Categoria: Gov. da Bahia

Com sabores únicos, inovação e compromisso com a sustentabilidade, a agricultura familiar baiana chegou com força total nesta quarta-feira (11) na Naturaltech e Bio Brazil Fair 2025, em São Paulo. O evento, considerado o maior da América Latina voltado a produtos naturais, orgânicos e sustentáveis, segue até este sábado (14), no Distrito Anhembi. Já no primeiro dia, o estande da Agricultura Familiar da Bahia foi palco de conexões comerciais, encontros entre produtores e consumidores e muita valorização do rural baiano.

Com o conceito “Agricultura Familiar da Bahia: Saudável por Natureza”, a participação baiana reúne 31 empreendimentos, entre cooperativas, associações e redes agroecológicas, que apresentam produtos com alto valor agregado, certificação orgânica, identidade territorial e responsabilidade socioambiental.
A iniciativa é uma realização do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), como parte das políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e promoção do acesso a mercados diferenciados.

Estreando na Naturaltech como expositora e vendedora, a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região (Coopag) celebra uma nova etapa. Segundo o gerente administrativo da cooperativa, Elinton Santos, a participação na feira agora tem um novo propósito.

“É a primeira vez que viemos com a possibilidade real de comercializar nossos produtos, graças à certificação pelo SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal). Já participamos outras vezes apenas expondo, mas agora estamos aqui para fechar negócios, conquistar parceiros e expandir nossa presença em São Paulo e região metropolitana. É uma vitrine estratégica para a Coopag e para a agricultura familiar baiana”, afirmou.

No estande da Agricultura Familiar da Bahia, o público pode degustar uma variedade de alimentos diferenciados, como iogurtes de frutas nativas, flocão de milho não transgênico, chocolates artesanais, cafés especiais, frutas desidratadas, pastas de castanha de caju e mel.

Na Bio Brazil Fair, o espaço Orgânicos da Bahia reúne 16 empreendimentos da Rede Povos da Mata, primeira rede com sistema participativo de certificação reconhecido pelo MAPA. Para o diretor financeiro da rede, Rubens Dário, a expectativa é de ampliação de mercado e reconhecimento.

“Já é o nosso quarto ano participando da Biofach, mas, desta vez, contamos com um apoio ainda maior do Governo da Bahia. Nossa meta é ampliar a distribuição dos produtos orgânicos da agricultura familiar por toda São Paulo, para que o consumidor paulista tenha acesso a alimentos certificados, saudáveis e com a força da nossa identidade baiana”, destacou.

No estande, o público encontra geleias de frutas nativas, extrato de tomate temperado, temperos naturais, nibs de cacau, manteiga de cacau, cachaças artesanais e barras de frutas, todos com produção agroecológica e manejo que valoriza os territórios e seus saberes.

Onde encontrar:

Todos os produtos expostos também estão disponíveis para compra no site do mercado virtual da agricultura familiar baiana: www.mercaf.com.br, com entrega em todo o Brasil.

Confira a localização dos estandes:
• Naturaltech: Rua D – E – 14 – 15
• Bio Brazil Fair: Rua D – E – 9 – 10 
De 11 a 14 de junho
Distrito Anhembi – São Paulo

Fonte: Ascom/CAR

O Cine Baiano em Ação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), realiza uma nova edição nesta sexta-feira (13), às 14h, com a exibição gratuita do documentário “Diário da Primavera”, seguida de bate-papo com a cineasta Fabíola Aquino. O encontro acontece no auditório Paulo Spínola, sede da PGE-BA, aberto ao público, sujeito à lotação do espaço.

O filme parte da experiência pessoal da diretora Fabíola Aquino, que decide se submeter a uma cirurgia bariátrica, para discutir temas como obesidade, estética, saúde e preconceito. A narrativa entrelaça depoimentos, vivências e informações trazidas por profissionais especializados. O documentário discute estratégias para lidar com o controle social dos corpos, uma vez que o preconceito se confunde com discursos sobre saúde. A proposta aborda diversos temas transversais relacionados à obesidade – como representações de corpo, gordofobia, psicologia, sociedade, preconceito, alimentação e poder econômico. A produção foi premiada no 2º Claro Festival Curta – Documentários 2024.

Após a sessão, o público poderá participar de uma conversa com a própria diretora, que tem mais de 25 anos de atuação no setor cultural baiano.

Cine Baiano em Ação 

O objetivo do projeto é promover a cultura e a produção cinematográfica baiana, por meio da exibição de filmes com diversas temáticas sociais relevantes, seguida de debates e mesas-redondas sobre os temas abordados nos filmes, incentivando a reflexão crítica e o intercâmbio de ideias.

Fonte: Ascom/PGE-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) deu um passo importante para modernizar e agilizar os processos de licitação. A medida, publicada pela Procuradoria Administrativa através da Ordem de Serviço nº 017/2025, deu nova disciplina à estruturação dos editais de licitação regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei nº 14.634/2023, buscando tornar o procedimento de controle prévio de legalidade mais simples e eficiente.

Editais com duas partes

A principal novidade é a divisão dos editais em duas partes: Parte Invariável e Parte Variável. A Parte Invariável reúne as cláusulas que não mudam de um edital para o outro. Já a Parte Variável trata das informações específicas de cada contratação, como o que será contratado, as regras para escolher o fornecedor e as condições do contrato.

Com essa divisão, o trabalho de análise jurídica dos editais fica mais simples e rápido. Como explica a procuradora Mariana Tannus, a medida permite que os procuradores concentrem sua atenção na Parte Variável. Isso reduz o tempo de análise e evita retrabalho.

Menos burocracia, mais agilidade

Outra vantagem é que, em muitos casos, a nova estruturação poderá dispensar a necessidade de parecer jurídico individual para cada novo edital. Segundo a procuradora Verônica Novaes, isso será possível quando todos os componentes do edital forem aprovados como minutas padronizadas.

Para o procurador chefe da Procuradoria Administrativa, Jamil Cabús Neto, essa mudança representa mais um passo no processo de modernização da atuação da PGE-BA. Ele destaca que a elaboração de um edital é resultado de muito trabalho técnico e jurídico. Com a padronização das minutas, esse processo se torna mais eficiente, sem abrir mão da qualidade e da legalidade.

Após a edição Ordem de Serviço nº 017/2025, foram disponibilizadas no site da PGE-BA as minutas padronizadas dos componentes da Parte Invariável. Os componentes da Parte Variável, por sua vez, foram inicialmente disponibilizados na seção de modelos.

A expectativa é que, à medida em que sejam adaptados a objetos específicos ou com características comuns, os componentes da Parte Variável sejam também aprovados como minutas padronizadas, viabilizando a dispensa de análise jurídica individualizada.
 

Fonte: Ascom/PGE

A valorização dos ativos ambientais como ferramenta estratégica para impulsionar o agronegócio foi o tema central apresentado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) durante audiência pública itinerante da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta quarta-feira (11), em Luís Eduardo Magalhães, na programação da Bahia Farm Show.

Durante o encontro, a gestora do Inema, Maria Amélia Lins, destacou o papel fundamental dos recursos naturais para o desenvolvimento econômico do setor. Ela ressaltou que integrar a gestão ambiental à produção agropecuária oferece maior segurança jurídica aos produtores e torna mais previsíveis as ações dos órgãos públicos. “Solo e água precisam ser reconhecidos como ativos estratégicos para uma agricultura sustentável e eficiente”, afirmou.

A gestora também reforçou o compromisso do Estado em fortalecer a atuação institucional, com foco na inovação e na cooperação. Segundo ela, o avanço nas discussões sobre outorgas de uso da água e o fortalecimento dos instrumentos jurídicos são essenciais para garantir o crescimento sustentável do setor rural, promovendo estabilidade e segurança às atividades produtivas.

Apesar dos desafios da gestão ambiental no estado, Maria Amélia destacou avanços significativos, como a adoção do monitoramento digital, a modernização dos processos técnicos e a consolidação da Análise de Risco Operacional (ARO). Essas iniciativas têm facilitado especialmente o acesso dos pequenos produtores à regularização ambiental, fortalecendo a sustentabilidade no setor.

Agenda ampla de discussões
A pauta ambiental integrou um conjunto mais amplo de debates voltados ao fortalecimento do agronegócio baiano. Entre os temas abordados estiveram o marco regulatório da irrigação, estímulo à agricultura de precisão e de baixo carbono, apoio à inovação e à pesquisa, regularização fundiária, ampliação do crédito rural e modernização do licenciamento ambiental.

O deputado estadual Eduardo Salles reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar projetos que simplifiquem processos e reduzam a burocracia. Segundo ele, mesmo com muitas legislações sendo de competência federal, o papel do Estado é decisivo para fortalecer áreas estratégicas como meio ambiente, logística e energia elétrica.

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA, deputado Ricardo Rodrigues, reforçou o comprometimento dos parlamentares com as demandas do Oeste baiano, região que classificou como referência nacional em produção agropecuária. “O crescimento do setor deve estar alinhado à agenda ambiental, respeitando a legislação e adotando soluções sustentáveis que garantam segurança jurídica e continuidade às atividades produtivas”, declarou.

Fonte: Ascom/Inema

O município de Brumado, no Sudoeste baiano, celebra nesta quarta-feira (11), 148 anos de emancipação política. Para marcar a data, o Governo do Estado intensificou a atuação na cidade durante o período festivo, com reforço na segurança e oferta de serviços de saúde. O governador Jerônimo Rodrigues participou das comemorações, visitou o posto de testagem rápida e prestigiou shows dos cantores locais de música gospel.

“Com muita alegria estou aqui celebrando junto à população o aniversário da cidade em um momento de louvor, de agradecermos e pedirmos a Deus, paz no mundo, no Brasil, na Bahia, e nesta cidade acolhedora. Espero que esses dias de festas integrem ainda mais as pessoas e que elas passem a ver a importância de um município unido em prol do bem-estar coletivo. Inclusive, amanhã será um dia de muitas entregas e presentes”, avisou o chefe do executivo.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) está sensibilizando a população com serviços gratuitos de saúde durante todos os dias de festa (entre 9 e 12 de junho). No posto, já foram realizados 1,7 mil exames rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) — HIV, Sífilis, Hepatites B e C — com entrega de resultado em até 20 minutos, total sigilo e segurança. O atendimento é realizado das 14h às 2h. Além disso, há distribuição de preservativos.

“A expectativa é de que cada posto desse possa realizar até mil testes por dia. Essa é uma estratégia, um investimento de quase R$ 12 milhões do Governo do Estado em ações no São João da nossa Bahia. Amanhã ainda teremos mais anúncios para a saúde de Brumado”, afirmou a secretária da saúde, Roberta Santana.

Na segurança, a atuação da Polícia Militar tem sido indispensável para garantir a tranquilidade do público que lota a praça. A tropa do 24º BPM de Brumado tem atuado com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIP Sudoeste), da Rondesp (Rondas Especiais) e do Corpo de Bombeiros. Com reforço no policiamento e resposta rápida às ocorrências, a segurança segue sendo prioridade.

“Montamos uma estrutura de policiamento direto no nosso circuito, que chamamos de patrulhas. Também estamos trabalhando com as motos e as viaturas quatro rodas, fazendo o entorno do perímetro destinado ao evento, como também nos bairros, porque sabemos que a população se desloca e aí é obrigação institucional nossa manter a segurança”, relatou o comandante do 24º BPM de Brumado, tenente-coronel Eduardo Moreira.

Uma cidade centenária

Com uma população de 75 mil habitantes, Brumado tem a economia voltada para a mineração, agropecuária, indústria e comércio. A sua história remonta do século XVIII, quando o bandeirante Francisco de Souza Meira, juntamente com seu grupo, saiu do município de Livramento de Nossa Senhora, atravessou o rio Brumado e desbravou territórios até chegar à foz do rio do Antônio. Ali, o grupo se deparou com um território que, reza a lenda, era ocupado pelo povo indígena Tupinambás. Os bandeirantes então travaram um combate com a comunidade nas terras que se tornaram a sede do atual município.

Mais desenvolvimento para Brumado

Nesta quinta-feira (12), último dia dos festejos, a partir das 8h, Jerônimo Rodrigues continua na cidade para entregas nas áreas da educação, desenvolvimento rural e infraestrutura.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA