Categoria: Gov. da Bahia

Preço da Hora Bahia conquista avaliação 4,9 na Play Store do Google

Preço da Hora Bahia conquista avaliação 4,9 na Play Store do Google Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA O aplicativo Preço da Hora Bahia, do Governo do Estado, consolida-se como um dos principais aliados do consumidor na hora de economizar, e o sucesso junto ao público se reflete na ótima nota conquistada na Play Store do Google: a … Leia Mais

Olívia Santana propõe a criação do Dia Estadual da Mulher Cigana

Instituir o Dia Estadual da Mulher Cigana, a ser comemorado anualmente em 5 de outubro, é o que propõe a deputada Olívia Santana (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição, explicou ela, tem como objetivo “dar visibilidade à história, à luta e às contribuições das mulheres … Leia Mais

Desafios no cuidado de pessoas com TEA são discutidos em Roda de Conversa no IAT

Desafios no cuidado de pessoas com TEA são discutidos em Roda de Conversa no IAT Desafios enfrentados por mulheres/mães e cuidadores para promover qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi um dos pontos discutidos na Roda de Conversa sobre Transtornos Globais de Desenvolvimento, realizada nesta quarta-feira (22), no Instituto … Leia Mais

Retorno do Costa do Sauípe Open aquece o turismo esportivo na Bahia

Retorno do Costa do Sauípe Open aquece o turismo esportivo na Bahia Foto: Tatiana Azeviche/Setur-BA Grandes nomes do tênis mundial participam do Costa do Sauípe Open, torneio masculino da série ATP Challenger 125, que está de volta ao complexo hoteleiro, no litoral norte da Bahia, após 14 anos sem constar no calendário internacional. O evento … Leia Mais

Tiago pede ações do Morar Melhor e poda de árvores em Periperi

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Visando promover maior dignidade e qualidade de vida aos soteropolitanos, o deputado Tiago Correia (PSDB) encaminhou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, duas indicações protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ambas solicitando serviços para o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Para a 1ª Travessa Lígia Bonfim, o parlamentar pediu a implantação do Programa Morar Melhor; já para a Rua da Conceição, a solicitação foi a poda de árvores.

O deputado destacou que o Programa Morar Melhor, realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já beneficiou mais de 40 mil residências em bairros carentes da capital, lembrando que os moradores têm o direito de indicar as melhorias desejadas para seus imóveis — incluindo reboco, pintura, recuperação e troca de telhados, esquadrias de portas e janelas, além de instalações sanitárias.

Essas intervenções, explicou ele, visam à requalificação das moradias. Ao recuperar componentes estruturais e estéticos, o programa proporciona mais conforto e dignidade aos moradores, além de melhorar as condições sanitárias das habitações, resultando em “maior salubridade para as edificações”, afirmou Tiago Correia.

Quanto à poda de árvores, o parlamentar esclareceu que o pedido atende a uma demanda dos moradores, que têm relatado problemas decorrentes da falta de manutenção na Rua da Conceição. Segundo ele, galhos invadindo a fiação elétrica oferecem risco de curto-circuito e interrupção no fornecimento de energia, além de reduzirem a visibilidade de placas de sinalização e da iluminação pública, o que aumenta a sensação de insegurança na região. Há ainda o risco de queda de galhos sobre veículos e pedestres, especialmente em dias de vento forte ou chuva intensa, e a obstrução parcial das calçadas, dificultando a mobilidade de pedestres, idosos e pessoas com deficiência.

Para o deputado, a poda preventiva e técnica das árvores contribui para a preservação ambiental, sem deixar de garantir a segurança e o bem-estar da população. “É fundamental que o serviço seja executado por equipe técnica especializada, respeitando as normas ambientais vigentes e preservando a saúde das árvores”, concluiu.

 expostas, especialmente suas mulheres”, afirmou.



Fonte

Adab participa de operação de combate aos impactos de mau uso de agrotóxicos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Adab participa de operação de combate aos impactos de mau uso de agrotóxicos
Adab participa de operação de combate aos impactos de mau uso de agrotóxicos

Uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos e revendas, que comercializam agrotóxicos, foi deflagrada neste mês e resultou em cinco interdições por irregularidades. O objetivo da ação é combater a clandestinidade e fazer com que os produtos cheguem com segurança nas propriedades rurais, evitando o risco de contaminação dos agricultores, que manuseiam o produto, do meio ambiente (flora e fauna), bem como uma eventual intoxicação de animais e também da população no entorno.
A ação, que faz parte da operação Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), envolveu a Agência de Defesa Agropecuária (Adab), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), o Ministério Público (MP-Ba) e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA). A equipe inspecionou um total de 21 estabelecimentos e depósitos, que atuam nos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu e Ourolândia.
O descumprimento da legislação sanitária e ambiental gerou um total de cinco interdições por produtos vencidos, seis notificações lavradas, além de sanções administrativas com multa.
Os procedimentos, para verificação da regularidade da exposição e armazenamento desses produtos e comercialização, incluem a conferência de documentação da loja e dos profissionais que atuam como responsáveis técnicos (engenheiro agrônomo ou técnico em agropecuária). “Precisa haver conformidade em todas as documentações profissionais exigidas e também comprobatórias, como o encaminhamento semestral dos receituários agronômicos, expedidos por esses profissionais aos compradores”, detalha o fiscal agropecuário da Adab e coordenador da ação, Raimundo Sampaio.
Ainda segundo ele, a empresa também tem que ser associada e apresentar o termo de convênio de cooperação com uma das centrais de recolhimento de embalagens de agrotóxicos. “Trata-se de uma responsabilidade compartilhada entre a revenda, o agricultor e a central de recolhimento de embalagens vazias”, ressalta, lembrando que todos os agrotóxicos inspecionados precisam estar  corretamente armazenados, dentro da legislação vigente e de acordo com o prazo de validade previsto no rótulo, registrado no Mapa e, automaticamente, cadastrado na Adab.

Fonte: Ascom/Adab

5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será realizada neste sábado (25)

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será realizada neste sábado (25)
5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será realizada neste sábado (25)

Foto: Adriana Ituassu/SPM

A Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, será o ponto de partida, neste sábado (25), para a 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, com destino à Colina Sagrada, no Bonfim. A atividade faz parte da programação que vem sendo desenvolvida ao longo de outubro, mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, pelas secretarias estaduais de Políticas Para as Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab).

As ações realizadas durante o mês buscam fortalecer políticas públicas sensíveis e humanizadas, voltadas ao acolhimento de pessoas e famílias em situações de fragilidade, luto e reconstrução emocional. A Corrida e Caminhada Semana Helena reunirá mães, pais, familiares, amigos e apoiadores que vivenciam ou se solidarizam com o luto pela perda de uma filha ou um filho. A ação integra a Lei nº 14.558/2023, que institui a Semana Helena no calendário oficial do Estado da Bahia, promovida anualmente entre 12 e 25 de outubro, e leva esse nome em homenagem à filha (in memorian) da professora e ativista da causa, Flávia Carvalho. As inscrições para a participação na atividade seguem abertas, para participar clique aqui.

No dia 30 de outubro, a programação segue e será encerrada com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo, ou seja, com a estratégia criada pelo Ministério da Saúde(MS), por meio da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, para reduzir as taxas de mortalidade neonatal (até 28 dias de vida) e qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades.

O encontro será no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h às 17h, dirigido aos profissionais que atuam com cuidados paliativos da obstetrícia e neonatologia. O objetivo é apresentar a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental. Além disso, será apresentado o Plano Estadual da Rede Alyne e discutidas estratégias para avanço nos processos de habilitação dos componentes da Rede.  

O encontro terá formato híbrido e poderá ser acompanhado pela Plataforma Teams, através deste link.

Fonte: Ascom/SPM
 

Hilton pede ao TRE-BA convocação de aprovados no concurso do TSE

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (Psol) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado do Tribunal Superior Eleitoral (Edital nº 01/2024), com atenção especial aos aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial.

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar afirmou confiar em uma resposta “positiva e célere” do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. Segundo ele, o pedido busca fortalecer o quadro funcional do Tribunal, garantindo a continuidade e segurança das atividades, além de aumentar a eficiência dos serviços prestados à população baiana.

“Recebemos, em nosso gabinete, integrantes da comissão de concursados, que relataram a existência de cargos vagos e a necessidade urgente de convocação dos aprovados”, afirmou Hilton, no documento. “Esses profissionais foram selecionados por meio de um processo rigoroso e estão prontos para contribuir com o serviço público. É uma questão de valorização, compromisso e responsabilidade com a democracia”.

O deputado ressaltou ainda a postura democrática da atual presidência do TRE-BA e demonstrou confiança na sensibilidade do Tribunal para analisar a solicitação. Para ele, a convocação dos aprovados é fundamental para assegurar a segurança institucional do órgão e garantir a adequada prestação jurisdicional em um ano que antecede as eleições.









Fonte

Inema celebra 15 anos do Parque e do Refúgio da Serra dos Montes Altos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Inema celebra 15 anos do Parque e do Refúgio da Serra dos Montes Altos
Inema celebra 15 anos do Parque e do Refúgio da Serra dos Montes Altos

Foto: Ascom/Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) celebra, na próxima terça-feira (28), os 15 anos do Parque Estadual da Serra dos Montes Altos (PESMA) e do Refúgio de Vida Silvestre da Serra dos Montes Altos (REVISMA). O evento será realizado na Câmara de Vereadores de Guanambi e reunirá autoridades, representantes de instituições parceiras, pesquisadores e comunidade local.

Criado a partir de uma demanda popular, o Parque Estadual da Serra dos Montes Altos tem como principal objetivo assegurar a conservação da biodiversidade regional, garantindo condições adequadas para a sobrevivência da fauna de mamíferos, com ênfase no cachorro-vinagre (Speothos venaticus), espécie ameaçada de extinção. Já o Refúgio de Vida Silvestre, instituído em 2010 e integrado ao PESMA, está localizado no sudoeste da Bahia, em uma importante zona de transição entre os biomas Caatinga e Cerrado, contribuindo para a preservação da rica fauna e flora locais.

Além de seu valor ecológico, a região abriga um expressivo patrimônio arqueológico. Os sítios arqueológicos localizados no PESMA e REVISMA registram diversas ocupações humanas que remontam a aproximadamente 12 mil anos antes do presente. As pinturas rupestres encontradas na área fazem parte da Tradição Nordeste e representam uma das mais antigas formas de expressão artística conhecidas. Produzidas com pigmentos minerais, como óxidos de ferro e manganês, as cores predominantes são vermelho, preto, branco e amarelo. As representações incluem formas geométricas, antropomórficas, zoomórficas e fitomórficas, revelando aspectos culturais e simbólicos dos povos antigos.

Entre os achados, destaca-se ainda um sítio arqueoastronômico datado de cerca de 3 mil anos, aldeamentos da Tradição Aratu provavelmente ocupados no século XII e sítios históricos dos séculos XVIII e XIX, que testemunham a longa e rica trajetória de ocupação humana na região.

A diretora de Sustentabilidade e Conservação do Inema, Jeanne Florence, ressaltou a importância da Unidade de Conservação como um espaço estratégico para a proteção da biodiversidade e para a valorização do patrimônio histórico e cultural. “A preservação dessas áreas é essencial para manter o equilíbrio ambiental e garantir qualidade de vida para a população”.

O gestor do Parque e do Refúgio, Lailton Fernandes, destacou que a conservação do território permite não apenas proteger espécies ameaçadas e ecossistemas únicos, mas também salvaguardar registros arqueológicos que ajudam a compreender a história da ocupação humana no semiárido baiano.

“O Parque e o Refúgio da Serra dos Montes Altos são unidades criadas por demanda da comunidade local, com o objetivo de proteger a biodiversidade e os recursos naturais da região, que abriga ecossistemas de transição entre a Caatinga e o Cerrado, além de inúmeras cachoeiras, nascentes e formações geológicas. Já catalogamos cerca de 150 cachoeiras e diversos sítios arqueológicos e arqueoastronômicos, incluindo pinturas rupestres e casas de pedra pré-coloniais”.

As unidades também são refúgio de espécies ameaçadas, como onça-parda, onça-pintada, jaguatirica e cachorro-vinagre, além de espécies endêmicas da flora regional. O Refúgio funciona como zona de amortecimento do Parque, e juntas as duas áreas somam cerca de 40 mil hectares de proteção ambiental.

Fonte: Ascom/Inema