Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA
O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já beneficia 542 instituições filantrópicas, incluindo organizações bastante conhecidas pelos baianos, como a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), os hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira, o Instituto de Cegos da Bahia, o Centro Espírita Cavaleiros da Luz e as Apaes de Salvador e de outros municípios do interior. O valor distribuído pelo Estado da Bahia entre as entidades participantes, a cada quatro meses, teve reajuste significativo em setembro de 2023 após decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para os atuais R$ 5 milhões. Desse total, R$ 2,5 milhões vão para as instituições que atuam na área social, e R$ 2,5 milhões para as da área de saúde.
Coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o Sua Nota é um Show de Solidariedade integra, juntamente com a campanha Nota Premiada Bahia, o Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia (PEF-BA). Além de proporcionar o repasse de recursos públicos para as filantrópicas ao compartilharem com as entidades de sua escolha as notas eletrônicas associadas ao CPF cadastrado, os participantes cadastrados no site também concorrem a sorteios de prêmios em dinheiro. Todos os meses, são 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Há também um sorteio especial, anual, com premiação de R$ 1 milhão. A Nota Premiada Bahia conta hoje com mais de 871 mil inscritos e já processou mais de 230,9 milhões de notas fiscais.
“Nestas ações de cidadania fiscal, todos saem ganhando”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ao lembrar que as entidades participantes do Sua Nota é um Show de Solidariedade prestam atendimento a milhares de baianos, complementando a atuação do setor público em áreas de grande impacto. O secretário acrescenta que, ao estimular as pessoas a solicitar a emissão da nota, as iniciativas também ajudam o Estado a assegurar a regularidade fiscal das empresas e o combate à concorrência desleal no mercado baiano. “Quem participa da Nota Premiada também ajuda o fisco baiano a cumprir o seu papel”, afirma.
Como funciona
A inscrição na campanha é simples, e basta preencher uma única vez o formulário disponível no site. Além de concorrer aos prêmios mensais em dinheiro, quem participa pode escolher até duas instituições filantrópicas para ajudar. O compartilhamento das notas fiscais com as entidades escolhidas ocorre de forma automática quando o CPF é inserido em compras de qualquer valor realizadas nos estabelecimentos comerciais da Bahia.
O valor total de R$ 5 milhões é dividido de acordo com o volume de notas fiscais que foram compartilhadas na campanha Nota Premiada Bahia. As notas são, então, convertidas em pontos, que passam a ser acumulados pelas entidades e, em seguida, revertidos em repasses financeiros feitos pela Sefaz-BA.
Os recursos são utilizados, por exemplo, na compra de equipamentos, reformas e também no pagamento de contas de água e energia, contribuindo para a manutenção dos atendimentos prestados a crianças, idosos, pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social ou pacientes atendidos nos hospitais filantrópicos.
Nos repasses quadrimestrais, de acordo com as regras do programa Sua Nota é um Show, são contempladas as instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Também é necessário que os dados bancários informados pelas entidades estejam corretos e válidos.
Adesão das filantrópicas
Para aderir ao programa Sua Nota é uma Show de Solidariedade as entidades filantrópicas devem entrar no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, clicar em “Quem participa”, escolher a opção “instituição” e conferir o passo a passo para saber como participar. É importante verificar os requisitos na legislação disponível no site para confirmar se a instituição atende aos critérios do programa e se possui a documentação necessária.
Em seguida, é necessário preencher o pré-cadastro com os dados da entidade filantrópica, encaminhar a documentação às secretarias responsáveis e acompanhar a análise e homologação da inscrição. Após a aprovação, o nome da instituição já aparece no site da Nota Premiada Bahia e poderá ser escolhida pelo cidadão.
Depois de inscritas, as filantrópicas são classificadas por faixas. Na de saúde, as instituições são divididas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.
Para as instituições da área social a classificação é realizada de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sua sede: faixa A até 30.000 habitantes; faixa B de 30.001 a 50.000 habitantes; faixa C de 50.001 até 300.000 habitantes e faixa D, acima 300.000 habitantes.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
