Novembro Negro Bahia celebra o centenário de Mãe Stella com show da Orquestra Afrosinfônica e convidados especiais, na Concha Acústica

Novembro Negro Bahia celebra o centenário de Mãe Stella com show da Orquestra Afrosinfônica e convidados especiais, na Concha Acústica Foto: Pedro Soares O show do Novembro Negro Bahia vai homenagear uma das mais importantes lideranças religiosas e intelectuais do país. Centenário de Mãe Stella de Oxóssi:  Concerto “Meu Tempo é Agora” será realizado na … Leia Mais


Arimateia saúda os 95 anos de Alexandria

O deputado José de Arimateia (Republicanos) manifestou votos de congratulações ao município de Alexandria, no Rio Grande do Norte, pelo aniversário de 95 anos, data magna ocorrida na sexta-feira passada, dia 7 de novembro. Na moção registrada na Casa Legislativa da Bahia, o parlamentar contou que o município, fundado em setembro de 1930, tem uma … Leia Mais


Secretaria da reforça apoio e acolhimento a estudantes no segundo dia do Enem

Secretaria da reforça apoio e acolhimento a estudantes no segundo dia do Enem Foto: Douglas Amaral/SEC O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal forma de ingresso no Ensino Superior no Brasil, será concluído neste domingo (16), com a aplicação das provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e de Matemática e suas Tecnologias. … Leia Mais


Bahia apresenta avanços na conservação marinha durante a COP30

Bahia apresenta avanços na conservação marinha durante a COP30 Fonte: Divulgação/Ascom Sema O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), segue presente na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começou na última segunda-feira (10) e segue até 21 de novembro, em Belém (PA). A participação da Bahia … Leia Mais



Exposição ‘As Baianinhas’ celebra a cultura e a fé da Bahia na ALBA



Quem visitar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá conferir a exposição “As Baianinhas”, idealizada pela artista visual Teka Portela, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra apresenta quadros que retratam mulheres baianas vestidas com roupas de diversas cores, simbolizando a força e a riqueza da cultura baiana.

Teka Portela, que integra a Associação Baiana de Artistas Visuais (BARB), contou que as obras foram inspiradas nas tradicionais lavagens das igrejas, festas em que as baianas carregam jarros com flores e água de cheiro em demonstração de fé e devoção. “Minha mãe nasceu no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho. Desde pequena eu gosto da festa de Iemanjá, por causa dela também. E aí eu pinto essas baianinhas, sempre com flores ou com jarros”, relatou a artista.

Ela explicou ainda que as telas foram produzidas em várias tonalidades, com destaque para o azul e o vermelho, e que em todas as pinturas costuma incluir flores, elemento marcante de seu trabalho. As obras estão à venda no local, com preços que variam de R$ 500 a R$ 3 mil. A exposição permanece aberta ao público até a próxima quarta-feira (19), no hall de entrada da Casa Legislativa.



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Cine Baiano em Ação exibe “1798 – Revolta dos Búzios” e promove debate sobre resistência negra


Cine Baiano em Ação exibe “1798 – Revolta dos Búzios” e promove debate sobre resistência negra
Cine Baiano em Ação exibe “1798 – Revolta dos Búzios” e promove debate sobre resistência negra

O Cine Baiano em Ação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), realiza uma nova edição na próxima terça-feira (18), às 14h, com a exibição gratuita do documentário “1798 – Revolta dos Búzios”, seguida de bate-papo com o cineasta e pesquisador Antônio Olavo. A atividade integra a programação do Novembro Negro da PGE-BA e acontece no Auditório Paulo Spínola, aberto ao público e sujeito à lotação do espaço.

O filme reconstrói um dos episódios mais emblemáticos da história de resistência negra no Brasil colonial. No final do século XVIII, na então Província da Bahia, centenas de homens negros – livres e escravizados -, inspirados pelos ideais iluministas da Revolução Francesa, conspiram para derrubar o governo colonial português, proclamar a independência e instaurar uma república democrática e autônoma, livre da escravidão. A revolta, no entanto, é denunciada e violentamente reprimida, resultando em prisões, degredos e na execução pública de quatro jovens negros na Praça da Piedade. A obra traz à tona a força da insurgência e a contribuição da população negra para as lutas por liberdade e igualdade no país.

O bate-papo com o diretor Antônio Olavo abordará o processo de realização do documentário e a importância de revisitar a memória negra como instrumento de afirmação e valorização histórica.

Antônio Olavo é cineasta e pesquisador, com atuação voltada à valorização da memória negra. É gestor da Portfolium Laboratório de Imagens, produtora pela qual dirigiu sete filmes documentários de longa-metragem, entre eles “Paixão e Guerra no Sertão de Canudos” (1993), “Quilombos da Bahia” (2004), “Abdias Nascimento – Memória Negra” (2008) e “1798 – Revolta dos Búzios” (2018). Atualmente, finaliza o filme “A PROTETORA: Memória Negra da Bahia”, sobre a Sociedade Protetora dos Desvalidos, a mais antiga associação civil negra do Brasil.

Cine Baiano em Ação – O projeto tem como objetivo promover a cultura e a produção cinematográfica baiana, por meio da exibição de filmes com temáticas sociais relevantes, seguidas de debates e mesas-redondas, incentivando a reflexão crítica e o intercâmbio de ideias.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Audiência na ALBA debate inclusão de recicladores e o fim dos lixões



A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12), a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos nos municípios baianos e o fim dos lixões no interior do estado.


Proponente do encontro, o deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou, na abertura do evento, a urgência do tema da coleta seletiva e lamentou o fato de, passados mais de 15 anos da promulgação da Lei nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os lixões ainda serem uma realidade danosa ao meio ambiente.


Para o presidente do colegiado, muitos municípios ainda falham em implantar programas efetivos e não valorizam adequadamente o trabalho dos recicladores, classificados pelo deputado como “verdadeiros agentes ambientais”.


A coleta seletiva não é apenas uma questão ambiental, é também uma questão social e econômica. A audiência pública tem o objetivo central de construir caminhos concretos para a plena inclusão e dignidade dos recicladores na gestão municipal de resíduos. Esses trabalhadores realizam um serviço vital para o meio ambiente, promovendo a economia circular e garantindo sustento, mas ainda enfrentam precariedade”, frisou Arimateia.


O encontro aconteceu na Sala das Comissões Eliel Martins e contou com a presença do deputado Matheus Ferreira (MDB), vice-presidente da comissão, que exaltou o momento de escuta do Parlamento estadual às demandas dos órgãos ambientais. “A pauta chama a atenção, principalmente no momento em que estamos vivendo de mudanças climáticas”, salientou.


COMBATE AOS LIXÕES


Conforme ressaltou Miguel Calmon da Silva Neto, da Diretoria de Fiscalização do Inema, o evento foi importante para identificar pontos de melhoria e potencializar avanços nas ações de combate aos lixões. O técnico enfatizou que a atuação do órgão não visa à penalização imediata, como multas, mas sim buscar soluções conjuntas com outros entes da administração pública a fim de superar as causas dos danos ambientais.


A engenheira sanitarista e ambiental Cristiane Sandes Tosta, que representou o coordenador do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Augusto Matos, explicou o funcionamento do projeto de encerramento humanizado dos lixões, iniciativa em curso no estado.


Segundo a coordenadora técnica do Plano de Ação do Saneamento Básico do MP-BA, o projeto está na fase piloto, atualmente focada em 22 municípios, entre eles Feira de Santana. O objetivo central , explica Cristiane, é triplo: acabar com os lixões, cuja manutenção é considerada crime ambiental desde agosto de 2024; garantir que os municípios realizem a destinação final adequada dos resíduos em aterros sanitários; e, simultaneamente, promover a recuperação ambiental das áreas degradadas.


Essencial para essa transição é a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige a triagem, a coleta seletiva e a compostagem dos orgânicos, com foco indispensável na inclusão socioprodutiva dos catadores, que são a base da coleta seletiva”, afirmou.


A meta é reduzir significativamente a quantidade de resíduos destinados aos aterros licenciados por meio da triagem e compostagem internas. A expectativa é que os acordos da fase piloto sejam bem-sucedidos até o final do ano, permitindo a rápida expansão do projeto para alcançar entre 60% e 70% do território baiano e, assim, solucionar o problema da poluição ambiental gerada pelos lixões.


Representando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Neildes Santana, coordenadora da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade, vinculada à Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental, elencou as contribuições da Sema para a implementação da política estadual de resíduos sólidos da Bahia.


Também presente à mesa, o representante da União dos Municípios da Bahia (UPB), Reges Aragão, relatou como enfrentou o problema dos lixões e da falta de espaço adequado para a concentração e reciclagem do lixo em Ituberá, onde exerce o segundo mandato como prefeito. Segundo o gestor, a estratégia local envolveu parcerias público-privadas e contratação de mão de obra local, com a qualificação dos catadores.


Além dos já mencionados, participaram da audiência pública o diretor técnico e consultor de empresas de reciclagem, Marcos Fernandes, que representou a Rede Catres de Associações de Reciclagem, além de autoridades políticas e membros de cooperativas de catadores.



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Seabra encerra segunda semana de Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050


Seabra encerra segunda semana de Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050
Seabra encerra segunda semana de Seminários Macroterritoriais do PDI Bahia 2050

Foto: Renata Pizane/Seplan

Seabra, localizada no Território de Identidade da Chapada Diamantina, foi a quarta cidade visitada pela caravana da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), que está percorrendo a Bahia para realizar o Seminário Macroterritorial do PDI Bahia 2050. O encontro, realizado nesta quinta-feira (13), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), reuniu representantes da sociedade civil, do setor produtivo, de universidades e de órgãos públicos dos territórios da Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Piemonte da Diamantina, consolidando o processo participativo do plano de longo prazo que orientará as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

A atividade tem por finalidade coletar, qualificar e territorializar os objetivos estratégicos de longo prazo, garantindo a contribuição dos 27 territórios ao PDI Bahia 2050. Cada uma das sete macrorregiões visitadas está apontando prioridades regionais e construindo propostas para potencializar os ativos locais, com foco no desenvolvimento e na redução das desigualdades. O trabalho é orientado por cinco eixos estratégicos: Competitividade Sistêmica; Sustentabilidade Ambiental e Climática; Educação Cidadã e Transformadora; Diversidade e Equidade com Qualidade de Vida; e Gestão e Inovação.

Além da etapa presencial, a contribuição dos territórios também ocorreu de forma virtual, durante quinze dias no mês de outubro, por meio de um formulário com duas perguntas-chave: “Quais os cinco objetivos mais relevantes para a região?” e “Quais os três ativos locais que podem ser os principais indutores do desenvolvimento regional?”. As respostas ajudaram a identificar percepções e abrir o diálogo sobre diferentes realidades, subsidiando a definição das estratégias, metas, indicadores e da carteira de projetos que dará materialidade ao plano de longo prazo.

Nos territórios do Piemonte do Paraguaçu, Piemonte da Diamantina, Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim e Irecê, as consultas destacaram como prioridade o fortalecimento da produção agrícola, com foco na agroecologia, pecuária e agroindústria de base justa e inclusiva. A segurança hídrica e o saneamento básico, especialmente nas áreas rurais, também figuram entre as principais demandas, ao lado da conservação ambiental e do enfrentamento das mudanças climáticas. Em algumas regiões, como o Piemonte da Diamantina e a Chapada Diamantina, ganharam relevância o fortalecimento da economia da cultura, o turismo sustentável e a valorização dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais.

O agente de desenvolvimento do Banco do Nordeste, Edson Gonçalves, ressaltou a importância da participação da instituição no debate sobre a construção da visão de futuro do estado. Segundo ele, o banco tem atuado de forma direta no fortalecimento econômico e social das regiões da Bahia e do Nordeste, com foco em ampliar oportunidades e levar o desenvolvimento a todos os cantos do estado. “Estamos tratando aqui de pautas tão importantes para os territórios agrupados. Nós, enquanto agentes de desenvolvimento, participamos diretamente desse processo e olhamos essa pauta com a preocupação de levar o desenvolvimento a cada um dos lugares mais longínquos do nosso estado”, destacou.

Presente na mesa da programação, o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CODES-Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonas Paulo, enfatizou a importância do diálogo entre instituições e territórios na construção de um planejamento de longo prazo para o estado. “Para nós, é muito importante estar aqui com a Secretaria do Planejamento, construindo essa escuta com os territórios e perspectivando a construção do nosso futuro a partir da solução dos problemas que nós temos, mas dando a solução de forma estruturante, construindo perspectiva, construindo possibilidades, abrindo uma oportunidade. E este é o papel deste planejamento, que marca a Bahia como quem está hoje transformando o Estado, mas pensando num futuro mais próspero, mais justo e mais igual para os baianos e baianas”, afirmou.

O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, e o professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e pesquisador da Fundação para o Desenvolvimento da Contabilidade, Economia e Administração (FUNDACE), Rosembergue Valverde, também fizeram apresentações, ao lado de representações territoriais, como Cláudio Lisboa, que atua na Coordenação Estadual de Territórios (CET-BA – Sociedade Civil).

Até o dia 27 de novembro, outras três cidades da Bahia receberão o evento, que acontece sempre em instituições de ensino: Vitória da Conquista (17), na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Itabuna (19), na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); e Salvador (27), na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Barreiras também já sediaram o seminário.

Fonte: Ascom/Inema


Governo do Estado promove formação sobre segurança e saúde no trabalho com o sisal


Governo do Estado promove formação sobre segurança e saúde no trabalho com o sisal
Governo do Estado promove formação sobre segurança e saúde no trabalho com o sisal

Foto: Rodrigo Pimentel/SDR

O município de Valente, Território do Sisal, foi palco de uma iniciativa voltada à promoção da segurança e saúde no trabalho para os profissionais que atuam no arranjo produtivo do sisal. A palestra “Importância de medidas de proteção individual para a Saúde e a Segurança do(a) Trabalhador(a) rural no Arranjo Produtivo do Sisal” é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb).

A atividade é composta por duas etapas. A primeira, presencial, abordou questões de legislação, por meio das Normas Regulamentadoras (NRs), e apresentou o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), informações sobre trabalho decente e combate à escravidão contemporânea, bem como canais de denúncia. Já a segunda etapa, virtual, será realizada em 25 de novembro de 2025, com aprofundamento técnico, orientações práticas e apostilas de apoio.

A capacitação reuniu técnicos e técnicas dos municípios de Várzea Nova e Jacobina, no Território Piemonte da Diamantina, e de Conceição do Coité, Valente, Retirolândia, São Domingos e Santaluz, no Território do Sisal. Esses profissionais atuarão como multiplicadores, repassando os conhecimentos adquiridos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais das suas regiões.

Os participantes receberão certificação colaborativa emitida pela SDR e Setre. Integrada à ação, também serão entregues 4 mil kits, somando 24 mil EPIs, contendo óculos, touca árabe, luvas, botas, perneiras e máscaras.

“É uma parceria que visa levar segurança aos trabalhadores do sisal, aqueles que estão no campo e muitas vezes não usam a prevenção necessária no dia a dia. O Governo do Estado está oferecendo equipamentos e capacitação para que técnicos possam treinar outros profissionais e evitar riscos no trabalho”, destacou o presidente da APAEB Valente, Ismael Ferreira.

O Assessor Técnico do gabinete da SDR, Leônidas Tavares, reforçou o caráter multiplicador da capacitação. “Estamos realizando um evento que forma profissionais para serem agentes multiplicadores na entrega e uso dos EPIs. Nosso objetivo é garantir que eles sejam bem utilizados e contribuam para fortalecer a atuação no arranjo produtivo do sisal.”
Segundo o agricultor Gregório Urbano, do Assentamento Nova Palmares, em Conceição do Coité, a iniciativa chegou na hora certa. “Trabalho com sisal há 50 anos. Essa ação veio em boa hora, porque vai ajudar a tirar o risco no trabalho. A gente precisa orientar quem trabalha com a gente a usar o kit de proteção. Viva a agricultura familiar!”, afirmou.

A Oficina do Sisal reforça o compromisso do Governo do Estado em promover trabalho digno e seguro no campo, fortalecendo o sistema produtivo do sisal e valorizando a agricultura familiar na Bahia.

Fonte: Ascom/SDR
Foto: Rodrigo Pimentel/SDR