Categoria: Gov. da Bahia

ALBA concede Título de Cidadão Baiano a Augusto Correia Lima

“Deus me livre de não ser baiano”. Foi com essa frase e em tom bem-humorado que Augusto César Gouveia Correia Lima celebrou o Título de Cidadão Baiano outorgado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (26). A honraria foi proposta no Parlamento pelo deputado Niltinho (PP) e entregue … Leia Mais

Blocos Afros podem ser reconhecidos como Patrimônio Imaterial da Bahia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quer reconhecer, como Patrimônio Imaterial do Estado, os Blocos Afros. Segundo o parlamentar, a proposta busca valorizar a contribuição histórica, cultural e social desses grupos para a formação da identidade baiana. Em sua justificação, o petista ressalta o papel fundamental … Leia Mais

Luciano Simões Filho representa Assembleia em homenagem a desembargador Ricardo Maracajá

Representando a presidente do Legislativo baiano, Ivana Bastos, o deputado Luciano Simões Filho (UB) participou, nesta sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Salvador, da sessão especial para concessão da medalha Thomé de Souza ao desembargador eleitoral Ricardo Borges Maracajá. Os deputados Matheus Ferreira (MDB) e Vitor Bonfim (PV) prestigiaram a cerimônia. “O desembargador Ricardo Maracajá … Leia Mais

Professores têm até terça-feira (30) para inscrever escolas e estudantes na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética

Professores têm até terça-feira (30) para inscrever escolas e estudantes na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética Foto: André Fofano/Ascom SEC Professores dos estudantes do 8° e 9º ano da rede estadual interessados em participar da quarta edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) têm até a terça-feira (30) para efetuar a inscrição, que pode … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

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Solenidades de outorga da Comenda 2 de Julho ao radialista Zé Eduardo Bocão, ao professor e tributarista Edvaldo Brito e ao deputado federal Antonio Brito (PSD) marcam a semana que vai de 29 de setembro a 3 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), a sessão especial de entrega da honraria a Bocão acontece na quinta-feira (2), às 15 horas, no Plenário da Casa do Povo. Já a cerimônia que homenageia o professor Edvaldo Brito e seu filho, Antonio Brito, acontece na sexta-feira (3), às 10 horas, no mesmo local, sendo que o professor será agraciado também com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira. Os deputados Euclides Fernandes (PT) e Marquinhos Viana (PV) são proponentes da homenagem a Edvaldo Brito, e o deputado Patrick Lopes (Avante) é o proponente da condecoração a Antonio Brito.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta de sua 16ª Reunião Ordinária a apresentação da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), com o tema ‘As Atividades Realizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e seus Impactos no Orçamento Público’.

Também com reunião na terça-feira (30), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo traz na pauta a distribuição da relatoria de projetos de lei, como o PL 20.056/2012, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que proíbe a cobrança, no Estado da Bahia, pelo uso do SAC por telefone pelas empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores. 

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que acontece às terças-feiras (30), às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 25.451/2024, da deputada Olívia Santana (PC do B), que propõe que a Praça do Reggae, no Pelourinho, seja denominada Praça do Reggae Deputado Luiz Alberto, e o PL 23.761/2020, do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do selo GNV, no abastecimento de gás natural veicular, pelos postos de abastecimento de combustível.

Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança, que acontece terça-feira, às 10h30, está o requerimento de audiências públicas, a distribuição de relatoria e a apreciação de projetos de lei.

O primeiro evento da semana na ALBA será um ato solene em homenagem ao Dia do Médico-Veterinário, proposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). O evento está marcado para acontecer no auditório Jornalista Jorge Calmon, segunda-feira (29), das 13 às 17 horas.

Na quarta-feira (30), às 14 horas, no mesmo auditório, acontecerá o lançamento da Campanha Juventude Indígena Viva, evento proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B), reunindo jovens de todo o Estado. 

Dentro das ações da Campanha do Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, o Departamento de Serviço Social da ALBA realiza uma atividade socioeducativa no auditório Plenarinho, quinta-feira (2), das 14 às 17 horas. 

Na sexta-feira (3), no turno matutino, acontece no auditório Jornalista Jorge Calmon o V Seminário de Propostas de Melhorias para o Projeto Primeiro Emprego, promovido Coordenação de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil.

Vale acrescentar que, durante toda a semana, acontecerá, no saguão da entrada principal da ALBA, a exposição Quando a Cor Floresce, com quadros da artista Rosa Rocha.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de quatro instituições de ensino. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos da Escola Municipal Almirantes Ernesto de Mourão Sá, pela manhã. No turno da tarde, será a vez da turma da Escola Municipal Professora Sônia Cavalcanti. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Colégio Estadual Eudóxia Maria. Na quinta, pela manhã, jovens da Escola Municipal Jardim das Margaridas e, à tarde, nova visita de alunos da Escola Municipal Professora Sônia Cavalcanti.



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Neoenergia Coelba e Saeb assinam termo de cooperação; serviços da distribuidora chegam à plataforma BA.GOV.BR

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Neoenergia Coelba e Saeb assinam termo de cooperação; serviços da distribuidora chegam à plataforma BA.GOV.BR
Neoenergia Coelba e Saeb assinam termo de cooperação; serviços da distribuidora chegam à plataforma BA.GOV.BR

Foto: Emília Valente/ Ascom Saeb

A Neoenergia Coelba e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) firmaram um Termo de Cooperação que permitirá integrar serviços da distribuidora de energia à plataforma BA.GOV.BR, ampliando o acesso digital da população a serviços públicos e essenciais. A iniciativa tem como foco melhorar a experiência dos usuários e viabilizar mais opções de atendimento aos clientes da Neoenergia Coelba via plataforma do Governo do Estado.

O primeiro serviço a ser disponibilizado será o acesso ao cadastro do projeto Vale Luz pela plataforma BA.GOV.BR e nos próximos meses estará disponível a emissão da 2ª via da fatura de energia e outros serviços da distribuidora, que poderão ser acessados  diretamente pelo portal e aplicativo da plataforma. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação foi realizada na tarde desta sexta-feira (26), na sede da Neoenergia Coelba, e contou com a presença do diretor-presidente da distribuidora, Thiago Guth, e do secretário da Administração do Estado da Bahia, Rodrigo Pimentel.

“Seguimos investindo em soluções digitais que aproximem a Neoenergia Coelba dos baianos e simplifiquem o acesso aos nossos serviços. A parceria com o Estado, por meio da Secretaria de Administração, representa mais um passo para oferecer conveniência e agilidade, fortalecendo nosso compromisso com a modernização e a excelência no atendimento”, destaca Thiago Guth, presidente da Neoenergia Coelba.

“Esta parceria traz muito valor para a plataforma e mais comodidade para o cidadão, porque o  maior objetivo do BA.GOV.BR é ajudar o cidadão a encontrar qualquer serviço público, seja estadual,  federal ou municipal, num único local. Nesse cenário, é nosso maior interesse contar com a Coelba, para oferecermos à população não só o Vale Luz com os mais diversos serviços que possam ser agregados à plataforma”, ressaltou o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel.

“Para nós este é um momento de felicidade, porque estamos trazer uma concessionária privada de interesse público para dentro de uma plataforma que atende ao cidadão, independente de onde ele esteja”, complementou o coordenador executivo de Transformação Digital da Saeb, Igor Takenami.

Solicitação de cadastro no projeto Vale Luz

Por meio da cooperação, a Saeb disponibilizará sua infraestrutura digital para hospedar serviços prestados pela Neoenergia Coelba, enquanto a distribuidora contribuirá com soluções que facilitem o acesso e a navegação dos cidadãos. O termo prevê ainda a possibilidade de ampliação dos serviços ao longo da parceria.

Primeiro serviço da parceria a ser disponibilizado na plataforma, a solicitação de cadastro no projeto Vale Luz possibilita que os usuários troquem resíduos sólidos por descontos na conta de energia. Além de contribuir para a redução do valor da fatura dos clientes residenciais, o projeto incentiva o uso racional dos recursos naturais e ajuda a minimizar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos.

Na plataforma BA.GOV.BR, o cliente poderá cadastrar até duas contas-contrato no projeto Vale Luz. Esse cadastro será utilizado nos pontos de coleta: ao informar o CPF, o desconto será lançado em uma das contas-contrato registradas. Também será possível alterar cadastro ou solicitar a exclusão da participação no programa.

Parceria de longa data para eficiência energética no Estado

A assinatura do novo termo reforça uma colaboração já consolidada entre as instituições. Neste ano, a Neoenergia Coelba e a Secretaria de Administração do Estado renovaram um convênio pioneiro no Brasil, que promove o consumo eficiente de energia elétrica pela administração pública.

A parceria garante que especialistas da Neoenergia Coelba analisem a eficiência energética de todos os aparelhos e equipamentos que o Estado pretende adquirir, orientando para que sejam escolhidos os modelos mais econômicos do mercado. Essa análise impacta diretamente nas despesas públicas e contribui para o desenvolvimento sustentável do estado.

“O termo de cooperação se soma a outras ações realizadas pela Neoenergia Coelba em parceria com o Estado,  municípios baianos e instituições sem fins lucrativos que visam uma maior eficiência energética dos nossos consumidores, como a eficientização de prédios, instalação de luminárias de LED na iluminação pública, doação de lâmpadas para a população de baixa renda e instalação de geração solar fotovoltaica . Essas iniciativas garantem maior economia às administrações e contribuem para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, reforça Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia.

Além das análises técnicas, a cooperação prevê treinamentos conjuntos para capacitar servidores estaduais sobre a importância da eficiência energética em processos de compra e gestão de materiais.

Fonte: Ascom/Saeb

Ricardo Rodrigues saúda os 73 anos de fundação de Piritiba

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“Parabéns, Piritiba! Viva seu povo! Viva sua história! Viva o seu futuro!”. A exortação é do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela celebração do 73º aniversário de emancipação política do município, “data que representa não apenas o nascimento institucional de uma cidade, mas o florescer da autonomia, do pertencimento e do espírito coletivo de um povo que constrói sua história com trabalho, fé e dignidade”.

No documento, o parlamentar discorre sobre a história de Piritiba, que remonta aos tempos coloniais, quando o território era habitado por povos indígenas da nação Tapuia. Com o avanço da colonização e a interiorização das frentes econômicas, a região passou por diversos ciclos até se consolidar, no início do século XX, com a formação do povoado Cinco Várzeas, mais tarde também conhecido como Povoado do Junco.

“Neste momento de comemoração, é justo e necessário reconhecer o papel fundamental de diversas lideranças que contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento de Piritiba”, afirmou Ricardo Rodrigues, citando a prefeita Leandra Belitardo, “que conduz o município com competência, sensibilidade e espírito público, sempre atenta às necessidades da população e com ações concretas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social”.



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Mata de São João sedia o 13º Encontro Baiano dos Laticinistas; governador prestigia evento

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Mata de São João sedia o 13º Encontro Baiano dos Laticinistas; governador prestigia evento
Mata de São João sedia o 13º Encontro Baiano dos Laticinistas; governador prestigia evento

Foto: Joá Souza/GOVBA

Os desafios enfrentados pela cadeia do leite, desde os insumos e a produção rural até o consumidor final, passando pela inovação tecnológica e sustentabilidade, tributação e gestão, serão debatidos no 13º Encontro Baiano dos Laticinistas. O evento é promovido pelo Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite da Bahia (Sindileite), com apoio do Governo do Estado e acontece até domingo (28), no Hotel Iberostar Waves, em Praia do Forte, Mata de São João. A abertura, nesta quinta-feira (25), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

“Eu vim aqui para reafirmar o meu compromisso, o meu sentimento de importância, com a cadeia do leite, que estimula, fomenta a produção na Bahia. Eu sinto muito orgulho de ver uma cadeia que surgiu historicamente no Brasil, para que a gente pudesse ter sustentabilidade e alimentar famílias”, afirmou Jerônimo.
A Bahia ocupa a primeira posição no cenário leiteiro no Nordeste e é o sétimo maior produtor e processador de leite do Brasil. Em 2024, foram 1,3 bilhão de litros produzidos, movimentando R$ 2,5 bilhões em valor bruto de produção e gerando milhares de empregos em toda a cadeia, do campo à indústria.

De acordo com o secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, esse desempenho é reflexo das políticas públicas e investimentos estaduais direcionados aos produtores baianos, garantindo crescimento na produção e mais empregos em toda a cadeia.

“Essa união com o Sindicato do Leite para que possamos procurar mecanismos de crescimento, de maior produtividade, é o que faz com que feiras como essa tenham uma grande importância. A parceria viabiliza o avanço da economia, abre caminhos para novos mercados, para situarmos a Bahia em primeiro lugar no país”, afirmou Barrozo. O estado atualmente conta com 160 laticínios em funcionamento. Destes, 120 são certificados.

O 13º Encontro Baiano dos Laticinistas tem a expectativa de reunir mais de 40 marcas do setor de lácteos e se consolida como o maior do segmento no Norte e Nordeste brasileiro. Durante quatro dias, cerca de 300 empresários, além de representantes do ramo industrial, fornecedores e gestores de entidades públicas, participam de painéis, palestras e talk shows sobre temas estratégicos. Políticas fiscais, que assegurem competitividade frente a outros estados, acesso a crédito para modernização das plantas, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, sustentabilidade da produção, agregação de valor aos produtos e inovação tecnológica estão entre os temas do encontro.

Para o presidente do Sindileite, Lutz Vianna, o evento é um espaço estratégico para debater desafios, compartilhar conquistas e projetar o futuro. “O Encontro já se tornou referência no calendário do setor. Ele representa uma plataforma estratégica de conexão, que favorece a troca de experiências, o alinhamento de ideias e a proposição de soluções conjuntas para os desafios da cadeia produtiva”, avaliou.

Ele lembra que o apoio do governo tem sido essencial para ampliar a produção e garantir a integração entre indústrias, fornecedores e agricultores, fortalecendo cada elo da cadeia. “Nosso relacionamento com o governo é muito bom, muito tranquilo, de mão dupla. O Estado tem feito o que é possível para que essa cadeia cresça e se fortaleça. É um relacionamento muito saudável em prol de toda uma cadeia produtiva”, completou o presidente do Sindileite, que completa 25 anos de fundação e representa, atualmente, 104 indústrias, além de atuar para o fortalecimento e integração de empresas de todos os portes da cadeia láctea baiana.

Dos 108 mil estabelecimentos rurais que produzem leite no estado, 82% são da agricultura familiar. O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, reforçou a importância dos agricultores familiares para o avanço da atividade.

“Temos um desafio que é ampliar a capacidade de produção. Somos um estado que tem uma matriz de produção diversificada por ter biomas diversos. Qualificar o serviço de assistência técnica é também uma constante nesse segmento, para a gente ampliar a capacidade de produção e a geração de renda, a partir da agricultura familiar com o segmento do leite”, contou Jeandro Ribeiro.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Bagum é a banda da semana no Selo Educadora Independente

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Bagum é a banda da semana no Selo Educadora Independente
Bagum é a banda da semana no Selo Educadora Independente

Foto: Divulgação

O Selo Educadora Independente promove o álbum ‘Coração; Batalha; Celebração’, novo projeto da banda Bagum. Através da Rádio Educadora FM, da TVE e das redes sociais das emissoras, a iniciativa divulga lançamentos de álbuns e EPs de artistas independentes.

Formado em Salvador, Bagum é o encontro entre os amigos Pedro Leonelli, Gabriel Burgos, Pedro Tourinho e Pedro Oliveira. O novo trabalho do grupo conta com 10 faixas, entre composições instrumentais e colaborações com vozes convidadas.  Sonoramente o álbum reúne características do funk, soul, afrobeat, disco e rap, com influências da música eletrônica, psicodélica, rock e novo jazz, sempre em diálogo com a música brasileira contemporânea e linguagem global.

A banda tem a promoção do seu trabalho entre os dias 29 de setembro a 5 de outubro, durante toda a programação da rádio, na TVE e nas redes sociais. Na terça-feira (30), a partir das 12h, a artista participa de entrevistas nos programas Multicultura, na Educadora FM, e TVE Revista.

A seleção para o Selo Educadora Independente ocorre a cada mês e as inscrições permanecem abertas durante todo o ano. Este ano, a premiação foi ampliada, passando de R$5 mil para R$10 mil por artista selecionado. Mais informações em www.educadorafm.ba.gov.br.  

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