ALBA promulga lei que proíbe a distinção entre elevadores social e de serviço

Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical acessíveis a qualquer indivíduo que … Leia Mais



Parceria Bahia–Governo Federal reforça políticas urbanas com chegada da Caravana das Periferias a Salvador

Parceria Bahia–Governo Federal reforça políticas urbanas com chegada da Caravana das Periferias a Salvador Salvador recebeu, nesta quinta-feira (23), a Caravana das Periferias, uma importante iniciativa do Ministério das Cidades que percorre o país com o objetivo de reconhecer, escutar e construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados nas comunidades periféricas brasileiras. A capital baiana … Leia Mais


Morte de Beto Bulhões consterna Maria del Carmen

A deputada Maria del Carmen (PT) protocola moção de pesar em homenagem ao militante de causas sociais, Adalberto Bulhões Filho, carinhosamente conhecido como Beto Bulhões, falecido no último dia 20. De acordo com a petista, Beto Bulhões dedicou sua vida ao ativismo social, deixando um legado de compromisso inabalável com a justiça social e a … Leia Mais


Flica 2025: Governo do Estado promove cultura, educação e fortalecimento do afroempreendedorismo na maior festa literária do Norte/Nordeste

Flica 2025: Governo do Estado promove cultura, educação e fortalecimento do afroempreendedorismo na maior festa literária do Norte/Nordeste Foto: Joá Souza/GOVBA O Governo do Estado estará presente na 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece de 23 a 26 de outubro, com o tema “Ler é Massa!”. No maior evento da … Leia Mais


Semana Mundial da Alimentação é tema de seminário no Poder Legislativo



A Ação da Cidadania (Comitê Salvador) encerrou, nesta quarta-feira (22), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Semana do Dia Mundial da Alimentação-2025, com o Seminário “80 anos da FAO – De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”. Realizado pelo segundo ano consecutivo na Casa do Povo, o evento contou com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da ALBA. O petista celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, reafirmando seu compromisso com o direito humano à alimentação adequada.

“Não podemos ficar neste efeito sanfona, entra no mapa, sai do mapa. Precisamos ter medidas estruturais que possam acabar com a fome, como o acesso aos meios de produção para os pobres e criação de empregos para tirar da informalidade 70 milhões de brasileiros. Não existe uma política mais veloz de fazer inclusão, de combater a insegurança alimentar, de levar uma vida digna para as pessoas do que a reforma agrária. E o Brasil pode fazer isso resolvendo de forma definitiva a questão da fome”, salientou. O deputado lembrou que a luta por esta causa foi iniciada no país há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”, e destacou a mobilização popular que levou cerca de seis mil pessoas para as ruas de Juazeiro, no último 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, com a presença de quatro ministros de Estado.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi criada após o fim da Segunda Guerra Mundial. No Brasil, desde janeiro de 2024, a entidade tem como representante o equatoriano Jorge Meza, convidado especial do evento que fez uma participação online, direto de Brasília. Ele falou sobre as mudanças climáticas no mundo, defendeu a importância da agroecologia, com produção de alimentos que reduzam os impactos ao meio ambiente, e conclamou a todos pela ação solidária de combater a insegurança alimentar. “A fome é uma sensação física dolorosa, que pode levar à morte. Os números indicam que quase 700 milhões de pessoas enfrentam diariamente essa tragédia social no planeta. O Brasil saiu do Mapa da Fome, significando dizer que o número de pessoas em situação de subnutrição alimentar é inferior a 2,5% da população. Os desafios são grandes, mas precisamos avançar cada vez mais em novas conquistas”, afirmou Meza.

PROGRAMAS

Fernanda Silva, superintendente de Inclusão, Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) marcou presença no seminário relatando as ações executadas através do programa Bahia Sem Fome. “São cisternas construídas para trazer água ao semiárido; cozinhas solidárias em benefício de várias comunidades; programa de aquisição de alimentos com apoio à agricultura familiar; quintais produtivos com assistência técnica; abertura de restaurantes populares e farinheiras móveis. São equipamentos, programas e projetos que têm o objetivo de zerar a fome na Bahia e no Brasil, garantindo trabalho e ainda uma comida de qualidade no prato da população”, afirmou a superintendente.

Coordenador-geral do Bahia sem Fome, Tiago Pereira, representando o governador Jerônimo Rodrigues, enalteceu a atuação dos movimentos sociais, elogiou o Poder Legislativo por abrir suas portas para discutir esta temática preocupante e ressaltou o alinhamento da administração estadual com as políticas públicas do Governo Federal. “O Bahia sem Fome, criado em 2023, não é um programa de cestas básicas, mas sim uma política pública para assegurar o direito humano à alimentação. Já entregamos o terceiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, um compromisso nosso com temas sobre água, terra, assistência técnica, produção de alimentos e lei de agroecologia e produção orgânica. Nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome, mas a fome ainda está no mapa do Brasil e da Bahia”, observou o coordenador.




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ALBA promove mobilização do Outubro Rosa e reforça cuidados com a saúde



Como ato de promoção à campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa, por meio do Serviço Social, convida os servidores, de ambos os sexos, a vestirem rosa durante o expediente desta quinta-feira (22). A ideia, conforme ressaltou a gerente do setor, Márcia Oliveira, é repercutir a campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama na sede do Poder Legislativo estadual.

A gestora do Serviço Social destacou a importância da adesão ao movimento. “Amanhã, a ação específica é incentivar o servidor a se unir e usar rosa. É uma forma de unir todos pela causa, chamando a atenção para o autocuidado, o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de mama”, afirmou Márcia Oliveira.

De acordo com a gerente, a luta contra o câncer de mama é de toda a sociedade, e não restrita ao público feminino. “A ideia é estarmos juntos, porque o Outubro Rosa não é só uma ação das mulheres. O parceiro tem que estar junto, a família tem que estar junto, a sociedade tem que estar junto, em apoio à mulher que está passando por essa situação. Vestir rosa é justamente estarmos juntos”, salientou.

AUTOEXAME DE MAMA

Ainda dentro da programação do Outubro Rosa, a Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA realizou, ao longo desta quarta-feira (22), orientações sobre o autoexame de mama para servidoras e servidores do Legislativo baiano.

Os atendimentos foram conduzidos pela médica Paula Mendonça, que ressaltou que tanto mulheres quanto homens devem ter consciência sobre o autocuidado, já que atualmente há registros de câncer de mama também em homens. No caso das mulheres, explicou a profissional de saúde, existe a possibilidade do autoexame.

“Eu costumo orientar muito a inspeção estática e a dinâmica. Na inspeção estática, a paciente fica de frente para o espelho e avalia a mama. Muitas lesões aparecem apenas com a mudança da textura da pele, conhecida como ‘casca de laranja’. Esse já é um sinal de alerta para um possível câncer de mama”, explicou.

Ainda nesse tipo de autoexame, a médica acrescentou que é possível verificar outras alterações, além da textura da pele. “Podem ser percebidos nódulos, abaulamentos ou lesões mais profundas. Essas também são características de câncer de mama”, pontuou.

A segunda forma de autoexame, segundo Paula Mendonça, é a inspeção dinâmica, que ocorre quando a paciente levanta os braços. “Nesse movimento, podem surgir retrações, abaulamentos ou a lesão em casca de laranja. Além disso, há a famosa palpação, que pode ser feita no banho — momento ideal, pois a pele ensaboada facilita o deslizamento das mãos. A recomendação é palpar de fora para dentro da mama até o mamilo, exercendo uma leve pressão, já que alguns tumores se manifestam com saída de secreção”, completou.
Em caso de suspeita de câncer de mama, a médica orienta que a paciente procure atendimento especializado, como mastologista ou ginecologista, para realização de exames complementares, como mamografia ou ultrassonografia.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E SAÚDE

Além da mobilização, a Assembleia Legislativa disponibilizará, no dia 30 de outubro, diversos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar. Estão previstas a colocação do DIU de cobre e a realização de triagem para procedimentos como laqueadura e histeroscopia, além da distribuição de anticoncepcionais e preservativos.

A ação será promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, que engloba o Serviço Social da ALBA, em parceria com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh). Os serviços são abertos a todos os servidores da Casa, dependentes e estagiários, sem distinção de cargo ou vínculo.

O coordenador da Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, Luiz Bittencourt, informou que os servidores interessados na triagem para atendimento na ação do Ceparh já podem procurar, pessoalmente, o posto de Enfermagem no Serviço Médico da ALBA para realizar a inscrição.

ACOLHIMENTO CONTÍNUO

Embora as ações sejam intensificadas durante o mês de outubro, a ALBA oferece o apoio do Serviço Social ao longo de todo o ano. A equipe de assistentes sociais e psicólogos está apta a realizar amparo e acolhimento a todos os servidores da Casa, especialmente às mulheres.
O suporte inclui atendimento on-line agendado. “A gente tem esse serviço ao longo de todo o ano. Para acessar, é só vir ou agendar a consulta on-line pelo portal”, concluiu Márcia Oliveira.





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Bahia tem sete cidades entre as 50 maiores produtoras agrícolas do Brasil e se consolida como líder no Nordeste


Bahia tem sete cidades entre as 50 maiores produtoras agrícolas do Brasil e se consolida como líder no Nordeste
Bahia tem sete cidades entre as 50 maiores produtoras agrícolas do Brasil e se consolida como líder no Nordeste

Foto: Ascom/Seagri

A Bahia reafirma sua posição de destaque no agronegócio nacional, com sete municípios entre as 50 cidades de maior valor de produção agrícola do país. São eles: São Desidério, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro e Riachão das Neves. Juntas, essas cidades somam R$ 23,17 bilhões em valor de produção, colocando o estado como segundo no ranking nacional e líder absoluto do Nordeste, conforme dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do IBGE.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Pablo Barrozo, o resultado reflete o potencial e a força do campo baiano, resultado de um trabalho conjunto entre produtores e poder público.

“Temos investido fortemente em tecnologia, infraestrutura, assistência técnica e políticas públicas que chegam efetivamente ao produtor. A meta é seguir avançando, com o setor produtivo e o governo lado a lado, para que a Bahia continue sendo destaque e referência no agronegócio brasileiro”, afirma Barrozo.

Liderando o desempenho baiano, São Desidério, no Oeste do estado, ocupa a segunda posição nacional, com R$ 6,64 bilhões em valor de produção, impulsionado principalmente pela soja, responsável por mais da metade desse total (R$ 3,7 bilhões).

Na mesma região, Formosa do Rio Preto aparece em 7º lugar, com R$ 4,89 bilhões; Barreiras, em 18º, com R$ 3,05 bilhões; Correntina, em 27º, com R$ 2,42 bilhões; Luís Eduardo Magalhães, em 28º, com R$ 2,4 bilhões; e Riachão das Neves, em 50º, com R$ 1,79 bilhão. Nessas cidades, a produção é dominada por grãos e algodão, com destaque para soja e milho.

No Norte do estado, Juazeiro também figura entre os maiores produtores do país, ocupando a 41ª posição com R$ 1,98 bilhão em valor de produção. O município é referência nacional em fruticultura irrigada, com ênfase na produção de manga e uva.


Arimateia destaca data magna de Nova Viçosa



O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos para o município de Nova Viçosa pelos 305 anos de fundação, que serão comemorados neste dia 23 de outubro.

Localizado a cerca de 900 quilômetros da capital baiana, a cidade foi fundada no ano de 1720 sendo considerada uma das mais antigas e encantadoras do Litoral da Bahia. A localidade tem se destacado bastante como símbolo de desenvolvimento, cultura e hospitalidade. “Seu povo trabalhador e acolhedor é o grande responsável por transformar o município em um verdadeiro exemplo de progresso e de amor à terra”, salientou.


“Celebrar os 305 anos de Nova Viçosa é homenagear gerações de cidadãos que, com coragem, fé e perseverança, ajudaram a construir uma cidade próspera, de belezas naturais únicas e rica diversidade cultural. É também reconhecer o empenho das autoridades locais e das lideranças comunitárias que, com compromisso e dedicação, seguem trabalhando pelo bem comum e pelo fortalecimento de toda a região”, afirmou.

O legislador finalizou a moção de aplausos dizendo que esta sincera homenagem é para todos que compõem a cidade de Nova Viçosa, que orgulha o estado “uma terra abençoada, de gente forte, que segue escrevendo sua história com trabalho, esperança e fé no futuro”, finalizou.
 



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Bahia amplia roteiros turísticos com novos produtos e experiências nas 13 zonas do estado


Bahia amplia roteiros turísticos com novos produtos e experiências nas 13 zonas do estado
Bahia amplia roteiros turísticos com novos produtos e experiências nas 13 zonas do estado

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA) lançou nesta quinta-feira (23), em Salvador, os novos produtos e experiências que passam a integrar os roteiros das 13 zonas turísticas da Bahia nos segmentos comunitário, ecológico, gastronômico e religioso, entre outros. O evento, realizado na sede do órgão, na Avenida Tancredo Neves, reuniu 50 agências de viagens, que irão montar pacotes para os destinos que agora oferecem novas possibilidades aos visitantes. A iniciativa marca uma nova fase na promoção do turismo baiano, com foco no fortalecimento do setor, que valoriza vivências autênticas, a cultura local, a gastronomia e o contato com a natureza.

Os municípios de Maraú, Boa Nova, Paulo Afonso, Alagoinhas, Itaetê, Jandaíra, Rio de Contas, Barra Choça, Bom Jesus da Lapa e Iguaí passam a integrar a vitrine turística, destacando-se por suas potencialidades como destinos já consolidados — agora com novas opções — e também como locais a serem descobertos por visitantes. Durante a cerimônia, o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, destacou a importância da diversificação dos roteiros e o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional através do turismo. “Nós temos trabalhado a diversificação da oferta, sempre mostrando novos produtos e novas experiências. Hoje aqui na secretaria, nós reunimos os agentes de viagens da Bahia, esses profissionais que vendem os destinos, para capacitar eles em relação a mais produtos e experiências que a Bahia oferece e que ainda não estão na prateleira de venda dessas agências”, afirmou Bacelar.

Os novos roteiros, que aumentam a oferta turística, foram elaborados com base em relatórios de diagnósticos e escuta ativa com representantes municipais, comunidades locais, sociedade civil, empresários e guias turísticos, identificando atrativos pouco explorados e que agora ganham visibilidade com o apoio institucional da Setur-BA. Para o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens – Bahia (Abav-BA), Rogério Ribeiro, a iniciativa contribui para movimentar o setor e gerar novas oportunidades de negócio. “ A gente como entidade de classe nos aproximamos do governo agora, com esse compromisso de regionalizar o turismo, ou seja, trazer as agências de viagens e até os pequenos organizadores de viagens para essa união junto à Abav, para poder fazer esse grande trabalho. Então, a Bahia tem 13 zonas turísticas, são 131 municípios hoje e a gente vai, com certeza, operacionalizar tudo isso e transformar em produto e experiências”, disse Ribeiro.

O empresário Anderson Gomes, representante da agência San José Tour, ressaltou o potencial transformador dessas experiências. “A Bahia é um grande país dentro do Brasil. A sua extensão territorial é maior do que muitos países, por exemplo, da Europa. Então, a possibilidade de fazer turismo na Bahia é gigante. O Brasil nasceu na Bahia. Você tem uma série de possibilidades de fazer um turismo integrador. Para isso é necessário fazer o que estamos fazendo hoje aqui. Chamar o trade, as agências de viagens, os guias de turismo, os gestores para que o turismo seja feito. Parcerias do governo, das empresas privadas, das agências, todos juntos podemos fazer um turismo mais forte,” avaliou.

Além do lançamento ocorrido nesta quinta-feira, a Secretaria promoverá uma série de ações promocionais como “Famtour” com objetivo de fazer visitas de familiarização com os agentes das operadoras aos novos destinos. Campanhas para divulgar os novos roteiros no Brasil e no exterior, em parceria com operadoras, agências e influenciadores do setor também serão realizadas.

Repórter: Joci Santana/GOVBA