Alunos do 4º e do 5º ano fundamental da Escola Municipal Vila Nova de Portão, em Lauro de Freitas, participaram, na manhã desta quinta-feira (18), de uma visita ao Parlamento baiano dentro da programação desenvolvida pela Escola e o Legislativo, programa desenvolvido com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo. Ao todo, … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia celebrou, nesta sexta-feira (19), os 20 anos do Núcleo de Matriz Africana da Polícia Militar do Estado da Bahia (Nafro), uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT). “É com profunda reverência e uma imensa alegria que esta Casa abre suas portas hoje para esta sessão especial que representa um marco … Leia Mais
Mais de 500 capelães participaram, nesta sexta-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, de uma audiência solene sobre a regularização do ofício na Bahia. Na cerimônia, eles apresentaram a setores do Executivo baiano o Projeto de Lei nº 22.930, de 2018, do deputado José de Arimateia (Republicanos), que prevê a institucionalização dos capelães profissionais pela … Leia Mais
Segurança Pública é modernizada em Novo Triunfo com câmeras de reconhecimento facial e videomonitoramento em unidade conjugada Foto: Joá Souza/GOVBA A segurança, saúde e educação receberam novos equipamentos e estruturas em Novo Triunfo. Neste sábado (20), o município do Nordeste baiano teve inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma homenagem à Rádio Caraíba FM 96,7, emissora da região do Piemonte Norte do Itapicuru. Através de uma moção de aplausos, o deputado Bobô (PC do B) celebrou os 45 anos de fundação da rádio, reconhecendo sua notável contribuição para a comunicação, a cultura e a … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações para os municípios de Ibipeba e Santo Estêvão, que festejam aniversário de emancipação política e administrativa neste mês de setembro.
No dia 19 de setembro, Ibipeba celebrou seu 64º aniversário de emancipação. Pedro Tavares elogiou os munícipes e desejou prosperidade à cidade.
“O primeiro nome do município foi Tiririca do Bode. As terras pertenciam então a Xique-Xique e, aos poucos, começaram a ser colonizadas. O topônimo foi posteriormente modificado para Tiririca do Assuruá, porque passou a pertencer a Gameleira do Assuruá com sede em Santo Inácio e, mais tarde, passou a pertencer a Gentio do Ouro. No dia 19 de setembro de 1961, foi inicialmente criado o município de Ibipeba, com seu território desmembrado de Gentio do Ouro”.
Já o município de Santo Estêvão, que comemora 104 anos de emancipação política e administrativa no próximo dia 21. Situada no Território de Identidade do Portal do Sertão, na região do Recôncavo da Bahia, a cidade tem uma história marcada pelo ciclo do cacau e pela diversidade cultural.
“O município tem um patrimônio histórico significativo, com igrejas e casarões de arquitetura colonial. O povo é conhecido por sua resiliência e pela valorização de suas tradições. As festas religiosas, como a Festa de Santo Estêvão, são momentos de grande união e celebração da fé. A produção agrícola, especialmente de frutas tropicais, é uma parte importante da economia local. Manifestações culturais enriquecem a identidade do município”, elencou o Pedro Tavares.
A deputada Ludmilla Fiscina (PV) registrou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao de Feira de Santana pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município.
Localizada a 108 km de Salvador, Feira de Santana completou 190 anos no dia 18 de setembro e foi lembrada pela deputada como um município de grande relevância para a Bahia.
“Feira de Santana, além de ser a maior, mais importante e influente cidade do interior baiano pela pujança política, educacional, tecnológica, econômica, imobiliária, industrial, financeira, administrativa, cultural e comercial, tem um dos principais centros urbanos do Nordeste”, afirmou Ludmilla, no documento.
De acordo com ela, Feira foi eleita pela Revista Exame como a melhor cidade do interior baiano para investimentos imobiliários, além de ser considerada a décima do Brasil em infraestrutura urbana, a quinta melhor por indicadores sociais e a que mais cresce em todo o país.
O comércio é o principal propulsor econômico da cidade, sendo responsável pela grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) de Feira, enquanto a indústria está em segundo lugar, com dois fortes polos industriais – o CIS Tomba e o CIS BR-324. “Atualmente, encontra-se em instalação o CIS Norte, além de contar com uma grande quantidade de fábricas espalhadas pela cidade”, acrescentou a parlamentar.
Ao final, Ludmilla Fiscina pede que sua moção de congratulação seja dada conhecimento ao prefeito, aos secretários municipais, ao presidente da Câmara de Vereadores, e seus pares, aos servidores públicos e ao dirigente do clube de diretores lojistas e a toda comunidade do município de Feira de Santana.
O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que regulamenta a criação amadora e comercial de passeriformes na Bahia. Por definição, passeriformes são aves que abrangem quase seis mil espécies, entre elas, canário, pardal, beija-flor, bem-te-vi, pintassilgo, sabiá e cardeal.
De acordo com a proposta, as atividades dos criadores de espécies domesticadas da fauna nativa brasileira de origem silvestre poderão ser coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), englobando temas como criação, reprodução, manutenção, treinamentos, transporte, trânsito, transferências, comercialização e realização de torneios, exposições, concursos e competições.
Na justificativa do projeto, que especifica em anexo as espécies abrangidas, Régis fundamenta sua proposta em legislações já existentes. Ele destacou que, conforme a Constituição, o Estado é competente para legislar em matérias relativas “à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora”.
O parlamentar citou também a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que atribui aos estados ações como: elaborar a relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção em seu território; controlar a coleta de espécimes da fauna silvestre, ovos e larvas destinados a criadouros ou à pesquisa científica; e aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre.
Outro marco legal lembrado por Régis foi o Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, que institui a Política de Biodiversidade. O texto prevê como responsabilidades do Estado a promoção da inserção de espécies nativas com valor comercial no mercado interno e externo, a diversificação do uso sustentável dessas espécies, o estímulo à interação entre o setor empresarial e a Política Nacional da Biodiversidade, o apoio à domesticação e à utilização sustentável de espécies nativas da flora, fauna e microrganismos com potencial econômico, além da implantação de criadouros e viveiros de plantas nativas.
Ele ainda mencionou a Lei nº 5.197, que estabelece que o Poder Público deve “estimular a construção de criadouros destinados à criação de animais silvestres para fins econômicos e industriais”.
Segundo Régis, já existe uma população expressiva de passeriformes silvestres que vivem em ambiente doméstico e possuem registros homologados com potencial reprodutivo significativo. Para ele, a proposta vai incentivar a inserção legalizada dessas espécies no mercado interno e externo, além de diversificar o uso sustentável das aves nativas.
O deputado acredita que, se promulgada, a lei resultará em “maior apoio do Poder Executivo à domesticação e à utilização sustentável de espécies nativas da fauna silvestre brasileira”, estimulando a implantação de criadouros e dinamizando a criação “profícua” de espécies, inclusive as ameaçadas de extinção, contribuindo para reduzir a pressão do tráfico ilegal.
Régis também argumenta que a diferenciação entre criação amadora e comercial permitirá maior controle da atividade e incremento na arrecadação para financiar ações de fiscalização e monitoramento. “Haja vista as poucas fontes atuais dos órgãos que têm estruturas sucateadas. Assim, a lei pode ser cumprida sem prejuízo de dotação, favorecendo a presença mais forte do Estado na proteção animal e no controle das populações domesticadas, viabilizando estudos e outras ações de sustentabilidade”, defendeu.
Últimos dias de inscrições para 8ª edição do Novembro das Artes Negras
Foto: Lucas Malkut/Ascom Funceb
A 8ª edição do Novembro das Artes Negras, projeto realizado pela Fundação Cultural do Estado (Funceb) que celebra o Mês da Consciência Negra, segue com inscrições abertas até domingo (21). O edital selecionará oito propostas artísticas que dialogam com a cultura afro-brasileira a serem realizadas em Salvador e Simões Filho. O tema deste ano será “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva”. O instrumento foi elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc Bahia, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal. O intuito do projeto é fomentar a diversidade cultural e atuar em função das políticas reparatórias e compensatórias previstas na constituição do Estado da Bahia e no Estatuto da Igualdade Racial. Ficam garantidas cotas neste Edital de 5% para agentes culturais com deficiência.
O valor total disponível para este Edital é de R$ 60 mil a ser distribuído entre até quatro propostas oriundas de Salvador e da Região Metropolitana, de R$ 6 mil cada, e quatro propostas provenientes dos demais municípios do estado, de R$ 9 mil cada. As propostas estarão voltadas à dinamização de espaços culturais alternativos em dois bairros da cidade de Salvador (Sussuarana e Águas Claras) e no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho, além de unidades prisionais, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
Serão selecionadas apresentações artísticas que dialoguem com a cultura afro-brasileira propostas por agentes culturais baianos nas linguagens de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro. Propostas como batalhas de dança, contação de histórias teatralizadas, recital de poesia, números circenses, performances, números musicais e circenses, vídeo mapping, saraus, solos, duos de dança, slam, palhaçaria, improvisação, dentre outras.
A 8ª edição do Novembro das Artes Negras propõe um mergulho nas potências criativas dos quilombos rurais e também dos urbanos, territórios onde corpos pretos transformam ausência em presença, silêncio em palavra e opressão em linguagem estética.
Serviço Últimos dias de inscrições para 8º Novembro das Artes Negras – “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva” Inscrições: Até 21 de setembro de 2025 (domingo) Como: www.bahia.ba.gov.br/fundacaocultural (AQUI) Gratuito
Uma nova proposta na Assembleia Legislativa busca usar o poder dos eventos culturais e esportivos para salvar vidas. De autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), o projeto de lei obriga a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue durante shows, jogos e outras grandes reuniões de público na Bahia.
A iniciativa tem como objetivo transformar palcos e estádios em plataformas de conscientização. Segundo o projeto, os promotores e organizadores de eventos serão responsáveis por veicular as mensagens. A divulgação pode ser feita de diversas formas, como a exibição de banners e cartazes em locais visíveis, a transmissão de anúncios em telões ou até mesmo a leitura de mensagens de incentivo pelo locutor do evento.
Segundo o parlamentar, o objetivo é aproveitar o grande alcance desses eventos para alcançar milhares de pessoas e lembrá-las da importância da doação de sangue, um ato que pode fazer a diferença na vida de pacientes em hospitais. A proposta segue a lógica de que a conscientização contínua e em larga escala é a chave para aumentar o número de doadores regulares e manter os estoques de sangue em níveis seguros.
Se aprovada a proposição, o Governo do Estado será responsável por regulamentar a norma, definindo os detalhes de sua implementação. A expectativa é que a medida ajude a fortalecer a cultura da doação de sangue na Bahia, garantindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha sempre o sangue necessário para atender a população.
