Categoria: Bahia

Robinson sugere criação do Dia da Diretora e do Diretor de Escola

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu um projeto de lei de autoria do deputado Robinson Almeida (PT) que propõe instituir o Dia Estadual da Diretora e do Diretor de Escola. A iniciativa, que busca valorizar o papel desses profissionais na gestão educacional, estabelece a celebração anual da data em 12 de julho, que passará … Leia Mais

Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado

Encontro com profissionais da Saúde debaterá Cuidados Paliativos Perinatal nas maternidades do Estado Foto ilustrativa: Fernando Vivas/GOVBA A Programação no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil será encerrada na próxima quinta-feira (30), com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo. A atividade, promovida … Leia Mais

Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas
Operação Combustível Legal identifica três postos com bombas fraudadas

Três postos de combustíveis localizados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, foram flagrados fornecendo combustíveis em quantidades menores que as indicadas no visor das bombas. A identificação foi feita nesta segunda (27) pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), como parte da operação Combustível Legal. Reunindo órgãos das esferas estadual e federal, a operação atua regularmente em toda a Bahia, com o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

Um dos postos, em Cruz das Almas, teve quatro bombas interditadas. As placas de CPU das bombas foram recolhidas e passarão por um processo de análise mais detalhada. Em outro posto, no mesmo município, três bombas foram lacradas por indícios da mesma fraude, e também teve as placas recolhidas.

Esse mesmo posto foi autuado pela Agência Nacional de Petróleo e Combustíveis (ANP) por funcionar com bandeira de uma distribuidora, embora cadastrado como bandeira branca. O mesmo estabelecimento foi notificado ainda, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por utilizar três máquinas de cartão de crédito e débito sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que pode configurar prática de sonegação fiscal.

Já no município de Sapeaçu outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pela mesma irregularidade constatada pelo Ibametro, ou seja, a venda de combustíveis em quantidades menores que as mostradas no visor, e as placas de CPU também foram recolhidas.

Outros órgãos
Também participam da ação a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que fiscaliza as questões ligadas à defesa do consumidor, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que coleta amostras de combustíveis para análise local e laboratorial, e a Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), responsável por dar suporte à força-tarefa por meio do policiamento ostensivo, garantindo a segurança dos envolvidos.

O diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.

Combate a irregularidades
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, disse que, além de identificar e coibir irregularidades durante as ações de fiscalização, a Combustível Legal tem contribuído para aumentar a percepção de risco por parte de quem estiver envolvido em qualquer tipo de descumprimento das normas, promovendo a concorrência leal no mercado. Segundo ele, a cada mês são fiscalizados uma média 60 postos, com alvos em todas as regiões do estado.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025

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Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025
Em mais uma ação de valorização aos servidores públicos, Estado reconhece projetos inovadores no Prêmio de Boas Práticas 2025

Foto: Joá Souza/GOVBA

O 12º Prêmio de Boas Práticas 2025 destacou cinco servidores públicos estaduais, nesta terça-feira (28), por projetos de impacto e iniciativas voltadas à inovação do trabalho que exercem na gestão pública. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior, e de secretários de Estado, fez a entrega das premiações e menções honrosas durante cerimônia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, como parte da agenda estadual pelo Dia do Servidor Público.

“A gente quer estimular a criatividade dos servidores. Foram quase 200 iniciativas inscritas e 10 premiadas em dinheiro. Parabéns aos servidores pela dedicação ao trabalho público, por inovarem dentro de suas carreiras e desenvolverem ferramentas que qualificam a gestão pública”, disse o chefe do Executivo baiano durante a premiação.

Foram premiadas iniciativas nas áreas de segurança pública e justiça social das cidades de Salvador, Jequié, Irecê e Eunápolis. Entre os projetos premiados, o de erradicar a violência contra a mulher, desenhado pelo Major João Daniel Queiroz, da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi), de Salvador. Classificada em primeiro lugar nesta edição do Boas Práticas, a iniciativa teve destaque por dar uma nova abordagem à prestação de atendimento continuado às vítimas de violência doméstica.

“A minha ideia foi exatamente fazer cinco atendimentos pós-ocorrência, durante três meses, para acompanhar por mais tempo as assistidas. É, geralmente, nesse período, em que ainda não tem uma medida protetiva, que algumas mulheres querem até retirar a queixa, porque são ameaçadas e acabam revitimizadas”, explicou o major. O servidor contou que teve 100% de adesão das vítimas ao projeto e conseguiu impedir a reincidência dos crimes.

Outras propostas incluíram metodologias escolares para pessoas com deficiência, uso de plataformas digitais para os servidores simularem a aposentadoria e ações de inclusão no sistema prisional. Para o secretário da Administração do Estado (Saeb), Rodrigo Pimentel, a premiação é uma forma de aprimorar ferramentas para o melhor funcionamento da máquina pública.

“É uma forma de premiar aqueles servidores que têm ideias criativas, projetos para aprimorar a máquina pública. Desde 2007 temos esse prêmio e esse ano ampliamos a faixa de remuneração. A ideia é valorizar o servidor que pensa fora da caixa e traz, realmente, soluções inovadoras para o serviço público e para a própria sociedade”, frisou.

Premiação
Nesta edição, 198 projetos de servidores da administração estadual, de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública concorreram à premiação, coordenada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A análise técnica incluiu visitas presenciais realizadas por uma comissão composta por integrantes dos cinco poderes, que selecionaram dez iniciativas para a etapa final.

Os prêmios foram em dinheiro, nos valores de R$ 36 mil para o primeiro colocado; R$ 25 mil para o segundo; R$ 18 mil para o terceiro; R$ 11 mil para o quarto; e R$ 7 mil para o quinto. Os finalistas receberam R$ 3,6 mil cada pelo impacto dos seus projetos.

Dia do Servidor
Em celebração ao Dia do Servidor Público, também foram sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues as leis que reajustam as gratificações dos cargos de servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas do Município (TCM). O reajuste para as duas cortes de Contas e a Alba será de 9%, divididos em duas vezes de 4,5% — a primeira a partir de 1º de novembro de 2025 e a segunda em 1º de maio de 2026.

O governador ainda fez um ajuste na lei 14.799/24 que passa a permitir o desempenho da docência por servidores públicos em ações de capacitação para a sociedade civil em pastas como a Seplan, a Sesab e a SJDH. Com a liberação, os servidores públicos poderão estar à frente de capacitações em projetos sociais vinculados a programas estaduais.

Para os servidores concursados antes de 2016, o governador também assinou o decreto que regulamenta o art. 2º da lei nº13.222/15, permitindo a migração de regime previdenciário, que possibilita a adesão de pessoas concursadas à previdência complementar.

Vencedores do Prêmio de Boas Práticas 2025
1° Major João Daniel Ribeiro Queiroz, com o projeto Programa de Atendimento Continuado (PAC) a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Periperi.

2° Gerlon Santos Souza, com o projeto Reveladora de Fragmentos de Impressão Digital na Perícia Técnica de Jequié.

3° Delegada Maria José Rodrigues Maciel, com o Projeto Esperançar, atendendo homens envolvidos em violências doméstica, na Delegacia Territorial de Irecê.

4° Luiz Claudio Santos da Silva, com o projeto Reconstruir com população em cárcere nos presídios de Salvador.

5° Rosinei Bispo Santana, com o projeto Acessibilidade das Comunidades Surdas aos Serviços Essenciais de Urgência e Emergência de Eunápolis.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA

Olívia propõe inclusão do ensino remoto no Estatuto do Magistério

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A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que altera o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado. A proposta inclui novos incisos e artigos sobre o ensino não presencial e a educação a distância, com o objetivo de atualizar a legislação vigente e adequá-la às transformações provocadas pelas novas tecnologias da informação e da comunicação — “especialmente na expansão das modalidades de ensino a distância, híbrido ou semipresencial”.

No Art. 3º do Estatuto, a deputada propõe a inclusão de incisos que definem a atividade pedagógica não presencial e a Educação a Distância (EAD). O texto também acrescenta o Art. 44-A, que assegura, no regime não presencial, “o direito à desconexão do profissional de educação”, garantindo o respeito à jornada regular de trabalho durante a realização de atividades remotas, híbridas ou totalmente virtuais. Já o Art. 44-B prevê a necessidade de regulamentação estadual específica para a educação a distância.

Ao justificar as mudanças, Olívia destacou que a pandemia de Covid-19 acelerou um processo de transformação e impôs novos paradigmas sociais, econômicos e profissionais. Ela lembrou que, em 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi modificada para incorporar o teletrabalho — regime que, segundo a parlamentar, trouxe desvantagens à classe trabalhadora, como “desregulamentação de direitos, precarização das relações de trabalho e aumento de doenças vinculadas a distúrbios psicológicos, estresse e depressão”.

A deputada recordou ainda que, durante a pandemia, as escolas foram as primeiras instituições a suspender atividades presenciais e as que mais cumpriram as restrições de funcionamento. Mesmo assim, as redes pública e privada precisaram garantir a continuidade do ensino fora do ambiente escolar tradicional, recorrendo ao ensino remoto. Essas medidas emergenciais, pontuou, impactaram profundamente o exercício da docência, “sem as devidas cautelas com os trabalhadores e trabalhadoras da educação”.

Segundo Olívia, fatores como as condições de saúde dos docentes, o aumento da carga de trabalho, o desrespeito “ao sagrado direito de imagem dos profissionais da educação” e o acréscimo de despesas com equipamentos e dados móveis “foram negligenciados em virtude do imediatismo das medidas e da falta de uma legislação atualizada, que poderia salvaguardar as principais responsáveis pela atividade educacion



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Diego Castro quer incluir estudo da Bíblia nas escolas da rede estadual

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que propõe a inclusão da Bíblia Sagrada na grade curricular das escolas públicas estaduais, abordada sob perspectivas literária, cultural e histórica. No documento, ele argumenta que a obra é “indiscutivelmente a maior da história da humanidade”, traduzida para inúmeros idiomas e responsável por inspirar movimentos filosóficos e artísticos que moldaram grande parte da ética e da cultura do mundo ocidental.

“Independentemente da fé ou crença de cada indivíduo, o texto bíblico constitui um referencial civilizatório, cuja compreensão é essencial ao entendimento da trajetória histórica da humanidade, da evolução do pensamento moral e da construção dos valores universais de solidariedade, justiça, liberdade e dignidade humana”, observou o parlamentar.

Castro acrescentou que, do ponto de vista histórico e cultural, os textos bíblicos são fundamentais para compreender marcos da civilização ocidental, bem como manifestações artísticas, musicais e literárias que continuam influenciando a produção cultural global.
“A Bíblia representa uma das mais ricas expressões da linguagem, possuindo valor comparável às grandes obras clássicas da literatura universal. O estudo de seus gêneros narrativos — poesia, parábola, epístola, narrativa épica e sapiencial — contribui significativamente para o desenvolvimento da leitura crítica, da interpretação de textos e do domínio da língua portuguesa”, ressaltou.

Por fim, o parlamentar afirmou que o projeto é constitucional e está em conformidade com as diretrizes educacionais brasileiras, além de representar uma medida de valorização da cultura universal e de contribuição para a formação humanística dos estudantes da rede pública estadual.



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Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador

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Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador
Saudade, saúde e ativismo: 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena une famílias em Salvador

Fotos: Adriana Ituassu- Ascom/SPM

A manhã deste sábado (25) foi marcada pela 5ª Corrida e Caminhada Semana Helena de Sensibilização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, em Salvador. Mães, pais, familiares, amigos e apoiadores, que vivenciam ou se solidarizam com a dor da perda de um filho ou filha, saíram da histórica Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, rumo à Colina Sagrada, no Bonfim.

A atividade integra a programação da Semana Helena, instituída pela Lei nº 14.558/2023, que anualmente, entre 12 e 25 de outubro, busca fortalecer políticas públicas sensíveis e humanizadas de acolhimento. O nome do evento é uma homenagem à filha (in memoriam) da professora e ativista Flávia Carvalho. Promovida pelas Secretarias Estaduais das Mulheres (SPM) e da Saúde (Sesab), a corrida e caminhada acontece no mês Mundial dos Cuidados Paliativos e de Conscientização às Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil, reforçando a importância da sensibilização e do suporte às famílias enlutadas.

Para Flávia Carvalho, idealizadora do movimento, o momento da corrida e caminhada transcende a prática esportiva, transformando-se em um ato potente de lembrança, saúde e ativismo social. “Este é um ato público de lembrança dos nossos filhos e filhas que não puderam ficar conosco, mas que vivem em nosso coração e em nossa luta. Cuidar da saúde física e emocional é parte da nossa reconstrução. Podemos dizer também que esta é uma maneira de dar visibilidade, sensibilizar e conscientizar a sociedade e os profissionais de saúde, acerca da temática, bem como, fortalecer e fomentar políticas públicas de informação, prevenção, cuidado e promoção da física e saúde mental das pessoas que passam pelo trauma da “perda”, além de combater a violência obstétrica e promover a garantia dos direitos das famílias”, afirmou Flávia.

Alice Gomes, que também passou por essa experiência ao perder sua bebê com 29 semanas gestação, falou sobre a importância do ativismo que a corrida e caminha carregam. “Esse é um evento lindo e muito acolhedor para as mães que tiveram suas perdas gestacionais, neonatal e infantil, e eu como mãe de anjo recebi o acolhimento de Flávia. Então, não posso deixar de participar desse evento e gostaria que todas as mães, que passaram por esse momento, recebessem esse abraço, esse conforto e o evento também traz essa visibilidade, que é tão importante”, afirmou.

A chefa de gabinete da SPM, Neia Bastos, também falou sobre a simbologia da iniciativa. “Este é um momento de lembrar que o luto importa. O luto vale a luta de mulheres, de famílias que perderam seus bebês, que tiveram seu processo de dor e todas as mulheres que já vivenciaram esse momento sabem o quanto é difícil superar muitas vezes sozinha. Então, essa caminhada é um momento de solidariedade, de partilha entre pessoas que se importam com uma pauta tão valorosa”, afirmou.

A programação do mês segue com o Encontro de Cuidados Paliativos Perinatal com maternidades da Estratégia Qualineo, no dia 30 de outubro, no Auditório da Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é qualificar a atenção ao recém-nascido e reduzir a mortalidade neonatal, além de discutir a Política Nacional de Cuidados Paliativos e de Humanização do Luto Materno e Parental, sendo dirigido a profissionais que atuam na área.