Categoria: Gov. da Bahia

ALBA promulga lei que proíbe a distinção entre elevadores social e de serviço

Com o intuito de coibir práticas discriminatórias em condomínios residenciais e comerciais, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei estadual nº 15.003/2025, que elimina a distinção entre elevadores “social” e “de serviço” para o acesso de pessoas em edifícios privados. A norma torna os equipamentos de transporte vertical acessíveis a qualquer indivíduo que … Leia Mais

Parceria Bahia–Governo Federal reforça políticas urbanas com chegada da Caravana das Periferias a Salvador

Parceria Bahia–Governo Federal reforça políticas urbanas com chegada da Caravana das Periferias a Salvador Salvador recebeu, nesta quinta-feira (23), a Caravana das Periferias, uma importante iniciativa do Ministério das Cidades que percorre o país com o objetivo de reconhecer, escutar e construir soluções conjuntas para os desafios enfrentados nas comunidades periféricas brasileiras. A capital baiana … Leia Mais

Morte de Beto Bulhões consterna Maria del Carmen

A deputada Maria del Carmen (PT) protocola moção de pesar em homenagem ao militante de causas sociais, Adalberto Bulhões Filho, carinhosamente conhecido como Beto Bulhões, falecido no último dia 20. De acordo com a petista, Beto Bulhões dedicou sua vida ao ativismo social, deixando um legado de compromisso inabalável com a justiça social e a … Leia Mais

Flica 2025: Governo do Estado promove cultura, educação e fortalecimento do afroempreendedorismo na maior festa literária do Norte/Nordeste

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Flica 2025: Governo do Estado promove cultura, educação e fortalecimento do afroempreendedorismo na maior festa literária do Norte/Nordeste
Flica 2025: Governo do Estado promove cultura, educação e fortalecimento do afroempreendedorismo na maior festa literária do Norte/Nordeste

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Governo do Estado estará presente na 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece de 23 a 26 de outubro, com o tema “Ler é Massa!”. No maior evento da categoria do Norte/Nordeste, o Estado contará com o Espaço Bahia Presente, instalado na Fundação Hansen Bahia, onde o público vai encontrar uma programação gratuita com apresentações culturais, debates literários, oficinas e exposições, além de uma agenda diversificada com ações e serviços nas áreas da cultura, educação, cidadania e direitos humanos voltados aos visitantes e à comunidade local.

Em fala sobre o evento, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância da participação do Governo do Estado na Flica: “O Governo do Estado investe nos eventos literários como uma importante oportunidade de inclusão e de transformação por meio da transversalidade da palavra. E tudo isso faz da Bahia, hoje, o estado brasileiro que mais investe em ações de fomento à literatura”.

Durante todo o período, o Espaço Bahia Presente oferece atividades fixas das 9h às 17h, com cantinho da leitura, rodas de conversa, lançamentos de livros, oficinas de tranças e exposições, além de serviços de informação e ações educativas e culturais para os visitantes.

Oficinas e lançamentos de livros

Com o espírito de celebrar a literatura em todas as suas formas, a Flica reserva momentos para o encontro entre leitores e autores. Na Fundação Hansen Bahia, na sexta-feira (24), às 9h, será realizado o lançamento do livro “O Sabor das Coisas que Ficam”, seguido de roda de conversa com o autor Diácono Rodrigo Dias, oferecendo ao público a oportunidade de mergulhar nas histórias e na escrita da obra.

No sábado (25), às 11h, haverá oficina de dança afro com Danielle Sodré e Márcia Matos, da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Às 14h, acontece a roda de conversa do projeto “Cadê Minha Boneca Preta?”, com a idealizadora da campanha Soraia Alves, a escritora e contadora de histórias Débora Santos e Claúdia Carapiá, representando o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA).

O evento também oferece oficinas e palestras na Fundação Hansen Bahia, incluindo Economia Solidária e Literatura de Cordel, no dia 24, mediada pela Mestra Lainha; e Economia Solidária, Sustentabilidade e Literatura, no dia 25, com Albene Diciula e Efson Lima, da Coordenação de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva da Setre.

Feiras de Empreendedorismo

Entre os dias 23 e 26 de outubro, a Praça Ubaldino de Assis (Jardim Grande) recebe a Feira de Economia Solidária, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), reunindo 50 empreendedores com produtos de artesanato, gastronomia, moda e biojoias, além de apresentações culturais às 13h.

A feira também é espaço para o encontro de histórias de quem vive da economia criativa. É o caso de Edna Conceição, artesã de São Félix, que participa da Flica desde suas primeiras edições. “É muito bom, porque é uma maneira de cada um expor o seu trabalho e ganhar um dinheirinho”, destacou.

Na Praça Teixeira de Freitas, a  Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (SepromiI), estará presente na Feira Afrocolab Pocket, que acontece de 23 a 25 de outubro. O evento reúne empreendedores negros de moda, artesanato, gastronomia e cosméticos, com o intuito de fomentar o empreendedorismo negro e dar visibilidade à produção cultural, valorizando o afroempreendedorismo e fortalecendo a economia criativa.

Memória e Direitos Humanos

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) participa da Flica com a Caravana de Direitos Humanos, entre os dias 23 e 25 de outubro, levando ao Espaço Bahia Presente uma programação que mistura arte, cultura e reflexão histórica. A iniciativa propõe uma imersão nas temáticas de Memória, Justiça e Verdade, com atividades abertas ao público que estimulam o diálogo e o pensamento crítico. Em parceria com a Fundação Pedro Calmon (FPC), será exibido um fragmento da exposição “Para que não se esqueça… Para que nunca mais aconteça…”, com documentos e fotos do período da ditadura.

Crediafro e Centro Nelson Mandela

Durante a Flica, a Sepromi vai apresentar a atuação do Crediafro, programa que oferece microcrédito, orientação técnica e apoio à formalização para empreendedoras e empreendedores negros, estimulando autonomia econômica e redução de desigualdades. Também haverá com uma unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela, que disponibiliza serviços gratuitos de apoio psicológico, social e jurídico, além da Biblioteca Maria Carolina de Jesus, com atividades educativas sobre relações étnico-raciais.

Repórter: Matheus Rocha/GOVBA com supervisão de Hetth Carvalho
 

Semana Mundial da Alimentação é tema de seminário no Poder Legislativo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Ação da Cidadania (Comitê Salvador) encerrou, nesta quarta-feira (22), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a Semana do Dia Mundial da Alimentação-2025, com o Seminário “80 anos da FAO – De mãos dadas por melhores alimentos e um futuro melhor”. Realizado pelo segundo ano consecutivo na Casa do Povo, o evento contou com o apoio do deputado Marcelino Galo (PT), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da ALBA. O petista celebrou a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU, reafirmando seu compromisso com o direito humano à alimentação adequada.

“Não podemos ficar neste efeito sanfona, entra no mapa, sai do mapa. Precisamos ter medidas estruturais que possam acabar com a fome, como o acesso aos meios de produção para os pobres e criação de empregos para tirar da informalidade 70 milhões de brasileiros. Não existe uma política mais veloz de fazer inclusão, de combater a insegurança alimentar, de levar uma vida digna para as pessoas do que a reforma agrária. E o Brasil pode fazer isso resolvendo de forma definitiva a questão da fome”, salientou. O deputado lembrou que a luta por esta causa foi iniciada no país há mais de 30 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o “Betinho”, e destacou a mobilização popular que levou cerca de seis mil pessoas para as ruas de Juazeiro, no último 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, com a presença de quatro ministros de Estado.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) foi criada após o fim da Segunda Guerra Mundial. No Brasil, desde janeiro de 2024, a entidade tem como representante o equatoriano Jorge Meza, convidado especial do evento que fez uma participação online, direto de Brasília. Ele falou sobre as mudanças climáticas no mundo, defendeu a importância da agroecologia, com produção de alimentos que reduzam os impactos ao meio ambiente, e conclamou a todos pela ação solidária de combater a insegurança alimentar. “A fome é uma sensação física dolorosa, que pode levar à morte. Os números indicam que quase 700 milhões de pessoas enfrentam diariamente essa tragédia social no planeta. O Brasil saiu do Mapa da Fome, significando dizer que o número de pessoas em situação de subnutrição alimentar é inferior a 2,5% da população. Os desafios são grandes, mas precisamos avançar cada vez mais em novas conquistas”, afirmou Meza.

PROGRAMAS

Fernanda Silva, superintendente de Inclusão, Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) marcou presença no seminário relatando as ações executadas através do programa Bahia Sem Fome. “São cisternas construídas para trazer água ao semiárido; cozinhas solidárias em benefício de várias comunidades; programa de aquisição de alimentos com apoio à agricultura familiar; quintais produtivos com assistência técnica; abertura de restaurantes populares e farinheiras móveis. São equipamentos, programas e projetos que têm o objetivo de zerar a fome na Bahia e no Brasil, garantindo trabalho e ainda uma comida de qualidade no prato da população”, afirmou a superintendente.

Coordenador-geral do Bahia sem Fome, Tiago Pereira, representando o governador Jerônimo Rodrigues, enalteceu a atuação dos movimentos sociais, elogiou o Poder Legislativo por abrir suas portas para discutir esta temática preocupante e ressaltou o alinhamento da administração estadual com as políticas públicas do Governo Federal. “O Bahia sem Fome, criado em 2023, não é um programa de cestas básicas, mas sim uma política pública para assegurar o direito humano à alimentação. Já entregamos o terceiro Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, um compromisso nosso com temas sobre água, terra, assistência técnica, produção de alimentos e lei de agroecologia e produção orgânica. Nós tiramos o Brasil do Mapa da Fome, mas a fome ainda está no mapa do Brasil e da Bahia”, observou o coordenador.




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ALBA promove mobilização do Outubro Rosa e reforça cuidados com a saúde

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Como ato de promoção à campanha Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa, por meio do Serviço Social, convida os servidores, de ambos os sexos, a vestirem rosa durante o expediente desta quinta-feira (22). A ideia, conforme ressaltou a gerente do setor, Márcia Oliveira, é repercutir a campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama na sede do Poder Legislativo estadual.

A gestora do Serviço Social destacou a importância da adesão ao movimento. “Amanhã, a ação específica é incentivar o servidor a se unir e usar rosa. É uma forma de unir todos pela causa, chamando a atenção para o autocuidado, o diagnóstico precoce e a prevenção do câncer de mama”, afirmou Márcia Oliveira.

De acordo com a gerente, a luta contra o câncer de mama é de toda a sociedade, e não restrita ao público feminino. “A ideia é estarmos juntos, porque o Outubro Rosa não é só uma ação das mulheres. O parceiro tem que estar junto, a família tem que estar junto, a sociedade tem que estar junto, em apoio à mulher que está passando por essa situação. Vestir rosa é justamente estarmos juntos”, salientou.

AUTOEXAME DE MAMA

Ainda dentro da programação do Outubro Rosa, a Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA realizou, ao longo desta quarta-feira (22), orientações sobre o autoexame de mama para servidoras e servidores do Legislativo baiano.

Os atendimentos foram conduzidos pela médica Paula Mendonça, que ressaltou que tanto mulheres quanto homens devem ter consciência sobre o autocuidado, já que atualmente há registros de câncer de mama também em homens. No caso das mulheres, explicou a profissional de saúde, existe a possibilidade do autoexame.

“Eu costumo orientar muito a inspeção estática e a dinâmica. Na inspeção estática, a paciente fica de frente para o espelho e avalia a mama. Muitas lesões aparecem apenas com a mudança da textura da pele, conhecida como ‘casca de laranja’. Esse já é um sinal de alerta para um possível câncer de mama”, explicou.

Ainda nesse tipo de autoexame, a médica acrescentou que é possível verificar outras alterações, além da textura da pele. “Podem ser percebidos nódulos, abaulamentos ou lesões mais profundas. Essas também são características de câncer de mama”, pontuou.

A segunda forma de autoexame, segundo Paula Mendonça, é a inspeção dinâmica, que ocorre quando a paciente levanta os braços. “Nesse movimento, podem surgir retrações, abaulamentos ou a lesão em casca de laranja. Além disso, há a famosa palpação, que pode ser feita no banho — momento ideal, pois a pele ensaboada facilita o deslizamento das mãos. A recomendação é palpar de fora para dentro da mama até o mamilo, exercendo uma leve pressão, já que alguns tumores se manifestam com saída de secreção”, completou.
Em caso de suspeita de câncer de mama, a médica orienta que a paciente procure atendimento especializado, como mastologista ou ginecologista, para realização de exames complementares, como mamografia ou ultrassonografia.

PROGRAMA DE PREVENÇÃO E SAÚDE

Além da mobilização, a Assembleia Legislativa disponibilizará, no dia 30 de outubro, diversos serviços de saúde reprodutiva e planejamento familiar. Estão previstas a colocação do DIU de cobre e a realização de triagem para procedimentos como laqueadura e histeroscopia, além da distribuição de anticoncepcionais e preservativos.

A ação será promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, que engloba o Serviço Social da ALBA, em parceria com o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh). Os serviços são abertos a todos os servidores da Casa, dependentes e estagiários, sem distinção de cargo ou vínculo.

O coordenador da Diretoria de Promoção à Saúde da ALBA, Luiz Bittencourt, informou que os servidores interessados na triagem para atendimento na ação do Ceparh já podem procurar, pessoalmente, o posto de Enfermagem no Serviço Médico da ALBA para realizar a inscrição.

ACOLHIMENTO CONTÍNUO

Embora as ações sejam intensificadas durante o mês de outubro, a ALBA oferece o apoio do Serviço Social ao longo de todo o ano. A equipe de assistentes sociais e psicólogos está apta a realizar amparo e acolhimento a todos os servidores da Casa, especialmente às mulheres.
O suporte inclui atendimento on-line agendado. “A gente tem esse serviço ao longo de todo o ano. Para acessar, é só vir ou agendar a consulta on-line pelo portal”, concluiu Márcia Oliveira.





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Bahia tem sete cidades entre as 50 maiores produtoras agrícolas do Brasil e se consolida como líder no Nordeste

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Bahia tem sete cidades entre as 50 maiores produtoras agrícolas do Brasil e se consolida como líder no Nordeste
Bahia tem sete cidades entre as 50 maiores produtoras agrícolas do Brasil e se consolida como líder no Nordeste

Foto: Ascom/Seagri

A Bahia reafirma sua posição de destaque no agronegócio nacional, com sete municípios entre as 50 cidades de maior valor de produção agrícola do país. São eles: São Desidério, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Correntina, Luís Eduardo Magalhães, Juazeiro e Riachão das Neves. Juntas, essas cidades somam R$ 23,17 bilhões em valor de produção, colocando o estado como segundo no ranking nacional e líder absoluto do Nordeste, conforme dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), do IBGE.

Para o secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Pablo Barrozo, o resultado reflete o potencial e a força do campo baiano, resultado de um trabalho conjunto entre produtores e poder público.

“Temos investido fortemente em tecnologia, infraestrutura, assistência técnica e políticas públicas que chegam efetivamente ao produtor. A meta é seguir avançando, com o setor produtivo e o governo lado a lado, para que a Bahia continue sendo destaque e referência no agronegócio brasileiro”, afirma Barrozo.

Liderando o desempenho baiano, São Desidério, no Oeste do estado, ocupa a segunda posição nacional, com R$ 6,64 bilhões em valor de produção, impulsionado principalmente pela soja, responsável por mais da metade desse total (R$ 3,7 bilhões).

Na mesma região, Formosa do Rio Preto aparece em 7º lugar, com R$ 4,89 bilhões; Barreiras, em 18º, com R$ 3,05 bilhões; Correntina, em 27º, com R$ 2,42 bilhões; Luís Eduardo Magalhães, em 28º, com R$ 2,4 bilhões; e Riachão das Neves, em 50º, com R$ 1,79 bilhão. Nessas cidades, a produção é dominada por grãos e algodão, com destaque para soja e milho.

No Norte do estado, Juazeiro também figura entre os maiores produtores do país, ocupando a 41ª posição com R$ 1,98 bilhão em valor de produção. O município é referência nacional em fruticultura irrigada, com ênfase na produção de manga e uva.

Arimateia destaca data magna de Nova Viçosa

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos para o município de Nova Viçosa pelos 305 anos de fundação, que serão comemorados neste dia 23 de outubro.

Localizado a cerca de 900 quilômetros da capital baiana, a cidade foi fundada no ano de 1720 sendo considerada uma das mais antigas e encantadoras do Litoral da Bahia. A localidade tem se destacado bastante como símbolo de desenvolvimento, cultura e hospitalidade. “Seu povo trabalhador e acolhedor é o grande responsável por transformar o município em um verdadeiro exemplo de progresso e de amor à terra”, salientou.


“Celebrar os 305 anos de Nova Viçosa é homenagear gerações de cidadãos que, com coragem, fé e perseverança, ajudaram a construir uma cidade próspera, de belezas naturais únicas e rica diversidade cultural. É também reconhecer o empenho das autoridades locais e das lideranças comunitárias que, com compromisso e dedicação, seguem trabalhando pelo bem comum e pelo fortalecimento de toda a região”, afirmou.

O legislador finalizou a moção de aplausos dizendo que esta sincera homenagem é para todos que compõem a cidade de Nova Viçosa, que orgulha o estado “uma terra abençoada, de gente forte, que segue escrevendo sua história com trabalho, esperança e fé no futuro”, finalizou.
 



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