Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta terça-feira (11), uma reunião para receber o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Marcius Gomes. O encontro teve como foco a apresentação dos principais projetos da pasta e o debate sobre a forma … Leia Mais
Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na … Leia Mais
Obras estruturantes vão ampliar saneamento em Vitória da Conquista Foto: Ascom/Embasa Com investimento de R$ 98 milhões em mais duas obras estruturantes, a Embasa iniciou a segunda etapa complementar para ampliar a capacidade de distribuição de água tratada em Vitória da Conquista e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário. As obras estão sendo implantadas com … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em reunião nesta terça-feira (11), na Sala Luís Cabral, aprovou a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura para discutir a Cadeia Produtiva do Leite e as Ações do Estado no Enfrentamento à Seca. O primeiro tema foi … Leia Mais
Programa Bolsa Família realiza seminário na Bahia para qualificar gestões municipais
Foto: Divulgação
Acontece nos dias 12 e 13 de novembro, a partir de 08h30, no Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador, o seminário “Bolsa Família em Ação na Bahia”. O encontro tem como objetivo qualificar gestões e coordenações municipais sobre o programa, abordando temas como benefícios, condicionalidades, planejamento e administração, gestão financeira, entre outros aspectos.
O seminário será realizado em formato de palestras, abordando temáticas como trajetória, desafios, avanços, ferramentas de gestão, resultados, intersetorialidade e intrasetorialidade, equidade e acompanhamento educacional, cobertura na saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e Cadastro Único.
Com estimativa de público de 1 mil pessoas, o evento reunirá secretárias (os) municipais, estaduais e federais de Assistência Social, de Educação, e de Saúde, além de coordenadoras (es) do programa de transferência de renda.
A atividade é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), através da Secretária Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e as secretarias estaduais de Saúde (Sesab) e de Educação (SEC).
Bolsa Família na Bahia
O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do mundo, contribuindo no enfrentamento às vulnerabilidades e também no aquecimento da economia local em cada município. A Bahia é o estado com o maior número de beneficiários, com o programa alcançando a média de 2,6 milhões de famílias.
Serviço
O quê: Seminário Bolsa Família em Ação na Bahia Quando: 12 (quarta-feira) e 13 (quinta-feira) de novembro, a partir de 08h30. Onde: Av. Antônio Carlos Magalhães, 741, Fiesta Bahia Hotel, Itaigara, Salvador Contato: Kleidir Costa – (71) 9 8224-2737 (Ascom Seades)
Lençóis se prepara para receber a cerimônia de premiação do Lentes Livres nesta sexta-feira (14)
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
A cidade de Lençóis vai receber, nesta sexta-feira (14), a cerimônia de premiação do concurso Lentes Livres, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O evento será aberto ao público e acontecerá às 9h, na Casa e Memorial Afrânio Peixoto (Praça Nossa Senhora do Rosário, s/n, Centro, Lençóis).
A cerimônia marca o encerramento de uma jornada que mobilizou moradores dos 45 municípios da Zona Turística da Chapada Diamantina em torno de um objetivo comum: propor soluções sustentáveis e inovadoras nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente. As dez ideias vencedoras, selecionadas entre 134 propostas inscritas, serão apresentadas ao público pelos próprios autores durante o evento.
Além de reconhecer o talento e o protagonismo local, o Lentes Livres reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do território. A iniciativa é realizada pela SEI, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Cultura (Secult), Fundação Pedro Calmon e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Entre as propostas premiadas estão ações voltadas à inclusão e acessibilidade no turismo, ao agroturismo regenerativo, à educação ambiental e à valorização dos saberes locais, ideias que ajudam a repensar o futuro da Chapada Diamantina a partir de quem vive nela.
Toda a comunidade está convidada a participar e conhecer de perto as propostas. Saiba mais aqui.
Contribuintes têm até o final do mês para aderir ao Refis IPVA Bahia, com desconto de 95%
Foto ilustrativa: Antonio Queirós/GOVBA
Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 16 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir Logo depois de acessar o simulador disponível no site, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Licenciamento A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Casa, reuniu no Plenário Orlando Spínola representantes da classe política, de universidades, escolas agrícolas e pessoas do campo.
Conforme ressaltou a proponente, o caminho para transformar a Pedagogia de Alternância das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que inicialmente dependia da caridade e colaboração internacional, em uma política pública estadual na Bahia, foi longo e repleto de desafios. A petista destacou a luta das comunidades e a construção do projeto de lei que, mesmo com a sensibilidade do então governador Jaques Wagner, demorou a ser aprovado. Esse reconhecimento formal, concretizado na Assembleia Legislativa da Bahia, assegurou por lei o compromisso do Estado com a metodologia que forma jovens, garantindo o exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, garantindo que o sistema seja permanente para as comunidades.
“Desde a aprovação do projeto de lei, as nossas escolas não deixaram de ser avaliadas pela caridade internacional, mas passaram a ser política pública do nosso governo do Estado da Bahia. Por lei, para que ninguém possa desmontar esse sistema”, exaltou.
De acordo com a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, que no evento representou o governador Jerônimo Rodrigues, a Pedagogia de Alternância busca o desenvolvimento integral do aluno e do meio rural, com iniciativas como a Escola Família Agrícola (EFA) em diversos municípios, como Irará e Brotas de Macaúbas.
“No nosso cenário hoje no Estado da Bahia, temos 34 escolas de Família Agrícola. Estamos falando de aproximadamente 5 mil estudantes, atendidos com Pedagogia de Alternância. É a vida se embelezando na aprendizagem, na construção dos saberes, é o estudante levando o que ele sabe de casa pra escola, levando o que ele aprende pra escola, pra casa, pra comunidade, garantindo a sucessão do campo”, frisou.
Para a secretária de Políticas para Mulheres e deputada licenciada, Neusa Cadore, a sessão representou um resgate das raízes para as pessoas que entendem a educação do campo como missão de vida. “A Pedagogia da Alternância nasceu de uma inspiração e de uma luta. É muito bom celebrar hoje as comunidades, nossas organizações, onde nós aprendemos, onde nós nos sentimos iluminados, alimentados para a luta. Chegamos até aqui com muita resiliência, com muita dedicação, e estamos celebrando tempos melhores com os governos Lula e Jerônimo, e com a melhoria, ainda mais, das condições dos nossos espaços”, salientou Cadore.
Um dos idealizadores da Pedagogia da Alternância na Bahia, o assessor pedagógico da Família Agrícola Regional da Brotas de Macaúbas, Thierry De Burghgrave, conceituou e historiou os movimentos que deram as bases do entendimento acerca do que hoje é considerada a Pedagogia da Alternância. Conforme explicou Thierry De Burghgrave, não se trata de um método educativo e sim de um sistema educacional amplo e de repercussão social.
Nos respectivos pronunciamentos, o diretor-presidente da Rede das Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), Crispim Ribeiro da Silva, e o secretário-executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA), José Nivaldo de Santana Costa, agradeceram o reconhecimento e apoio histórico da ALBA e destacaram os avanços proporcionados pelo modelo educacional.
Além dos mencionados, participaram da sessão especial os deputados Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo Fontes (PT); o vice-reitor Penildon Silva Filho, representando a Universidade Federal da Bahia (Ufba); o coordenador geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome da Casa Civil, Tiago Pereira; a suplente de deputada federal, Elisângela Araújo; diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis; vereador da cidade de Malhada de Pedras, Evânio Alves de Oliveira; a presidente da União das Escolas Familiares Agrícolas do Brasil, Simone Almeida; o coordenador de Educação do Campo, Gabriel Troilo; o coordenador estadual do Movimento de Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia, Edino Souza Lima; representante do CAECDT/Uneb, Rosana Maria Rodrigues; o coordenador pedagógico da Mepes-Unefab, Joel Duarte; e o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), José de Jesus.
Moradores da Boca do Rio recebem atendimento itinerante da Embasa até sexta-feira (14)
Fonte: Divulgação/Embasa
Nesta semana, solicitar serviços da Embasa como segunda via de conta e negociação de débitos presencialmente vai ficar ainda mais fácil para os moradores da Boca do Rio. Até sexta-feira (14), das 9h às 16h, uma equipe da empresa realizará o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro, localizado na rua Abelardo Andrade de Carvalho, nº 141, ao lado do Colégio Imeja.
No local, os moradores poderão solicitar também serviços como ligação ou religação de água e cadastro na tarifa social, além de tratar de outras demandas relacionadas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos originais de RG, CPF e comprovante de residência ou vínculo com o imóvel.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços da empresa, aproximando ainda mais a Embasa dos seus clientes e promovendo um atendimento mais prático e eficiente.
