Procurador Paulo Moreno receberá a mais alta honraria do Legislativo

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageará, nesta quinta-feira (9), às 15h, o procurador do Estado da Bahia Paulo Moreno Carvalho com a entrega da Comenda 2 de Julho, em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e à contribuição relevante para o fortalecimento das instituições e do Direito Público. A homenagem foi proposta pelo … Leia Mais


Cláudia Oliveira aplaude os 204 anos da 6ª Região Militar

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) parabenizou a 6ª Região Militar pelos relevantes serviços prestados à Bahia e ao Brasil nos 204 anos desde sua criação, em 1º de outubro de 1821, ainda sob o nome de Governo das Armas da Província da Bahia. Na moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa … Leia Mais


Operação Safra Oeste 2025 identificou 216 ações irregulares em setembro

Operação Safra Oeste 2025 identificou 216 ações irregulares em setembro Foto: Eliezer Oliveira/Ascom Sefaz-BA Circulação de mercadorias sem nota fiscal, ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado estão entre as principais irregularidades detectadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) durante … Leia Mais


Dr. Diego Castro propõe criação do Dia Estadual das Guardas Municipais

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui o Dia de Celebração das Guardas Municipais em todo o território baiano, a ser comemorado em 25 de março. “As Guardas Municipais da Bahia representam uma das instituições mais próximas da população no cotidiano das cidades”, observou … Leia Mais


SEC convoca 69 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo

SEC convoca 69 professores do Ensino Profissional aprovados em processo seletivo   Foto: Amanda Chung/Ascom SEC A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (8), a convocação de 69 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para professor do Ensino Profissional, do Edital SEC/Sudepe nº 03/2025, pelo Regime Especial … Leia Mais


Parceria entre Estado e Prefeitura de Nova Soure garante obras para o desenvolvimento rural


Parceria entre Estado e Prefeitura de Nova Soure garante obras para o desenvolvimento rural
Parceria entre Estado e Prefeitura de Nova Soure garante obras para o desenvolvimento rural

Foto: André Frutuôso/Ascom CAR

Para impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a economia local de Nova Soure, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), firmou, nesta quarta-feira (8), convênios com a Prefeitura Municipal para a reforma do Mercado de Carne e a limpeza de aguadas na região.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que o fomento ao desenvolvimento rural integra as estratégias do Governo do Estado para garantir a permanência do homem e da mulher no campo com mais qualidade de vida. “Essa reforma é para assegurar uma comercialização justa e dentro dos padrões sanitários. Ao longo dos anos, a agricultura familiar vem transformando positivamente o rural da Bahia, e as políticas públicas têm garantido a produção, o beneficiamento e a comercialização de alimentos saudáveis que chegam à mesa de milhares de baianos e baianas”, afirmou Jeandro.

O prefeito de Nova Soure, Alan Camilo, celebrou a chegada dos investimentos e ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento do município. “Esse convênio para a reforma do Mercado de Carne vai ajudar muito nossos açougueiros e toda a população de Nova Soure. Vamos ter mais qualidade e dignidade para quem vende e para quem compra”, destacou o gestor.

O açougueiro Geraldo Santana também expressou expectativa pela realização das obras e reforçou a importância das melhorias para o comércio local. “Quanto mais rápido acontecer essa reforma, melhor pra gente. Quando o cliente chega e vê tudo limpinho, com higiene e organização, as vendas melhoram”, afirmou.

Fonte: Ascom/CAR


Fátima Nunes representa a ALBA em Conferência Estadual de Direitos Humanos



Representando a chefe do Parlamento baiano, Ivana Bastos, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou da solenidade de abertura da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, realizada no Hotel Fiesta, em Salvador, na tarde desta quarta-feira (8). Durante o mês de setembro, os encontros territoriais reuniram representantes de 210 municípios, mobilizando cerca de 4.100 participantes, que resultaram na eleição de 162 delegados do poder público e da sociedade civil.

“A conferência é um momento importante para o povo baiano. É preciso consolidar a democracia, resistir a qualquer tipo de retrocesso e avançar na garantia dos direitos das mulheres, idosos, quilombolas, povos indígenas e portadores de deficiência, assegurando a participação de todos os cidadãos e cidadãs desse país. Quanto mais a gente fortalecer essa caminhada de luta, mais o povo terá o sagrado direito de viver bem e com dignidade”, declarou a vice-presidente da Casa Legislativa.

Os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PC do B) prestigiaram a conferência, manifestando apoio ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos. “É preciso trabalhar a conscientização da população, com organização de debates de vários segmentos da sociedade que são marginalizados e explorados. Esta luta é fundamental na ampliação dos direitos humanos e na consolidação da democracia”, manifestou o petista.

A deputada comunista Olívia Santana considerou essencial reduzir os indicadores da mortalidade dos povos indígenas e da juventude negra. “Essa conferência tem de ser valorizada, mas precisa ter efetividade no encaminhamento das políticas públicas. Não é possível conviver com tantas mortes de jovens negros, indígenas e mulheres, vítimas do feminicídio”, pontuou a legisladora.

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, explicou que as demandas, propostas e reflexões das comunidades baianas serão levadas pelos delegados para a 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro, com o tema Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação. “Antes do Governo Lula, as conferências foram interrompidas, gerando um grande prejuízo para as políticas de direitos humanos e a democracia no Brasil, de modo que o clima é de retomada da participação popular nesta agenda tão importante para nosso estado. Se tivermos a população e os movimentos sociais participando desse processo, a gente seguramente terá melhores condições de fortalecer as políticas públicas e garantir a democracia. Essa é a nossa estratégia”, afirmou o gestor.

Até a próxima sexta-feira (10), quando termina a conferência estadual, os participantes vão debater quatro eixos temáticos: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; e Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos.



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Temporada de cruzeiros 2025/2026 deve atrair mais de 260 mil turistas nacionais e internacionais ao litoral baiano


Temporada de cruzeiros 2025/2026 deve atrair mais de 260 mil turistas nacionais e internacionais ao litoral baiano
Temporada de cruzeiros 2025/2026 deve atrair mais de 260 mil turistas nacionais e internacionais ao litoral baiano

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Com o maior número de atracações de cruzeiros entre os estados do Nordeste previsto para esta temporada, a Bahia já recebeu, nesta quarta-feira (8), o primeiro navio que marca o início da temporada 2025/2026 no litoral baiano. O Scenic Eclipse, com capacidade para 228 passageiros, atracou esta manhã no Porto de Salvador, onde foi recepcionado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). Durante o período, mais de 260 mil cruzeiristas devem desembarcar nos portos da capital e de Ilhéus, além de operações em Porto Seguro e Itacaré, com a injeção 26 milhões de dólares na economia.

O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, destacou que a Bahia tem se consolidado como importante polo de cruzeiros marítimos do Brasil, com Salvador apresentando crescimento no embarque de passageiros. “Na temporada 2024/2025, embarcaram no Porto de Salvador mais de 13 mil cruzeiristas, superando o período anterior. Nesta temporada, nossa expectativa é de um incremento de mais de 30% de passageiros embarcados na capital, o que significa maior tempo de permanência na cidade e mais receita. A Bahia já é o destino com a maior atração de cruzeiros marítimos do Norte e Nordeste”, pontuou.

No Brasil pela primeira vez, o turista australiano Peter West apreciou o trabalho do receptivo da Setur-BA. “É minha primeira vez no Brasil. As praias, a cultura, é tudo muito bonito e eu adorei a apresentação na chegada, artistas incríveis”, comentou sobre o grupo de dança e percussão. No porto, uma unidade de atendimento da secretaria ao turista também dá orientações aos estrangeiros em inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.

O navio saiu de Portugal, com parada em Recife e em Salvador. Os passageiros seguem viagem ainda nesta quarta-feira para o Arquipélago dos Abrolhos, no sul do estado. Este mês, outro navio levará mais quatro mil pessoas a Salvador e a Ilhéus.

Além do acolhimento aos turistas, o governo baiano tem investido em infraestrutura em diálogo com a Companhia das Docas do Estado (Codeba), autoridade portuária da Bahia, para a chegada de grandes embarcações. “Estamos organizando a parte de infraestrutura dos portos de Salvador e de Ilhéus para os navios de grande porte e diminuímos o tempo de espera dentro dos cruzeiros. Isso vai dar a gente um quantitativo maior de turistas esse ano”, detalhou a gerente da Codeba, Marivalda da Silva.

Expectativa

Segundo dados da Setur-BA de 2024/2025, durante a primavera e o verão o turismo movimentou mais de R$ 23 bilhões na economia do estado. Coordenadora do Serviço de Atendimento ao Turista da pasta, Patrícia Seabra diz que nesta temporada a Bahia será o destino do nordeste com maior número de paradas de embarcações marítimas.

“A nossa expectativa é muito positiva, porque no ano passado foi muito bom. Para esse ano temos 61 escalas na Bahia, em quatro portos: Salvador, Ilhéus, Porto Seguro e Itacaré. Isso exalta o turismo no estado, que vem crescendo cada vez mais entre brasileiros e estrangeiros”, reforçou.

Da Austrália, a turista Michelle Tietz viu na viagem de cruzeiro uma oportunidade de conhecer o Brasil pelo litoral. “Escolhemos esse cruzeiro para conhecermos o lindo litoral brasileiro. Nunca tínhamos vindo aqui antes e estamos muito felizes em poder visitar a cidade por conta própria”, dividiu.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Governo baiano dissemina técnicas de linguagem simples para aprimorar serviços da plataforma ba.gov.br


Governo baiano dissemina técnicas de linguagem simples para aprimorar serviços da plataforma ba.gov.br
Governo baiano dissemina técnicas de linguagem simples para aprimorar serviços da plataforma ba.gov.br

Foto: Emília Galvão- Ascom/Saeb

O governo baiano quer utilizar recursos de linguagem simples para aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão prestado por meio da sua plataforma de serviços públicos digitais, a ba.gov.br (https://www.ba.gov.br). O trabalho – que visa tornar as informações disponíveis na plataforma mais acessíveis e inclusivas para a população -, é resultado de uma consultoria contratada pela Coordenação Executiva de Transformação Digital da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) com recursos do PNUD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Como parte do trabalho – realizado em parceria com a Diretoria Operacional do SAC -, nos últimos dias 6 e 7 de outubro, trinta servidores dos mais diversos órgãos da administração pública estadual participaram de uma Oficina de Linguagem Simples, na Sala Paulo Freire, da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan). O objetivo foi qualificar os responsáveis pela alimentação da Carta de Serviços (https://servicos.ba.gov.br/), portal que reúne informações sobre os serviços públicos prestados pelo governo estadual e que funciona como um banco de dados para a plataforma ba.gov.br.

Gerente acadêmico da Divisão de Assuntos Acadêmicos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Fábio Arlen dos Santos Silva acredita que as técnicas aprendidas na oficina vão ajudar a aprimorar a comunicação com o seu público-alvo, que são os estudantes de graduação e pós-graduação da Uefs.

“É um método diferente, que nos faz repensar nossas rotinas já padronizadas, buscando meios para repassar a informação de forma mais clara e didática, para  alcançar todas as pessoas, independente do conhecimento prévio que elas tenham”, diz Fábio.

Responsável pela condução da capacitação, a especialista em linguagem simples e UX Writer,  Mônica Saraiva, dá mais detalhes sobre o conceito. “Um texto está em linguagem simples quando o leitor consegue encontrar rapidamente a informação, entende aquilo que está escrito e sabe a decisão a tomar, que pode ser, por exemplo,  acessar um boleto de pagamento ou seguir as providências recomendadas num aviso de falta de água”,explica Mônica.

Como parte da consultoria, a especialista realizou também um diagnóstico do conteúdo da Carta de Serviços do Estado, com foco nas técnicas de linguagem simples, o que incluiu a elaboração de propostas de reescrita para as informações relativas a 20 serviços selecionados entre aqueles mais procurados e/ou que costumam gerar mais dúvidas dos cidadãos. Além disso, no último dia 21 de setembro, a consultora ministrou uma palestra sobre linguagem simples, em uma live que atraiu mais de 200 servidores do Estado.  A gravação do evento pode ser conferida no canal do YouTube da Saeb, por meio do endereço https://www.youtube.com/watch?v=k3XhRiWZLuc.

Transformação digital – De acordo com a gerente de projetos Carla Pena, da Coordenação Executiva de Transformação Digital da Saeb, o trabalho de disseminação da linguagem simples integra o esforço do governo em consolidar a estratégia de transformação digital, orientada pela simplificação de processos e para a melhoria da experiência do cidadão no acesso aos serviços públicos.

“Nosso objetivo é plantar a sementinha da linguagem simples no Estado, a começar pela plataforma https://ba.gov.br, porque entendemos que a revolução da transformação digital vai além da tecnologia para envolver também o modo como nos comunicamos com o cidadão”, complementa a gerente de projetos Carla Pena.


Sessão especial marca os 80 anos do Grupo Novonor



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta quinta-feira (9), uma sessão especial em homenagem aos 80 anos de fundação do Grupo Novonor e aos 60 anos da Fundação Norberto Odebrecht. Iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP), o evento começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa. A cerimônia deve reunir autoridades públicas, representantes de instituições parceiras e integrantes do grupo empresarial.


Fundado em 1944, o grupo empresarial, hoje conhecido como Novonor, tornou-se um dos maiores conglomerados do país, com destaque na engenharia pesada por meio da Odebrecht Engenharia & Construção, que já executou mais de 3 mil obras em 37 países. A companhia mantém cerca de 18 mil colaboradores, com presença ativa nas Américas e na África.



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