Delegações do Chile e do Peru participam de intercâmbio técnico no Museu Geológico da Bahia

Delegações do Chile e do Peru participam de intercâmbio técnico no Museu Geológico da Bahia Foto: Helton Carlucho/SDE O Museu Geológico da Bahia (MGB), equipamento cultural vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), recebeu nesta quarta-feira (29) a delegação do Chile e recebe, nesta quinta (30), representantes do Peru, em visitas institucionais realizadas em parceria … Leia Mais


Galo debate regulamentação do direito à comunicação

Em comemoração aos 36 anos da Constituição do Estado da Bahia e em defesa da democracia, o deputado Marcelino Galo (PT) promoveu, na tarde desta quarta-feira (29), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para discutir o tema Direito à Comunicação e Democracia. A atividade foi organizada a … Leia Mais


Bahia realiza 1º Concurso e 2º Festival do Queijo Artesanal em Salvador

Bahia realiza 1º Concurso e 2º Festival do Queijo Artesanal em Salvador Foto: Marta Medeiros/CAR A capital baiana foi palco, nesta quarta-feira (29), de um momento histórico para o setor rural: o 1º Concurso do Queijo Artesanal da Bahia, realizado no Mercado do Rio Vermelho. Mais de 460 queijos artesanais, produzidos em diferentes regiões do … Leia Mais



Eduardo Salles participa de sessão na Câmara de Vereadores de Salvador



O deputado Eduardo Salles (PP) representou a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, na sessão solene de outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires. A honraria, proposta pelo vereador Téo Sena (PSDB), foi entregue nesta quarta (29), no Plenário Cosme de Farias da Câmara de Vereadores da Capital.

Em sua fala, o proponente ressaltou a trajetória profissional do novo soteropolitano, nascido no Rio de Janeiro, em 1971. “A partir de hoje, o senhor passa a integrar, oficialmente, o rol de cidadãos soteropolitanos, uma cidade que tem o mar como espelho, a fé como guia e a hospitalidade como marca. É daqui que partem as embarcações que contam nossa história, e é aqui que se fundem as culturas que formam nossa identidade. Nada mais justo, portanto, que esta cidade abra os braços para acolher um comandante que representa, em essência, o espírito do mar e da brasilidade”, afirmou.

Representando a ALBA, o deputado Eduardo Salles considerou como uma homenagem justa o título outorgado ao vice-almirante Gustavo Garriga, “essa pessoa aguerrida, que chega na Bahia com toda vontade de ajudar a economia do mar, a economia baiana e a Bahia, que é a capital da Amazônia Azul”.
O parlamentar lembrou a lei de sua autoria que incentiva a economia do mar e destacou a atenção dedicada à Marinha pelo ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes e pela atual, Ivana Bastos. “A Baía de Todos-os-Santos é a segunda maior navegável do mundo, temos aqui possibilidades imensas para o turismo, para a questão logística dos portos, uma Bahia, sem dúvida, invejável para qualquer uma das atividades referentes à economia”, colocou.

Segundo ele, para que as questões da Bahia sejam efetivamente resolvidas, a exemplo da Ponte Salvador/ Itaparica, do turismo, tem que haver perfeita sintonia com a Marinha.

RESPONSABILIDADE

Para o novo soteropolitano, a honraria não é apenas um gesto de reconhecimento, mas um chamamento da responsabilidade pública. O vice-almirante ressaltou o papel da Marinha no Brasil, trazendo-o a Salvador com a missão de defender a pátria, garantir a segurança da navegação, salvaguardar vidas e proteger as riquezas da nossa amazônia azul. “A cidade me acolheu com tamanha franqueza e generosidade, nos lugares e nos portos, nas escolas e nas universidades, nas cerimônias e nos infantes sociais, e assim reconheço aqui um lar que me convoca a ser bem mais e melhor”, afirmou.

Além do homenageado, do proponente e do deputado, compuseram a mesa o general do Exército, José Élito Carvalho Siqueira; o general de Divisão, André Luiz Aguiar Ribeiro; o coronel da PM Alberto Oliveira Piton, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o consultor jurídico da União no Estado da Bahia, Manuel Oliveira Muricy; o presidente da Associação Amigos da Marinha-Salvador, Santiago Rodrigues Campos; e o comandante da Base Aérea de Salvador, Saulo Vinícius Sobreira.



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Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)


Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)
Parcelamento em duas vezes do Refis IPVA Bahia pode ser feito até esta sexta (31)

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aproveitar o parcelamento em até duas vezes oferecido pelo Refis IPVA Bahia devem fazer a adesão e o pagamento da primeira prestação até esta sexta-feira (31). O programa do Governo do Estado concede também desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios. Para obter mais informações, basta acessar o endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
Após o dia 31 de outubro, o débito do imposto só poderá ser pago em uma única prestação, já que o Refis IPVA Bahia é válido até 28 de novembro. Vale ressaltar que, nos casos de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 14 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. A lei prevê também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir

Logo após acessar o simulador disponível no https://www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Após clicar no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para efetuar o pagamento à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela, e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) apertando a opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio https://gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix ou utilizando o código de barras.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
 


Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios


Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios
Governo do Estado anuncia novos investimentos na saúde regional e entrega 85 veículos durante o 2º Fórum dos Consórcios

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues abriu nesta quarta-feira (29) o 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, em Salvador, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana e outras autoridades. Durante o evento, o governo entregou 85 veículos em parceria com deputados estaduais, com investimento de mais de R$ 25,2 milhões, destinados a fortalecer a estrutura de transporte das Policlínicas Regionais e dos municípios. Foram entregues 15 micro-ônibus, 47 ambulâncias, 22 carros administrativos e uma van para transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio.

O encontro reuniu prefeitos e gestores das 28 regiões de saúde para apresentar o balanço da política de consórcios interfederativos, modelo que hoje cobre 99,7% dos municípios baianos e já realizou mais de 8,7 milhões de atendimentos entre consultas e exames. Na avaliação do governador, os consórcios representam a base do processo de regionalização da saúde pública na Bahia e destacou a integração entre Estado e municípios como fator decisivo para os avanços. “A Bahia construiu um modelo que funciona porque é coletivo. É um sistema que aproxima o serviço de quem mais precisa e garante ao cidadão o direito de se tratar perto de casa, com estrutura e dignidade”, disse o governador.

A secretária Roberta Santana ressaltou que o fórum simboliza a consolidação de uma política pública que transformou o atendimento especializado no interior. “As policlínicas são o resultado da soma de esforços do Governo do Estado, União e dos municípios. E seguimos ampliando esse modelo vitorioso. Com a parceria do Governo Federal, por meio do Novo PAC, estamos construindo novas unidades em Camaçari, Remanso, Itapetinga e, em breve, terá início em Ipirá, Seabra, Ibotirama e Feira de Santana. Um investimento de R$ 168 milhões”. O Estado possui atualmente 24 Policlínicas Regionais em funcionamento, além de duas unidades em Salvador, localizadas em Narandiba e Escada.

Anúncios e mais investimentos

Durante a cerimônia o governador anunciou um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 17 milhões, resultado de uma reunião conduzida por Jerônimo Rodrigues em parceria com consórcios regionais que ocorreu na UPB antes da abertura do Fórum. Os recursos contemplam entre eles, o reajuste salarial de 4,25% em janeiro de 2026 e de 4,5% em maio do mesmo ano, com impacto estimado de R$ 370 mil para cada Estado e Consórcios. Também foi autorizado o credenciamento para contratação de médicos pelos Consórcios de Saúde, em formato de pessoa jurídica (PJ), visando reforçar as ações intensificadas.

Na área de infraestrutura, o governo confirmou a 2ª etapa da renovação de frota, que inclui 25 micro-ônibus com 300 mil km de autonomia, com previsão de entrega no 1º trimestre de 2026. Além disso, será realizada a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica em 17 Policlínicas Regionais de Saúde. Por fim, o governador anunciou o incremento do auxílio-alimentação para empregados públicos dos Consórcios de Saúde com jornada de 40 horas semanais, beneficiando 1.008 servidores.

O Governo do Estado já aplicou mais de R$ 1,4 bilhão nas policlínicas regionais — entre 2017 e 2025 — somando obras, equipamentos e custeio. Segundo a Sesab, desde o início da gestão do governador Jerônimo já foram aplicados R$ 245 milhões nas policlínicas estaduais. Ainda destinou R$ 12,4 milhões para ações intensificadas com recursos próprios, ampliando consultas e exames nos fins de semana. Além disso, já foram entregues 1.194 veículos, sendo 866 ambulâncias — 404 delas apenas neste ano —, reforçando a estrutura de atendimento em todo o estado.

Este ano, o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, destinou R$ 100 milhões à Bahia para reforçar a oferta de serviços e reduzir filas de espera em todo o estado, fortalecendo a estratégia de regionalização da saúde. O governador pontuou ainda que a Bahia se tornou referência nacional na gestão compartilhada da saúde. “O modelo dos consórcios mostra que quando o Estado, União e os municípios trabalham juntos, a saúde chega a todos. É um projeto que já deu certo e que vai continuar crescendo”, disse.

Para Roberta Santana, o desafio agora é garantir a sustentabilidade da rede e ampliar o alcance dos serviços. “O que apresentamos hoje é um retrato do SUS que dá certo. A regionalização é o caminho e a Bahia segue na frente, com investimento, planejamento e compromisso com a vida”, afirmou.

Repórter: Joci Santana/GOVBA
 


A movimentação econômica de Salvador marcou estabilidade em agosto de 2025


A movimentação econômica de Salvador marcou estabilidade em agosto de 2025
A movimentação econômica de Salvador marcou estabilidade em agosto de 2025

Foto: Camila Souza/GOVBA

O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA), calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), contabilizou estabilidade (0,05%) em agosto de 2025, na comparação com o mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal).

Três das seis variáveis que compõem o indicador puxaram o índice para cima, com destaque para Passageiros de ônibus intermunicipais (6,6%), que apontou a variação positiva mais expressiva, seguida por Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2,9%) e Carga portuária (0,6%). Por outro lado, Passageiros de ônibus urbanos (-5,8%), Combustíveis (-3,4%) e Consumo de energia elétrica (-0,5%) apresentaram retração.

O indicador ampliou-se em 1,5% em relação a agosto de 2024, caiu 2,0% no acumulado de janeiro a agosto do ano de 2025 e registrou estabilidade no acumulado dos últimos 12 meses, quando comparado com o mesmo período do ano anterior.


Sessão especial celebrará o Dia Nacional da Pessoa Idosa



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará nesta quinta-feira (30), às 14h, sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado no último dia 1º. A iniciativa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), reunirá autoridades, representantes de instituições, conselhos, entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa e membros da sociedade civil.

Durante o encontro, serão debatidas políticas públicas voltadas ao envelhecimento digno, à inclusão social e à valorização da terceira idade, com destaque para os desafios no envelhecimento. Arimateia ressalta a importância de o Parlamento da Bahia manter o tema na pauta de debates.

“A população idosa cresce a cada ano, e com ela cresce também a nossa responsabilidade. É fundamental garantir que essas pessoas tenham voz, respeito e prioridade nas ações do Estado”, afirmou o parlamentar.

O Dia Nacional da Pessoa Idosa foi instituído pela Lei Federal nº 11.433/2006 e tem como objetivo reforçar a importância de promover a cidadania e o respeito aos direitos desse público que tanto contribui para a sociedade.

A população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já em 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta.



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