Categoria: Gov. da Bahia

Comissão de Finanças da ALBA debate medidas para modernização da PGE

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (30), reunião ordinária para conhecer em detalhes as atividades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e seus impactos no orçamento público. Os integrantes do colegiado assistiram a uma apresentação da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), … Leia Mais

Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras

Uefs realiza Pré-Marcha das Mulheres Negras Foto: Ascom/Uefs Pelo bem viver das mulheres negras, pautadas na reparação e no enfrentamento ao racismo, a Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) mobilizou a comunidade acadêmica na “Pré-Marcha das Mulheres Negras”, realizada no dia 30 de setembro de … Leia Mais

Bahia inicia fase decisiva para construir plano de desenvolvimento PDI 2050

Bahia inicia fase decisiva para construir plano de desenvolvimento PDI 2050 A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião preparatória para a próxima etapa na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050, os Seminários Macroterritoriais. A etapa consiste em um processo participativo que viabilizará a coleta, qualificação e territorialização das … Leia Mais

ALBA recebe projeto da LOA 2026 com previsão de crescimento de 9,1%

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, com previsão de R$ 77,4 bilhões — valor 9,1% superior ao orçamento de 2025. A entrega … Leia Mais

Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior
Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior

Foto: Erlon Sousa/Sepromi

Ao longo de outubro, o serviço itinerante do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), estará em atividade em diferentes pontos da capital e do interior da Bahia.

Nos dias 2 e 3, a unidade móvel realizará atendimentos ao público no Centro Histórico de Salvador, nas proximidades da Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus. Já no dia 8, a ação chegará às comunidades da Baixa do Tubo e do Sucuiú, no bairro do Alto do Coqueirinho, também na capital.

A partir da segunda quinzena do mês, o serviço acompanhará importantes eventos culturais no interior. Entre os dias 17 e 20, estará presente na I Feira Literária de Sapeaçu. De 22 a 24, participará do Festival Juá Literária, em Juazeiro. Nos dias 23 e 24, também marcará presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), a maior do gênero em participação de público no estado.

O CRNM oferece atendimento jurídico, social e psicológico a vítimas de racismo e intolerância religiosa, funcionando como espaço seguro para registro de denúncias e acolhimento. A iniciativa integra a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia, fortalecendo ações de enfrentamento a práticas discriminatórias. Além disso, o serviço dispõe da Biblioteca Intinerante Antirracista Carolina Maria de Jesus com o seu trabalho educativo sobre relações étnicos raciais.

Em todas as localidades, os atendimentos ocorrerão das 9h às 18h. Além do serviço itinerante, o CRNM funciona regularmente na sede localizada na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2177, Pituba, em Salvador. Também são disponibilizados atendimentos por telefone e e-mail: (71) 3117-7448

Fonte: Ascom/Sepromi

Rosemberg destaca força ancestral do Terreiro Omo Ilê Agboulá

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à resistência cultural, espiritual e ancestral do povo negro no Brasil.

“Omo Ilê Agboulá é mais do que um terreiro: é um território de axé, memória viva, luta e dignidade. Herdeiro direto da força ancestral africana, a Casa resistiu a opressão e permanece de pé, com força e energia, sustentando os pilares de uma tradição que jamais se deixou apagar, mesmo diante de todas as adversidades impostas ao povo preto neste país”, escreveu Rosemberg Pinto no documento.

Segundo o deputado, o terreiro é conduzido com “sabedoria e firmeza” pelos gestores Alapini Balbino Daniel de Paula, Alagbá Manoel Bispo Alves Neto e o Otun Alagbà Rosivaldo Daniel. “Nomes que carregam e preservam o legado ancestral com coragem e dedicação. Cada um, ao seu modo, reafirma diariamente o compromisso com a espiritualidade, a preservação das raízes e o combate à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. O Terreiro Omo Ilê Agboulá é Casa de axé, mas também é quilombo, resistência, fonte de conhecimento ancestral e espaço de acolhimento, fé e realeza preta.”

TRADIÇÃO SECULAR

Rosemberg Pinto acrescentou que, durante os festejos do mês de setembro, o terreiro mostrou ao mundo “a elegância de sua tradição secular”, com “a beleza das celebrações, a força da oralidade, da dança, do tambor e da energia que emana de um povo”.

O parlamentar ressaltou que o Omo Ilê Agboulá “resiste há mais de nove décadas com dignidade, organização, amor e a força de um povo que se recusa a ser apagado” e acrescentou que “mesmo em locais ainda marcados pela dificuldade de acesso a direitos básicos, a presença de um povo que persiste, mantendo viva sua cultura e sua fé, merece ser celebrada”.

O líder do governo concluiu a moção parabenizando a comunidade do Terreiro Omo Ilê Agboulá. “Que o axé deste terreiro continue iluminando os caminhos da resistência preta neste país. Que o exemplo da Casa inspire outras tantas a se manterem de pé. E que este registro seja eterno, como é eterna a força de um povo que carrega nos ombros a dor da escravidão, mas na alma, a beleza e o poder da liberdade conquistada com fé e ancestralidade. Axé!”



Fonte

Governo do Estado lança licitação de R$ 62 milhões para ampliar Hospital do Oeste em Barreiras

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Governo do Estado lança licitação de R$ 62 milhões para ampliar Hospital do Oeste em Barreiras
Governo do Estado lança licitação de R$ 62 milhões para ampliar Hospital do Oeste em Barreiras

Fotos: Leonardo Rattes/Sesab

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30) o edital de licitação para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. A iniciativa representa um novo passo do Governo do Estado no fortalecimento da rede pública de saúde no interior. O investimento previsto é de R$ 62 milhões, com prazo de execução estimado em 20 meses.

Referência em alta complexidade para a macrorregião Oeste, o Hospital do Oeste atende uma população de cerca de 975 mil habitantes, distribuídos em 36 municípios. O projeto prevê a construção de um novo centro cirúrgico com 11 salas e Central de Material Esterilizado (CME), a criação de um Centro de Ensino e Pesquisa e de um Centro Ecumênico. Também estão incluídas a ampliação de 20 leitos de UTI adulto, três de UTI pediátrica e 30 leitos de enfermaria, além da implantação de um aparelho de ressonância magnética.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o investimento marca um avanço histórico para o Oeste baiano. “A ampliação do Hospital do Oeste, somada à entrada em operação do acelerador linear, representa um salto decisivo na capacidade de atendimento da região, garantindo que serviços de alta complexidade estejam disponíveis perto de casa e evitando que milhares de pacientes precisem percorrer longas distâncias em busca de tratamento”, afirmou.

Inaugurado em 2006, o hospital já havia passado por melhorias, mas esta será a maior intervenção desde sua abertura. A obra integra o conjunto de investimentos anunciados pelo governo estadual para descentralizar serviços de saúde, reduzir desigualdades regionais e ampliar a resolutividade da rede em todo o estado.

Fonte: Ascom/Sesab

SDE articula reunião entre Prefeitura de Feira de Santana e executivos da BYD para tratar de investimentos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


SDE articula reunião entre Prefeitura de Feira de Santana e executivos da BYD para tratar de investimentos
SDE articula reunião entre Prefeitura de Feira de Santana e executivos da BYD para tratar de investimentos

Foto: Giulia Araújo/SDE

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) articulou, nesta terça-feira (30), uma reunião entre a Prefeitura de Feira de Santana e executivos da BYD, uma das maiores fabricantes de veículos elétricos do mundo. Participaram do encontro o secretário da SDE, Angelo Almeida, o prefeito da cidade, José Ronaldo de Carvalho, o presidente da BYD América Latina, Tyler Li, e o diretor de Novos Negócios da empresa, Alexandre Liu. Na ocasião, foram discutidas possibilidades de investimentos no município, com destaque para a transição da frota municipal para veículos sustentáveis.

Na oportunidade, o município foi reconhecido como polo logístico estratégico para o Nordeste, por sua localização privilegiada e conexão com importantes rodovias. Também foi reforçada a intenção de consolidar a Bahia como um dos grandes centros produtores de veículos do país.

“O diálogo com a BYD é fundamental para que a Bahia continue avançando na atração de investimentos ligados à mobilidade sustentável. Feira de Santana, pela sua vocação logística e econômica, tem todas as condições de receber novos empreendimentos. A participação do prefeito José Ronaldo nessa agenda demonstra a união de esforços para que a cidade esteja preparada para receber iniciativas desse porte. Esse movimento está em sintonia com a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, que tem trabalhado para consolidar a Bahia como referência em inovação e sustentabilidade”, afirmou o secretário Angelo Almeida.

Fonte: Ascom/SDE

Hilton Coelho critica interferência do Ministério do Trabalho em caso da JBS

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou indicação ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pedindo a revogação da decisão que retirou dos auditores-fiscais a condução de um processo administrativo contra a empresa JBS Aves Ltda.

Para o parlamentar, a medida representa “grave atentado à autonomia e independência da fiscalização do trabalho no Brasil”, além de abrir precedente perigoso de subordinação do interesse público ao poder econômico.

Hilton ressaltou que o processo envolve denúncias de violações graves de direitos trabalhistas, com indícios de trabalho análogo à escravidão, e criticou a justificativa oficial de relevância econômica da empresa. “A atuação dos auditores deve ser técnica, imparcial e livre de pressões políticas ou econômicas”, disse.

O deputado criticou a interferência do ministério, que, segundo ele, afronta a Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e compromete mecanismos de combate ao trabalho escravo, como a “Lista Suja”.

Hilton também manifestou apoio à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e às entidades civis que se posicionaram contra a decisão. “A fiscalização do trabalho não é negociável. É um direito do povo brasileiro, uma salvaguarda da dignidade humana e um pilar da justiça social”, concluiu.



Fonte