Bahia adere ao Mapa Conecta e reforça compromisso com inovação no setor agropecuário Ilustração: Ascom/Seagri A Bahia formaliza, nesta segunda-feira (6), a adesão ao Mapa Conecta, plataforma nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) voltada à inovação no setor agropecuário. O termo de adesão será assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria … Leia Mais
Governo do Estado realiza pagamento do abono extraordinário e precatório do FUNDEF, nesta quinta (2) Foto: Douglas Amaral O Governo do Estado antecipou, nesta quinta-feira (2), o pagamento da quarta parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Abono Extraordinário, que estava previsto … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a recuperação da BA-582, no trecho que liga Canápolis a Santana. Conforme ressaltou o parlamentar, o trecho é uma importante estrada de 23 quilômetros de extensão que conecta diversos municípios, servindo de trajeto para mais de … Leia Mais
SEC divulga lista provisória de pedidos de gratificações com quase dois mil processos deferidos Foto: Amanda Chung/Ascom SEC A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à … Leia Mais
Governo do Estado promove 1º Campeonato Estadual dos Povos Indígenas da Bahia Mupoiba Foto: Divulgação Melhorar o nível técnico das equipes indígenas do estado, além de preservar e transmitir a identidade, os valores e saberes ancestrais dos povos originários. É com este objetivo que 78 equipes – 56 masculinas e 22 femininas – dos povos … Leia Mais
A Escola do Legislativo concluiu, na tarde desta terça-feira (30), a 2ª edição do programa Gincana do Saber, uma competição em formato de perguntas e respostas baseada na cartilha Constituição em Miúdos, do Senado Federal, que apresenta a Carta Magna em linguagem simples, com direitos e deveres traduzidos para o público jovem.
Realizada na sala Deputado Herculano Menezes, a disputa contou com 12 duplas. A campeã acertou 19 das 20 proposições. Os vencedores foram os estagiários Amanda Brandão e Paulo Correia. Em segundo e terceiro lugares ficaram, respectivamente, as duplas Andressa Borges/Ariana Souza e : Miguel Araújo/Kaique França.. Todos os estagiários de nível médio foram premiados com aparelhos eletrônicos.
“O resultado com nossos estagiários é sempre gratificante. Além de premiar os mais estudiosos, nosso objetivo é plantar a semente da consciência cidadã nos jovens, apresentando a Constituição em linguagem simples e acessível. O jogo é lúdico, mas o aprendizado é sólido e, com certeza, impactará a formação pessoal e profissional deles”, explicou a diretora Fernanda Guedes. Ela lembrou ainda que a gincana integra o conjunto de ações da Escola do Legislativo voltadas a aproximar o Parlamento da comunidade estudantil.
A atividade é promovida pelo Departamento de Projetos Especiais, dirigido pela gerente Jéssica Freire, em parceria com a Coordenação de Estágio da ALBA. A Assembleia Legislativa da Bahia foi a primeira do país a executar o projeto homônimo, criado em 2008 na Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).
“Nesta edição, a preparação dos estudantes foi reforçada com monitorias semanais oferecidas pelo instrutor Silas Santos, realizadas um mês antes do evento. Durante as aulas, os estagiários participaram de provas simuladas que foram fundamentais para o bom desempenho nas respostas”, explicou a coordenadora da Gincana do Saber, Juliana Melo, comemorando o sucesso da competição, “que ampliou o conhecimento dos jovens sobre a carta que rege as leis do Brasil”.
Jerônimo Rodrigues defende fortalecimento sindical e agricultura familiar durante encontro da CONTAG, em Brasília
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta quarta-feira (1°), em Brasília, da Oficina Nacional de Sustentabilidade Político-Financeira, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). No encontro, o chefe do Executivo baiano defendeu o fortalecimento das entidades sindicais e a agricultura familiar como pilares da democracia e do desenvolvimento do país.
Durante a abertura, o governador ressaltou a importância estratégica do movimento sindical para o desenvolvimento do Brasil e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar. “A CONTAG tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento rural e na defesa da democracia. Estive recentemente com a direção da CONTAG e da FETAG Bahia e hoje faço questão de estar aqui para reiterar nosso apoio. Reconhecemos que o fortalecimento das organizações dos trabalhadores é essencial para ampliar políticas públicas e garantir direitos, sobretudo no campo”, declarou Jerônimo Rodrigues.
O governador também destacou a necessidade de ampliar a articulação entre estados e a Confederação. “Temos dialogado com governadores de todo o país para que essa parceria com a CONTAG se consolide em cada estado. A agricultura familiar é estratégica para o Brasil e para a soberania alimentar, e o fortalecimento das entidades representativas é decisivo para garantir políticas públicas permanentes”, afirmou.
A presidente da CONTAG, Vânia Marques, agradeceu a presença do governador e reforçou a relevância do apoio dos estados às pautas da agricultura familiar. “Sabemos da importância de os nossos governadores reconhecerem o papel dos sindicatos, federações e da Confederação, porque somos nós, agricultores e agricultoras familiares, que alimentamos o Brasil. Ter o apoio dos governadores é fundamental para implementar políticas públicas. Aqui reconhecemos o trabalho que o governador Jerônimo faz pela agricultura familiar baiana”, disse.
A oficina teve como objetivos centrais fortalecer a sustentabilidade político-financeira do Sistema Confederativo e promover debates estratégicos. O encontro também traçou diretrizes para acelerar a articulação de resoluções e garantir maior efetividade na defesa dos trabalhadores rurais.
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o trabalho do cineasta baiano Vítor Rocha, que concluiu o filme “Aprender a Sonhar”, que estreia, no cine Glauber Rocha, nesta quinta-feira (2). Trata-se de obra de cunho memorialístico e artístico que “é um testemunho potente das histórias de superação e transformação de estudantes negras e indígenas, celebrando a força das culturas e a luta pela inclusão na universidade, ecoando os ideais de transformação social”, destacou o parlamentar.
O pessedista registrou a sua satisfação com a moção que protocolou junto à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, frisando o “seu mais profundo aplauso ao cineasta baiano – filho e neto de ex-prefeitos do município de Uibaí, localizado na região de Irecê. Os ancestrais de Vítor, ambos de prenome Pedro”, segundo o deputado, “homens ilustres que marcaram aquela bela cidade no pé da serra da Chapada Diamantina”.
Rodrigues elogiou a trajetória profissional do seu homenageado, que também passou pelo jornalismo, “honrando as raízes de Uibaí e Irecê, trazendo à luz um olhar crítico e afetivo sobre as questões que movem a sociedade baiana”. Para o deputado, até o cinema escolhido para a estreia é emblemático da cultura baiana – “reafirmando o compromisso com a arte e a transformação, tal qual ansiava o saudoso cineasta Glauber Rocha, que empresta seu nome à sala de exibições”.
O legislador concluiu a moção elogiando a família Rocha, consideradas como “ícones de Uibaí e Vitor como um criador visionário, que os inspira a celebrar a cultura, a inclusão e o cinema como ferramentas de mudança, em nossa caminhada para o desenvolvimento”.
Operação Combustível Legal fiscaliza 64 postos em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães
Foto: Rodrigo Schindler/PMBA
Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a força-tarefa da operação Combustível Legal fiscalizou na última semana um total de 64 postos nos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, localizados no oeste baiano. Durante a ação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou um posto em função da ausência de autorização do órgão para funcionamento. O estabelecimento foi autuado, teve as bombas lacradas e os combustíveis apreendidos por não apresentarem a nota fiscal da compra.
A ação da ANP também contou com uso de Espectrofotômetro de FTIR, que possibilita a quantificação do teor de biodiesel e contaminação de metanol nos combustíveis, além dos métodos tradicionais de análise locais dos combustíveis. Nessa análise, não foi detectada nenhuma irregularidade.
Já o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que também integra a força-tarefa, autuou 13 postos por irregularidades nas bombas de abastecimento, incluindo vazamentos, displays danificados, informações incorretas, violação de selagem e bombas sem cadastro.
A operação Combustível Legal atua regularmente em toda a Bahia, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, a fiscalização no oeste baiano registrou autuações realizadas por outros órgãos estaduais.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) autuou 11 estabelecimentos por motivos como exposição de produtos vencidos para venda, ausência de preços em mercadorias, falhas em placas de razão entre os combustíveis e ausência de informações tributárias e do Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), por sua vez, autuou 11 postos por estarem em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).
Também participaram da ação o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coletou amostras de combustíveis para análise local e laboratorial, e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), responsável por dar suporte à força-tarefa por meio do policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos fiscais envolvidos.
Concorrência leal “Além de identificar e coibir irregularidades durante as ações de fiscalização, a Combustível Legal tem contribuído para aumentar a percepção de risco por parte de quem estiver envolvido em qualquer tipo de descumprimento das normas, contribuindo assim para a promoção da concorrência leal no mercado”, afirmou o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva. Segundo ele, a cada mês são fiscalizados uma média de 60 postos, com alvos em todas as regiões do estado.
O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.
Como denunciar Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Governo do Estado fortalece articulação com União em áreas de saúde, finanças e projetos estratégicos
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA
Dando sequência às agendas em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (1º), de reuniões estratégicas com ministros e autoridades federais. Acompanhado de secretários estaduais e técnicos do governo, o chefe do Executivo baiano reforçou o diálogo permanente com o Governo Federal em busca de recursos e projetos para a Bahia.
Entre os compromissos, o governador esteve em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar de questões relacionadas ao orçamento e às demandas da área de saúde na Bahia. Também se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, discutindo pautas financeiras e jurídicas de interesse do Estado.
“Viemos à Brasília para fortalecer parcerias, dialogar com o Governo Federal e avançar em pautas estratégicas para a Bahia. Nosso compromisso é garantir mais investimentos e projetos que melhorem a vida do povo baiano”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Acompanharam o governador a secretária da Saúde, Roberta Santana; e os secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola e da Fazenda, Manoel Vitório; além de representantes da Procuradoria Geral do Estado.
Com uma agenda marcada por encontros estratégicos, Jerônimo Rodrigues reiterou o compromisso de manter o diálogo e a articulação institucional em Brasília, de forma a assegurar investimentos e fortalecer projetos que beneficiam a população baiana.