Salles apresenta moção de pesar pela morte de Sirlândia de Souza

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Sirlândia de Souza Machado. Ex-secretária de Administração de Barra do Estiva — localizado a cerca de 530 quilômetros de Salvador —, Sirlândia prestou grandes serviços à cidade e à população durante o mandato do prefeito João … Leia Mais



Congresso Uesb celebrou integração, diversidade e inovação em evento histórico

Congresso Uesb celebrou integração, diversidade e inovação em evento histórico Foto: Ascom/Uesb O 1º Congresso Uesb: Universidade, Ciência e Cultura, realizado de 22 a 24 de outubro, reuniu cerca de 3.700 estudantes, professores, técnicos e convidados de 19 países em uma programação que uniu ensino, pesquisa, extensão e cultura. O evento celebrou e refletiu sobre … Leia Mais


Bahia recebe a Exposibram 2025, maior evento de mineração da América Latina

Bahia recebe a Exposibram 2025, maior evento de mineração da América Latina Foto: Matheus Landim/GOVBA A capital baiana se tornou, nesta segunda-feira (27), o centro das atenções do setor mineral com a abertura oficial da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram) 2025, realizada no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio. O evento, … Leia Mais


Em Feira de Santana, Jerônimo Rodrigues destaca força do sindicalismo rural durante encontro da Fetag-BA


Em Feira de Santana, Jerônimo Rodrigues destaca força do sindicalismo rural durante encontro da Fetag-BA
Em Feira de Santana, Jerônimo Rodrigues destaca força do sindicalismo rural durante encontro da Fetag-BA

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Com o tema “Sindicalismo Forte, Campo Vivo, Brasil Soberano!”, o governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta segunda-feira (27), em Feira de Santana, do Encontro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e apoio do Governo do Estado.

O evento, que segue até terça (28), reúne lideranças sindicais, agricultores e representantes de movimentos sociais de diversas regiões da Bahia, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização do trabalho no campo.

Durante a abertura, Jerônimo destacou a importância de manter um diálogo permanente entre governo e movimentos sociais rurais, reforçando o papel da Fetag como parceira estratégica na execução das políticas voltadas ao campo. “A minha origem é rural e a minha missão como governador é justamente fortalecer as ações voltadas ao campo. Além dos investimentos em infraestrutura — como água, estradas e telefonia —, e nas áreas de educação e saúde do meio rural, é fundamental garantir que as instituições que representam essa pauta se mantenham fortes. Estamos aqui para debater políticas públicas que as fortaleçam”, enfatizou.

Agricultura familiar como pilar da economia baiana

Com mais de 400 sindicatos filiados e atuação em 18 territórios de identidade, a Fetag-BA é uma das entidades sindicais mais representativas do Nordeste, com 62 anos de história na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na promoção do fortalecimento da agricultura familiar.

O presidente da entidade, José Luiz Oliveira, destacou a dimensão do encontro, que reuniu cerca de mil participantes entre agricultores e lideranças sindicais.
“A Fetag Bahia, junto com o Governo do Estado, valoriza e quer ampliar a agricultura familiar, que traz tantos benefícios para o homem e a mulher do campo e também para a cidade, afinal, se o campo não planta, a cidade não janta”, afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, ressaltou que o encontro simboliza a parceria entre o Governo do Estado e o movimento sindical rural. “A Fetag é uma organização que tem um papel fundamental na agricultura familiar e na organização social do seu povo, sendo essencial para a divulgação e o fortalecimento do setor na Bahia”.

Durante os dois dias de programação, o encontro terá palestras, painéis temáticos e mesas de diálogo sobre crédito rural, sustentabilidade, acesso à terra, regularização fundiária e políticas de incentivo à produção agrícola. Também estão previstas discussões sobre os impactos das mudanças climáticas e os desafios da comercialização de produtos agrícolas, temas considerados urgentes para o futuro do campo baiano.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


SEMANA DA ALBA



A semana de 26 de outubro a 1º de novembro será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por sessões especiais de outorga do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Belens Jungmann Pinto e aos delegados da Polícia Federal (PF) Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa. Também se destacam as cerimônias de concessão da Comenda 2 de Julho ao presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Santana Carballal, e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.

Conforme proposição dos deputados Júnior Muniz (PT) e Roberto Carlos (PV), será realizada na quinta-feira (30), às 10h, no plenário, a sessão de entrega do Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Raul Jungmann e da Comenda 2 de Julho ao presidente da CBPM, Henrique Carballal. No período da tarde, às 15h, também no plenário, ocorre outra sessão especial de destaque na semana, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos).

De autoria do deputado Tiago Correia (PSDB), a sessão especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, será realizada na sexta-feira (31), às 10h, no plenário. No mesmo dia e local, às 15h, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, e o delegado Leandro Almada da Costa serão condecorados em sessão especial proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD).

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, apreciará o Projeto de Lei (PL) nº 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne na terça-feira (28), às 9h40, para votar o parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD) referente ao PL nº 20.538/2013, também de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia. Na ocasião, será feita ainda a leitura da ata revisada da reunião nº 49, de 7 de outubro.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reúne às terças-feiras, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei em tramitação na Casa, entre eles o PL nº 25.244/2024, proveniente do Tribunal de Justiça da Bahia, que eleva a Comarca de Morro do Chapéu de entrância inicial para intermediária.

Na programação da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que acontece às terças-feiras, às 10h30, estão previstos requerimentos de audiências públicas, distribuição de relatorias e apreciação de projetos de lei. Já a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que se reúne no mesmo dia, às 11h15, fará a leitura e aprovação da ata da reunião nº 32, de 14 de outubro de 2025.

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne na quarta-feira (29), às 10h, com pauta voltada à apreciação de pareceres referentes a cinco projetos de lei e à votação de propostas de realização de audiências públicas.

Na mesma data, às 9h30, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer fará a leitura da ata da reunião ordinária nº 1, de 16 de agosto. A Comissão de Desenvolvimento Urbano, que também realiza reuniões às quartas-feiras, às 9h30, lerá a ata da 1ª reunião extraordinária, realizada em 30 de setembro.

Encerrando a programação, a Escola do Legislativo participa do evento Drive Thru Sustentável, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que ocorre na quinta e sexta-feira, das 8h às 15h, no estacionamento do Memorial Luís Eduardo Magalhães. A ação, que integra o programa ALBA Verde, incentiva a população a levar materiais recicláveis como papéis, plásticos, vidros, óleo de fritura, roupas usadas e resíduos de reciclagem especial, a exemplo de banners, sandálias quebradas, lâmpadas fluorescentes, cápsulas de café, exames de raio-X e isopor.luiu.



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Festa encerra Semana do Servidor da ALBA com música e confraternização



Alegria, descontração e muita música marcaram a festa de encerramento da Semana do Servidor Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na tarde desta sexta-feira (24). O evento, promovido no Clube da Assalba, em Itapuã, reuniu grande número de funcionários, que lotaram mesas e cadeiras em clima de confraternização.

Com patrocínio do Sindicato dos Servidores da Assembleia (Sindsalba), a banda de pagode Cajazeiras City animou dirigentes da Casa do Povo e servidores, que também puderam saborear um almoço especial, quitutes e refrigerantes à vontade — tudo liberado e gratuito.

“Sempre fazemos esta comemoração, uma tradição que se mantém forte com o apoio da presidente Ivana Bastos. A alegria estampada no rosto dos nossos colegas servidores é gratificante. Oh, glória!”, celebrou o presidente da Assalba, Rafael Brito. O deputado Raimundo da JR. (PL) marcou presença no evento.

Acompanhando de perto a participação dos servidores, o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, ressaltou que a Casa, sob orientação da presidente Ivana Bastos, vem buscando valorizar o desenvolvimento do corpo funcional. “Temos modernizado a gestão com novas tecnologias e promovido oficinas e cursos técnicos que agregam conhecimento e fortalecem nossos servidores”, afirmou.

Em clima de ‘Sextou Geral’, a festa no Clube da Assalba se estendeu até o início da noite, encerrando a Semana do Servidor com muita animação e integração.



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Bahia é líder em investimentos no país em 2025, somando R$ 4,12 bilhões e superando São Paulo


Bahia é líder em investimentos no país em 2025, somando R$ 4,12 bilhões e superando São Paulo
Bahia é líder em investimentos no país em 2025, somando R$ 4,12 bilhões e superando São Paulo

Foto ilustrativa: Mateus Pereira/GOVBA

A Bahia é líder em investimentos entre os estados brasileiros em 2025, com um total de R$ 4,12 bilhões desembolsados nas áreas social e de infraestrutura no período de janeiro a agosto, em valores liquidados. Em segundo lugar ficou São Paulo, com R$ 3,66 bilhões investidos. O ranking com os cinco estados que mais investiram nos dois primeiros quadrimestres do ano traz ainda Pará, que somou R$ 3,57 bilhões, Minas Gerais, com R$ 3,06 bilhões, e Goiás, com R$ 2,88 bilhões.

Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional, que reúne informações oficiais fornecidas a cada quatro meses por todas as administrações fazendárias estaduais.

Trata-se da primeira vez em mais de uma década que a Bahia ultrapassa São Paulo, o mais rico estado brasileiro, no ranking dos maiores volumes de investimentos do país. Com um orçamento cinco vezes menor que o paulista, o governo baiano havia se consolidado na vice-liderança em valores absolutos investidos, sempre com São Paulo à frente.

Somando-se os R$ 16,08 bilhões investidos nos dois primeiros anos da administração do governador Jerônimo Rodrigues, maior volume já registrado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, a Bahia já soma R$ 20,2 bilhões em investimentos desde 2023, de acordo com levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

“Os números deixam claro que estamos sendo mais efetivos na destinação de recursos para atender à população”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. “Isto se traduz nas inúmeras entregas que estamos fazendo na capital e no interior, e significa mais escolas de qualidade, avanços importantes na rede de saúde, mais segurança e melhor infraestrutura em todo o Estado”, acrescenta.

Crédito para investimentos
De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o ótimo desempenho evidencia o alinhamento entre a contratação de operações de crédito e a pauta de investimentos do governo. “Os financiamentos obtidos com base na capacidade de pagamento do Estado asseguram os recursos necessários para a manutenção do ritmo forte de investimentos”, ressalta Vitório.

O secretário lembra que, mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%.

A redução é ainda mais expressiva se considerada a trajetória da dívida pública nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da proporção atual e o maior patamar desde então. “Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, por conta do bem sucedido processo de gestão das contas estaduais pelas recentes administrações, resultando em melhoria significativa do perfil da dívida do Estado”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.

Levantamento realizado pela Sefaz-BA demonstra que a dívida baiana, além disso, está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.


Antonio Henrique Júnior solicita pavimentação asfáltica na BA-465



O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (21), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para a pavimentação asfáltica da BA-465, nas proximidades dos povoados de Brejão, Aricobé, Lontra e Riachão, e do distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical.

O parlamentar explicou que a obra atenderá uma demanda de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico das localidades próximas à rodovia, beneficiando cerca de 2 mil moradores das comunidades citadas.

“Por décadas, essa população aguarda por condições mínimas de infraestrutura, sentindo-se à margem do progresso que alcança outras regiões do nosso estado. Trata-se, portanto, de um pleito que transcende o asfalto, sendo uma questão de dignidade, cidadania e reconhecimento da contribuição desses munícipes para a economia local”, destacou.

Antonio Henrique Júnior salientou que as condições do trecho são extremamente precárias, dificultando o acesso e o deslocamento dos moradores da área. “A estrada de terra, durante os períodos chuvosos, transforma-se em um verdadeiro lamaçal, com atoleiros que tornam a via intransitável por dias ou até semanas. Na estiagem, a poeira intensa causa problemas respiratórios e prejudica a conservação das moradias e lavouras”, comentou.

O legislador finalizou o documento afirmando que a pavimentação desse trecho é uma obra estrutural estratégica, capaz de impulsionar a economia e gerar grande impacto social. “Com a via reformada, surgirão novos investimentos, facilitando a chegada de insumos e tecnologias. O comércio e os serviços já existentes terão acesso garantido de forma duradoura para toda a população”, concluiu.



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