Regularização de associações e capacitação de lideranças fortalecem aldeias indígenas da Bahia

Regularização de associações e capacitação de lideranças fortalecem aldeias indígenas da Bahia Foto: Divulgação/Ascom CAR O Governo do Estado está ampliando as oportunidades para povos indígenas ao investir na regularização institucional de associações e na capacitação de representantes e agentes comunitários indígenas. Até o momento, 83 organizações dos territórios do Norte e Oeste da Bahia … Leia Mais



Plenário aprova cinco projetos de autoria de parlamentares

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (23), cinco projetos de lei. Todos tinham origem parlamentar, sendo dois do deputado Luciano Araújo (SD), dois do deputado Bobô (PC do B) e um do deputado Samuel Júnior (Republicanos). A votação das matérias foi resultado de entendimento entre os líderes do governo, deputado Rosemberg … Leia Mais


Conder lança licitação para obras de requalificação em Itaparica

Conder lança licitação para obras de requalificação em Itaparica Foto: Joá Souza/Ascom GOVBA A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 20 de setembro a licitação para contratação de empresa responsável pela execução de obras de requalificação urbana no município de Itaparica. O projeto … Leia Mais



Ivana Bastos se congratula com povo de Tanhaçu



A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, prestou uma homenagem ao município de Tanhaçu, na última terça-feira, dia 22 de setembro. A parlamentar celebrou os 64 anos de emancipação política da cidade com uma moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa.

No documento, ela destacou a história e a importância de Tanhaçu, município localizado no Sudoeste da Bahia. A moção ressaltou fatores históricos cruciais para a formação da cidade, como a fertilidade do solo, que atraiu pecuaristas no século XIX, e a chegada da Viação Férrea Federal Leste Brasileiro, que impulsionou a economia local.

A deputada também fez um resgate dos povos originários e das expedições de bandeirantes que ocuparam a região. O texto da moção enfatiza a vocação do município para a agricultura familiar e a sua economia diversificada, que se sustenta na pecuária e no comércio.

A moção de Ivana Bastos estendeu as congratulações a todas as instituições, entidades e à população de Tanhaçu, expressando votos de sucesso e prosperidade para a cidade, que se destaca pelas suas belezas naturais, festejos culturais e pela rica história.



Fonte


Setembro Amarelo: SEC mobiliza escolas da rede estadual em ações de valorização da vida


Setembro Amarelo: SEC mobiliza escolas da rede estadual em ações de valorização da vida
Setembro Amarelo: SEC mobiliza escolas da rede estadual em ações de valorização da vida

Foto: Ascom/ SEC

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês de valorização da vida e prevenção ao suicídio, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) vem promovendo, ao longo do mês, oficinas multidisciplinares em escolas da rede estadual para debater temas relacionados ao bem-estar e à saúde mental. Conduzidas por psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e fisioterapeutas, as atividades têm reunido estudantes, professores, gestores e familiares em momentos de reflexão, diálogo e cuidado coletivo.

O Centro Estadual de Educação Profissional Formação e Eventos Isaias Alves, em Salvador, por exemplo, recebeu, nesta terça-feira (23), a oficina “Setembro Amarelo”, que contou com a participação de alunos. Já o Colégio Estadual Sete de Setembro, também em Salvador, irá receber, nesta quinta-feira (25), a oficina “Um olhar multiprofissional sobre o Setembro Amarelo”, para discutir sobre a importância da saúde mental junto a toda a comunidade escolar.

A campanha, realizada por meio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor e do Trabalhador (PASVAP), tem como objetivo a conscientização sobre a prevenção do suicídio, buscando alertar a população, em especial a comunidade escolar, a respeito da realidade da prática no Brasil e no mundo.

Conscientização
No início do mês, a SEC também realizou uma campanha interna de sensibilização na sede do órgão, no Centro Administrativo, e promoveu ações como a doação de sangue em parceria com o Hemoba, além de ginástica laboral, treinamento funcional, palestras e transmissões ao vivo sobre a valorização da vida.

Com essa programação, a secretaria reforça o compromisso de fortalecer espaços de escuta, acolhimento e promoção da saúde mental, ampliando a conscientização sobre a importância do cuidado com a vida em toda a rede estadual de ensino.

Fonte: Ascom/SEC
 


Membros do governo de Moçambique visitam experiências de desenvolvimento rural no Semiárido baiano


Membros do governo de Moçambique visitam experiências de desenvolvimento rural no Semiárido baiano
Membros do governo de Moçambique visitam experiências de desenvolvimento rural no Semiárido baiano

O Semiárido baiano recebeu uma comitiva do Governo de Moçambique, que visitou comunidades rurais, entre 15 e 19 de setembro, para conhecer as experiências apoiadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) no fortalecimento do desenvolvimento rural e no combate à fome, em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA).

O intercâmbio também contou com a participação de representantes do FIDA do Brasil, México e Moçambique, com foco na troca de conhecimentos e na identificação de tecnologias inovadoras e eficientes que possam ser adaptadas e aplicadas junto a famílias agricultoras em Moçambique.

Para Narciso Manhenje, analista de programas do FIDA em Moçambique, a experiência reforçou a proximidade entre os dois países. “Este foi um intercâmbio cultural e tecnológico, considerando as semelhanças ambientais e sociais. Discutimos com as comunidades e técnicos da CAR para identificar soluções que melhorem a produção e ajudem a eliminar a fome nas zonas rurais. Estamos aqui para fortalecer laços já existentes e aprofundar ainda mais a cooperação entre Brasil e Moçambique”.

Durante cinco dias, o grupo conheceu experiências como tecnologias de convivência com o Semiárido, produção de queijos de leite de cabra, sementes crioulas, sistema de Agrocaatinga e educação contextualizada na visita à Escola Família Agrícola de Sobradinho. Além de quintais agroecológicos, certificação orgânica participativa, extrativismo do licuri, beneficiamento de mel, mandioca e tilápia, além da comercialização.

Segundo Constantino Cuambe, do MAAP e coordenador nacional interino do PROCAVA, a visita serviu de inspiração para novas práticas em seu país. “O objetivo é compreender as boas práticas executadas no Semiárido da Bahia e adaptá-las à nossa realidade. Entendemos que podemos transformar o que vimos aqui em soluções para Moçambique, copiando, inovando e adaptando experiências”.

As iniciativas visitadas são resultados da atuação do Governo da Bahia, por meio da CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), na execução do Pró-Semiárido, projeto cofinanciado pelo FIDA.

 

Fonte: Ascom/CAR


DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença de estudantes que visitavam, a convite do deputado Jurailton Santos (Republicanos), as dependências da Casa. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos), e depois seguiu sob o comando da presidente Ivana Bastos.

Pedro Tavares (UB) voltou a cobrar do poder público medidas efetivas para a seca na região de Irecê, relatando situação crítica no volume da Barragem de Mirorós, além de defender a interligação do rio São Francisco com o rio Verde. Também destacou audiência pública nas comissões, pela manhã, que debateu a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

Rosemberg Pinto (PT) respondeu a Pedro Tavares, afirmando que os governos estadual e federal, em conjunto com prefeituras da região, já têm várias ações implementadas para minimizar os efeitos da estiagem. Celebrou ainda as políticas de juventude do Governo do Estado que serão anunciadas na abertura da Semana da Juventude, às 18h, na Biblioteca dos Barris.

Jurailton Santos (Republicanos) saudou os estudantes que integram a 4ª edição do programa do seu mandato, que estimula a participação cidadã, explicando aos colegas que a proposta, chamada J-PRO, promove a imersão de jovens no Legislativo, conhecendo os setores e a dinâmica da ALBA, e finalizando com elaboração de uma peça legislativa.

Fátima Nunes (PT) fez um relato de entregas, do último final de semana, do governador Jerônimo Rodrigues no Semiárido Nordeste II, que alcançam, entre outras, reforma de hospitais, UBS e escolas de tempo integral. Entre os municípios contemplados, estão Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Novo Triunfo, Adustina e Pedro Alexandre.

Hilton Coelho (Psol) cobrou da Prefeitura de Salvador o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores que contemple o acordo que pôs fim à greve de 74 dias dos professores da rede municipal. Também abordou sobre a rejeição de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria na Câmara dos Deputados, “querendo ser congressista sem assinar ponto”.

Robinson Almeida (PT) informou que vai acionar o MP estadual e o Procon para investigar possível formação de cartel de combustíveis em Santo Antônio de Jesus. O petista também saudou os brasileiros que foram às ruas, no domingo (21), contra a PEC da Blindagem e Lei da Anistia, além da fala do presidente Lula na Assembleia-Geral da ONU, nos EUA.

Tiago Correia (PSDB) reforçou o convite para a visita, até domingo (28), com a chegada da estação nesse dia 22, à Feira das Artes da Primavera, que reúne cerca de 400 artesãos no Largo do Campo Grande, em Salvador. Ele lembrou que a iniciativa é da Adaba e o público vai encontrar não apenas peças de artesanato, mas iguarias e plantas ornamentais.

Olívia Santana (PC do B) definiu como “uma verdadeira aula cívica” as manifestações do último domingo (21), em várias capitais do país, destacando a participação da cantora Daniela Mercury em Salvador, onde “povo disse não à PEC da Blindagem e à Lei da Anistia”. Também saudou a fala de Lula, na ONU, sobre a soberania e a democracia do Brasil.

Samuel Júnior (Republicanos) classificou de “grande palhaçada” a atitude do seu correligionário, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, comparando-o a judas por “trair o acordo com a oposição para votar a anistia”. Criticou a escolha do relator pelo presidente e ainda sua fala de que o PL é “uma pauta tóxica”.

Dr. Diego Castro (PL) criticou a participação de Lula na ONU, afirmando que “o presidente defendeu a ditadura cubana”, ao passo que elogiou a postura do presidente americano. Acusou a esquerda de ter nomeado a PEC 3/2021 como “PEC da Bandidagem”, afirmando que a mesma “é contra projetos como o que aumentava a pena para crimes hediondos”.



Fonte


Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro


Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro
Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro

Foto: Douglas Amaral/SEC

A quarta parcela do precatório e o abono extraordinário devem ser pagos até o dia 10 de outubro. Nesta terça (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na semana passada, autorizando o pagamento do abono extraordinário para coordenadores escolares e professores ativos e inativos.

A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Os próximos passos incluem as publicações dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que descrevem os procedimentos de pagamento, além da fixação dos valores do abono extraordinário.

A iniciativa alcança mais de 85 mil profissionais da Educação, professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025, independentemente de terem atuado no período que gerou os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

A secretária da Educação, Rowenna Brito, comemorou a publicação da lei. “São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para quem faz a educação pública da Bahia acontecer. Valorização não se promete, se cumpre”, escreveu em postagem no Instagram.

FUNDEF
Os pagamentos dos precatórios do FUNDEF e do abono extraordinário serão realizados na mesma data. Os recursos do FUNDEF serão creditados diretamente na conta dos beneficiados. Já o abono será pago em folha extraordinária.

Fonte: Ascom/SEC /