Categoria: Bahia

ALBA declara utilidade pública para entidades de diversas regiões da Bahia

Foram publicadas, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, as leis aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que declaram de utilidade pública instituições religiosas, associações comunitárias, culturais e desportivas sediadas em diferentes municípios do estado. As normas, votadas na sessão da última terça-feira (25), foram promulgadas pela presidente … Leia Mais

Bruno Monteiro será homenageado na ALBA com Título de Cidadão Baiano

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, receberá na tarde desta quinta-feira (28) o Título de Cidadão Baiano, durante sessão solene no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), por meio de projeto de resolução. Jornalista, produtor e gestor cultural, Monteiro nasceu em … Leia Mais

Bahia ganha protagonismo no Plano Brasis e fortalece presença no mercado turístico global

Bahia ganha protagonismo no Plano Brasis e fortalece presença no mercado turístico global Foto: Wuiga Rubini/GOVBA A valorização e a diversificação das características e potencialidades turísticas baianas no mercado global estiveram no foco durante a apresentação do Plano Internacional de Marketing Turístico 2025-2027 (Plano Brasis), nesta quarta-feira (26), em Salvador. Com a presença do governador … Leia Mais

Assembleia homenageia o médico Carlos Emanuel Melo com a Comenda 2 de Julho

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O superintendente-geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (28) com a Comenda 2 de Julho, durante sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A honraria, a mais importante concedida pela Casa, foi proposta pelo deputado Penalva (PDT) em reconhecimento à atuação do médico baiano e ao trabalho conduzido por ele no Hospital Martagão Gesteira.

No projeto de resolução que propõe a homenagem, Penalva destaca a trajetória do médico soteropolitano, formado pela Escola Bahiana de Medicina em 1994. Especializado em cirurgia-geral no Conjunto Hospitalar do Mandaqui e em cirurgia pediátrica no Hospital Infantil Darcy Vargas, ambos em São Paulo, Melo integra desde 2000 a equipe do Martagão Gesteira, com dedicação especial à urologia pediátrica.

O parlamentar também relembra a crise enfrentada pelo hospital em 2008, quando a Liga Álvaro Bahia, entidade mantenedora da unidade, esteve perto de encerrar suas atividades. Segundo o texto, “graças às medidas inovadoras e à liderança filantrópica do homenageado, foi possível reverter a situação e garantir a continuidade dos serviços prestados à população”, tornando-o uma referência em gestão hospitalar.

Penalva pontua ainda que o saneamento financeiro da instituição e a mobilização da sociedade em torno do hospital só foram possíveis graças às estratégias implementadas por Melo. “Sob sua direção, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil fortaleceu seu papel vital na saúde infantil da Bahia, administrando importantes unidades, como o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, e o próprio Martagão Gesteira, em Salvador”, afirmou.

Com 226 leitos e 27 especialidades, o Hospital Martagão Gesteira realiza mais de 500 mil atendimentos anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo procedimentos de alta complexidade, como neurocirurgia e oncologia pediátrica. “Este sucesso é, em grande parte, atribuído à visão de futuro e ao empreendedorismo social de Carlos Emanuel Melo, que atualmente exerce o cargo de superintendente-geral da Liga. Sua dedicação em oferecer assistência qualificada e humanizada a crianças economicamente desfavorecidas é um exemplo de medicina altruísta e gestão hospitalar inovadora”, destacou o deputado.



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Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão

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Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão
Produção rural baiana marca presença na abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Maranhão

Foto: Laila Brito/Ascom SDR

Nesta quarta-feira (26), a agricultura familiar baiana desembarca em São Luís (MA) para a abertura da 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), que segue até 29 de novembro, na Lagoa da Jansen. A Bahia participa com uma das maiores delegações do evento, reforçando o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o fortalecimento da produção, da comercialização e do protagonismo dos povos e comunidades rurais.

A FENAFES é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Consórcio Nordeste. A feira reunirá mais de 330 empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, artesanato, gastronomia e tecnologias sociais que impulsionam o desenvolvimento rural sustentável.

A Bahia chega com força ao evento. São 20 empreendimentos participando diretamente e mais de 80 cooperativas representadas, incluindo povos indígenas e quilombolas. A caravana baiana leva cerca de 1,2 tonelada de produtos da agricultura familiar para comercialização. Os empreendimentos representam dez territórios de identidade, entre eles Semiárido Nordeste II, Sisal, Bacia do Jacuípe, Costa do Descobrimento, Metropolitano de Salvador, Sertão do São Francisco, Velho Chico, Litoral Sul, Sudoeste Baiano e Bacia do Rio Grande, demonstrando a diversidade e a força produtiva do estado.

Entre a diversidade de produtos que marcam presença na feira, estão chocolates finos e derivados de cacau, cafés especiais, mel, castanhas, biscoitos artesanais, temperos tradicionais, geleias, polpas de frutas, cajuína e peças de artesanato produzidas por comunidades tradicionais. Cada item é resultado do trabalho coletivo de famílias que unem tradição, organização comunitária e manejo sustentável para fortalecer a economia rural.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a participação da Bahia na FENAFES reforça o compromisso do Governo do Estado com quem vive e produz no campo. “A feira é um espaço importante de projeção e de troca para os nossos empreendimentos. A Bahia chega com a energia de seu povo e com produtos que carregam história, tradição e muito trabalho. Ações como essa ampliam oportunidades, abrem novos mercados e mostram o impacto da agricultura familiar baiana para o desenvolvimento regional.”

“Ano passado fomos os anfitriões e este ano a Bahia chega no Maranhão com toda sua pujança, diversidade de produtos, sabores e saberes. É uma oportunidade de fortalecer as redes de comercialização, trocar conhecimentos e experiências, mas também visibilizar para o Nordeste a potência que é nossa agricultura familiar”, destacou o superintendente de Agricultura Familiar da SDR, Euzimar Carneiro.

A FENAFES integra o 2º Circuito Nordestino de Feiras da Agricultura Familiar, iniciado na Bahia em 2024. O evento se consolida como um dos principais espaços de valorização da produção regional, da troca de saberes e do fortalecimento das redes solidárias. Durante os quatro dias de programação, o público terá acesso a oficinas, capacitações, vivências culinárias, exposições de equipamentos, serviços ao cidadão e apresentações culturais.

Fonte: Ascom/SDR
 

Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação

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Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação
Após Operação Mobile, Sefaz-Ba intima 14 empresas por indícios de sonegação

Foto: Divulgação/ Ascom Sefaz-BA

Integrante da força-tarefa da Operação Mobile 360⁰, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) intimou para esclarecimentos 14 empresas do segmento de telefonia celular em Salvador e Região Metropolitana, após a identificação de uma série de indícios de irregularidades que configuram sonegação fiscal. Caso não comprovem regularidade fiscal, as empresas deverão ser alvos de autuações e outras sanções previstas pela legislação.

Durante a fiscalização integrada, a equipe da Fazenda estadual vistoriou 20 estabelecimentos comerciais localizados em Salvador e na Região Metropolitana. Parte das empresas fiscalizadas apresentava registros de vendas via pix e cartão de crédito e débito com valores elevados, incompatíveis com o ICMS efetivamente recolhido para o Estado. Houve ainda apreensão de quatro máquinas de cartão que estavam sendo utilizadas sem vínculo com o CNPJ da empresa, o que configura prática de sonegação fiscal.

De acordo com a inspetora chefe da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa, Sheilla Meirelles,  “a Secretaria da Fazenda do Estado atua em conjunto com a Polícia Civil em diversas ações que, tendo como objetivo mais amplo coibir crimes em geral, acabam atuando no combate à prática de sonegação fiscal propriamente dita. Essa atuação é de grande importância para o combate aos crimes tributários e correlatos no âmbito do Governo do Estado.”

O coordenador de Fiscalização da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador, Osvaldo Ribeiro, enfatiza por sua vez que “a Sefaz-BA segue firme no compromisso de promover a justiça tributária, combatendo a sonegação fiscal e a concorrência desleal no comércio baiano”.

Ações permanentes

A operação Mobile 360º é liderada pela Polícia Civil da Bahia com o objetivo principal de recuperar aparelhos celulares alvos de furto, perda ou roubo. A operação conta com a participação de outros órgãos, com o intuito de verificar irregularidades diversas praticadas neste segmento. As ações acontecem de forma permanente na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.

A sétima edição da Móbile 360°, realizada entre agosto e outubro de 2025, resultou na apreensão de 2.181 aparelhos celulares pela Polícia Civil, dos quais 1.531 já foram restituídos aos proprietários. Mais 650 aparelhos estão aptos para devolução, e os usuários estão sendo convocados para a retirada. Deflagrada em maio de 2024, a operação já recuperou 4.129 celulares, com 3.153 devolvidos aos proprietários.

Além da Sefaz-Ba, participam ainda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Receita Federal do Brasil e a Companhia de Policiamento Fazendário (CIPFaz), vinculada à Polícia Militar da Bahia.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Ricardo Rodrigues lamenta morte do empresário Fernando Dourado

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do agricultor, empresário e revendedor da Copirecê, Fernando Dourado Lopes, conhecido como “Fernandão do Iogurte Cangurú”, ocorrido em 25 de novembro de 2025.

No documento, o parlamentar destacou a trajetória de vida de Fernandão, integrante de uma tradicional família de Irecê, “marcada pelo trabalho, pelo empreendedorismo e pela dedicação à comunidade, sempre pautada pelo compromisso social e pelo espírito cooperativo”.

Morador da comunidade do Achado, ele mantinha na fazenda herdada dos pais uma fábrica de laticínios, onde produziu, por vários anos, iogurtes e doces “que se tornaram parte da identidade local”.

Entre os legados deixados por Fernando Lopes, o parlamentar ressaltou a forma como ele preservava a memória do pai, Joviniano Dourado Lopes, que dá nome ao estádio de futebol de Irecê. “Era, também, uma pessoa querida e admirada por seus vínculos de amizade. Mantinha uma relação próxima e afetiva com o cantor Jerry Adriani, seu compadre, a quem recebia com carinho em sua casa, em um quarto especialmente preparado para acolhê-lo — gesto que relatava com orgulho genuíno”, destacou.

O deputado afirmou ainda que a morte de Fernandão causou profunda comoção entre familiares, amigos e moradores de Irecê e de toda a região. “Todos reconheciam nele um homem íntegro, trabalhador e generoso. Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade à esposa, aos filhos e demais familiares e amigos, rogando a Deus que lhes conceda consolo e força para enfrentar essa perda irreparável”, concluiu. 



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Governo da Bahia vai apoiar a publicação de mais de 100 livros de escritores baianos através da PNAB

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Governo da Bahia vai apoiar a publicação de mais de 100 livros de escritores baianos através da PNAB
Governo da Bahia vai apoiar a publicação de mais de 100 livros de escritores baianos através da PNAB

Foto: Sol Dias

O incentivo à produção literária baiana ganha mais força através do Edital “Bahia que Escreve – Ano II”, lançado no último dia 20 de novembro pelo Governo do Estado, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura. Por meio do edital serão apoiadas publicações inéditas de cem autores e autoras da Bahia, no ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

As inscrições para os editais na Bahia estão abertas até 22 de dezembro, por meio de formulário online no site oficial da PNAB. Ao todo, são 21 editais disponíveis nesta primeira etapa, com apoio a iniciativas artísticas e culturais em diferentes áreas. Através da Fundação Pedro Calmon são quatro editais, dentre eles o Bahia que Escreve – Ano II.

“Estamos democratizando o acesso à publicação e abrindo novos caminhos para autores e autoras da Bahia. O que em 2024 foram cerca de 40 livros apoiados, em 2025/2026 serão mais de 100 obras ganhando vida, voz e circulação”, comentou o diretor geral da FPC, Sandro Magalhães.

Com orçamento total de R$ 3,5 milhões para apoiar projetos que irão fomentar a cadeia produtiva do livro e leitura na Bahia, no total,  a FPC irá selecionar 105 propostas distribuídas em duas categorias: publicação de livros de autores baianos por editoras baianas (pessoa jurídica), onde serão selecionados cinco projetos no valor de R$ 100 mil cada; na categoria livros de autores baianos (pessoa física) serão 100 propostas apoiadas, cada uma no valor de R$ 30 mil cada.

Podem se inscrever Agente Cultural Pessoa física maior de 18 anos ou Microempreendedor Individual (MEI); Agente Cultural Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.); Agente Cultural Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.); Agente Cultural Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma ação do Governo Federal em parceria com estados e municípios que garante investimentos contínuos para fortalecer a cultura em todo o país. Na Bahia, a PNAB apoia fazedores, coletivos e espaços culturais de diferentes áreas, promovendo acesso, diversidade e valorização das expressões artísticas em todos os territórios.

Lives orientadoras

Com o objetivo de tirar dúvidas sobre os editais, a FPC promoveu lives na última terça 25 de novembro, no canal do youtube da fundação (fpedrocalmon). A gravação pode ser acessada através do link  https://www.youtube.com/watch?v=zUUnakrhJxw .

Central de Atendimento PNAB (Ciclo 2), via WhatsApp:

Bahia que Escreve – Ano 2 – 71 3116-5366.

Fonte: Ascom/FPC