PM intensifica esforços para repor estoque do Hemoba Foto ilustrativa: Rafael Martins/GOVBA A Polícia Militar da Bahia iniciou em setembro a 6ª edição da campanha “Doe uma Gota de Carinho”, uma parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) que visa mobilizar policiais militares e a sociedade baiana a repor os estoques … Leia Mais
Planejamento Estratégico vai ajudar Estado no combate às desigualdades raciais Colocar estratégias de gestão a serviço de lutas históricas para resgatar dívidas do Estado para com a população negra e as comunidades tradicionais. Este é o alvo do trabalho de consultoria em Planejamento Estratégico Organizacional (PEO) iniciado na manhã desta quinta-feira (4) pela Secretaria da … Leia Mais
SEC convoca 144 técnicos para função de mediador do EMITEC Foto ilustrativa: Feijão Almeida/GOVBA A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca 144 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 04/2025, para o exercício da função de mediador (técnico de nível médio) nas unidades escolares da rede estadual de ensino que … Leia Mais
Rede de Diálogos da PGE-BA debate Recursos no Processo Civil com o Desembargador Mário Albiani
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), promove na sexta-feira (12), às 9h, no Auditório Paulo Spínola, o 17º encontro Rede de Diálogos com a PGE-BA.
Esta edição traz como palestrante o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que abordará o tema “Recursos no Processo Civil – Teoria e Prática para a Advocacia Pública Estadual”. A mediação ficará a cargo da Procuradora do Estado, Maria Clara Carvalho Lujan, coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Direito da Saúde (GIDS) e membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde (FONAJUS/CNJ).
O evento é aberto ao público e se consolida como um espaço contínuo de reflexão e formação jurídica, estimulando o intercâmbio de conhecimentos entre procuradores, servidores públicos e a sociedade em geral.
Como participar:
Os interessados devem se inscrever por meio do link.
SEC e TCE promovem curso sobre prestação de contas de convênios
Foto: Ascom/SEC
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realiza no dia 16 de setembro o curso presencial “Prestação de Contas de Convênios e Instrumentos Congêneres”. A iniciativa tem como objetivo capacitar os servidores da SEC nos processos de prestação e tomada de contas de convênios e parcerias firmadas com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
A atividade acontece das 13h30 às 17h30, na sala de treinamento da ECPL, no prédio do TCE. Estão disponíveis 40 vagas, com inscrições abertas até o dia 13 de setembro, por meio do link.
O curso visa aprofundar os conhecimentos sobre a correta prestação de contas em convênios e instrumentos similares, promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente. A participação é aberta a todos os servidores da SEC, sem restrição de área ou função.
Programa Minha Casa, Minha Vida Rural vai transformar a realidade de 2.676 famílias no campo baiano
As vidas de 2.676 famílias de agricultores familiares, povos originários, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais, de 49 municípios baianos, serão transformadas por meio da política pública de habitação rural do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
A autorização para o início da construção dessas unidades habitacionais aconteceu nesta segunda-feira (01/09), no Centro de Convenções de Feira de Santana. O evento reuniu representantes do Governo da Bahia, Governo Federal, Caixa Econômica Federal, entidades responsáveis pela construção das casas, famílias contempladas, além de prefeitos e prefeitas dos 49 municípios, parlamentares e movimentos sociais.
De acordo com Guilherme Rodrigues, coordenador de Integração de Políticas Públicas da CAR, a construção das 2.676 unidades habitacionais se somará a outras já previstas, totalizando mais de 5.000 casas no rural da Bahia. “A entrega da unidade habitacional é muito mais do que simplesmente tijolos e cimento, representa qualidade de vida para essas famílias”, destacou.
Joelson Luz da Conceição, presidente da Comunidade Quilombola Terra Verde e Minério, em Maraú, comemorou a assinatura do contrato para início das obras: “Esse projeto representa um sonho realizado, qualidade de vida, mudança de realidade e muita alegria por saber que fomos alcançados por essa política pública”. No mesmo evento, também foi autorizada a construção de 725 casas em áreas urbanas de oito municípios, alcançando mais de 3.400 unidades habitacionais entre áreas rurais e urbanas.
Sobre as novas habitações As casas terão três quartos, sala-cozinha integrada, banheiro e varanda, com 63,71 m² de área total (56,54 m² de área útil). Todas as unidades contarão com sistema de captação de água de chuva (cisterna) e energia elétrica. Além da construção das moradias, será realizado um Projeto de Trabalho Técnico Social, com foco na melhoria da organização comunitária, geração de renda, realização de palestras educativas sobre saúde, aproveitamento de resíduos, associativismo, cooperativismo e outras ações adequadas à realidade de cada comunidade.
Minha Casa Minha Vida Rural vai beneficiar 49 municípios baianos com novas unidades habitacionais
O Governo da Bahia e o Governo Federal assinaram, nesta segunda-feira (1°), em Feira de Santana, contratos para a construção de 2.676 unidades do Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR) em 49 municípios. O programa vai beneficiar agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades de Fundo de Pasto, garantindo moradia digna, inclusão social e condições para a permanência das famílias no campo.
Somados ao urbano, os contratos chegam a 3.401 unidades habitacionais em 57 municípios. Presente no evento, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, destacou a importância do programa. “Estamos falando de dignidade, de permanência das famílias no campo e de fortalecimento da agricultura familiar. Cada casa construída é um passo para reduzir desigualdades históricas e garantir que agricultores, povos indígenas, quilombolas e comunidades de Fundo de Pasto tenham condições de viver, produzir e sonhar com um futuro melhor. É um compromisso do Governo da Bahia em parceria com o Governo Federal que transforma vidas e dá segurança às próximas gerações”.
O superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Paulo Cezar Silveira, celebrou a parceria com o Governo do Estado. “O Minha Casa Minha Vida Rural é dignidade no campo e fortalecimento da agricultura familiar. Isso aqui só é possível porque várias frentes estão em conjunto. Em especial, queria agradecer às entidades organizadoras e aos nossos colegas da SDR e da CAR, que são essenciais nesse processo”.
Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido (IDESA), Janilson Torquato, a retomada do programa marca um novo tempo para as comunidades rurais.“Estamos celebrando a retomada de uma política pública fundamental que garante dignidade, fixa o homem e a mulher no campo e leva esperança de uma vida mais sustentável. Assim como a energia chegou a todos, queremos que a casa digna também seja universalizada no campo.”
As novas moradias, destinadas à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e à modalidade Rural, representam um investimento de cerca de R$ 265 milhões do Governo Federal em parceria com o Governo da Bahia, reafirmando o compromisso de garantir dignidade e futuro para quem vive no campo.
