Categoria: Gov. da Bahia

Fabrício manifesta pesar pelo morte de Marcos A de Oliveira

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Marcos Andrade de Oliveira, professor e ex-presidente do PC do B de Vitória da Conquista. No documento, o parlamentar manifestou votos de pesar e de solidariedade à família do falecido. “Marcos Andrade parte, mas … Leia Mais

Exposição “Reciclart” está em cartaz na ALBA até sexta-feira

Na manhã desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi aberta a exposição de peças de madeiras intitulada de “Reciclart”. De autoria do artista Marcelo Gato, as obras ficam expostas até sexta-feira (13). O objetivo da mostra é apresentar peças que foram produzidas de maneira reciclada com peças que irão ser destacadas, mas são reutilizadas para … Leia Mais

ALBA debate PEC 18 e unificação do sistema de segurança pública

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta segunda-feira (13), um seminário estadual que apresentou e discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de autoria do Poder Executivo federal, que trata das competências federativas em matéria de segurança pública. Os debates, iniciados no Congresso Nacional, têm acontecido nos principais centros urbanos do país, com o objetivo de ouvir a sociedade sobre o tema.


O encontro na capital baiana foi conduzido pelo deputado federal Jorge Solla (PT), membro da comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em seu pronunciamento, Solla defendeu a PEC 18, que visa instituir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição Federal de 1988. O parlamentar, contudo, ressaltou a importância do debate ampliado, que busca colher sugestões não apenas das forças policiais e órgãos de gestão, mas também da sociedade civil.


Segundo o petista, a PEC 18 segue o modelo bem-sucedido de unificação de sistemas já implementado na saúde (SUS) e na assistência social (Suas). Para Solla, inserir o sistema de segurança na Constituição deverá “fortalecer a atuação dos três entes federados, com divisão de responsabilidades e soma de esforços”. Ele acrescentou: “O enfrentamento à violência é uma prioridade nacional que exige uma atuação mais integrada e abrangente do Estado”.


Entre as principais medidas da PEC 18, destacam-se a ampliação do âmbito de atuação de forças como a Polícia Federal, que passaria a se debruçar também sobre crimes ambientais, e a criação de um fundo específico, estabelecido constitucionalmente, para financiar o conjunto das ações de segurança pública. Esse fundo, segundo o deputado, deverá ser blindado contra contingenciamentos e os limites do arcabouço fiscal, garantindo financiamento adequado. “Não há política pública que funcione sem financiamento adequado”, frisou.


ESPAÇO PARA DEBATE


Em rápida participação, o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na ALBA, parabenizou os colegas pela realização do evento. O parlamentar estadual destacou que, embora a Assembleia Legislativa da Bahia não possa regulamentar diretamente as questões da área, oferece um espaço essencial para o debate sobre a organização da segurança pública no Brasil.


Ele defendeu a necessidade de uma política nacional de segurança e afirmou que a PEC 18 possibilita a construção de um processo unificado, com respeito às guardas municipais, e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública com nova formatação. “É necessário pensar a segurança pública de forma mais ampla. Aqui, a Assembleia está unida para garantir celeridade a qualquer ação, dentro desse escopo, que dependa de nós”, afirmou.


A deputada Maria del Carmen (PT) também enfatizou a importância do debate. Para a decana da ALBA, as discussões são urgentes e necessárias. Segundo ela, a segurança pública na Bahia vive um momento complexo, semelhante ao do restante do país. “É fundamental aprovar a PEC o mais rápido possível para que o país não lamente a oportunidade perdida. É importante também que mais deputados desta Casa acompanhem as discussões para ampliar o debate”, opinou.

TÓPICOS DA PROPOSTA


Representando o governo federal, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jean Keiji Uema, explicou os principais tópicos da proposta. Uema destacou a relevância da PEC diante da crescente complexidade e organização da criminalidade, que atinge as esferas local, nacional e internacional.


O secretário resumiu a PEC em quatro eixos fundamentais: a criação do federalismo cooperativo na segurança pública, para estabelecer estratégias e diretrizes nacionais de enfrentamento ao crime organizado; a constitucionalização dos fundos nacionais de segurança pública, garantindo recursos previsíveis e não contingenciáveis; a criação de corregedorias e ouvidorias em nível constitucional, assegurando autonomia e voz à sociedade; e a atualização das funções da Polícia Federal, ampliando sua atuação em crimes ambientais de dimensão nacional, no crime organizado e contra milícias privadas.


Presente na mesa de honra, a deputada Lídice da Mata (PSB) ressaltou que a PEC representa um passo importante para a unificação da segurança pública. A socialista defendeu que o sistema deve promover a integração efetiva das esferas federal, estadual e municipal nas ações e na organização da política de segurança, pois, segundo ela, a desintegração é a causa de grande parte dos problemas atuais.


“A PEC, por ser uma lei de organização, não resolverá sozinha a segurança pública, mas avançará muito ao permitir que os problemas sejam abordados de maneira correta. Será positiva a integração da Polícia Federal com as polícias estaduais e a troca efetiva de informações para o combate ao crime”, salientou Lídice.


O conteúdo da PEC, entretanto, não agradou ao deputado federal Capitão Alden (PL), que questionou a proposta quanto à efetividade no combate ao crime organizado. “Não há nenhuma vírgula tratando disso. Qual é a medida, qual é a ação concreta que visa o combate e enfrentamento ao crime organizado? Nada. O único ponto que entendemos que esta PEC traz é a tentativa de usurpar as competências dos governadores, transferindo para a União uma responsabilidade que é de todos”, criticou.



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Assembleia celebra surgimento do primeiro centro espírita do Brasil

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A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta segunda-feira (13), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o ato comemorativo do surgimento do primeiro centro espírita do Brasil, o “Grupo Familiar de Espiritismo”, fundado em Salvador há 160 anos pelo jornalista e educador Luiz Olympio Telles de Menezes. O encontro, que reuniu dirigentes de diversos centros da capital e do interior, foi uma iniciativa da deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da ALBA.


“Sou defensora do Estado laico, porque possibilita que todas as religiões possam existir dignamente. Esta é verdadeiramente a Casa do Povo, e o povo tem muitas vozes diferentes de pensar o sagrado. Assim como abrimos as portas para evangélicos, católicos e candomblecistas, recebemos, com reverência, os simpatizantes da doutrina espírita”, saudou. Olívia lembrou que desde menina teve formação na fé espírita e enviou um abraço afetuoso aos irmãos e irmãs da mãe, Maria Santana, de 91 anos, “uma espírita kardecista que não pôde comparecer por estar acamada”.

A proponente da sessão ressaltou a relação entre religião e política, afirmando que seu mandato busca construir pontes entre as pessoas. “Que possamos derrubar as redes de ódio e construir pontes de afeto. Acredito que o país pode distribuir melhor a riqueza, ser menos desigual e garantir salários decentes. O Brasil, coração do mundo e pátria do evangelho, precisa de transformação social. O Espiritismo abre as portas para quem quer chegar, e três milhões de brasileiros já escolheram esse caminho”, afirmou Olívia Santana.


O ato homenageou também o bicentenário de nascimento de Luiz Olympio Telles de Menezes, nascido na Freguesia de São Pedro Velho, em Salvador, em 27 de setembro de 1825. Uma série de banners no foyer do auditório apresentou a cronologia do pesquisador, que dedicou sua vida à divulgação da doutrina. Luiz Olympio morreu no Rio de Janeiro, em 1893, aos 68 anos.


Luciano Crispim, presidente da Federação Espírita do Estado da Bahia (FEEB), expressou gratidão pelo legado do jornalista e lembrou Allan Kardec, codificador do espiritismo. “Foi ele quem sistematizou e propagou a doutrina, integrando religião, ciência e filosofia. Kardec entrevistou os mortos e demonstrou que a vida continua”, pontuou.


PIONEIRISMO DA BAHIA


Edinólia Peixinho, coordenadora do Projeto Memórias da FEEB, destacou o pioneirismo da Bahia em marcos religiosos, políticos e sociais no Brasil. Ela mencionou Porto Seguro, os padres Manoel da Nóbrega e José de Anchieta, o Palácio dos Governadores e o primeiro poço de petróleo em Lobato, acrescentando que Salvador também sediou o lançamento das primeiras sementes da doutrina espírita, em 1865, estabelecendo as bases do “Grupo Familiar de Espiritismo” na formação kardequiana em terras brasileiras.

Marcos Machado, coordenador do Sistema de Integração da Federação Espírita, informou que atualmente existem 700 centros espíritas na Bahia, atuando na divulgação dos princípios da doutrina e em projetos de educação, saúde e assistência social. Representando a Federação Espírita da Suíça, Gorete Newton considerou o evento “um dia sagrado para o espiritismo mundial” e lembrou da história da freira Joana Angélica de Jesus, que lutou pela Independência da Bahia.

Após o pronunciamento de Mário Sérgio de Almeida, presidente da Mansão do Caminho, o ato foi encerrado com a palestra de Geraldo Campetti Sobrinho, vice-presidente da Federação Espírita Brasileira. Ele ressaltou que a mensagem de Jesus se conecta à máxima de Kardec: “Fora da caridade não há salvação”, mostrando que a caridade representa a alma do espiritismo. “Neste dia especial, somos assistidos pela espiritualidade, que nos orienta a continuar, mesmo em tempos de crise, com a certeza de que a vitória do bem é certa”, concluiu.



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Bahia recebe delegação italiana para incentivo à produção de pescado na Baía de Todos-os-Santos

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Bahia recebe delegação italiana para incentivo à produção de pescado na Baía de Todos-os-Santos
Bahia recebe delegação italiana para incentivo à produção de pescado na Baía de Todos-os-Santos

Foto: Manuela Cavadas/Ascom CAR

A partir da próxima quinta-feira (16), a atividade pesqueira da Bahia ganha novo impulso com a entrega da Usina de Beneficiamento de Pescado da Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador. A ação é resultado de uma cooperação internacional entre a Fundação Baía Viva e a ONG Associação Voluntária Amici di Sardegna ETS, com o objetivo de transformar a rotina de marisqueiras e pescadores locais. Os representantes da instituição italiana, Roberto Copparoni, Stefano Carboni e Antonella Montisci, foram recepcionados em evento realizado nesta segunda-feira (13), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio, com a presença do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Pablo Barrozo, e outras autoridades.

O secretário da Seagri ressaltou a forte participação da comunidade italiana no desenvolvimento da agricultura e, agora também, no ramo pesqueiro do estado. Barrozo avaliou que a parceria, através da Usina de Beneficiamento de Pescado, vai possibilitar de troca de experiências culturais para que a comunidade local possa aumentar e melhorar a produção, com assistência técnica e demais cuidados necessários.

“A unidade de Bom Jesus dos Passos será um exemplo de que podemos produzir mais e melhor em toda a Baía de Todos-os-Santos. A Bahia tem um extensa faixa litorânea e o nosso desafio é aproveitar esse potencial de forma sustentável. O Governo do Estado está comprometido em fortalecer políticas públicas de incentivo e apoio a cada elo das cadeias produtivas da pesca e da aquicultura”, afirmou Barrozo.

Através da Bahia Pesca, vinculada à Seagri, o Governo do Estado atua de forma expressiva na Baía de Todos-os-Santos com ações voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal, mariscagem e aquicultura sustentável. Entre as principais iniciativas estão a distribuição de alevinos para repovoamento e estímulo à piscicultura comunitária, a capacitação técnica de marisqueiras em boas práticas de manipulação e beneficiamento do pescado, e o Projeto Elas à Frente, voltado à valorização e ao empoderamento das mulheres que vivem da pesca e da mariscagem. Essas ações, integradas às políticas estaduais da Seagri, têm contribuído para gerar renda, aprimorar técnicas produtivas e promover a inclusão social nas comunidades insulares e costeiras da região.

A presidente da Fundação Baía Viva e da ACB, Isabela Suarez, destacou que a Usina de Beneficiamento tem como foco o aprimoramento das atividades pesqueiras voltadas para as marisqueiras e pescadores da região de Bom Jesus dos Passos. “É um trabalho inclusivo e que tem como objetivo agregar os produtos do mar, unindo sustentabilidade, inovação e valorização das mulheres na atividade pesqueira”, pontuou.

Equipamento
A Usina de Beneficiamento de Pescado de Bom Jesus dos Passos vai oferecer melhores condições de trabalho para quem vive da pesca. A estrutura possui 100 metros quadrados e conta com bancadas e pias para higienização dos mariscos, caixas coletoras, depurador, fogão e freezers.

O processo de produção da pesca ao comércio envolve processos de lavagem, limpeza, cozimento, catação e congelamento até se tornar um produto final com maior controle de qualidade e valor agregado. Os trabalhadores receberão aulas práticas de beneficiamento para transformar mariscos e peixes de baixo valor comercial em produtos de maior valor agregado, a exemplo de linguiça, hamburguer e patê.

Fonte: Ascom/Seagri

Zó luta para fortalecer montadoras na Bahia

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O deputado Zó (PC do B) apresentou um projeto de lei, na Casa Legislativa da Bahia, que dispõe sobre a contratação de serviços de transportes de veículos produzidos por indústria automobilística enquadrada em tratamento tributário especial e/ou programa financeiro do Estado da Bahia. O PL estabelece, no seu Art.1º, que as montadoras de veículos, que se utilizem do serviço de transporte intermunicipal e interestadual de veículos, beneficiárias de tratamento tributário especial ou linha de crédito deverão manter determinadas condições.

Dentre elas, manter reserva de 50% do total dos veículos produzidos sejam transportados por pessoas jurídicas ou físicas autônomas domiciliadas e sediadas no Estado da Bahia. O documento recomenda também “estimular que os seus contratados para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de veículos promovam o emplacamento dos mesmos no território baiano”. A orientação sobre o projeto de lei diz ainda que não poderá ser beneficiado pela reserva o prestador de serviços de transporte que estiver enquadrado em algumas das hipóteses abaixo.

Esteja irregular junto ao Cadastro Fiscal do Estado; inscrito na Dívida Ativa do Estado da Bahia; irregular ou inadimplente com o parcelamento de débito fiscal; irregular com o INSS e FGTS; seja condenado em sentença transitada em julgado em razão de uso de força humana sob condições de trabalho análogas ao de escravo; e inadimplente com as obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado proferida pela Justiça do Trabalho, salvo nas hipóteses de suspensão de sua exigibilidade.

O deputado Zó argumenta que, ao longo dos últimos anos, a Bahia vem sediando montadoras de automóveis que geram milhões em investimento e geração de empregos, rendas e impostos. O comunista elogiou a atuação do Governo do Estado, que vem permitindo, através dessas ações, “ampla visibilidade no cenário nacional e internacional, sendo reconhecido mundialmente como uma das melhores opções para quem pretende iniciar um empreendimento, independentemente do respectivo porte e segmento econômico”.

O autor da proposição ressalta que o desempenho apresentado pelo mencionado setor pode vir a afetar significativamente outros ramos de produção, a exemplo do transporte de carros zero quilômetro que saem das montadoras aqui implantadas. O legislador garante que esse tipo de transporte, realizado por empresas ou profissionais autônomos (cegonheiros) levam, em média, dez veículos por caminhão-cegonha, enfrentando forte concorrência vinda de outros estados. “Torna-se necessário o apoio do poder público no sentido de evitar que empresas instaladas em outros estados da Federação continuem a monopolizar este tipo de serviço na Bahia”, frisou.

O deputado lembra que outros estados da Federação já se anteciparam quanto a esta causa e possuem legislações vigentes, protegendo e privilegiando empreendedores locais. “Diante das justificativas apresentadas, esperamos contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa Legislativa, acolhendo esta proposição legislativa em regime de urgência”, finalizou o deputado Zó.






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Euclides Fernandes pede revitalização do Centro de Cultura em Jequié

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O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, que estudem a possibilidade de revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e artísticas da região.

O parlamentar argumenta, na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que “o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães é um dos mais importantes equipamentos culturais do interior da Bahia, tendo desempenhado, ao longo de décadas, papel fundamental na promoção da arte, da cultura e da formação artística regional”.

Segundo Euclides Fernandes, o espaço abriga apresentações teatrais, exposições, festivais, encontros literários, além de atividades voltadas à valorização da cultura popular e ao estímulo da produção cultural local.

A estrutura física do equipamento, segundo o legislador petista, necessita, no entanto, de revitalização e modernização, para que possa voltar a atender plenamente às demandas culturais do município e da região do Médio Rio de Contas. A recuperação do espaço, como ele explica, permitirá o retorno de programações permanentes, a ampliação de atividades formativas e a criação de um ambiente acolhedor e adequado para artistas, produtores e público em geral.

“A revitalização do Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães representa não apenas a preservação do patrimônio cultural do Estado, mas também um investimento direto na economia criativa, gerando oportunidades, fortalecendo a identidade regional e garantindo o acesso democrático à cultura”, escreveu o deputado, no documento, acrescentando que reconhece o compromisso do Governo da Bahia com o fortalecimento da cultura em todo o território estadual, especialmente no interior.

Por fim, Euclides Fernandes pediu especial atenção ao pleito, o qual define como “de grande relevância simbólica, social e econômica para o povo jequieense”.





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