Categoria: Bahia

A Secretaria da Administração (Saeb) realizará na próxima segunda-feira (10), o Fórum Baiano de Compras Públicas, no Hotel Deville Prime, situado no bairro de Itapuã. No evento, será apresentado o novo modelo de compras do Estado para gestores e profissionais das áreas de compras, contratos e logística do Poder Executivo. Também será apresentado o Plano Estratégico dos Processos de Logística de Suprimentos do Estado, para o período de 2025 a 2027.

O novo modelo de compras do Estado trará mais eficiência, integração e modernização à gestão pública, com a adoção de mecanismos de governança para a gestão de compras e contratações, além da implementação de práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos. Os procedimentos para aquisição de materiais e serviços foram padronizados entre os órgãos estaduais e alinhados às diretrizes da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos).
O projeto que institui o novo modelo de compras do Estado é conduzido pela Superintendência de Logística da Saeb, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Instituto Publix, consultoria contratada. A iniciativa contou com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II).

Iniciado em abril de 2024, o projeto já realizou mais de 130 workshops no Estado, reunindo representantes dos 15 órgãos e entidades integrantes do grupo de trabalho, sob a coordenação da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL/Saeb) e do Instituto Publix. O trabalho mapeou os fluxos de compras dos órgãos estaduais e identificou mais de 170 tipos distintos.

O mapeamento mostrou um retrato da situação e apontou as necessidades de modificação ou aprimorado no modelo de compras vigente. A Saeb e a empresa de consultoria realizaram reuniões de alinhamento, coleta de dados, entrevistaram centenas de servidores públicos e compilaram informações até definirem as diretrizes do novo modelo.

Todo este trabalho resultou no novo modelo de compras do Estado e no Plano Estratégico dos Processos de Logística de Suprimentos do Estado (2025-2027). No modelo novo foram definidas premissas como missão, visão, valores e objetivos. Outro ponto foi a redução do número de fluxos de compras de 170 para 25, unificando, entre os órgãos, os procedimentos de contratação e aquisição de materiais e serviços.

Fórum – No evento, serão apresentadas as principais iniciativas do Projeto Sistema Integrado de Logística, bem como boas práticas, tendências e soluções inovadoras que transformarão a forma como o Estado planeja, adquire e gerencia seus recursos. O Fórum também terá momentos para o diálogo, o aprendizado e construção coletiva sobre o futuro das compras públicas e da logística de suprimentos na Bahia.

A expectativa é reunir cerca de 700 participantes no auditório do Hotel Deville Prime. O secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, que fará a abertura do evento, destacou o trabalho de revisão de todo o modelo de compras do Poder Executivo. “A Saeb vai apresentar um novo modelo de compras, com o objetivo de melhorar a eficiência nas contratações e aquisições do Estado, alinhado à legislação de Licitações, recentemente editada, e às melhores práticas de gestão”, declarou o titular da pasta.

A superintendente de Recursos Logísticos, Geisiane Magalhães, ressaltou a importância de o projeto ter sido construído de forma coletiva. “A construção do novo modelo de compras foi elaborada conjuntamente, com a participação dos órgãos do Estado em mais de 30 workshops. Isso possibilitou alcançar um resultado que atende às demandas diversificadas das unidades, considerando toda a sua pluralidade e especificidades das compras do Poder Executivo, sem perder o foco na legislação vigente”, destacou.

O Fórum contará com uma programação extensa, incluindo palestras, discussões técnicas, interação com o público presente e espaço para manifestações dos representantes dos órgãos estaduais, além da apresentação de um case de uma unidade do Poder Executivo. Serão abordados temas como: a aplicação do planejamento e do pensamento sistêmico nas compras e contratações públicas; o Projeto Sistema Integrado de Logística e o Plano Estratégico de Compras do Estado da Bahia; a perspectiva dos órgãos sobre a importância da governança dos processos de compras; o Plano Anual de Contratações do Estado da Bahia; e a apresentação das etapas e procedimentos do fluxo redesenhado do Plano Anual de Contratações, entre outros assuntos.

Fonte: Ascom/Saeb

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) apresentou, nesta terça-feira (4), durante o 7º Acampamento Terra Livre (ATL), no Centro Administrativo da Bahia, as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agropecuária e ao desenvolvimento sustentável para as comunidades indígenas. No encontro com representantes de diversas etnias, gestores da pasta detalharam como acessar programas e serviços da secretaria, como irrigação, maquinário, capacitação profissional, assessoria técnica e doação de alevinos.

O chefe de Gabinete da Seagri, Vivaldo Góis, esclareceu as dúvidas dos presentes e orientou sobre como encaminhar demandas para o órgão. “É importante que cada uma das comunidades informe exatamente a demanda, a localidade e a finalidade da ação. Com isso, podemos atender as solicitações de forma mais célere e, caso não seja de competência da Seagri, possamos encaminhar à secretaria competente”, afirmou.

Para o cacique Sebastião Kiriri, de Banzaê, no Norte baiano, o encontro foi bastante proveitoso e ocorreu em um momento bastante oportuno, com diversas lideranças indígenas reunidas em um mesmo local para apresentar as demandas. “A gente se sente mais valorizado ainda quando a Seagri vem nos atender e levar os nossos anseios para buscar uma solução. Uma das pautas que a gente sabe que precisa ser melhorada é o processo de chegada da informação: como fazer, para onde direcionar os pedidos. Através disso que a gente consegue construir documentos fundamentados para que possamos, de fato, através das nossas cobranças, ter um resultado positivo”, avaliou.

Também estiveram na reunião o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário (SPA) da Seagri, Adriano Bouzas; o diretor de Irrigação da pasta, Djalma Pereira; e a assessora técnica da Seagri, Jorgete Oliveira.

Mobilização
O Acampamento Terra Livre é uma mobilização realizada pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), com apoio do Governo do Estado. O evento teve início no último domingo (2) e segue até a quinta-feira (6), com a participação de mais de 30 povos originários existentes em território baiano.

O ATL-BA é reconhecido como o maior espaço de mobilização dos povos indígenas da Bahia e se constitui em um território político, cultural e espiritual de afirmação de direitos, de fortalecimento das identidades e de construção coletiva de caminhos para a justiça e a dignidade. O tema deste ano é “Clima e território: dois direitos, uma luta”.

Fonte: Ascom/Seagri

Com participação simultânea de diversos estados brasileiros, o município de Abaré sediou nesta segunda-feira (4) o Seminário Diálogo Florestal da Bahia: Código Florestal e Sustentabilidade Regional. O evento integra as ações do Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pautadas pela COP30, na Amazônia.

Cerca de 300 pessoas acompanharam a abertura diretamente do auditório, que contou com apresentação teatral de estudantes do Colégio de Tempo Integral Professora Maria do Socorro Gomes Possidônio, sede do encontro. O seminário sucedeu a mobilização regional no Norte da Bahia, com articulação em Abaré e municípios vizinhos. Participaram gestores públicos locais, representantes de comunidades tradicionais, agricultores, estudantes e representantes ambientais.

O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, participou do evento de forma virtual ao lado de outras autoridades e enalteceu a iniciativa avaliando como fundamental. “Para nós, do Inema, é fundamental que este debate siga acontecendo diretamente nos territórios. A Bahia tem experiências concretas de implementação do Código Florestal em diferentes realidades ambientais, e este seminário demonstra que a discussão sobre sustentabilidade não pode ficar restrita à capital, ou à COP30. Quando a gente realiza um evento como este que aconteceu em Abaré, e conectamos em tempo real outras regiões e outros estados, levamos transparência, dados e informação qualificada para quem vive diariamente os efeitos da desertificação e da pressão sobre o solo”, enfatizou o gestor.

Segundo Fabíola Cotrim, coordenadora de campo do Inema, “este seminário teve como objetivo justamente mostrar a realidade do bioma caatinga para toda a sociedade, para o Brasil. […] Por isso que foi escolhido justamente Abaré, devido ao bioma em si da Caatinga, aqui na região”.

Além de abordar sobre o Código Florestal e o CEFIR/PCT, o encontro dialogou sobre gestão ambiental municipal (LC 140), transparência das fiscalizações e o balanço da Operação Municipalizada, que resultou em atendimentos de 88,2% das demandas planejadas, lavratura de 32 autos de infração e cinco Termos de Doação em campo no Semiárido Baiano.

Assistente jurídica nos municípios de Abaré e Chorrochó, além de docente da escola anfitriã, Eloiza Gomes Possidônio destacou o papel da integração do evento com o calendário global da COP30: “A importância desse grande evento aqui no nosso município é muito grande, pois estamos no ano em que a Amazônia sediará a COP30. Então, trazer um evento onde a gente pôde discutir propostas para a COP30 é muito importante, tanto para os alunos como para a população de modo geral”.

A estudante Pamela Barros ressaltou que o debate chega diretamente ao público que vivencia a realidade rural: “Estou muito feliz porque se tratou de um tema que eu estou totalmente envolvida, que é a valorização do povo rural. […] Então, como garantir o uso sustentável desse solo, principalmente para essas pessoas que não têm acesso à educação, mas que agora estão tendo acesso à informação e estão sendo conscientizados”.

Durante o encontro, também participaram do diálogo técnico: Ismael Martins, especialista em Meio Ambiente da UR São Francisco, em Juazeiro; João Carlos Barros, especialista em Geoprocessamento da UR Sudoeste, em Jequié; Jamile Carneiro, especialista em Meio Ambiente da UR Portal do Sertão, em Feira de Santana; João Luiz Amorim, assessor jurídico da Diretoria de Regulação (DIRRE) do Inema.

O Seminário Diálogo Florestal segue sua programação na quinta-feira (6), na Câmara Municipal de Macururé. A equipe técnica do Inema estará novamente presente, conduzindo as apresentações e promovendo o debate com os gestores, sociedade civil e comunidades locais.

Fonte: Ascom/Inema