Categoria: NOTÍCIAS

Vera Cruz recebe ambulância e veículo de TFD após reunião com governador

Vera Cruz recebe ambulância e veículo de TFD após reunião com governador Governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quinta-feira (28), no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador, o prefeito de Vera Cruz, Igor Pinho, acompanhado de secretários municipais. A intenção foi discutir os próximos investimentos realizados pelo Governo do Estado no município, alinhar novas ações … Leia Mais

ALBA e Coelba fecham parceria em prol da sustentabilidade

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e a Neoenergia Coelba fortaleceram, na tarde desta quarta-feira (27), a parceria em benefício da sustentabilidade. Com a presença da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, uma máquina inteligente de reciclagem passou a funcionar na sede do Parlamento estadual. A iniciativa integra o projeto Vale Luz, da fornecedora de … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

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Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Samuel Júnior (Republicanos).

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (27), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que usaram o tempo para discursar sobre temas diversos, defendendo suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Samuel Júnior (Republicanos).

Pedro Tavares (UB) voltou a manifestar preocupação com a estiagem na região de Irecê, relatando prejuízos a produtores locais e situação crítica da Barragem de Mirorós, defendendo interligação do rio São Francisco com o rio Verde. Também registrou reunião com o secretário de Segurança Marcelo Werner, ao lado do prefeito de Ilhéus Valderico Júnior, para tratar da violência no município.

Zé Raimundo Fontes (PT) relatou atuação conjunta com o deputado federal Waldenor Pereira (PT) para levar ações e emendas, nas áreas de saúde e segurança hídrica, a municípios e organizações sociais. Elogiou ainda o modelo de desenvolvimento da Bahia, dos últimos 20 anos, que interiorizou as políticas públicas, e defendeu a soberania do Brasil diante das ameaças dos EUA.

Euclides Fernandes (PT) comemorou a pesquisa Genial/Quaest, divulgada na última sexta-feira (22), que mostra aprovação do governo Jerônimo Rodrigues para 59% dos eleitores baianos ouvidos. O petista citou avanços na Segurança, além de obras e investimentos na educação, com colégios de tempo integral, e na saúde, com novos hospitais regionais, para justificar “o reconhecimento do povo a essa gestão maravilhosa”.

Vitor Bonfim (PV) iniciou sua fala agradecendo o apoio dos pares à sua pré-candidatura a deputado federal, conforme anunciado pelo partido no final de maio. Ele pediu aos colegas mobilização pela manutenção do tamanho da bancada baiana na Câmara dos Deputados, lembrando que provável alteração terá rebatimento nas vagas da ALBA. O deputado sugeriu a ida de uma comissão, junto com a Unale, para tratar do tema em Brasília.

 

Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA

Fonte: ASCOM/ALBA

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Pedro Tavares assume vice-presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da ALBA

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O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) foi definido como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), instalada nesta terça-feira (26/08). O colegiado será presidido pela deputada Maria del Carmen (PT).
Tavares destacou a honra diante da nova missão, ressaltando a importância do espaço para o debate de temas que impactam diretamente a vida da população. “Será uma honra e uma satisfação contribuir com os debates dessa importante comissão, que vai discutir questões de interesse da população, relacionadas ao desenvolvimento urbano, área que envolve desenvolvimento econômico, sustentabilidade e qualidade de vida. Vamos acompanhar de perto os projetos e as obras ligadas ao desenvolvimento urbano, à proteção das áreas e às iniciativas que garantam melhor urbanização dos municípios”, afirmou o parlamentar.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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Cláudia Oliveira saúda os 110 anos do TCE

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Deputada Cláudia Oliveira (PSD)

Os 110 anos “de excelência na fiscalização e aplicação dos recursos públicos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)” foram celebrados pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela apresentou moção de aplausos à instituição, afirmando ser “fundamental reconhecer o papel imprescindível desempenhado por esta instituição na promoção da transparência e do controle externo da gestão pública, marcando uma trajetória de notáveis serviços prestados à sociedade baiana”.

No documento, a pessedista anota que o TCE reafirma, ao longo de sua história, sua independência e autonomia como órgão fiscalizador, criado com a missão de auxiliar a Assembleia Legislativa no exercício do controle externo sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. “Sua atuação na verificação da arrecadação de receitas e da aplicação de despesas públicas consolida a confiança na gestão dos recursos do Estado, assegurando lisura e eficiência”, avaliou.

Cláudia Oliveira registrou ainda que o TCE pauta suas atividades com o suporte do Tribunal Pleno, formado por sete conselheiros, e das Câmaras de Julgamento (1ª e 2ª), que desempenham funções como emissão de pareceres sobre prestação de contas do chefe do Executivo estadual, julgamento de contas gerais dos gestores dos órgãos públicos estaduais e análise de licitações, contratos e convênios. “Sua estrutura técnica, marcada pela atuação das Coordenadorias de Controle Externo (CCE), assegura rigor e eficiência no exame dos processos, promovendo a correta aplicação dos recursos públicos, inspecionando obras e serviços como hospitais, escolas, vias públicas e outros investimentos de interesse coletivo”, explicou.

 

Fonte: Editoria: Notícia/ALBA

Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA

 

 

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Ivana celebra prêmio Unale Assembleia Cidadã conquistado pela ALBA

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Na coletiva, a chefe do Legislativo esteve ao lado de uma comitiva formada por parlamentares dirigentes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), destacou o orgulho e a alegria de ver o Parlamento baiano agraciado com o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, na categoria Gestão. “Esse reconhecimento demonstra o compromisso da ALBA com a transparência e a inovação”, afirmou, em coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (21), no Salão Nobre, pouco antes da solenidade de entrega da premiação.

Na coletiva, a chefe do Legislativo esteve ao lado de uma comitiva formada por parlamentares dirigentes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), além de deputados da ALBA. “Foi uma alegria imensa para a Bahia conquistar esse prêmio de gestão, com inovação e transparência no serviço público”, disse ela, que foi presidente da Unale por três vezes.

Ivana explicou que a Casa foi contemplada pelo projeto Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços, desenvolvido pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) da ALBA e reconhecido durante a 27ª Conferência Nacional da Unale, no Rio de Janeiro, em 2023, quando o Legislativo ainda era presidido pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).

Segundo a deputada, há cinco anos, a Unale lançou o prêmio Assembleia Cidadã, que possui três categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão e Serviços Especiais. Ivana lembrou que, na última conferência realizada no Rio de Janeiro, em dezembro de 2023, a ALBA concorreu ao Prêmio de Gestão, ainda sob a presidência de Menezes.

Reconhecimento de colegas

Natural de Feira de Santana, a deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Tia Ju (Republicanos), elogiou a iniciativa da ALBA marcada pela inovação na gestão. “Estamos aqui com uma comitiva de parlamentares de todo o Brasil para prestigiar e entregar esse prêmio à nossa querida Assembleia Legislativa da Bahia”, apontou.

Tia Ju ressaltou ainda o fato histórico de ter Ivana Bastos como a primeira mulher na Presidência da ALBA. “Em todo o país, só temos três assembleias presididas por mulheres. A presidente Ivana assume a ALBA nos dando muito orgulho”, externou.

Quem também integrou a comitiva foi a deputada estadual da Paraíba, Camila Toscano (PSDB). A parlamentar registrou que o Prêmio Unale Assembleia Cidadã também premiou uma iniciativa do Parlamento paraibano.

“Fomos premiados com o programa Rompa o Ciclo de Violência, que levamos para as cidades da Paraíba e, inclusive, aos presídios. Enfatizamos a importância de romper o ciclo de violência, buscar ajuda e acionar a polícia. Muitas mulheres foram mortas porque não pediram socorro. Por isso, entendemos a importância de fazer a denúncia no primeiro momento”, descreveu Camila.

Trabalho de equipe

O ex-presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), que administrava a Casa quando o projeto premiado foi desenvolvido, falou sobre a importância do reconhecimento de ações como a Central de Atendimento ao Cidadão.

“Foi uma honra termos ganho essa premiação no Rio de Janeiro no ano passado. Claro, isso não se deve ao presidente, mas a toda a equipe da Assembleia Legislativa. Durante a nossa gestão, fizemos o possível para melhorar e aperfeiçoar, e hoje está entregue em boas mãos, com minha colega de partido e de Parlamento de muitos anos, que foi minha candidata a vice e hoje presidente”, disse Menezes.

Atualmente no cargo de secretária da Unale, a deputada Fabíola Mansur (PSB) também prestigiou o encontro da comitiva com a imprensa. Assim como destacou Adolfo, Fabíola enalteceu o trabalho em equipe da ALBA, por meio do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, no desenvolvimento da central. “Foi um trabalho inovador que, com certeza, aproximou a Casa do povo da Bahia”, afirmou.

Por fim, Fabíola fez questão de externar sua percepção sobre a atuação da presidente Ivana Bastos à frente do Parlamento baiano: “Ivana vem fazendo um trabalho de referência e de destaque no Legislativo, modernizando a Casa, apreciando projetos de deputados e dialogando com servidores e servidoras. Temos muito orgulho de tê-la como presidenta”, disse.

Presença de parlamentares

A solenidade contou com a presença de uma ampla comitiva da Unale, incluindo o ex-presidente da entidade e ex-deputado da Bahia Clóvis Ferraz; Rodrigo Minotto (PDT), deputado por Santa Catarina; Adjuto Afonso (UB), deputado do Amazonas; Sérgio Aguiar (PSB), ex-presidente da Unale e deputado do Ceará; Stuart Castro (Avante), também deputado do Ceará; Vilmar Zanchin (MDB), deputado do Rio Grande do Sul; Zé Laviola (Novo), deputado de Minas Gerais; Antônia Sales (MDB), deputada do Acre; Wellington do Curso (Novo), deputado do Maranhão; e Luciano Pimentel (PP), deputado de Sergipe.

Também prestigiaram o ato os deputados baianos Ricardo Rodrigues (PSD), Angelo Coronel Filho (PSD), Jurailton Santos (Republicanos), e as deputadas Maria del Carmen (PT) e Cláudia Oliveira (PSD).

 

 

Foto: NeuzaCostaMenezes/AgênciaALBA
Editoria: Presidência/ALBA

 

 

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ALBA recebe Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024 por inovação e transparência

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Ao lado de parlamentares de outros estados e de deputados baianos, a presidente Ivana Bastos exibe o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu oficialmente, nesta quinta-feira (21), o Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2024, um reconhecimento pela modernização de seus serviços e pela transparência na gestão. O prêmio, conquistado em dezembro do ano passado, durante a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, foi entregue em uma sessão histórica no Plenário Orlando Spínola, com a presença de parlamentares de todo o país.

A ALBA foi a vencedora na categoria Gestão, em virtude do projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. O troféu foi entregue à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), pela atual gestora da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos-RJ), em ato que reuniu, atrás da mesa de honra, deputados estaduais e membros da comitiva da Unale.

Em discurso de abertura do evento, Ivana Bastos ressaltou que o projeto nasceu da convicção de que a relação entre Parlamento e sociedade precisa ser direta, clara e acessível. Segundo a gestora do Legislativo baiano, a iniciativa devolve ao povo uma Assembleia Legislativa moderna, humana e transparente.

“A Bahia hoje mostra ao Brasil que gestão pública não é burocracia, é compromisso e entrega. Recebo este prêmio, em nome da Assembleia Legislativa da Bahia, com emoção e orgulho. Este prêmio não é um ponto de chegada, mas um impulso para irmos ainda mais longe”, salientou a chefe do poder legisaltivo estadual.

Ivana, que na Unale ocupou cargos de vice-presidente, secretária-geral e presidente da entidade por três mandatos, enfatizou a importância da instituição em sua trajetória política. Além disso, a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos de fundação reverenciou o deputado Adolfo Menezes (PSD), presidente da ALBA na época da conquista do prêmio, por viabilizar a concretização do projeto.

A legisladora também enalteceu os esforços do superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho; da coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Rainildes Cerqueira Rocha; e dos técnicos Ícaro Caires, Joanita Cerqueira e Nina Clara Dias, estendendo os agradecimentos aos demais servidores que direta ou indiretamente participaram da implementação da Central de Atendimento ao Cidadão.

Em rápido discurso direto do púlpito, Adolfo Menezes agradeceu o empenho dos servidores e o apoio dos pares em sua gestão à frente da Casa. Além disso, exaltou o desempenho de Ivana Bastos na atual gestão e reafirmou o compromisso de lutar por uma Bahia melhor. “Que a cada dia possamos atender mais o anseio da população que representamos”, frisou.

Central de Atendimento

Sob a coordenação da ouvidora e encarregada de dados da Casa, Rainildes Cerqueira Rocha, o projeto Central de Atendimento ao Cidadão modernizou a Ouvidoria da ALBA. Com o objetivo principal de fortalecer a comunicação e a proximidade entre o Parlamento e a sociedade baiana, o projeto criou o Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), que utiliza tecnologias de ponta para oferecer diversos canais de contato, como atendimento presencial, telefone, e-mail, WhatsApp e Instagram.

Além de facilitar o acesso da população, o projeto reforçou a transparência da Casa Legislativa, adequando-se às Leis de Acesso à Informação e contribuindo para que a ALBA alcançasse o nível Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Entre os serviços oferecidos, a Central permite que cidadãos protocolem propostas de projetos de lei e registrem manifestações, como denúncias, reclamações, sugestões e elogios.

O projeto também lançou a Carta de Serviços ao Cidadão, um guia completo sobre todos os serviços disponíveis na ALBA, incentivando a participação ativa da população. Desde sua implementação em 2023, o projeto realizou centenas de atendimentos e se consolidou como modelo de eficiência e aproximação entre o poder legislativo e a sociedade.

Reconhecimento nacional

Segundo a atual presidente da Unale, deputada Tia Ju (Republicanos-RJ), de origem baiana, mas com mandato no Rio de Janeiro, o projeto elevou a Bahia a um novo patamar em transparência e cidadania. Ela ressaltou que o prêmio, criado há cinco anos, tem o propósito de apoiar projetos dedicados à humanização e eficiência do serviço público.

“Valorizar experiências de sucesso, dar viabilidade às boas práticas e permitir que elas sejam replicadas em outros parlamentos estaduais. Como a Assembleia avança, todas as demais ganham inspiração para também avançar”, afirmou.

Representando o Núcleo de Atendimento ao Cidadão, Rainildes Cerqueira Rocha agradeceu a premiação concedida pela Unale e a dedicou a toda a equipe envolvida no projeto. Ela destacou o papel da ALBA como a única casa legislativa no Brasil que conseguiu unificar, em uma única unidade administrativa (o NAC), a aplicação de leis federais essenciais, como a Lei de Acesso à Informação, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei do Governo Digital.

“Somos hoje a única casa legislativa que conseguiu unificar a aplicação das normas e diretrizes, trazendo uma solução de baixo custo, transparente e eficaz, em contraste com outras 19 casas legislativas que criaram múltiplas diretorias para atender às mesmas normativas”, ressaltou.

Rainildes afirmou ainda que o projeto fortaleceu o diálogo entre a sociedade e o parlamento, utilizando oito canais de comunicação para oferecer mais de 40 serviços. “A iniciativa, que envolveu mais de 30 unidades administrativas e parlamentares, foi premiada na categoria Gestão por conseguir unificar todos esses serviços de forma eficiente”, analisou.

Participação dos parlamentares

A sessão de entrega da premiação reuniu parlamentares de todo o país, autoridades e funcionários da ALBA lotados em diferentes setores. Entre os deputados da Casa presentes estavam: Fátima Nunes (PT), Fabíola Mansur (PSB),  Antonio Henrique Junior. (PP), Angelo Coronel Filho (PSD), Vitor Azevedo (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Maria del Carmen (PT), Rosemberg Pinto (PT), Kátia Oliveira (UB) e Jurailton Santos (Republicanos). Na comitiva da Unale constaram os parlamentares Antonia Sales (MDB-AC), vice-presidente da região Norte; Zé Laviola (Novo-MG), vice-presidente da região Sudeste; Vilmar Zanchin (MDB-RS), vice-presidente da região Sul; Stuart Castro (AVANTE-CE), secretário do Estado do Ceará; Wellington do Curso (PPS-MA), secretário do Estado do Maranhão; Camila Toscano (PSDB-PB), secretária do Estado da Paraíba; Rodrigo Minotto (PDT-SC), secretário do Estado de Santa Catarina; Sérgio Aguiar (PSB-CE), tesoureiro geral; Adjuto Afonso (UB-AM), 1º tesoureiro; e Luciano Pimentel (PP-SE), 4º tesoureiro.

O Coral do Legislativo executou os hinos Nacional e da Bahia, sob regência do maestro Ângelo Rafael. Ao final do evento, a presidente da Unale convidou o público para a próxima conferência da entidade, marcada para dezembro, e anunciou que a ALBA manterá uma réplica do troféu, enquanto o original seguirá percorrendo os estados vencedores a cada edição do prêmio.

 

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

Fonte:

Editoria: Presidência/ALBA

 

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