Categoria: Gov. da Bahia

Assembleia discute valorização de fisioterapeutas e terapeutas ocupacional

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta segunda-feira (6), uma audiência pública com o tema “Piso salarial, dignidade e valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia”. O evento ocorreu no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PC … Leia Mais

Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento

Projeto Avança Turismo Bahia contempla oito municípios da Costa do Descobrimento Foto: Laís Rocha/Ascom Setur-BA Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi contemplado com ações do projeto Avança Turismo Bahia, em uma semana de atividades. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que visa desenvolver as potencialidades das 13 zonas turísticas baianas, alcançou, … Leia Mais

Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças

Osba apresenta concerto infantil neste domingo (12), Dia das Crianças Foto: Caio Lirio Neste domingo (12), Dia das Crianças,  a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) apresenta a obra infantil “Pedro e o Lobo”, do compositor russo Serguei Prokofiev (1891-1953), em duas sessões, às 10h e 11h30, no Cine Teatro Solar Boa Vista, no Engenho Velho … Leia Mais

Fabrício homenageia Jeisla Chaves por conquista no MMA

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à atleta baiana Jeisla Chaves, em reconhecimento à conquista histórica alcançada no Dana White’s Contender Series (DWCS), realizado no último dia 23 de setembro, em Las Vegas (EUA). O parlamentar destacou a importância da vitória da lutadora, considerada uma … Leia Mais

Estudantes da rede estadual exibem documentário em encontro de artes no Pará

Estudantes da rede estadual exibem documentário em encontro de artes no Pará Foto: Reprodução Arquivo Pessoal O documentário “Leilão da cidade”, produzido por alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaias Alves, em Salvador, foi selecionado para ser exibido durante o 26° Encontro Nacional de Estudantes de Artes (ENEARTE), em Belém, no … Leia Mais

Operação integrada do Governo do Estado contra bebidas adulteradas recolhe primeiras amostras para análise

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Operação integrada do Governo do Estado contra bebidas adulteradas recolhe primeiras amostras para análise
Operação integrada do Governo do Estado contra bebidas adulteradas recolhe primeiras amostras para análise

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em parceria com a Polícia Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) deu início, nesta segunda-feira (6), em Salvador, às fiscalizações da Operação “Bebidas Etílicas”, que tem o objetivo de coibir a comercialização irregular de bebidas alcoólicas adulteradas ou falsificadas na capital baiana.

O primeiro ponto inspecionado foi um estabelecimento que fabrica e envasa bebidas alcoólicas, localizado no bairro de Ilha Amarela, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Foram coletadas amostras de produtos e vasilhames para análises e o local foi autuado pelo Procon por conter produto com prazo de validade vencido e por manter em estoque produtos fabricados em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

Em Periperi, no bairro de Nova Constituinte, um segundo alvo foi identificado após levantamento da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC). Com autorização do morador, as equipes localizaram 24 garrafas de uísque supostamente falsificadas, além de lacres, tampas, plásticos e rótulos utilizados na adulteração das bebidas. O homem foi conduzido para esclarecimentos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e o material apreendido encaminhado ao DPT para perícia de autenticidade.

A ação integrada teve como foco identificar produtos que apresentem risco à saúde do consumidor, especialmente aqueles contaminados com metanol, substância altamente tóxica que pode causar danos graves à saúde, desde a cegueira até a morte. “O comércio de mercadorias impróprias para o consumo é crime. Já é uma missão da polícia, fiscalizar, investigar esse tipo de conduta. É uma missão permanente, sobretudo da Delegacia de Defesa do Consumidor. E nós vamos continuar esse trabalho”, destacou o titular da Delegacia do Consumidor (Decon), Thiago Costa.

O trabalho conjunto desta segunda-feira permitiu a coleta de amostras para análise técnica e reforçou o alerta sobre a importância de comprar apenas produtos de procedência conhecida. “O DPT tem equipes envolvidas nesse processo para dar as respostas que a sociedade precisa e na velocidade que o caso requer”, explicou o diretor do Laboratório Central do DPT, Jacob Cabus. O órgão também esclareceu que não são recebidos materiais para análise, por terceiros. Os produtos objetos de perícia são encaminhados via guia policial.

O grupo de trabalho é formado pelo Procon-BA, que é ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); Secretaria de Saúde, através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA). Também faz parte o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Outras ações

Equipes da Policia Civil também realizaram ações na Feira de São Joaquim, com apoio da Vigilância Sanitária Municipal, Guarda Civil Municipal e Semop. Na sexta-feira (3), foram apreendidas nove garrafas de bebidas destiladas e um galão com amostras do material irregular e no sábado (4), uma nova diligência resultou na apreensão de 11 garrafas e um galão contendo substância não identificada, também enviados ao DPT para perícia.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
 

ALBA debate dislexia e transtornos de aprendizagem em audiência pública

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“Eu percebia que João Victor não fazia associação do som da letra. Ele desenvolvia quase tudo normalmente, mas tinha dificuldade de coordenação motora fina e de compreensão do que lia. Inclusive, meu filho já ficou sem intervalo na escola porque não conseguia copiar o que estava no quadro”.

A fala de Ana Maria Bispo Souza dos Santos, bacharel em Humanidades e mãe de uma criança disléxica, ilustra os desafios enfrentados por crianças com dislexia. A declaração foi dada durante uma audiência pública em alusão à Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem, realizada na manhã desta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Proposto pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), o encontro reuniu presencialmente e de forma remota membros da Associação Baiana de Dislexia (DislexBahia), profissionais da saúde, pesquisadores e mães atípicas, com o objetivo de ampliar a discussão sobre a dislexia, seus desafios na infância e as repercussões em outras fases da vida.

Autor de leis e projetos que vêm fortalecendo o debate sobre o tema no estado, Paulo Câmara destacou a urgência de transformar o apoio à dislexia em política pública, visando a justiça social e a melhoria dos índices educacionais. O deputado revelou que, após conhecer o trabalho da DislexBahia, percebeu a dimensão do problema: cerca de 10% das crianças em escolas públicas e privadas apresentam dislexia. Para ele, esse número expressivo exige uma resposta imediata do Poder Público.

Câmara destacou duas iniciativas legislativas importantes: a instituição da Semana de Conscientização da Dislexia, comemorada na primeira semana de outubro, e a adoção do Laço Laranja e Azul como símbolo oficial de conscientização no estado. “Essa simbologia traz para o espaço público a discussão, o debate e o trabalho da Associação em capacitar, orientar e apoiar a Secretaria da Educação”

O foco principal, para ele, é estender a capacitação, já ativa na rede municipal de Salvador, para as escolas estaduais, preparando professores e diretores para identificar e apoiar estudantes disléxicos. “Você imagina uma criança de 7, 8 ou 9 anos, com dificuldades de aprendizagem, sujeita ao bullying escolar e à exclusão social. É fundamental que professores e diretores estejam preparados para acolher essas crianças”, frisou.

PROJETOS APRESENTADOS

Entre as ações já apresentadas estão o Projeto de Lei nº 24.093/2021, que instituiu medidas para identificação e tratamento de alunos com dislexia, discalculia e disgrafia nas redes estaduais de saúde e educação, e o Projeto de Lei nº 25.781/2025, que propõe novas políticas públicas voltadas à capacitação de professores e à formação de equipes multidisciplinares.

Em 2021, Paulo Câmara realizou a primeira audiência pública da ALBA sobre o tema, marcando a entrada da causa na pauta do parlamento baiano. Desde então, mantém parceria com Priscila Garrido, fundadora da DislexBahia, cuja atuação tem sido decisiva para ampliar o debate e sensibilizar autoridades.

Durante a audiência, Priscila Garrido explicou que a dislexia é um transtorno específico de aprendizagem de base neurobiológica que afeta leitura, escrita e compreensão textual, sendo uma condição permanente. O principal desafio, segundo a psicopedagoga, está no formato de aprendizado. O diagnóstico precoce, aliado ao apoio adequado — como adaptações escolares, por exemplo tempo adicional em provas — e capacitação de professores, é fundamental para que a criança supere dificuldades e alcance sucesso escolar.

“Não há cura, não é doença nem deficiência, mas um transtorno de aprendizagem. Com apoio e adaptações, as pessoas conseguem superar, sem prejuízo intelectual. Isso também ajuda a evitar a evasão escolar”, afirmou.

A neuropsicóloga Erika Leal Dourado Rocha explicou que o diagnóstico precoce exige investigação multifatorial, considerando histórico da criança, ambiente social, estímulos recebidos e processos cognitivos, geralmente por meio de testes padronizados. Em sua prática, o procedimento inicia com seis meses de intervenção e nivelamento do grupo, seguido da avaliação neuropsicológica para confirmação da dislexia e elaboração do plano terapêutico adequado.

Entre os subtemas debatidos, Juliana Amorina destacou a produção científica e a utilização de um aplicativo gratuito para acesso a informações sobre dislexia; Gabriele Coury de Andrade abordou o impacto social da dislexia e a dificuldade de diagnóstico, sugerindo ao deputado a inclusão da dislexia no Plano Estadual de Educação, a anotação da condição na ficha de matrícula e a criação de uma câmara técnica na ALBA para elaborar estratégias de acolhimento; e Clarice Marchena tratou dos impactos emocionais, dos diferentes níveis da dislexia e da necessidade de acompanhamento individualizado.

Participaram também do encontro a fonoaudióloga Juliana Amorina, a bióloga com formação em Saúde e Políticas Sociais Gabrielle Coury de Andrade, e a neurologista Clarice Marchena Romão Tardio Santos.



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Governo do Estado amplia investimento e mantém todos os Núcleos do Neojiba

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Governo do Estado amplia investimento e mantém todos os Núcleos do Neojiba
Governo do Estado amplia investimento e mantém todos os Núcleos do Neojiba

Foto: Divlgação/Ascom Neojiba

O Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM) fará a gestão do Neojiba nos próximos cinco anos. A organização social contará com recursos da ordem de R$148,9 milhões para manter funcionando os 13 Núcleos do programa, sendo sete na capital e seis no interior do estado. O resultado do Edital de seleção foi divulgado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), órgão responsável pela execução do programa prioritário do Governo do Estado.

O novo contrato prevê um acréscimo de R$ 25 milhões, equivalente a 20,40% a mais que o anterior. Conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Seleção e Julgamento do Edital, todos os 13 Núcleos já existentes do Neojiba serão mantidos. Destas unidades, sete estão na capital – incluindo o Núcleo Central, onde funcionam as orquestras principais e o Coro Juvenil – e seis no interior, localizados em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Jequié, Simões Filho e Lauro de Freitas.

O IDSM é a organização da sociedade civil selecionada pelo Edital. Avaliada pela Comissão de Seleção e Julgamento, conforme os critérios estabelecidos no Edital, a OSC obteve 96,7 pontos, sendo classificada para assumir a gestão do Neojiba pelos próximos cinco anos. A abertura de envelope ocorreu no dia 23 de setembro.

Neojiba

O programa é uma política pública prioritária do Governo da Bahia, executada pela SJDH através de contrato de gestão com organização social selecionada através de Edital público. Fundado em 2007, o Neojiba tem o objetivo de promover o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens, em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical. Atualmente, o  Neojiba beneficia, direta e indiretamente, mais de 36 mil pessoas em seus próprios núcleos e em parceria com projetos de prática musical coletiva.

As orquestras do Neojiba já fizeram exibições em 13 países (Portugal, Inglaterra, Dinamarca, Itália, França, Polônia, Estados Unidos, Bélgica, Suíça, Holanda, Áustria, Chile e Alemanha). Nas 2.833 apresentações que fez, o Neojiba totalizou um público superior a um milhão de pessoas. A metodologia do programa é inspirada em um modelo didático-musical de desenvolvimento humano, criado por José Antônio Abreu, na Venezuela, em 1975, hoje reconhecido mundialmente como El Sistema, uma das mais exitosas iniciativas do gênero na história.

Fonte: Ascom/Neojiba

ALBA abre 5º Seminário do Projeto Primeiro Emprego com foco em inovação

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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a abertura do 5º Seminário de Propostas de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego (PPE), com a presença dos secretários estaduais Afonso Florence, da Casa Civil; Rodrigo Pimentel, da Administração; Angelo Almeida, de Desenvolvimento Econômico; e a secretária Neusa Cadore, de Políticas para as Mulheres.

Também compuseram a mesa a deputada federal Lídice da Mata (PSB), o presidente do Comitê Gestor do PPE, Antônio Assis, o presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Rodrigo Hita, o diretor da Fundação Estadual Saúde Família (Fesf), Francisco Américo Oliveira, o coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet, e a representante do PPE, Letícia Neves.

O evento, que se estende também nesta terça-feira (7), reúne na ALBA beneficiários do PPE nos 27 Territórios de Identidade, autoridades estaduais e parceiros institucionais, em um espaço de inovação, troca de experiências e fortalecimento da política pública, que completa 10 anos com mais de 23 mil pessoas beneficiadas. O projeto oferece a primeira experiência profissional a egressos da Rede Estadual de Educação Profissional, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e incentivar o desenvolvimento contínuo dos serviços públicos.

Em seu discurso, o secretário Afonso Florence ressaltou que o governo estadual tem secretários coordenando transversalmente políticas voltadas à juventude, como o PPE, e anunciou estudos para aperfeiçoar o projeto, incluindo sua expansão para a iniciativa privada. “Para nós, isso é estratégico, porque além de oferecer uma oportunidade de início de carreira para os egressos da rede pública, também contribui com ideias inovadoras para o setor privado”.

O secretário de Administração, Rodrigo Pimentel, destacou a importância do PPE, lembrando que muitos jovens contratados pelo projeto acabam sendo efetivados ao final do processo. A secretária de Políticas para Mulheres, Neusa Cadore, enfatizou que 61,5% das vagas do PPE são ocupadas por mulheres, mesmo com os desafios de conciliar maternidade e trabalho formal. “Passar pela maternidade tira 50% das mulheres do mercado formal. Então, nosso desafio é muito grande”, afirmou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, apontou que o PPE demonstra a importância de políticas coletivas, voltadas ao conjunto da sociedade, afirmando que “é isso que representa o Projeto Primeiro Emprego para o nosso governo”.

PROJETOS DIVERSOS

Durante o seminário, serão apresentados 63 projetos desenvolvidos por beneficiários que atuam em órgãos e entidades do Estado, mostrando resultados concretos em áreas como saúde, educação e gestão, evidenciando a força transformadora do trabalho coletivo aliado à formação profissional. O PPE já beneficiou mais de 23 mil pessoas, com 82% negros e pardos e 75% mulheres, destacando o impacto social e reparatório da política pública, como frisou Francisco Américo, da Fesf-SUS.

Segundo o presidente do Comitê Gestor do PPE, Antônio Assis, o projeto beneficia atualmente 3.610 pessoas, servindo como uma verdadeira “porta de entrada entre a educação e o mundo do trabalho”. Entre os benefícios oferecidos estão carteira assinada por dois anos, auxílios transporte e alimentação, férias e décimo terceiro, além da garantia de que o cargo ocupado esteja alinhado ao curso realizado pelo jovem.

O PPE é coordenado pelo Comitê Gestor e executado pela Fesf-SUS e pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), combinando inserção no mundo do trabalho, cidadania e transformação social, com impacto direto na vida de milhares de jovens baianos.



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Bahia terá plano para impulsionar produção de cravo no Baixo Sul com foco no mercado internacional

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Bahia terá plano para impulsionar produção de cravo no Baixo Sul com foco no mercado internacional
Bahia terá plano para impulsionar produção de cravo no Baixo Sul com foco no mercado internacional

Foto: Divulgação/Ascom Seagri

Único estado produtor de cravo-da-índia no Brasil, a Bahia deverá contar, em breve, com um plano inédito para impulsionar a produção do item, que envolve uma série de iniciativas para melhorar e garantir a qualidade do plantio, cultivo, colheita e comercialização, visando principalmente o mercado internacional. A ação, que contará com o apoio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi discutida durante o Seminário de Arranjo Produtivo do Cravo, ocorrido na sexta-feira (3), no campus do Instituto Federal Baiano (Ifba) em Valença.

De acordo com o diretor do desenvolvimento agrícola da Seagri, Assis Pinheiro Filho, a medida deverá contribuir para o desenvolvimento econômico do Baixo Sul, onde se concentra o plantio de cravo no estado, com geração de emprego e renda para a população. “O Baixo Sul tem essa tradição na produção do cravo e o produto é bastante valorizado no mercado internacional. Com um processo mais estruturado, envolvendo desde o cuidado com o solo, o controle de pragas, a utilização de novas tecnologias e união dos produtores, podemos ter um cravo com mais qualidade e, assim, ser mais um produto de destaque no agro baiano”, considera.

Um dos principais desafios apontados e discutidos durante o evento foi  a necessidade do controle da “murcha do cravo”, doença que tem ameaçado a produção dos craveiros. Dentre as ações iniciais previstas estão a instituição do Selo de Indicação Geográfica (IG) da região e a disponibilização de assistência técnica voltada para o cultivo do cravo.

Com a participação de cerca de 100 agricultores, o seminário foi promovido pela Associação de Produtores de Cravo da Bahia (Aprocravo) e também reuniu as secretarias de Relações Institucionais (Serin), de Desenvolvimento Econômico (SDE), de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Fazenda (Sefaz), além da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), Banco do Nordeste, Sebrae e Sindicato de Nazaré.

Estimativa da cadeia produtiva

De acordo com a estimativa da Apocravo, a cadeia produtiva engloba 3,3 mil produtores rurais e gera cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. A produção envolve uma área de 6 mil hectares e colhe de 6 mil a 8 mil toneladas de cravo por ano, contribuindo com R$250 milhões anuais na economia da região do Baixo Sul baiano. Metade desses recursos são distribuídos entre agricultores familiares e trabalhadores rurais.

O preço do cravo atualmente está em torno de R$33 o quilo. Cingapura e Emirados Árabes são os principais destinos da produção no estado.

Valença lidera a produção de cravo-da-índia no país, com 1.132 estabelecimentos rurais em 2,3 mil hectares de área cultivada. Outros municípios produtores são Taperoá, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Presidente Tancredo Neves, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Teolândia, Jaguaripe, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga e Gandu.

Fonte: Ascom/Seagri