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Brejões recebe novas estruturas em educação, segurança, mobilidade e esporte com entregas do Governo do Estado

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Micareta 2025: Plantão Integrado de Direitos Humanos registra queda de ocorrências, mas revela persistência de violações estruturais

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Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município


Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município
Entregas do Estado em Presidente Tancredo Neves destacam projetos para a educação e infraestrutura para o município

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Ampliação de escola, água para comunidades rurais, equipamentos de saúde e segurança foram algumas das áreas contempladas nas entregas e anúncios para o município de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, neste sábado (3). Entre as inaugurações realizadas durante visita do governador Jerônimo Rodrigues ao município, está a ampliação com modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Maria Xavier de Andrade Reis. A nova estrutura teve aporte de R$ 10,3 milhões, por meio da Secretaria de Educação da Bahia (SEC).

A obra incluiu a implantação de mais 16 salas de aula, teatro com 200 lugares, restaurante estudantil com 152 lugares, quadra coberta, salas multifuncionais, quadra poliesportiva coberta, vestiário e laboratórios. Os espaços vão atender às atividades do ensino regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do ensino profissionalizante. Ao todo, são 1.341 estudantes matriculados na escola. Um deles, Victor Gabriel Santos, vê no ensino integral uma grande oportunidade para os jovens de Presidente Tancredo Neves.

“Hoje temos um espaço maravilhoso, que é um bálsamo para toda a comunidade escolar, não só para os estudantes do Maria Xavier, mas para toda a juventude de Presidente Tancredo Neves. Agora não precisamos ir para fora para cursar o ensino integral, para realizar os nossos sonhos”, festejou o adolescente de 16 anos, que cursa o 2° ano do ensino médio. Na ocasião, o governador autorizou a SEC a realizar estudo de demanda para a construção de outro Colégio de Tempo Integral em Tancredo Neves. 

Jerônimo Rodrigues destacou a parceria entre Estado, Município e União para reforçar projetos estruturantes para as macrorregiões da Bahia. “Essa união entre o Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras é a responsabilidade, o compromisso com a população baiana. O prefeito reconhece a  necessidade de uma nova via de acesso, comunica ao Estado, e pensamos formas de atender. Esse é um município que está se desenvolvendo e precisa de pavimentação asfáltica dentro da cidade. Hoje nós viabilizamos [a pavimentação].”, enfatizou o governador.

Infraestrutura
As ruas do Tabuleiro, da Igreja Imaculada e do largo da praça Imaculada Conceição também tiveram pavimentações entregues. Além das inaugurações, o governador autorizou novas obras de infraestrutura, como a elaboração de projeto de pavimentação do acesso ao entroncamento da BR-101, que conecta Ouro Preto à Gendiba.

A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), também teve processo licitatório aberto para a construção de uma ponte sobre o rio Caranguejo. Foram anunciadas licitações para a construção de outras pontes nas regiões da Roda d’Água, Gendiba e Umbaúba.

Segurança e Saúde
Na área da segurança pública, foi inaugurado o novo Pelotão da Polícia Militar de Presidente Tancredo Neves. Com investimento de R$ 1,5 milhão, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o equipamento vai ampliar as ações de policiamento ostensivo no município, integrando as ações com outras companhias da região e de Gandu.

“Esse pelotão garante a tranquilidade da população de Tancredo Neves. Vai dar conforto a nossa tropa, comodidade e, por consequência, mais compromisso para um melhor serviço prestado. Essa unidade vai integrar as demais companhias que estão na região com um objetivo maior: segurança pública efetiva e melhor serviço à sociedade”, disse o comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães.

O equipamento de segurança agora tem espaços climatizados, sala de atendimento, de comando, sala de instruções, de meios e de planejamento operacional. Para o tenente André Luís Menezes, à frente do Pelotão, a nova estrutura dá melhores condições de trabalho e de atendimento no município.

“Essa nova unidade, 100% nova, tem todas as condições que a tropa precisa, com a sala de recepção, sala de instrução, acomodações bem feitas, um prédio bem construído e, aqui, onde vai ser o Centro Administrativo da Cidade. A população vai se beneficiar muito!”, comentou.

A saúde também foi contemplada com a entrega de equipamentos, kit de estabilização e mobiliários para o Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães. Além de equipamentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de uma van destinada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para a saúde municipal.

Água para Todos
Sistemas de abastecimento de água foram entregues em Serra do Sal, Serra do Sal II e na Batateira I, localizadas na zona rural de Presidente Tancredo Neves. Os investimentos somam R$ 700 mil, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Embasa, ampliando o acesso à água potável em regiões distantes da sede municipal. Mais de 800 habitantes serão atendidos.

Na sede do município, a SIHS também foi autorizada a ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento de Água, com duplicação da adutora, aumento da capacidade de tratamento e construção de mais uma captadora de água.

Agricultura familiar
A agenda incluiu ainda a entrega de 50 barracas de feira livre para agricultores familiares que comercializam produtos na Feira Agroecológica e de Economia Solidária de Presidente Tancredo Neves. Além da entrega de uma Unidade de Beneficiamento de Derivados da Mandioca para a localidade de Riacho do Meio. Ambas através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional.

Na unidade produtiva, os pequenos produtores terão acesso a liquidificador industrial, freezer horizontal, ralador elétrico de mandioca, forno industrial, fogão, desidratador, seladora a vácuo, energia solar e veículo utilitário.

O chefe do Executivo ainda assinou ordem de serviço para pavimentar o acesso urbano à BR-101, o entorno da praça Antônio Rocha, e as áreas do BR loteamento, da rua 13 de maio, do Sereno BR, da Buga BR, da praça Japão, do Pelotão, da avenida Brasil e do estádio, no âmbito do Programa Bahia em Movimento. Serão destinados R$ 3,2 milhões para a recuperação de ruas e avenidas.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
 


“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher


“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher
“Oxe, me respeite!”: tenda de acolhimento e campanhas de prevenção reforça rede de proteção à mulher

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Micareta de Feira de Santana 2025 veio acompanhada de um recado firme e necessário: “Oxe, me respeite”. A frase, que dá nome à tenda de acolhimento montada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) no principal circuito da festa, é também o símbolo de uma mobilização que une folia, cidadania, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Instalada estrategicamente ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, na Avenida Presidente Dutra, a Tenda “Oxe, me respeite” funciona das 16h às 2h da madrugada, entre os dias 1º e 5 de maio. O espaço oferece acolhimento, atendimento e orientação para mulheres vítimas de importunação sexual, assédio ou violência no circuito da folia.

Até o momento, nenhuma ocorrência foi registrada pela secretaria no local, fato comemorado pela superintendente de Prevenção e Enfrentamento à Violência da SPM, Camila Batista. “Isso demonstra que o trabalho realizado pelo Governo do Estado, através de campanhas educativas, tem sido positivo. Fomos procuradas apenas para prestar orientações sobre os nossos serviços, somando 34 atendimentos. Esperamos que até o final da folia, não haja nenhum registro de violência e que as mulheres possam brincar com segurança e respeito”, destacou.

Além do atendimento, a SPM também marca presença com ações educativas. A Campanha do Laço Branco distribuiu pulseiras com a mensagem “Oxe, eu respeito as mulheres”, durante a entrega dos abadás e no desfile do Bloco Lá Vem Elas, que tem grande presença masculina. A proposta foi simples e direta: envolver os foliões na luta contra a importunação e o abuso sexual.

A campanha trouxe tranquilidade para a autônoma Sofia Miriam, de 39 anos, que se sentia desconfortável para usar roupas mais curtas durante a micareta. “Sinto que tem sido diferente dos últimos anos. Antes eu usava shortinho e saia e era muito assediada. Hoje vim de vestido e não estou preocupada, porque até agora não fui desrespeitada por ninguém. Somos mulheres e queremos respeito”, declarou.

De acordo com a titular da SPM, Neusa Cadore, o trabalho para atendimento à mulher acontece em rede. ”Contamos com a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar. Então, se você perceber, que alguém ou você mesma sofreu violência, ajude a conduzir essa pessoa até a nossa tenda, onde ela será acolhida. Se essa pessoa exagerou na bebida e está desorientada, precisando de ajuda, ajude também para que essa festa deixe apenas boas memórias”, alertou.

Para garantir conforto e higiene das foliãs, estão sendo distribuídos funis urinários descartáveis, com orientações e o número do Disque Denúncia 180. A campanha “Oxe, me respeite!” também ultrapassa os limites da avenida. Materiais informativos estão sendo entregues em pontos turísticos e locais de desembarque da cidade, com o objetivo de conscientizar turistas e moradores sobre o enfrentamento à violência de gênero.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 


Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias


Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias
Procon orienta consumidores e monitora empresas no contexto das fortes chuvas dos últimos dias

Foto: Ascom/SJDH

O Procon está diligente e atento aos problemas ocasionados pelos eventos climáticos extremos, apurando os fatos, notificando fornecedores, quando é o caso, e acolhendo reclamações. Denúncias podem ser feitas pelo whatsapp da Ouvidoria da SJDH (71) 9 8636-8852 ou pelo telefone 071 3115-3806.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon, está atuando na orientação dos consumidores quanto aos seus direitos no contexto das fortes chuvas registradas em todo o estado, nos últimos dias. O órgão de defesa dos direitos do consumidor também está monitorando as empresas no cumprimento de suas obrigações em situações dessa natureza. A proposta é garantir que os consumidores não fiquem desassistidos em seus direitos e que os fornecedores assumam suas responsabilidades, assegurando celeridade e priorizando atendimentos a públicos específicos.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ressalta que é dever das empresas assegurar o fornecimento, com segurança e celeridade, para resolver ocorrências no menor tempo possível. “Negligência ou omissão das empresas no contexto de fortes chuvas, raios e ventos que, neste momento, atingem principalmente Salvador, região metropolitana da capital e o sul do estado, é descumprimento de obrigações constitucionais e do Código de Defesa do Consumidor”, afirma Freitas.

“Através do Procon, estamos monitorando junto às empresas de fornecimento de água e energia elétrica, adotando medidas para garantira a preservação dos serviços básicos e a segurança na manutenção das redes de operação de contingência. Os técnicos do Procon estão atuando em regime de plantão para fiscalizar eventuais casos de negligência”, declarou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
A falado secretário está escorada no que está previsto na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor, legislações explícitas no estabelecimento das obrigações das empresas para assegurar continuidade dos serviços básicos e para mitigar riscos de acidentes em cenários de eventos climáticos extremos e outras realidades semelhantes.

Prioridades – Pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças e adolescentes e outros públicos vulneráveis, devem ser priorizados na ordem de reestabelecimento dos serviços e no atendimento em situações de risco. O poder público e as instituições do sistema de justiça devem atuar firmemente para evitar abusos e quadros de negligência, bem como para preservar vidas humanas e minimizar impactos negativos sobre as comunidades e grupos.

“Em contextos de eventos climáticos extremos todos precisam cooperar para que não haja vítimas e para que eventuais suspensões de serviços não se prolonguem mais do que o necessário. O plano de ação das empresas que atuam no campo deve ser amplo e transparente”, afirma Freitas.

Código de Defesa do Consumidor – CDC
De acordo com o superintendente do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Tiago Venâncio, o CDC determina que os serviços públicos sejam prestados de forma adequada e eficaz. Em relação aos serviços essenciais, ele explica que a lei consumerista determina que sejam prestados de forma contínua, ou seja, sem interrupções. “Quando um serviço essencial sofre uma descontinuidade, o fornecedor descumpre uma regra legal e precisa restabelecer o serviço, o mais breve possível, a fim de minorar os danos sofridos pelos consumidores, além de ter que compensar financeiramente o consumidor pelos danos causados”, afirma Venâncio.

“O Procon está diligente e atento aos problemas ocasionados pelos eventos climáticos extremos que trazem impactos na prestação dos serviços públicos prestados ao consumidor. Estamos apurando os fatos, notificando fornecedores, quando é o caso, e acolhendo reclamações individuais, através dos mais de 30 postos de atendimento espalhados pela capital e interior do estado”, explicou o superintendente.

Denúncias
Os consumidores atingidos pela descontinuidade dos serviços públicos essenciais devem buscar o Procon Bahia em um dos 30 postos de atendimento espalhados pela capital e interior, denunciar os acontecimentos junto à fiscalização do órgão através da plataforma gov.ba.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pela plataforma consumidor.gov.br.
 


PMBA entrega quatro toneladas de alimentos arrecadados na Micareta de Feira ao Programa Bahia Sem Fome


PMBA entrega quatro toneladas de alimentos arrecadados na Micareta de Feira ao Programa Bahia Sem Fome
PMBA entrega quatro toneladas de alimentos arrecadados na Micareta de Feira ao Programa Bahia Sem Fome

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Programa Bahia Sem Fome recebeu quatro toneladas de alimentos arrecadados pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), durante a Micareta de Feira de Santana 2025. A entrega oficial foi realizada neste domingo (4), ao Movimento de Organização Comunitária (MOC), localizado no bairro Cruzeiro. A ação incluiu a entrega simbólica de uma cesta básica a uma família da região.

Viúva e mãe de três crianças, de 10, 11 e 15 anos, Larissa Nascimento dos Santos, 32, foi uma das 350 pessoas beneficiadas pela iniciativa. A autônoma lembrou com lágrimas nos olhos, um dos momentos mais difíceis que enfrentou, quando não tinha dinheiro para comprar comida e alimentar os filhos.

“Moro com minha mãe em uma casa alugada e ela tem problemas de saúde. A única renda que temos é da aposentadoria dela e dos bicos que faço como faxineira. Por muitas vezes, os meus filhos pediam pão e eu não tinha dinheiro para comprar. Passar fome dói. A chegada desse projeto melhorou muito a nossa vida. Hoje vim receber a minha cesta básica. Agora estou mais tranquila”, contou.

Durante a Micareta de Feira de Santana, a PMBA recebeu o apoio do Bloco Polimania, cujos integrantes são policiais militares e seus dependentes. “Utilizamos esse momento de alegria da festa, que também é oferecido para a nossa tropa, para arrecadar dois quilos de alimentos por pessoa. Com muita felicidade conseguimos essas quatro toneladas, que significam muito para quem precisa. É um gesto de amor e carinho com o próximo”, contou o comandante regional de Feira de Santana, tenente-coronel PM Michel Miller. Também participaram da campanha policiais civis, rodoviários federais e penais, além de agentes da guarda municipal e do corpo de bombeiros.

A doação faz parte de um esforço conjunto do Governo do Estado para ampliar a garantia do direito à alimentação adequada para famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso com a responsabilidade social. ”A PM atua nos 417 municípios para melhorar as condições dessas pessoas que estão necessitando de alimentos, de mãos dadas com o programa. Feira de Santana é um exemplo claro disso, onde no ano passado fizemos essa mesma ação e arrecadamos toneladas de alimentos. Segurança pública não é só colocar polícia nas ruas, mas participar ativamente dessas ações do governo para melhorar a vida das pessoas”, enfatizou o subcomandante-geral da PM, coronel Antônio Lopes.

Comida no Prato
Para o coordenador-geral do programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o apoio da PM na arrecadação, durante um evento tão popular, mostra o quanto a sociedade pode se mobilizar em torno da solidariedade e do combate à fome. “Essa ação se soma a um dos nossos projetos estratégicos que é o ‘Comida no Prato’. Através das cozinhas comunitárias solidárias, estamos assegurando a alimentação para 50 mil famílias em vários municípios baianos, que tem uma concentração maior de pessoas em situação de insegurança alimentar. Aqui em Feira de Santana, são 17 cozinhas destas, onde ofertamos aproximadamente 3,4 mil refeições por dia. E através das organizações contratadas, selecionadas através de edital, elas estão identificando as famílias, através de busca ativa”, afirmou.

Os alimentos doados foram levados para o MOC — uma organização não-governamental com 57 anos de existência, com sede em Feira de Santana — para serem organizados em cestas básicas e encaminhados para as famílias cadastradas no projeto “Comida no Prato”.

A coordenadora-geral do MOC, Célia Firmo, destacou a importância da articulação com o programa estadual, em diferentes esferas. ”Primeiro, no controle social, através do Conselho de Segurança Alimentar. Estamos atuando também na assistência técnica e extensão rural, assessorando famílias rurais na produção de alimentos. Na ação de hoje, apoiamos as organizações comunitárias, como associações e cooperativas de mulheres, para processar alimentos e, a partir deles, doar quentinhas e cestas básicas às famílias que vivem em situação de fome”, explicou.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Governo do Estado autoriza licitação para construção de novo hospital em Gandu; investimento é de R$ 76 milhões


Governo do Estado autoriza licitação para construção de novo hospital em Gandu; investimento é de R$ 76 milhões
Governo do Estado autoriza licitação para construção de novo hospital em Gandu; investimento é de R$ 76 milhões

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues deu neste domingo (4) o primeiro passo para a construção do novo Hospital Municipal de Gandu. Ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e da prefeita Daiana Santana, o governador autorizou o início do processo licitatório para erguer a unidade, que representa um investimento estimado em R$ 76 milhões.

Moderno, amplo e voltado ao atendimento de média complexidade, o novo hospital vai transformar a assistência à saúde no Baixo Sul da Bahia. Ao todo, serão 74 leitos, distribuídos entre internação (50), emergência (17), recuperação pós-anestésica (4) e três leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto), um deles com banheira para partos humanizados. O projeto inclui ainda três salas cirúrgicas e um Centro de Parto Normal com estrutura completa para acolhimento materno-infantil.

“A construção do novo hospital de Gandu não é apenas uma obra física, é um investimento estratégico na descentralização da saúde pública. Estamos fortalecendo o atendimento regional para que as pessoas não precisem mais se deslocar por longas distâncias em busca de cuidados médicos. Isso é dignidade e eficiência na gestão pública”, afirmou o governador.

Para dona Rosário Silva, de 68 anos, moradora de Gandu há mais de quatro décadas, a notícia do novo hospital é motivo de emoção. “Meu coração se encheu de alegria quando ouvi. A gente esperou tanto por isso. Um hospital aqui, com tudo o que precisamos, é um sonho realizado”, afirmou.

Estrutura
A emergência será segmentada para atendimento adulto, pediátrico e obstétrico, com sala vermelha, consultórios médicos, leitos de observação com isolamento, salas de sutura, inalação, medicação, gesso e atendimento de casos críticos. A ala obstétrica contará com salas de exame, ginecologia e admissão.

O hospital também oferecerá suporte diagnóstico com exames de raio-X, eletrocardiograma, ecocardiograma e ultrassonografia. Lavanderia, cozinha, refeitório, brinquedoteca, Central de Material Esterilizado (CME) e posto policial completam a infraestrutura de apoio.

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a nova unidade será um marco na rede de assistência regional. “Esse hospital chega como uma ferramenta de transformação para os profissionais de saúde da região, que passarão a contar com estrutura adequada para exercer seu trabalho com excelência. Nosso foco é garantir que o cidadão tenha acesso não só à saúde, mas a uma experiência de cuidado mais humana e acolhedora”.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA