve na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), onde se reuniu com o diretor Administrativo e Financeiro, Luis Otávio, para tratar de investimentos voltados à exploração responsável dos recursos minerais da região, priorizando a geração de emprego, renda e a sustentabilidade ambiental.

A deputada também esteve com a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Neusa Cadore, acompanhada da secretária de Assistência Social de Eunápolis, Maria Menezes. Na pauta, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à mulher, a promoção da igualdade de gênero e a ampliação da rede de proteção e acolhimento.

Encerrando a agenda, a deputada foi recebida pelo secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner. Na reunião, levou demandas urgentes dos municípios da região, destacando a importância de ações integradas para reforçar a segurança e garantir mais tranquilidade à população.

“Temos buscado parcerias e investimentos que tragam desenvolvimento, justiça social e segurança para nossa região. O diálogo com o Governo do Estado é fundamental para avançarmos”, encerrou a deputada Cláudia Oliveira.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

 

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Bancada da oposição unida em apoio aos servidores

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A líder da bancada da oposição na Câmara de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), fez questão de deixar claro, em manifestação dos servidores municipais na Rua Chile, na tarde desta terça-feira (27), a unidade dos 10 vereadores e vereadoras em apoio à luta da categoria. Ao lado de Sílvio Humberto (PSB) e Hamilton Assis (PSOL), ela anunciou a decisão do colegiado de ser contra todo pedido de tramitação em caráter de urgência para projetos que envolvam reajuste salarial.

“A culpa de tudo que aconteceu na Câmara naquela sessão (dia 22) foi do prefeito, que suspendeu o diálogo, a negociação com a categoria, e queria que a gente dissesse amém à proposta que não atendia aos interesses dos trabalhadores. E ainda teve a presença de pessoas  infiltrados para provocar e agredir, como se fossem do movimento”, reagiu Aladilce.

A bancada de oposição se solidariza com o movimento dos servidores e se coloca à disposição para a construção de pontes com o Executivo para retomada do diálogo.

 

Foto: Victor Queirós

 

 

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Ação do Dnit nas BRs 324 e 116 contemplam preocupação de Hassan

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Contemplando a preocupação do deputado municipalista Hassan (PP), manifestada através de ofícios enviados ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando providências urgentes para garantir a segurança dos usuários das BRs 324 e 116 no período das festas juninas, o Dnit informou que já foram contratadas empresas de manutenção emergencial, com sistema de suporte e comunicação, e montado o Centro de Controle Operacional (CCO). Durante esse período festivo acontece expressivo aumento do fluxo de veículos nas rodovias, ampliando a ocorrência de acidentes, muitos deles com gravidade.

A informação foi prestada nesta terça-feira (27), pelo engenheiro Max Gil Leite, que representou o superintendente regional do Dnit/BA durante audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba),  proposta pelo deputado Robinson Almeida para debater o projeto da ANTT de concessão das rodovias BR-324 e BR-116 na Bahia. O deputado Hassan, em virtude de ter realizado um procedimento cirúrgico, não pode participar, mas através de pedido ao presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles, solicitou à ANTT a realização de audiência pública no município de Jequié, reforçando a reivindicação apresentada em Brasília no dia 20, durante audiência pública.

O legislador parabenizou o colega Robison Almeida pela importante iniciativa do debate, que reuniu além do proponente, o presidente da comissão, Eduardo Salles, o representante da Seinfra, Geraldo Luz, o superintendente substituto de Concessão de Infraestrutura da ANTT, Stéphane Louies Georges Quebaud, e o engenheiro Max Gil Leite. “Devemos e precisamos discutir profundamente esse projeto de licitação, para que não se cometa os mesmos erros que aconteceram com o contrato com a ViaBahia e que atrasaram o desenvolvimento da Bahia por longos e sofridos 15 anos”, afirmou Hassan.

 Faltou transparência

Com voz apática e sem entusiasmo, o superintendente de Concessão Stéphane Louies Georges apresentou o projeto 2 de Julho, focando no que para ele seria novidades, sem abordar as questões que mais preocupam os deputados: a mudança do tempo de concessão, que passaria de 25 para 30 anos; os postos de pedágio, de 7 para 14, e o valor do pedágio, que seria triplicado, segundo informou o proponente da audiência.

Com firmeza, o deputado Robinson Almeida contestou o superintendente, afirmando que “perdoe-me a franqueza, mas faltou transparência em sua apresentação”. E acrescentou, “por isso precisamos debater esse projeto com profundidade, ampliar o prazo de consultas e ouvir o máximo de pessoas, ouvir os prefeitos, vereadores, o governo do estado, e debater os impactos que os municípios ao longo das rodovias sofrerão”.

Robinson Almeida lembrou que com o projeto da ANTT a vencedora da nova concorrência vai faturar R$ 2,56 bilhões/ano com o aumento das tarifas por quilometragem e duplicação das praças de pedágio. E fez as contas. O projeto apresentado prevê R$ 24 bilhões em investimentos pela nova concessionária, mas quanto ela vai arrecadar com a proposta apresentada pela ANTT? “Em 30 anos, serão R$ 76,8 bilhões, o que representa a previsão de remuneração da concessionária de R$ 52,8 bilhões.

Questionado sobre esses números, Stéphane Louies Georges foi lacônico: “não tem como fazer as obras com tarifas baixas”.

 

Fonte: ASCOM / Deputado Hassan Iossef

Foto – Euro Amâncio

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ALBA repudia invasão no plenário e encerra atividades por motivo de segurança

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Presidente Ivana Bastos reafirma abertura ao diálogo, mas alerta que “atos de coação não serão tolerados”

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA repudiou com veemência a invasão ocorrida durante a sessão plenária desta terça-feira (27.05), protagonizada por um grupo de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em greve por tempo indeterminado.

Os manifestantes forçaram a entrada no plenário antes da abertura dos trabalhos legislativos, impedindo o rito da sessão e colocando em risco a integridade dos parlamentares, servidores da Casa e do próprio patrimônio público.

Diante da gravidade da situação, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), tentou o diálogo com os manifestantes, mas, devido à recusa, determinou o encerramento imediatoda sessão por motivos de segurança e lamentou profundamente o episódio.

“Nosso compromisso com o diálogo e com os direitos dos trabalhadores permanece firme. Mas a invasão de um espaço democrático, como o plenário desta Casa, rompe qualquer possibilidade de construção coletiva e impede o funcionamento legítimo do Parlamento”, afirmou Ivana.

A deputada reforçou que a ALBA já havia se reunido anteriormente com representantes do movimento grevista, escutando suas reivindicações e colocando a instituição à disposição para atuar como ponte nas tratativas com o Judiciário.

“Infelizmente, nesta ocasião, as propostas de diálogo foram recusadas. A mobilização optou pelo enfrentamento, e não pela escuta. Lamentamos profundamente. A ALBA é e continuará sendo a Casa do Povo, mas dentro dos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito, onde a convivência respeitosa é base para qualquer avanço coletivo”, completou.

REPRESENTAÇÃO

Ainda hoje, a presidente Ivana Bastos recebeu oficialmente um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Salvador, que protocolaram uma representação junto à ALBA contra o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Estiveram presentes, os vereadores Kel Torres, Cláudio Tinoco, Ricardo Almeida, Duda Sanches, Isabela Sousa, Anderson Ninho, Cezar Leite, Daniel Alves, Kiki Bispo, Marcelo Guimarães Neto, Omarzinho Gordilho, Orlando Palhinha, Alex Alemão, Maurício Trindade e Rodrigo Amaral.

O parlamentar é acusado de incitar os atos que culminaram na invasão e depredação da Câmara de Salvador no último dia 22, durante protesto de professores e servidores municipais.

A presidente informou que a Mesa Diretora encaminhou a documentação à Procuradoria da ALBA para análise e parecer jurídico, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.

“Toda representação será tratada com responsabilidade, respeitando o direito à ampla defesa, mas também o dever institucional de preservar a ética e o decoro parlamentar”, declarou Ivana.

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Foto: Sandra Travassos/ALBA

 

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