Categoria: Gov. da Bahia

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) participou, na quinta-feira (21), da 1ª Sessão da Reunião da Diretoria Plenária da Associação Comercial da Bahia (ACB), realizada na sede da entidade. O encontro contou com a presença do secretário da pasta, Angelo Almeida, que apresentou os detalhes do processo em andamento para a atualização da Política Estadual de Comércio e Serviços, iniciativa do Governo da Bahia em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Na ocasião, o secretário afirmou que é preciso dar protagonismo ao setor e ressaltou a importância de discutir a construção da política na ACB. “O comércio e os serviços são fundamentais para a economia baiana. O Governo da Bahia, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, está dando um passo importante ao iniciar a atualização da política estadual, que está em fase de licitação. Queremos construir, junto com a sociedade e as entidades representativas, um conjunto de diretrizes que fortaleça a competitividade, gere oportunidades e amplie os empregos no estado”, afirmou Angelo Almeida.

A presidente da ACB, Isabela Suarez, agradeceu ao gestor por ter aceitado o convite de palestrar na sua primeira reunião plenária e afirmou da importância de levar o debate para a associação, já que a atualização da política estadual começou a ser debatida na casa. Capacitação, alfabetização digital e facilidade de acesso a crédito, como viabilidade de política pública para acelerar os negócios, foram algumas das temáticas sugeridas pelos associados.

Licitação

A atualização da Política Estadual de Comércio e Serviços é coordenada pela SDE, em cooperação com a Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e apoio técnico do PNUD. O processo integra o Projeto BRA/16/011, vinculado ao Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050, e prevê a entrega, em até 160 dias, de seis produtos, incluindo diagnóstico da situação atual, análises setoriais e regionais, além de propostas para modernizar, desconcentrar geograficamente e ampliar a atuação do comércio e dos serviços na economia baiana.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com foco nos eixos de trabalho decente e crescimento econômico (ODS 8), inovação e infraestrutura (ODS 9), redução das desigualdades (ODS 10) e parcerias para o desenvolvimento (ODS 17).

Representantes do Ministério da Cultura (Minc) se reuniram na quinta-feira (21), na sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) para dialogar sobre possíveis parcerias entre os governos federal e estadual, a fim de contribuir para a dinamização e sustentabilidade do Parque Imobiliário do Ipac, no Centro Histórico.

Participaram da reunião a secretária de Economia Criativa do Minc, Claudia Leitão; o secretário de Fomento à Cultura, Henilton de Menezes; a representante do gabinete, Tereza Carvalho, além do diretor geral do Ipac, Marcelo Lemos Filho, e do Diretor de Economia Criativa da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), Fernando Santos.

Na ocasião, o diretor do IPAC apresentou as principais iniciativas e investimentos na área e pontuou os desafios na elaboração de ações estratégicas, com vistas à preservação e valorização do patrimônio. “Compreender a composição e a situação atual desse parque é o primeiro passo para uma intervenção eficaz em benefício da comunidade, da cidade e do patrimônio”, disse Marcelo Lemos.

O Parque Imobiliário do IPAC é formado por 181 imóveis, com 415 unidades imobiliárias, sendo 131 comerciais, 119 residenciais e 121 institucionais. O Governo do Estado criou um grupo de trabalho com representações de diferentes pastas para discutir ações que viabilizem a preservação do patrimônio, com desenvolvimento social para a comunidade local e estímulo à ocupação harmoniosa do espaço urbano.  

Distritos criativos

A secretária de Economia Criativa do Minc destacou a importância de ações estruturantes e transversais para proporcionar a existência de territórios e distritos criativos a partir da revitalização de espaços urbanos como o Centro Histórico de Salvador. “Essas ações exigem o envolvimento de várias esferas governamentais e exige pensar sempre na diversidade de pessoas, gerações, ocupação, oferecendo um mix de atividades para não cairmos na gentrificação”, observou Claudia Leitão.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Minc se colocou à disposição do IPAC, unindo esforços para colaborar na captação de agentes financiadores. “Estamos disponíveis para construir uma solução conjunta e fazer o diálogo com potenciais financiadores buscando saídas e soluções”, disse Henilton de Menezes.

A equipe do Minc veio à Bahia para participar, também, do Encontro com o Empresariado sobre a Lei Rouanet e o Desenvolvimento de Territórios Criativos, na tarde desta quinta-feira, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa do Minc, em parceria como Governo da Bahia e a prefeitura de Camaçari, tem como objetivo expandir o diálogo com o Governo Federal sobre a Lei Rouanet e a Política Nacional de Economia Criativa, intitulada Brasil Criativo.