SEMANA DA ALBA

A semana que vai de 14 a 20 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada pela solenidade de entrega do troféu aos deputados e Jornalistas Destaques de 2025. Promovido pela ALBA e pelo Comitê Edson Alves de Imprensa, o evento acontece na terça-feira (16), às 16h, no Saguão Nestor Duarte. Também é … Leia Mais


Obras e serviços ampliam infraestrutura e qualidade de vida em Tucano

Obras e serviços ampliam infraestrutura e qualidade de vida em Tucano Foto: Feijão Almeida/GOVBA Mais de R$ 130 milhões em investimentos em infraestrutura, abastecimento de água, saneamento básico, saúde, educação e desenvolvimento produtivo estão sendo destinados a Tucano, em um conjunto de obras e ações que ampliam o acesso a serviços essenciais, qualificam a mobilidade … Leia Mais


Pancadinha saúda municípios por aniversários de emancipação

O deputado Pancadinha (SD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um conjunto de moções de congratulações, todas celebrando os 73 anos de emancipações políticas de quatro municípios. As homenagens são destinadas a Itajuípe, Coaraci, Itapetinga e Uruçuca, que comemoram suas datas festivas em 12 de dezembro. As moções, apresentadas com base no Regimento Interno … Leia Mais


Arimateia manifestou pesar por morte de bispo da Universal

O deputado José de Arimateia (Republicanos) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do bispo Paulo Farias, da Igreja Universal (Iurd), ocorrido no último dia 02 deste mês, em Salvador. “Manifesto, com este documento, meu profundo pesar pelo falecimento deste dedicado líder da Iurd, cujo chamado para a eternidade deixa um … Leia Mais


Tendas das Flores e do Artesanato são destaques na Feira da Agricultura Familiar

Tendas das Flores e do Artesanato são destaques na Feira da Agricultura Familiar Foto: Milena Andrade/CAR A 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que segue até domingo (14), no Parque Costa Azul, em Salvador, tem atraído milhares de visitantes em busca de produtos originais, cultura e experiências diversas. Entre os espaços mais … Leia Mais


Porto de Aratu completa 50 anos como símbolo de desenvolvimento nacional


Porto de Aratu completa 50 anos como símbolo de desenvolvimento nacional
Porto de Aratu completa 50 anos como símbolo de desenvolvimento nacional

Foto: Eduardo Andrade/SDE

O Porto de Aratu-Candeias (BA), administrado pela Autoridade Portuária Federal – CODEBA, completa 50 anos de operação. Uma comemoração, realizada na manhã desta sexta-feira (12), celebrou meio século de atividade de um terminal que consolidou a Bahia como importante pólo logístico nacional e estratégico para o escoamento da produção da região nordeste e para a integração comercial com outros países.

Inaugurado em 1975, o porto foi criado inicialmente para atender à demanda do Pólo Petroquímico de Camaçari.  Com o tempo, tornou-se essencial na rede de infraestrutura da Bahia. Ao celebrar 50 anos de operação do Porto de Aratu-Candeias, o presidente da CODEBA, Antonio Gobbo, destacou que este momento representa não apenas meio século de atividades portuárias, mas cinco décadas de contribuição decisiva para o desenvolvimento econômico da Bahia, do Nordeste e de todo o Brasil.

“Hoje, comemorando cinco décadas de operação, abrimos um novo capítulo — um momento de planejamento voltado ao futuro, pautado pela inovação, sustentabilidade, governança de ponta e fortalecimento da relação entre o Porto e as comunidades. É um convite à sociedade para reconhecer o papel desse importante pólo logístico na construção de um futuro econômico mais próspero para a Bahia e para o Brasil”, declarou Antonio Gobbo.

Ao longo de cinco décadas, o porto passou de um terminal náutico  a uma plataforma intermodal com papel de destaque nas importações e exportações. O crescimento do agronegócio, aliado à navegação pela Baía de Todos-os-Santos, consolidou o Porto de Aratu-Candeias como rota estratégica, viabilizando a conexão com os mercados internacionais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, que no ato reapresentou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, recordou os desafios enfrentados pelo Setor Portuário na Bahia, projetando um novo momento. “A Bahia é, seguramente, o maior trecho de mar em todo o território brasileiro e estamos falando do século XXI. Estamos falando da necessidade de investimentos e de buscar esses investimentos. Hoje, celebramos 50 anos com vitórias, mas também com muita necessidade de melhoramento de aplicação de tecnologias, de políticas públicas e de investimentos e este é um papel que o governador Jerônimo Rodrigues tem executado com muita eficiência. Então nós temos a oportunidade de viver um novo momento capaz de nos colocar no outro patamar”, afirmou.

Nos últimos anos, o Porto de Aratu-Candeias conquistou ainda mais notoriedade nacionalmente por sua gestão eficiente, pelos avanços estruturais e por ser, também, estratégico para a economia.

O comandante da Base Naval de Aratu, o Capitão de Mar e Guerra, Leonardo Lopes, que representou  o vice-almirante, Gustavo Calheiro Garriga Pires, destacou a importância da parceria entre a Autoridade Portuária Federal e a Marinha.  “A Marinha do Brasil fomenta a Economia do Mar, trazendo a segurança da navegação e, também, a proteção aos navios nacionais e estrangeiros que estão aqui ao longo da nossa costa. Por questões de profundidade, de disponibilidade, por questões meteorológicas que permitem que o Brasil realmente tenha um pleno emprego do potencial do modal marítimo, a  presença de um porto aqui dentro da Bahia de Todos-os-Santos, de uma estrutura robusta, consolidada, como essa aqui do Porto de Aratu-Candeias, tem sido  também fundamental para o desenvolvimento”, ressaltou.

Fonte: Ascom/Codeba


Mesa Diretoria propõe nova assessoria e regulariza Procuradoria da Mulher



Capitaneada pela presidente Ivana Bastos, a Mesa Diretora apresentou projeto de lei que modifica a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa da Bahia, criando a Assessoria Jurídica da Presidência e institucionalizando a Procuradoria Especial da Mulher, implementada, desde 2019, através de resolução interna. A proposta altera a Lei 8.902, de 18 de dezembro de 2003.

Segundo a chefe do Parlamento baiano, a Assessoria Jurídica vai atuar no  assessoramento direto da Presidência, fornecendo suporte sobre questões e processos. “Trata-se de um suporte jurídico importante ao desempenho das atividades da Presidência, sem prejuízo da atuação da Procuradoria Jurídica da ALBA”, ressaltou a presidente Ivana.

Segundo texto do PL, a Assessoria Jurídica será integrada pelo procurador-Geral da ALBA, pelo assessor Jurídico da Presidência, dois assistentes Jurídicos, um assessor Técnico, um assistente Técnico e um oficial de gabinete. Também define que o assessor Jurídico da Presidência será nomeado em comissão dentre bacharéis em direito de reputação ilibada. Outros servidores da Casa com formação jurídica poderão ser lotados na Assistência Jurídica da Presidência para auxiliar os trabalhos do órgão.

PROCURADORIA

O artigo que institui a Procuradoria Especial da Mulher define-a como “órgão político e institucional vinculado à Presidência, que atua na interlocução entre o Poder Legislativo e a sociedade, e tem a missão de promover a defesa dos direitos da mulher e a igualdade de gênero, auxiliar mulheres vítimas de violência e discriminações, e potencializar a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão”.

Em sua justificativa, a presidente observou que o órgão já existe na ALBA e tem tido atuação efetiva, com resultados positivos para a sociedade. “Este projeto de lei institucionaliza o funcionamento do órgão, definindo legalmente sua composição e atribuições. As mudanças aqui apresentadas são importantes ao funcionamento da estrutura organizacional da ALBA e trarão resultados positivos para os trabalhos da Casa”, ratificou.

Pela propositura, a Procuradoria Especial da Mulher será constituída de uma procuradora Especial da Mulher, três procuradoras Adjuntas e uma coordenadora-Geral. O texto também dispõe, entre outros pontos, sobre a nomeação e tempo de mandato, além de definir atribuições do órgão, como, entre outras, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas e políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher; e fomentar a criação de Procuradorias da Mulher nos Municípios baianos e colaborar com as já existentes.








Fonte


Coro Infantojuvenil do NEOJIBA realiza apresentação especial de Natal na Estação Rodoviária do Metrô


Coro Infantojuvenil do NEOJIBA realiza apresentação especial de Natal na Estação Rodoviária do Metrô
Coro Infantojuvenil do NEOJIBA realiza apresentação especial de Natal na Estação Rodoviária do Metrô

Foto: Matheus dos Anjos

Na próxima segunda-feira (15), às 17h, a Estação Rodoviária do Metrô de Salvador será palco de uma apresentação especial do Coro Infantojuvenil do NEOJIBA, que leva ao público um repertório natalino para celebrar a chegada do fim de ano. A ação integra o projeto Natal Musical, iniciativa que busca aproximar a arte e a música do cotidiano de quem circula pelos espaços públicos.

O concerto promete emocionar e surpreender passageiros e visitantes, reunindo crianças, adolescentes e jovens integrantes do NEOJIBA em uma performance marcada por sensibilidade, harmonia e espírito festivo. A proposta é oferecer um momento de celebração e encantamento em um dos pontos de maior fluxo da cidade.

O NEOJIBA é um programa prioritário do Governo do Estado da Bahia, mantido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reconhecido por promover inclusão social e oportunidades de desenvolvimento social por meio da prática musical coletiva. Atualmente, beneficia milhares de crianças e jovens em todo o estado.

A ação de Natal é fruto de uma parceria entre a SJDH e o Instituto Motiva do Metrô Bahia, fortalecendo a ocupação cultural dos espaços urbanos e ampliando o acesso da população a manifestações artísticas.

Serviço:
O quê: Apresentação de Natal do Coro Infantojuvenil do NEOJIBA
Quando: 15 de dezembro, às 17h
Onde: Estação Rodoviária do Metrô, Salvador

Fonte: Ascom/SJDH


Leilão de bens públicos arrecada R$ 7,3 milhões


Leilão de bens públicos arrecada R$ 7,3 milhões
Leilão de bens públicos arrecada R$ 7,3 milhões

O Estado arrecadou R$ 7,3 milhões com o Leilão Eletrônico 05/2025, realizado nesta terça-feira (9) pela Secretaria da Administração (Saeb). No certame, 167 lotes foram arrematados, com um ágio total de 73% em relação aos valores de avaliação dos bens públicos.
A receita obtida com o leilão será recolhida ao Tesouro Estadual e também para unidades da Administração Indireta. A arrecadação será utilizada para novos investimentos do Governo do Estado. Os bens leiloados não estavam mais sendo utilizados pelos órgãos públicos ou já haviam ultrapassado o prazo máximo de utilização, estabelecido pela legislação, como no caso dos veículos.
O leilão foi realizado por meio do endereço eletrônico www.danielgarcialeiloes.com.br, vinculado ao leiloeiro oficial Daniel Elias Garcia, escolhido por sorteio eletrônico para comandar o certame. Os participantes puderam ofertar lances no ambiente virtual, de forma antecipada e também partir da abertura da sessão.
Antes do pregão, os bens ficaram à disposição dos interessados para visitação em Salvador e outras quatro cidades: Vitória da Conquista, Barreiras, Ilhéus e Amélia Rodrigues. O certame apregoou 180 lotes, sendo que 167 foram arrematados e outros 13 não. Destaque para os veículos com um total de 132 unidades, distribuídas entre carros, motos, caminhões, caminhonetes e até um trator.

Fonte: Ascom/Saeb


ALBA faz sessão especial pelos 60 anos do Martagão Gesteira



O deputado Rosemberg Pinto (PT) comanda nesta segunda-feira os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 60 anos do Hospital Martagão Gesteira. A homenagem ocorrerá no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a partir das 9h30. Localizado no bairro do Tororó, o hospital conta hoje com uma estrutura de 220 leitos e mais de 20 especialidades. Cerca de quatro mil atendimentos e 700 cirurgias mensais são realizadas através do SUS, com referência para tratamentos de alta complexidade, em neurocirurgia, cardiologia e oncologia.

 “Desde sua fundação, até a data de hoje, o Martagão atende a todos através do Sistema Único de Saúde e sempre com qualidade no atendimento e prestação de serviços”, disse Rosemberg. Para ele, a instituição filantrópica é uma das referências no atendimento às mais diversas especialidades pediátricas, com trabalhos realizados por profissionais competentes.



Fonte