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No Dia do Feirante, governador visita obras da Feira de São Joaquim e autoriza novas intervenções


No Dia do Feirante, governador visita obras da Feira de São Joaquim e autoriza novas intervenções
No Dia do Feirante, governador visita obras da Feira de São Joaquim e autoriza novas intervenções

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Feira de São Joaquim, maior centro de abastecimento popular da Bahia e símbolo da cultura baiana, é referência no comércio de alimentos e produtos típicos, atraindo consumidores, feirantes e turistas. Localizada às margens da Baía de Todos-os-Santos, o espaço passa por uma grande requalificação do Governo do Estado para oferecer mais conforto, organização e segurança. Nesta segunda-feira (25), Dia do Feirante, o governador Jerônimo Rodrigues visitou as obras e destacou a importância dos trabalhadores que movimentam a economia popular da Bahia. A segunda etapa da reforma tem a primeira entrega prevista para dezembro deste ano.

A fase atual inclui a construção de um galpão para carnes e vísceras, 16 blocos comerciais, estacionamento e um calçadão à beira da Baía. Serão entregues 157 novos boxes para açougues, restaurantes, produtos baianos, cereais e outros segmentos. Ao todo, a requalificação vai renovar mais de nove mil metros quadrados, com 407 boxes, 116 bancas e 53 pallets, em um investimento de cerca de R$ 41 milhões.

“Estamos muito felizes e ansiosos com essa mudança. A feira é a nossa vida, nosso sustento, e por muito tempo sonhamos com uma estrutura melhor. Agora teremos um espaço mais bonito, organizado e seguro, que vai atrair mais gente e melhorar nosso trabalho”, disse Zé do Bode, feirante há mais de 20 anos.

O governador ressaltou que a requalificação beneficia não apenas os trabalhadores, mas toda a cidade: “Esta obra melhora as condições de trabalho dos feirantes, garante mais conforto para quem compra e reforça a vocação cultural e turística da feira. Estamos preservando um patrimônio vivo, que movimenta a economia popular e representa a identidade da Bahia. Queremos manter a tradição, mas com mais segurança e infraestrutura”.

Obras estratégicas

Além da visita, o governador autorizou uma importante obra que vai melhorar a chegada de produtos ao mercado: a recuperação do atracadouro do Mercado de Peixes. A intervenção prevê a construção e instalação de um atracadouro flutuante no píer da feira, garantindo mais eficiência no transporte diário de grandes volumes de mercadorias. O investimento é superior a R$ 360 mil.

“A Feira de São Joaquim é um ícone da cultura baiana e um ponto turístico importante. Essas melhorias dão mais estrutura e segurança para os feirantes e tornam o espaço mais atrativo para visitantes e turistas”, afirmou o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Sesab recebe comitiva da Colômbia para compartilhar experiência do SUS na Bahia


Sesab recebe comitiva da Colômbia para compartilhar experiência do SUS na Bahia
Sesab recebe comitiva da Colômbia para compartilhar experiência do SUS na Bahia

Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebe, desta segunda (25) até a sexta-feira (29), uma delegação colombiana em visita técnica promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O encontro tem como objetivo principal apresentar o modelo de organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde da Bahia (SUS Bahia), destacando sua estrutura, fluxos assistenciais, estratégias de regionalização e mecanismos de governança.

“É uma alegria recebê-los e poder compartilhar nossas experiências com esse sistema tão grandioso, que é o SUS do nosso país. A gente sabe que para ter um sistema de tamanha proporção e universalidade, precisa ter decisão política de coragem. Os senhores são conhecedores de que isso interfere diretamente nas nossas decisões políticas – e aqui não estou falando da partidária -, mas sim da decisão política de ter um sistema único que atenda todos, irrestritamente, de forma igual em todos os cantos”, destaca a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, durante mesa de abertura realizada na manhã desta segunda-feira (25), no Auditório Lúcia Alencar.

Ressaltando o papel estratégico da Opas como parceira do Estado, a secretária lembrou ainda que a instituição foi fundamental durante a pandemia e que segue contribuindo em projetos importantes, tanto no apoio aos municípios quanto na articulação com o Governo Federal. “Sem dúvidas, este processo de intercâmbio representa um grande momento de aprendizado para todos nós. Temos muito a contribuir, mas tenho certeza de que também vamos aprender bastante nessa troca. É um movimento de crescimento conjunto, que fortalece a saúde pública e reafirma nosso compromisso de garantir um sistema cada vez mais acessível e disponível para toda a população, que é a essência do SUS”, avalia Roberta Santana.

Participantes

Representando a Opas Brasil em nome de Cristian Morales, Júlio Pedrosa, por sua vez, destacou o grande potencial de intercâmbio entre o Brasil e a Colômbia. Ele ressaltou que o Brasil também pode se beneficiar das experiências de outros países, a exemplo da própria Colômbia, que vem avançando na construção de um sistema de saúde universal semelhante ao brasileiro.

“O Brasil está trabalhando de maneira intensa com as secretarias estaduais. E, particularmente, a Bahia tem tido uma liderança grande no desenvolvimento regional, em desenvolver redes e uma plataforma de cooperação vinculada ao nível federal. Sem dúvidas, a Bahia é uma referência brasileira e queremos que essa primeira visita com uma delegação numerosa seja continuada. Esperamos que ocorra também uma visita de uma delegação baiana na Colômbia e a Opas estará sempre à disposição para coordenar o intercâmbio”, destacou Júlio Pedrosa, representante da Opas Brasil.

Além da secretária Roberta Santana e de Júlio Pedrosa, também integraram a mesa de abertura a superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Joanna Paroli; Juan Garcia, representando a Opas Colômbia; Maria Luiza Campelo, secretária executiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA); Marcos Gêmeos, presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) e Olga Lucia Zuluaga, diretora executiva da Associação Colombiana de Hospitais Públicos.

A agenda faz parte de uma série de iniciativas da Opas para fomentar o diálogo entre países da região e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) como eixo estruturante dos sistemas de saúde. Em parceria com a Coordenação de Planejamento Regional Integrado da Sesab (COPRI/APG), a Opas promoveu nos últimos meses três webinários preparatórios com a participação de dirigentes e equipes técnicas da secretaria, que apresentaram a experiência baiana à equipe colombiana.

Visitantes

A comitiva da Colômbia, formada por 15 integrantes do Ministério da Saúde e Proteção Social (MSPS), busca referências para o processo de reforma em curso no país, que pretende consolidar a APS como base do sistema de saúde, organizar redes integradas de atenção e fortalecer os serviços de base territorial. A delegação será acompanhada também por representantes da Opas no Brasil e na Colômbia.

Entre os objetivos específicos da visita estão a demonstração da articulação entre os diferentes pontos de atenção, da atenção primária ao atendimento hospitalar, além da observação de boas práticas em gestão, vigilância em saúde, controle social, regionalização e o estabelecimento de intercâmbios técnicos e institucionais.

Programação

A programação inclui visitas a diferentes unidades e serviços de saúde da Bahia. Em Salvador, os participantes conhecerão a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), o Hospital Geral Roberto Santos, a Maternidade Maria da Conceição de Jesus, o Hospital do Subúrbio, o Hospital Ortopédico do Estado e o Hospital Estadual Mont Serrat de Cuidados Paliativos. Em Alagoinhas, o roteiro contempla a Unidade de Saúde da Família (USF) José Eduardo da Silva, o CAPS III Tom Brasil e a Policlínica Regional de Saúde.

Com essa agenda, a Sesab reforça seu papel como referência na organização de redes de atenção à saúde no Brasil, compartilhando experiências e construindo pontes de cooperação internacional para o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde na América Latina.

Fonte: Ascom/Sesab


Adab prorroga prazo para atualização cadastral para 15 de setembro


Adab prorroga prazo para atualização cadastral para 15 de setembro
Adab prorroga prazo para atualização cadastral para 15 de setembro

Com o engajamento do setor produtivo, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) avança no trabalho de atualização cadastral dos rebanhos de animais de produção. Até o momento, 10 milhões de bovinos, oriundos de 187 mil propriedades, foram declarados, o que equivale a 71% do rebanho do estado. Além das criações, de diferentes espécies, estão sendo atualizados dados da propriedade e do produtor rural, como telefone de contato, endereço entre outras informações.
Até o dia 15 de setembro, os criadores precisam atualizar dados dos seus rebanhos bovino e bubalino, bem como das demais espécies de animais susceptíveis à febre aftosa como ovinos, caprinos e suínos. Para uma maior eficiência dos programas de defesa animal, serão atualizadas também as criações de abelhas, aves, equídeos (cavalos, burros, jumentos) e peixes.
“A Atualização é uma exigência da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e, portanto, obrigatória após a retirada da vacinação contra a febre aftosa. Necessária também para o domínio da informação e o consequente aumento da vigilância veterinária”, declara o diretor de defesa sanitária animal da Adab, Carlos Augusto Chaves, lembrando que o não cumprimento, dentro do prazo, pode acarretar penalidades como multas e bloqueio da propriedade para o trânsito de animais.
Vale ressaltar que, mesmo com a erradicação, o estado segue vigilante contra a febre aftosa. “E, nesse contexto, o conhecimento da realidade cadastral do estado se faz necessário para que a Adab atenda com maior eficiência e rapidez às notificações de casos suspeitos ou confirmados da doença, diminuindo os prejuízos ao produtor”, alerta o médico-veterinário da Adab e responsável técnico pelo Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa no estado, José Neder.
Para realizar a atualização cadastral, o produtor deve comparecer ao escritório da Adab mais próximo ou acessar o site. O órgão possui 383 unidades de atendimento distribuídas por toda a Bahia.

Fonte: Ascom/Adab


Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia


Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia
Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia

Foto ilustrativa: Thuane Maria/GOVBA

Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.

O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte.

“Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional”, explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro.
De acordo com a pasta, a lei também tem como horizonte a redução da superlotação dos presídios na Bahia e da reincidência criminal. Estão entre as alternativas à prisão: a restrição de direitos, a prestação de serviços à comunidade, medidas cautelares, uso de tornozeleira eletrônica e acompanhamento por programas de atenção psicossocial.
Secretário da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas sinaliza que as penas alternativas evitam que aqueles que cometeram um único crime, sem violência, sejam postos em contato com pessoas reincidentes no sistema prisional. “Queremos evitar isso e criar alternativas para que as pessoas que cometem crimes de menor gravidade respondam pelos seus crimes, sejam responsabilizadas, mas não somente dentro do sistema prisional. A gente tem um quadro de superlotação hoje. Então, eu penso que a política estadual ajustará isso para deixar a Bahia na linha do que há de mais moderno”, avaliou.

A nova lei estadual contará com colaboração do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos penais e com uma superintendência, que será criada para fiscalizar o cumprimento das alternativas penais, inspirada em modelo do Ministério da Justiça. A estrutura vai coordenar o acompanhamento das medidas e ampliar a integração com o sistema de justiça.
Para o promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaep), Edmundo Reis, a lei estadual é uma reestruturação que moderniza o sistema de penas alternativas, criado em 2001, com a 1ª Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEPMA) na Bahia. “Isso vai nos dar um marco legislativo para fazer a nossa fiscalização e uma atuação mais resolutiva. Além de permitir uma adequação do manual publicado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, colocando a Bahia como protagonista de novo nas políticas penais”.

Plano Nacional
Com diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ainda estão em discussão medidas como a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema penitenciário; o combate à tortura, o fortalecimento dos escritórios sociais e o enfrentamento ao racismo institucional.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Seagri realiza encontro técnico para alinhamento de dados sobre o setor agropecuário


Seagri realiza encontro técnico para alinhamento de dados sobre o setor agropecuário
Seagri realiza encontro técnico para alinhamento de dados sobre o setor agropecuário

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI) promoveu, na última sexta-feira (22), o primeiro encontro técnico interinstitucional com o objetivo de alinhar informações estratégicas, consolidar dados oficiais e fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário baiano.

Representando o secretário da Agricultura, Pablo Barrozo, o encontro foi conduzido pelo chefe de gabinete da Seagri, Vivaldo Góis, que destacou a importância de se manter um sistema com uma base de informações estratégicas para o fortalecimento das políticas públicas.

“Estamos iniciando um processo de integração de dados e queremos estender essa parceria às demais instituições aqui presentes. O objetivo é ter, ainda mais, uma base de informações consolidadas para melhor efetividade das políticas publicas de Governo”, explicou o chefe de gabinete.

Em seguida, o diretor de estatística da SEI, Armando Castro, apresentou um panorama atualizado do setor agropecuário no estado, destacando os principais produtos e a participação do PIB Agropecuário. “Em 2024, o agronegócio representou 22,5% do PIB da Bahia, resultado que reflete tanto a diversidade da produção quanto a capacidade de inovação e competitividade dos nossos produtores”, explicou.

Ao final do encontro ficou definida uma agenda mensal de reuniões e a composição de um grupo de trabalho. “Os indicadores de mercado de trabalho, exportações e confiança empresarial apresentados, pela Sei e IBGE, apontam para um cenário de consolidação e expansão das atividades, reforçando a importância estratégica da agropecuária no desenvolvimento econômico e social da Bahia. Este cenário reforça a necessidade de aprimorar s sistemas de compartilhamento e compilação dos dados”, explicou a assessora técnica da Seagri, Jorgete Oliveira.

Participaram da reunião representantes da SEI, Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de técnicos da Seagri.

Fonte: Ascom/Seagri