Bahia ganha mais 880 voos da Azul no verão 2025/2026

Bahia ganha mais 880 voos da Azul no verão 2025/2026 Foto: Divulgação A Bahia receberá 880 voos extras da Azul Linhas Aéreas no verão, com a oferta de mais 132,4 mil assentos, entre 13 de dezembro de 2025 e 1º de fevereiro de 2026. O reforço na malha aérea é resultado da parceria entre a … Leia Mais


Museus do Ipac apresentam diferentes linguagens em programação semanal

Museus do Ipac apresentam diferentes linguagens em programação semanal Foto: Divulgação Os museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) , órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), promovem uma agenda diversificada de atividades que unem arte contemporânea, fotografia, música, literatura e formação artística. A programação da semana contempla o … Leia Mais


SEC reforça compromissos com Educação Indígena no Extremo Sul

SEC reforça compromissos com Educação Indígena no Extremo Sul Foto: Luís Augusto Almeida- Ascom/SEC A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, na quarta-feira (20), em sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um encontro com representantes indígenas Pataxós da região do Prado, vinculados ao Núcleo Territorial de Educação do Extremo Sul (NTE 7). … Leia Mais


Reserva da Biosfera: Caravana chega a Ibicoara e amplia diálogo sobre sustentabilidade

Reserva da Biosfera: Caravana chega a Ibicoara e amplia diálogo sobre sustentabilidade Foto: Ascom/Sema A Caravana da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD) chegou ao município de Ibicoara, na quarta-feira (20), dando continuidade ao processo de mobilização que percorre diferentes territórios da região. A iniciativa busca envolver gestores públicos, sociedade civil e representantes de … Leia Mais


Inema lança Painel de Processos de Incêndios Florestais para fortalecer gestão ambiental na Bahia

Inema lança Painel de Processos de Incêndios Florestais para fortalecer gestão ambiental na Bahia Foto: Valquiria Siqueira- Ascom/Sema O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentou na quarta-feira (20), em reunião realizada na sede do órgão, em Salvador, um novo produto voltado ao aprimoramento da gestão dos processos relacionados aos incêndios florestais no … Leia Mais


Mercado do Rio Vermelho realizará roda de samba nos próximos domingos de agosto


Mercado do Rio Vermelho realizará roda de samba nos próximos domingos de agosto
Mercado do Rio Vermelho realizará roda de samba nos próximos domingos de agosto

Foto: Mário Marques – Ascom/SDE

O Mercado do Rio Vermelho, equipamento administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), promove o evento ‘Samba e Alegria na Ceasinha’, neste domingo (24), a partir das 13h, na praça de alimentação. Sem cobrança de couvert artístico, a programação contará com o sambista LAIO, como atração principal. A próxima edição do evento será realizada no dia 31 de agosto, com o mesmo artista.

“A Ceasinha segue sendo um grande palco de promoção da cultura baiana e brasileira. Estamos levando uma roda de samba para um espaço seguro, confortável e com variedade de produtos de diversos segmentos e isso é um motivo para celebrar. A nossa missão, dada pelo governador Jerônimo Rodrigues, está sendo cumprida, que é atrair mais pessoas e movimento para o mercado”, destacou o secretário da pasta, Ângelo Almeida.

Carinhosamente apelidado de Ceasinha, o Mercado do Rio Vermelho é uma referência no turismo gastronômico da Bahia, que há mais de 50 anos de atuação vem crescendo e agregando novos públicos. O equipamento possui 42 pontos comerciais, com uma variedade de produtos, de comidas frescas a congeladas. Além disso, tornou-se um espaço de lazer, dispondo de uma praça de alimentação com restaurantes tradicionais da gastronomia baiana.

O que: Samba e Alegria na Ceasinha
Datas: 24 e 31/08
Horário: a partir das 13h
Local: Mercado do Rio Vermelho, Av. Juracy Magalhães, 1624 – Rio Vermelho
Entrada: Gratuita, sem cobrança de couvert artístico
 


Refis do IPVA inclui desconto de 95% em multas e acréscimos


Refis do IPVA inclui desconto de 95% em multas e acréscimos
Refis do IPVA inclui desconto de 95% em multas e acréscimos

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Boa notícia para os cerca de 500 mil proprietários de veículos em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas: vem aí o Refis especial para regularizar a situação com o imposto, conforme projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Jerônimo Rodrigues. Entre os benefícios previstos está o desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios, com possibilidade de parcelamento em três vezes. O projeto de lei também prevê a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Em todos os casos, quem quiser aproveitar os benefícios deve fazer o pagamento até 28 de novembro. Ainda de acordo com as regras do programa, as vantagens oferecidas valem para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.
“Estas medidas vão trazer alívio financeiro para milhares de baianos, que poderão ficar regulares e aproveitar os benefícios desta condição”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues, lembrando que serão beneficiados também “aqueles que utilizam os veículos como ferramentas de trabalho, como mototaxistas e motofretistas”.
No caso das motos, o novo pacote dá sequência aos benefícios do Projeto Condução Decente, lançado em abril pelo governador, que incluiu linha de crédito voltada para a aquisição de motos e capacitação de mototaxistas e motofretistas, com entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).  “Tínhamos adiantado que daríamos novos passos para reconhecer e fortalecer esta categoria tão importante, e desta vez estamos contemplando não apenas estes trabalhadores, mas todos que utilizam a moto ou o carro como ferramenta de trabalho ou meio de locomoção”, enfatiza Jerônimo.
Mais serviços públicos
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que, além de dar uma ótima chance para milhares de contribuintes, o projeto encaminhado pelo governador à Assembleia irá contribuir para a redução de litígios tributários, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.
As condições oferecidas também irão representar o ingresso de novos recursos no caixa do Estado, ajudando a assegurar a continuidade da prestação de serviços públicos, acrescenta o secretário. “Trata-se de uma iniciativa que traz vantagens tanto para os contribuintes quanto para o Estado, e que na prática se reverterá em um setor público mais atuante em benefício de toda a população”, observa.
Segundo o diretor geral do Detran-BA, Max Passos, medidas como essa visam regularizar que veículos possam trafegar com toda documentação em dia com o estado. “O condutor/proprietário que se preocupa em licenciar o veículo está contribuindo também para garantir mais segurança no trânsito. Licenciar o veículo simboliza regularidade com a legislação e, consequentemente, a preocupação ativa por um trânsito mais seguro”, informou Passos.

 


Governador acompanha avanço das obras do TCA, que devem garantir mais acessibilidade e segurança ao equipamento


Governador acompanha avanço das obras do TCA, que devem garantir mais acessibilidade e segurança ao equipamento
Governador acompanha avanço das obras do TCA, que devem garantir mais acessibilidade e segurança ao equipamento

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O maior complexo cultural da Bahia vive um novo capítulo de sua história. Com um investimento de mais de R$ 160 milhões, as obras de requalificação, restauração, reforma e ampliação do Teatro Castro Alves (TCA) já alcançam 41,63% de execução física. O projeto é considerado um marco para a preservação do patrimônio histórico e cultural do estado, garantindo modernização, mais conforto, segurança e acessibilidade para o público e para os artistas. Nesta quinta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado de outras autoridades estaduais, realizou uma visita guiada ao canteiro para acompanhar os avanços.

“Estamos garantindo que o Teatro Castro Alves continue sendo um espaço de referência para a cultura baiana e brasileira, mas agora com mais segurança, climatização e acessibilidade. As obras permitirão que artistas e público tenham as melhores condições para aproveitar todas as atividades artísticas”, afirmou o governador. Ele também ressaltou a importância do cuidado com a história do TCA: “O TCA é um patrimônio tombado pelo IPHAN e todo o processo de restauro segue critérios técnicos rigorosos para manter viva a memória desse espaço modernista.”

As intervenções estão sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e abrangem cinco eixos principais: acessibilidade, restauro, segurança, atualização tecnológica e sustentabilidade. Entre as mudanças, destaca-se a construção de um edifício anexo com passarela, que permitirá acessibilidade plena a todos os ambientes. A Sala Principal terá assentos reservados para pessoas com deficiência, obesidade e mobilidade reduzida, além de cabines para audiodescrição, interpretação em Libras e legendas simultâneas, seguindo as normas da NBR 9050/2020.

O secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou o peso do investimento no equipamento. Segundo ele, trata-se do maior investimento da história do TCA, sendo que apenas em equipamentos de palco, iluminação, sonorização e restauro das poltronas serão aplicados R$ 72 milhões. “É uma obra que atualiza a estrutura do teatro para o padrão das melhores casas de espetáculo do mundo”, afirmou.

Execução e compromisso técnico

O presidente da Conder, José Trindade, reforçou a complexidade da execução e o compromisso com a entrega de um espaço de excelência. “Essa é uma obra desafiadora, que une modernidade e preservação histórica. Nosso papel é garantir que cada detalhe seja realizado com responsabilidade técnica e dentro das melhores práticas para que o TCA volte a ser um equipamento cultural de padrão internacional”, ressaltou Trindade.

Além das melhorias estruturais e tecnológicas, as obras também contemplam ações voltadas à sustentabilidade. Todo o madeiramento retirado da Sala Principal será reaproveitado em outros ambientes do teatro, e um sistema de coleta de águas pluviais será instalado para utilização na limpeza e manutenção dos jardins.

Quando concluída, a obra entregará ao público um teatro totalmente climatizado, acessível, seguro e tecnologicamente atualizado, preparado para receber grandes produções e reafirmar sua posição como o maior complexo cultural da Bahia e um dos maiores do Brasil.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Bahia mobiliza municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens


Bahia mobiliza municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
Bahia mobiliza municípios a aderirem ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

Foto: Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está mobilizando os municípios baianos para aderirem ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que busca apoiar a recomposição das aprendizagens de estudantes da Educação Básica. As secretarias municipais, por meio de seus secretários, têm até o dia 19 de setembro para formalizar a adesão, de forma voluntária, na plataforma Simec (https://simec.mec.gov.br/login.php).

Para garantir a participação das redes municipais, a SEC estruturou um conjunto de ações estratégicas. Por meio da Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Diálogo com as Redes Municipais, a secretaria vai manter uma articulação direta com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA), alinhando orientações e mobilizando dirigentes municipais.

Paralelamente, a Secretaria da Educação divulgará informações e materiais de apoio em grupos com técnicos das secretarias municipais para esclarecer dúvidas e orientar sobre cada etapa. Além disso, os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) estão atuando de forma descentralizada em todo o Estado, prestando acompanhamento técnico aos municípios e suporte direto às secretarias municipais de Educação.

A coordenadora da Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEC, Graciene Guimarães, destacou a relevância da participação das redes municipais. “A adesão ao pacto é fundamental para que possamos enfrentar, de forma conjunta e articulada, os desafios da recomposição das aprendizagens. A Coordenação de Educação Infantil e Ensino Fundamental abriga a articulação estadual da política, o que reforça o compromisso da Bahia em apoiar cada município nesse processo”.

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política do Ministério da Educação (MEC), construída em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A iniciativa busca apoiar os sistemas de ensino na superação das defasagens de aprendizagem acentuadas, principalmente no período pós-pandemia, garantindo que estados e municípios possam atuar de forma articulada no enfrentamento dos desafios educacionais.

O programa oferece apoio técnico e financeiro para que os entes federativos desenvolvam ações voltadas à recomposição das aprendizagens, com foco especial nos estudantes que apresentam maiores dificuldades. Sua estrutura está organizada em seis eixos principais: Avaliação; Currículo; Organização e Mediação Pedagógica; Materiais; Desenvolvimento Profissional; e Gestão Educacional.