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Jerônimo encaminha à Alba projeto de lei que cria secretaria especial para assuntos relacionados à Ponte Salvador-Itaparica

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Bahia fortalece gestão ambiental com encontro de gestores e entrega de 40 computadores


Bahia fortalece gestão ambiental com encontro de gestores e entrega de 40 computadores
Bahia fortalece gestão ambiental com encontro de gestores e entrega de 40 computadores

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema), através da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (DIEAS) iniciou nesta terça-feira (9) o Encontro de Gestores dos Consórcios Públicos Intermunicipais, com a entrega de 40 computadores a conselhos e consórcios conveniados do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

O encontro acontece no Auditório do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), em Pituaçu, reunindo representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), gestores de consórcios de diferentes territórios da Bahia para dialogar sobre os avanços e desafios da descentralização da política ambiental.

Atualmente, por meio do Programa GAC estão em execução 27 convênios com Consórcios Públicos Intermunicipais, envolvendo mais de 375 municípios do Estado. Durante o encontro, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sódre, destacou a importância do programa para o Estado.

Segundo ele, o GAC é a política com maior capilaridade do governo. “Com recursos de cerca de R$ 5 milhões que impactam diretamente mais de 300 municípios, o programa permite que cheguemos à ponta com preservação ambiental e desenvolvimento econômico. Só o GAC que tem essa capilaridade e são vocês, na ponta, que tornam isso possível”, reforçou.

Sobre os equipamentos entregues, o secretário destacou. “Essa entrega é uma pequena amostra do que o GAC representa: gestão unida, próxima e eficaz, que beneficia o meio ambiente e os municípios da Bahia”.

Criado há 17 anos, o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) é uma iniciativa que fortalece a governança ambiental nos municípios por meio de convênios com consórcios públicos intermunicipais, garantindo suporte técnico, institucional e de infraestrutura. Eduardo Topázio, diretor-geral do Inema destacou a importância da integração do Instituto com os municípios para a efetividade das políticas ambientais no estado.

De acordo com ele, o grande desafio da gestão é ampliar a presença do Inema nos municípios. “Com 417 municípios e 566 mil quilômetros quadrados, não dá para estarmos presentes o tempo todo. Então, é fundamental o trabalho que o GAC e a SEMA estão desenvolvendo, e os municípios podem contar com o Inema nessa proposta para colaborar nesse processo. Esse trabalho conjunto no município é o que vai nos garantir que consigamos evoluir e avançar nas questões ligadas à proteção do ambiente”.

A diretora da DIEAS, Mariana Stefanelli reforçou a importância do evento, “essa é uma oportunidade para reunir todo mundo, para avaliar o andamento do programa e ver de que maneira que a gente pode melhorar”, frisou.

“Esses equipamentos são extremamente importantes para reforçar nossas ações de educação ambiental, licenciamento e fiscalização. Isso aumenta a possibilidade de melhoria nos nossos trabalhos”, detalhou Érica Seixas, secretária executiva do CONCID, consórcio multifinalitário do Oeste da Bahia.

O evento segue até amanhã (10), e a programação inclui painéis, reunião de balanço das atividades dos convênios ativos e rodas de discussão sobre estratégias para aprimorar a gestão ambiental compartilhada.

Fonte: Ascom/Sema


Governador se reúne com prefeita de Ribeira do Amparo e entrega ônibus escolar e veículos para TFD


Governador se reúne com prefeita de Ribeira do Amparo e entrega ônibus escolar e veículos para TFD
Governador se reúne com prefeita de Ribeira do Amparo e entrega ônibus escolar e veículos para TFD

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Escolas, estradas, abastecimento de água, equipamentos para a segurança e espaços de lazer integram o conjunto de obras públicas em execução ou já entregues pelo Governo do Estado ao município de Ribeira do Amparo, na região Nordeste da Bahia. Nesta terça-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, no gabinete oficial, com a prefeita da cidade, Teti Britto, e com secretários municipais e estaduais, para alinhamento de projetos para a cidade. A reunião também foi marcada pela entrega de dois veículos para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e de um ônibus escolar.

“Foi uma tarde muito produtiva. Foram debatidos os temas da saúde, da educação, com a atualização do andamento da obra da nova escola, construção de creches, de escolas para a sede, mas também infraestrutura para distritos e povoados. Foram temas densos, mas firmamos o compromisso de garantir, cada vez mais, qualidade de vida à população de Ribeira do Amparo”, disse o governador.

Dentre as demandas apresentadas pelos gestores municipais, estavam projetos para a construção de estradas, de passagem molhada, reforma e ampliação de um hospital municipal, além da construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), praças, creche e Centro de Cultura.

Prefeita do município, Teti Britto falou que o diálogo com o Estado é fundamental para a administração pública de todo município. “Tratamos de todas as pastas, o governador ouviu com atenção e se dispôs a apoiar as necessidades mais urgentes de cada uma. Essa parceria que é importante. Que a gente consiga fazer brotar bons frutos do que foi plantado aqui hoje. Ribeira do Amparo será amparada pelo progresso”, avaliou.  

Para a infraestrutura, já foram entregues a pavimentação do trecho que liga Cascata ao povoado de Raspador e ainda a pavimentação com paralelepípedos de ruas dos povoados de Raspador e Barrocas. Também foram realizadas obras de reforma do Estádio Municipal Antônio Germano de Santana, ainda em andamento, de uma praça no distrito de Barrocas e da construção do Mercado Municipal.

Com mais de 80% do município abastecido pela Embasa, a população das localidades de Rio Quente e Jacurici também foram atendidas recentemente com a construção de um sistema simplificado de abastecimento de água, beneficiando 147 moradores. Ainda na zona rural, foram requalificadas ou construídas unidades de beneficiamento de mel, em Cabo Verde, e de carne de caju, em Boa Hora, ampliando a capacidade de geração de renda de pequenos produtores do município.

Investimentos para a construção de um colégio de tempo integral e de um pelotão da Polícia Militar, que estão em andamento, se somam a mais de R$ 40 milhões destinados pelo Estado para melhorias em Ribeira do Amparo em diferentes áreas.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Rede de Consultores Internos completa 14 anos com economia de R$ 3,1 milhões para o Estado


Rede de Consultores Internos completa 14 anos com economia de R$ 3,1 milhões para o Estado
Rede de Consultores Internos completa 14 anos com economia de R$ 3,1 milhões para o Estado

Foto: Acervo/Edivânia Landim

O governo baiano economizou mais de R$ 3,1 milhões dos cofres públicos ao substituir a contratação de empresas de consultoria externa pelo trabalho de servidores efetivos qualificados para disseminar tecnologias de gestão em órgãos e entidades públicas. O ganho financeiro é apenas um dos benefícios da criação da Rede de Consultores Internos (RCI), que está completando 14 anos de atuação no Estado como uma ferramenta estratégica de apoio às lideranças em tomadas de decisão e na melhoria de processos de gestão.

Desde o início do projeto, vinculado à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), a Rede de Consultores Internos já prestou apoio a 47 diferentes unidades integrantes de 29 órgãos públicos estaduais, com a realização de 1.552 oficinas. “A iniciativa permitiu  reduzir a dependência do Estado do serviço de consultorias externas,  além de estimular o protagonismo de servidores efetivos, fomentando o desenvolvimento e a retenção da inteligência técnica”, assegura a coordenadora de Disseminação de Soluções em Gestão da Saeb, Daniela Svec.

“A RCI fortalece a gestão pública ao implantar tecnologias que contribuem para o alcance das metas do governo e consolidam a cultura de gestão no Estado, gerando resultados concretos para a sociedade”, complementa a diretora de Soluções em Gestão, Juliana Galvão.
A visão é referendada pelo depoimento dos profissionais de órgãos atendidos. “A Rede  tem sido fundamental para fortalecer uma cultura de gestão mais moderna e eficiente dentro do Estado”, acredita a diretora do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), Normélia Quinto. “A gestão do Cepred amadureceu muito graças à Rede: nossas equipes acumularam aprendizado e, como resultado, a gestão da nossa unidade se tornou mais técnica”, testemunha a diretora.

Histórico
Criada em 2011, a RCI surgiu como uma alternativa da Saeb para atender ao aumento na demanda por consultorias em tecnologias de gestão. “A proposta era ampliar a capilaridade das ações já desenvolvidas pela Secretaria, sem abrir mão da centralidade técnica, do rigor metodológico e da coerência institucional”, relata Daniela.

O primeiro processo seletivo e de formação foi realizado ao longo de 2010 e 2011. Após passarem por uma bateria de atividades como prova objetiva, dissertação, miniaulas e avaliação didática, 87 funcionários públicos estaduais foram selecionados para atuar como consultores.  Em 2018, para preencher as vagas remanescentes em função de desligamentos e aposentadorias, um novo processo seletivo resultou no ingresso de mais 24 servidores.

Atualmente, a RCI reúne 27 consultores ativos espalhados em oito órgãos do Poder Executivo Estadual que atuam na disseminação das tecnologias de gestão Planejamento Estratégico Organizacional (PEO), Gestão de Projetos (GP) e Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM).

Só entre as consultorias recém-finalizadas ou em andamento, a Rede contabiliza  serviços para seis diferentes órgãos do Estado, incluindo a própria Saeb, Corpo de Bombeiros Militar e as secretarias de Administração Prisional (Seap) e  Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Para o futuro, estão previstas iniciativas visando tanto uma maior integração da atuação da Rede com estratégias de governo mais amplas, como o fortalecimento da formação e capacitação continuada dos consultores.  Além disso, já está em andamento a implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) nos processos de consultoria interna.  “Temos a intenção de obter a certificação ISO 9001:2015 até o final de 2025, o que vai reforçar ainda mais a qualidade do trabalho realizado pela RCI”, relata a coordenadora Daniela Svec.

Trajetórias
A consultora Clarissa Meira, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema) integrou a turma do primeiro processo seletivo. “Sempre gostei do tema Gestão Pública, então vi nesse trabalho uma possibilidade de aprofundar meus conhecimentos, e o meu interesse só cresceu ao longo dos anos”, conta Clarissa. Na Rede desde 2012, ela já desenvolveu 15 trabalhos, em órgãos como Fapesb e as secretarias de Planejamento, Saúde e Ciência Tecnologia e Inovação.

Em sua opinião, os consultores internos do Estado têm um papel fundamental para as organizações que buscam melhorias. “Optar por um consultor da Rede não é só mais acessível e menos custoso, como também permite aos órgãos disporem de um profissional que vivencia questões muito próximas às suas, que está inserido no dia a dia da máquina pública e conta com experiência acumulada”, argumenta Clarissa.

“O papel dos consultores internos no Estado é estratégico e multifacetado: nós atuamos como agentes de transformação, contribuindo para a melhoria da gestão pública, o fortalecimento institucional e a eficiência dos serviços oferecidos à sociedade”, complementa Tatiana Eleutério, Major da Polícia Militar do Estado (PMBA). Na RCI desde 2018, ela conta que o que a atraiu neste trabalho foi a possibilidade de unir duas paixões: o desejo de ajudar pessoas e instituições a alcançarem seus objetivos e o gosto por planejamento estratégico e processos de negócio.

“Ser consultora me permite estar em constante aprendizado, lidar com diferentes desafios e contribuir diretamente para o crescimento da gestão pública: é uma atuação dinâmica, que exige empatia, visão analítica e muita adaptabilidade, exatamente o que me motiva todos os dias”, resume a consultora.

O mesmo entusiasmo pelo ofício pode ser notado no depoimento de Edivânia Landim. Hoje atuando de forma autônoma como assessora em planejamento e gestão, Edivânia foi consultora interna desde a formação da RCI, em 2011, até a sua aposentadoria, em 2019. Quando deixou o Estado, foi a vivência na Rede que fez a diferença na sua vida profissional, garantindo a continuidade no mercado do trabalho. Agora, Edivânia aguarda com expectativa a regulamentação da Lei no  14.799/2024, que permite aos servidores continuarem atuando como instrutores internos do Estado após a aposentadoria.

“Ser reintegrada à RCI é um dos meus objetivos, quero continuar contribuindo para inovações na gestão pública e para mudanças de cenários na realidade da população baiana”, afirma Edivânia. “A aposentadoria não pode ser o fim de uma trajetória na rede, mas a possibilidade de recomeço de novos projetos, de novos sonhos e, para transformar, é fundamental sonhar com uma visão de futuro promissora para a gestão pública do poder executivo da Bahia”, conclui.  

Fonte: Ascom/Saeb


Caravana de Direitos Humanos faz ação em SAJ em parceria com Instituto 11 de Dezembro


Caravana de Direitos Humanos faz ação em SAJ em parceria com Instituto 11 de Dezembro
Caravana de Direitos Humanos faz ação em SAJ em parceria com Instituto 11 de Dezembro

Foto: Agência Dudes

Ações educativas em Direitos Humanos, emissão de documentação civil como certidões e Carteira de Identidade Nacional, encaminhamentos para exame de DNA gratuito. Estas são algumas das ofertas da Caravana de Direitos Humanos, que acontece em Santo Antônio de Jesus, nas próximas quinta-feira (11) e sexta-feira (12), das 9h às 16h, na sede do Instituto 11 de Dezembro. Uma programação de ações formativas também será realizada para estudantes do ensino médio e fundamental. As ações formativas vão acontecer no Colégio Estadual de Tempo Integral Clóvis Ezequiel e na Escola Municipalizada Professor Anísio Teixeira.

Iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, a Caravana em SAJ conta com a participação do Ministério Público, da Secretaria de Segurança Pública, da Embasa, do Tribunal de Justiça, do INSS, da Defensoria Pública do Estado, da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN/COJUVE) e do Cartório de Registro de Pessoas Naturais.

A Prefeitura de SAJ também disponibilizará serviços de saúde e assistência social. O Instituto 11 de Dezembro, que sedia a atividade, é um parceiro central nessa agenda. Composto por familiares das vítimas e sobreviventes da explosão da fábrica de fogos, ocorrida em dezembro de 1998, no município, o Instituto atua na luta por justiça, direitos e reparação às vítimas da tragédia e seus familiares. A articulação conjunta da Caravana vem valorizar os esforços do Instituto pela garantia dos direitos das famílias atingidas pela tragédia e para todas as outras que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Considerada a capital do Recôncavo Baiano, com mais de 109 mil habitantes, Santo Antônio de Jesus é o 18º município contemplado pela Caravana de Direitos Humanos. SAJ se destaca como um importante polo econômico, industrial, comercial e educacional da região. A estimativa é que a Caravana alcance mais de mil pessoas em dois dias de ação itinerante. Em 2025, a iniciativa esteve em 17 municípios e atendeu cerca de 14 mil pessoas em mais de 25 mil atendimentos.

SERVIÇO
O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos em Santo Antônio de Jesus
QUEM? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em parceria com o Instituto 11 de Dezembro
QUANDO? 11 e 12 de setembro — 9h às 16h
ONDE? Instituto 11 de Dezembro — Rua Dr. Joaquim Rozendo Pinto Filho – Nº 42 – Centro
Ações formativas – Colégio Estadual de Tempo Integral Clóvis Ezequiel / Escola Municipalizada Professor Anísio Teixeira

Fonte: Ascom/SJDH


Caminhada e roda de conversa fortalecem luta pela inclusão e contra o capacitismo


Caminhada e roda de conversa fortalecem luta pela inclusão e contra o capacitismo
Caminhada e roda de conversa fortalecem luta pela inclusão e contra o capacitismo

Foto: Cleomário Alves/SJDH

A luta pela inclusão e por uma sociedade anticapacitista foram mensagens deixadas pelas pessoas com deficiência na Caminhada da Inclusão, realizada nesta terça-feira (9), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O ato integra a programação do Setembro Verde, mês dedicado à promoção da equidade, cidadania, respeito e oportunidades para as pessoas com deficiência. Gestores públicos, ativistas, entidades da sociedade civil, conselheiros e o público PCD clamaram em defesa de direitos, no percurso entre a Assembleia Legislativa e a sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

A Bahia é o quarto maior estado do país em população, com 1.093.719 pessoas com deficiência. Através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), a SJDH participou da atividade, que visa conscientizar a sociedade sobre o cuidado e proteção dos direitos dos PCD’s, respeito às diferenças e pelo fim do capacitismo.

“É uma atividade muito importante porque traz à tona, não só a presença, mas as manifestações da população com deficiência do Estado da Bahia em celebração e reflexão ao Setembro Verde, que é o mês de luta da pessoa com deficiência. Precisamos estar unidos para promover a cultura da inclusão e combater todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência. A SJDH tem feito esforços para que as políticas públicas em favor desse público sejam eficientes para garantir direitos”, afirma o superintendente da Sudef, Marcelo Zig.

“A caminhada de hoje foi extremamente positiva. Passamos em várias secretarias trazendo falas sobre os direitos da pessoa com deficiência. É extremamente importante esse ato e outros que acontecem durante o mês para mostrar que as pessoas com deficiência querem seus espaços, precisam ocupar seus espaços e que precisam ter os seus direitos respeitados”, ressaltou o presidente do Coede-Ba, Sidnei Borges.

Também participaram da caminhada entidades como a sociedade civil como Associação Fábrica do Ser, Associação Pestalozzi de Sapeaçu, Amigos do Autista de Valença (AMA Valença), Associação de Pais e Mestres Inclusiva de Ipirá (APMI Ipirá), Associação Beneficente Grupo da Esperança (ABGE – Ipirá), Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ipirá (COMPEDE – Ipirá) e a Associação Feirense de Síndrome de Down.

Fortalecer a luta
Antônio Jorge de Jesus, pai de Laís de Jesus, 26 anos, uma das assistidas da Associação Feirense de Síndrome de Down, destacou que o ato fortalece a luta das pessoas com deficiência. “É um prazer estar aqui, participando mais uma vez dessa caminhada do Setembro Verde, em busca dos direitos das pessoas com deficiência. Eu tenho a Laís que é PCD, Síndrome de Down, e que faz parte da Associação Baiana de Síndrome de Down, e estamos aqui para fortalecer o movimento. A caminhada reforça a luta para garantir os direitos de quem mais precisa”, reiterou Antônio Jorge.

Roda de Conversa
A performance artística da ‘Afrodef e a Cadeira de Som’ trouxe música e alegria para falar de capacitismo para os estudantes do Colégio Estadual Barros Barreto, no bairro de Paripe, em Salvador. A roda de conversa “Anticapacitismo nas Escolas” promoveu um espaço importante dialogar sobre os desafios de enfrentar o capacitismo e como conscientizar a sociedade sobre inclusão. Idealizado pelo superintendente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcelo Zig, o Afrodef e a Cadeira de Som é um artista/super-herói ancestral que luta contra o capacitismo. A cadeira de rodas se torna um pequeno palco com música, trazendo uma mensagem sobre respeito às diferenças e valorização da cultura. O projeto, realizado há mais de 20 anos, foi a forma encontrada por Zig para dialogar com a comunidade escolar e a sociedade sobre os desafios da temática PCD.

O diretor do Colégio Estadual Barros Barreto, Rui César Cerqueira, aponta que atividade traz um senso de responsabilidade para comunidade escolar pela causa das pessoas com deficiência. “É muito importante para nossa escola, uma palestra como essa para que toda a comunidade possa ter mais empatia com as pessoas com deficiência. Precisamos dizer não ao capacitismo”, afirmou o gestor escolar, Rui César Cerqueira.

O estudante do 2ª ano, Lucas Querino, de 16 anos, reiterou que a pauta é fundamental para auxiliar na formação dos jovens. “Achei muito interessante porque é um assunto muito importante conversar sobre os alunos, porque, às vezes, o aluno não tem consciência. É muito importante as pessoas se conscientizarem, saber e aprender com as pessoas com deficiência. Os jovens estão saindo para o mercado de trabalho, vai para um mercado, por exemplo, uma empresa que pode ter um empregado PCD e ele tem que saber se relacionar com ela, e trabalhar a inclusão”, finalizou.

Fonte: Ascom/SJDH