Categoria: Bahia

Investimento estadual na saúde primária é destaque no dia D da Vacinação em Laje

Investimento estadual na saúde primária é destaque no dia D da Vacinação em Laje Foto: Feijão Almeida/GOVBA Equipamentos hospitalares, kits odontológicos e de atenção básica, e um veículo administrativo foram entregues, neste sábado (18), em Laje, durante agenda do governo estadual no município do Vale do Jiquiriçá. Entre os anúncios feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, … Leia Mais

Antonio Henrique solicita implantação de cursos técnicos em colégio estadual de Barreiras

O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a implantação de capacitação da modalidade de Educação Profissional, com oferta de Cursos Técnicos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Kelly Magalhães, em Barreiras, município localizado a cerca de 800 quilômetros de Salvador. O parlamentar sugeriu … Leia Mais

Cláudia Oliveira aplaude o Jornal A Tarde pelos 113 anos de história

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 113 anos do Jornal A Tarde. Fundado por Ernesto Simões Filho, o veículo é o mais antigo jornal impresso baiano em circulação e um dos mais antigos do Brasil, tendo sido criado em 15 de outubro … Leia Mais

Cafu Barreto se congratula com povo do município de Ibititá

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações a Ibititá, sua terra natal, pelos 64 anos de fundação do município, que serão comemorados em 17 de outubro. Ele solicitou à Casa que dê ciência do tributo à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores local. O parlamentar … Leia Mais

Notas fiscais compartilhadas garantem recursos para filantrópicas baianas

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Notas fiscais compartilhadas garantem recursos para filantrópicas baianas
Notas fiscais compartilhadas garantem recursos para filantrópicas baianas

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

A Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e os hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira foram as instituições da área de saúde que receberam, entre maio e agosto, mais notas fiscais compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia, do governo baiano. Já na área social as campeãs foram a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Salvador), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia/Gacc e a Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita. Com base nos números de notas compartilhadas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) define o rateio dos R$ 5 milhões que são distribuídos a cada quatro meses entre as mais de 500 entidades filantrópicas inscritas e ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

A Nota Premiada Bahia e o Sua Nota é um Show de Solidariedade integram o Programa de Educação Fiscal, coordenado pela Sefaz-Ba, e têm atuações complementares. Quem quiser compartilhar suas notas fiscais com as entidades filantrópicas precisa se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, o valor total em prêmios às instituições vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já soma R$ 83 milhões.

Os recursos podem ser utilizados pelas entidades tanto na realização de investimentos, com a construção ou reforma de instalações e a aquisição de novos equipamentos, quanto na manutenção do trabalho de assistência à população.

Campeãs da 23ª etapa
A 23ª etapa do Programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, realizada entre maio e agosto, contou com a participação de 535 filantrópicas baianas. Campeã da área de saúde, a Osid recebeu no período um total de 3,1 milhões de notas fiscais eletrônicas compartilhadas. Na sequência vieram o Hospital Aristides Maltez, com 2,7 milhões de notas, e o Hospital Martagão Gesteira com 2,1 milhões.

Com um número bem maior de instituições cadastradas, a área social registra, por conta disso, mais pulverização nos volumes de notas por entidade. Líder do ranking nesta área, a Apae Salvador recebeu 601 mil notas fiscais eletrônicas. Em seguida, o Gacc obteve 487,8 mil notas, e Casa do Caminho – Pronto Atendimento Espírita, um total de 333 mil.

Sorteios em dinheiro
A Nota Premiada conta atualmente com mais de 875 mil participantes inscritos. Ao inserirem o CPF na nota a cada compra realizada, estes participantes, além de apoiarem as filantrópicas, também concorrem ao sorteio de prêmios em dinheiro. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 6.324 pessoas, das quais 3.788 moram na capital, 2.532 no interior e quatro fora do estado. A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. O próximo sorteio mensal está programado para o dia 30 de outubro. Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também realiza anualmente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Bahia inicia estudos para projeto de seguro paramétrico voltado a pequenos agricultores

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia inicia estudos para projeto de seguro paramétrico voltado a pequenos agricultores
Bahia inicia estudos para projeto de seguro paramétrico voltado a pequenos agricultores

Foto: Manuela Cavadas/Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) está conduzindo estudos sobre seguro paramétrico na Bahia, uma ferramenta voltada à proteção de agricultores familiares e pequenos produtores diante das variações climáticas. Inspirada em experiências realizadas nos estados de São Paulo e Paraná, a iniciativa está na fase de mapeamento de empresas prestadoras e propriedades que já utilizam esse tipo de serviço.

Neste mês de outubro, a Secretaria realizou reunião entre a equipe técnica e uma empresa mexicana, especializada no setor, para aprofundar a análise e avançar na construção do projeto. O encontro também contou com a presença do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues.
De acordo com titular da Seagri, Pablo Barrozo, a intenção do Governo do Estado é desenvolver um modelo de colaboração público-privado setorial para viabilizar este tipo de seguro. “O seguro paramétrico traz como vantagens aos agricultores, além da proteção contra perdas, o incentivo à preservação ambiental e o desenvolvimento econômico da região”, pontua.

O seguro paramétrico é uma modalidade que realiza o pagamento de uma indenização quando eventos como seca, enchente e vendaval atingem a propriedade, de acordo com parâmetros definidos em apólice e considerando as características da região. Iniciativas bem-sucedidas já estão ocorrendo em propriedades de cacau da região Sul da Bahia. Já foram amparadas com o seguro cidades como Ipiaú, Ilhéus, Uruçuca, Canavieiras, Jitaúna, Apuarema, Iguaí e Ibicaraí.

“A principal vantagem é a agilidade e simplificação, pois a liberação do pagamento tem como base dados objetivos que podem ser quantificados, como a velocidade do vento, a precipitação ou a temperatura, o que descarta a necessidade de inspeções para verificar danos físicos no local”, explica o engenheiro agrônomo da Seagri, Paulo Sérgio Ramos.

Legislação – O seguro para agricultores está previsto pelo Decreto-Lei nº 73/1966, que cria o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) com a finalidade de manter e garantir o equilíbrio das operações do seguro rural no país e atender à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe, inerentes à atividade rural, sejam elas agrícola, pecuária, aquícola, florestas e penhor rural. Desde 2015, a Agência Brasileira de Fundos Garantidores e Garantias S/A (ABGF) é a gestora do FESR.

Fonte: Ascom/Seagri

Pedro Tavares relembra luta pela emancipação de Ibititá

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em uma iniciativa de reconhecimento à história e ao desenvolvimento de Ibititá, na região de Irecê, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrando os 64 anos de emancipação política do município, comemorados em 17 de outubro.

O parlamentar destacou a importância de saudar a população ibititaense pela passagem da data magna, que marca a conquista da autonomia administrativa. “Ibititá, cuja emancipação foi oficializada em 17 de outubro de 1961, é um símbolo da força e da dedicação do povo do centro-sul baiano”, afirmou.

Na moção, Pedro Tavares ressaltou a relevância da luta emancipatória e o legado deixado pelos pioneiros da região. Ele enfatizou o contínuo desenvolvimento da cidade ao longo das décadas, impulsionado pela agricultura e pelo empenho de seus habitantes.

“É com grande satisfação e orgulho que parabenizo a querida Ibititá e toda a sua população. Esta data histórica não celebra apenas o tempo, mas a resiliência, a capacidade de trabalho e o amor de um povo que constrói seu futuro a cada dia. Nossa homenagem vai para todos os ibititaenses que, com determinação, fazem desta cidade um lugar de oportunidades e prosperidade”, concluiu o deputado.



Fonte

Tarifaço e segurança pública marcam debates da 20ª edição do Encontro de Economia Baiana

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Tarifaço e segurança pública marcam debates da 20ª edição do Encontro de Economia Baiana
Tarifaço e segurança pública marcam debates da 20ª edição do Encontro de Economia Baiana

Foto: Jean Vagner/SEI

Com auditório cheio na Faculdade de Economia da UFBA, em Salvador, a 20ª edição do Encontro de Economia Baiana (EEB) destacou temas que refletem os grandes desafios do país e do estado atualmente. Entre eles, os impactos do tarifaço norte-americano na economia global e baiana e os desafios da segurança pública na Bahia. Promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), pela Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA), o evento reuniu, ontem e hoje, dias 16 e 17 de outubro, pesquisadores, gestores e estudantes em torno de reflexões sobre desenvolvimento, desigualdade e inovação.

Na abertura, o diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, ressaltou o papel estratégico do encontro, “um espaço de reflexão e troca de ideias que fortalece o sistema de inovação do Estado e o desenvolvimento da Bahia.” Ele lembrou que a SEI, recentemente reconhecida como Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT), reafirma seu compromisso com a produção de conhecimento de ponta para a gestão pública.

O diretor da Faculdade de Economia da UFBA, Henrique Tomé, celebrou os 20 anos do evento como um marco de renovação: “É tempo de repensar, inovar e valorizar ainda mais a pesquisa voltada aos problemas da sociedade.” Já a presidente do Corecon-BA, Isabel Ribeiro, destacou a parceria entre as instituições: “A SEI sempre foi nossa casa da informação na Bahia e uma referência no Nordeste, assim como a Faculdade de Economia é referência em formação e debate econômico.”

Tarifaço e desafios globais
A mesa Tarifaço, geopolítica e o governo Trump: impactos globais e desafios para o comércio abriu as discussões do evento com Vladson Menezes (FIEB) e Armando Castro (SEI). O debate abordou como o recente tarifaço norte-americano afeta o comércio internacional e a competitividade de economias emergentes. Foram discutidos também os efeitos da política externa dos EUA sobre as exportações brasileiras e baianas, que afetou setores específico, por um lado, mas abriu oportunidades de reposicionamento do país em cadeias produtivas globais, com a busca pela diversificação das parcerias e o protagonismo da China.

Os economistas Daniel Cajueiro (UnB) e Paulo Canas (UFBA) completaram o primeiro dia com reflexões sobre o uso da inteligência artificial nas políticas públicas, destacando o potencial das novas tecnologias para otimizar decisões e aprimorar a eficiência governamental.
Violência em queda e desafios estruturais

Segurança e Planejamento
O segundo dia começou com a mesa Economia do crime e segurança pública na Bahia: desafios e estratégias para o desenvolvimento social, conduzida por Jadson Santana (SEI/UFBA) e Maria Côrtes (SSP/UFBA). Jadson apresentou dados que apontam a queda de 8,3% nas mortes violentas entre 2023 e 2024 no estado, confirmando uma tendência de queda dos últimos quatro anos, mas alertou que o estado ainda é, proporcionalmente ao tamanho da população, o mais violento do Nordeste e o segundo do país. Ele destacou que o gasto com violência representa 4,74% do PIB baiano, e apontou como relevantes a ampliação dos investimentos em inteligência e informação nas polícias e a maior integração entre segurança, educação e inclusão social.

Na sequência, Raniery Muricy (Seplan) e Rosemberg Valverde (UEFS) discutiram os rumos do desenvolvimento econômico da Bahia. Raniery defendeu uma visão de longo prazo, lembrando o Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI Bahia 2050): “O longo prazo impõe também a ação de curto prazo, porque as transformações estruturais que buscamos para as próximas décadas dependem das decisões e investimentos que fazemos agora.”

Fonte: Ascom/SEI

Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque
Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque

Foto: Ascom/Bahia Pela Paz

A construção participativa de um plano de ações para fortalecer as políticas públicas nos bairros de São Marcos e Pau da Lima  foi firmada nesta quinta-feira (16), em reunião entre os moradores, o governo da Bahia e os familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis, morto durante operação da Polícia Militar, no dia 28 de setembro.
O encontro dá continuidade aos encaminhamentos de 07 de outubro, quando a comunidade entregou ao poder público o “Manifesto Justiça por Caíque”, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em um momento de escuta e acolhimento às vítimas. O documento, elaborado por lideranças comunitárias, reivindica ações concretas de proteção à vida, combate ao racismo institucional e ampliação das políticas públicas para a juventude negra no território.
Na ocasião, as demandas dos moradores foram tratadas com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; além do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira; da chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Daniele Costa; e representação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
Nesta quinta (16), o governo estadual reafirmou o compromisso com a sociedade civil e a família de Caíque e encaminhou a construção conjunta de um plano de ações.
Entre as iniciativas que serão implementadas pelo governo estão realização da Caravana dos Direitos Humanos da SJDH, em São Marcos, prevista para o início de dezembro, e a viabilização de ações para a juventude nas áreas da cultura, educação, trabalho e renda, além da assistência social e atendimentos psicológicos, já em andamento pela Sepromi.
A superintendente de Apoio aos Direitos Humanos Trícia Calmon destacou que “a realização da Caravana de Direitos Humanos com oficinas, escutas e prestação de serviços será um avanço nessa aproximação entre poder público e comunidade, porque ela atua antes, durante e depois que o evento acontece a comunidade segue em articulação com os órgãos. Por onde a Caravana passa gera um tipo de mobilização no território com efeitos importantes ” declarou.
O fortalecimento das políticas públicas na região será fruto de uma co-construção entre comunidade e poder público, por meio de escutas, discussões e imersão no território, para tomadas de decisões direcionadas às necessidades dos moradores. A próxima reunião de monitoramento foi marcada para novembro.
O diálogo aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), e contou com representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); e da Educação (SEC), além de representantes da Coordenadoria de Juventude (Cojuve), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.

Fonte: Ascom/Bahia Pela Paz