Categoria: PRESIDENCIA

Trezentos dias que sacudiram a Assembleia Legislativa

Ivana Bastos segue firme no trabalho, presente no cuidado Decorridos mais de 300 dias desde a posse da sua primeira presidente, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem passando por uma transformação jamais vista em 190 anos de existência. Firme no trabalho e presente no cuidado, sob o comando da deputada Ivana Bastos a ALBA … Leia Mais

Assembleia Legislativa LBA aprova projeto de lei que reorganiza o Planserv e mais seis matérias

CONTRIBUIÇÃO DE TITULARES E DEPENDENTES TERÁ PERCENTUAL FIXO  Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, … Leia Mais

ALBA consolida protagonismo nacional: Presidente Ivana Bastos apresenta balanço da 28ª Conferência da Unale

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 28ª Conferência da Unale encerrou-se como uma das edições mais significativas já realizadas, reunindo em Bento Gonçalves (RS) parlamentares e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos dos Legislativos estaduais. Sob o tema “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”, o encontro trouxe reflexões sobre inovação institucional, inteligência artificial, comunicação legislativa digital e mudanças climáticas, pilares que hoje moldam o futuro do Parlamento.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ressaltou que o evento reafirmou o papel central das Assembleias na construção de soluções para o Brasil. “Ao tratar da Reforma Administrativa, dos limites e possibilidades da inteligência artificial e dos impactos das mudanças climáticas, assumimos a tarefa de pensar o país em profundidade. Representar a Bahia nesse ambiente de formulação e cooperação federativa é uma honra e uma grande responsabilidade”, afirmou.

A deputada Fabíola Mansur, secretária da Bahia na Unale, destacou que a presença baiana traduz a maturidade institucional do Parlamento estadual. Segundo ela, “a Unale é um espaço de fortalecimento coletivo, onde as Assembleias ampliam sua capacidade de inovar, aprimorar políticas públicas e dialogar com a sociedade. A Bahia reafirma aqui sua tradição de responsabilidade, modernização e compromisso com um Legislativo eficiente e conectado às demandas do país”.

Ao longo dos três dias de programação, a ALBA participou de encontros técnicos e debates estratégicos, incluindo a mesa sobre a PEC da Nova Reforma Administrativa, na qual Ivana Bastos reiterou a defesa da autonomia dos estados e a importância do pacto federativo.

Durante o evento, foi ainda eleita a nova diretoria da Unale, que passa a ser presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (RS). A Bahia manteve participação de destaque: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª Tesoureira, e a deputada Fabíola Mansur permanece como Secretária da Bahia na entidade.

O encerramento da conferência também marcou a entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. Foram premiadas iniciativas de excelência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na categoria Projetos Especiais; da Assembleia Legislativa da Paraíba, na categoria Reportagem Legislativa; da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Atendimento ao Cidadão; e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na categoria Gestão.

Para a presidente Ivana Bastos, a conferência deixa um legado que orienta os próximos passos dos Legislativos estaduais. “Encerramos este encontro confiantes de que estamos construindo um Parlamento mais preparado, conectado e comprometido com o futuro do país. A Bahia ocupa um papel relevante nesse processo, guiada pela responsabilidade institucional e pela dedicação ao povo baiano”, concluiu.

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA
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Presidente Ivana Bastos destaca defesa do pacto federativo no segundo dia da 28ª Conferência da Unale

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_Em debate na Unale, Ivana Bastos alerta para os impactos da PEC da Reforma Administrativa e reivindica respeito à autonomia dos estados_

 

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo.”

Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. O debate integrou a programação oficial desta quinta-feira e reuniu parlamentares de diversas regiões para analisar os riscos institucionais que a proposta representa para os estados.

Ao destacar sua posição, Ivana Bastos chamou atenção para o trecho da PEC que cria uma espécie de subordinação dos Tribunais de Contas estaduais ao TCU, algo inexistente na ordem constitucional vigente. Para ela, a proposta invade competências estaduais, fragiliza políticas públicas e gera insegurança institucional, além de reduzir o papel das Assembleias no equilíbrio republicano. A deputada lembrou que os Parlamentos Estaduais já apresentaram sua posição conjunta durante a I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, em Brasília, que resultou na entrega da Carta das Assembleias ao Governo Federal, defendendo profundas alterações no texto da PEC.

Além do debate sobre a PEC, o segundo dia da conferência levou ao palco discussões sobre conectividade democrática, sustentabilidade pública, monitoramento legislativo, mudanças climáticas, desinformação nas eleições de 2026 e inovação para cidades inteligentes, abordagens que dialogam diretamente com o tema central desta edição: “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas.”

O dia também foi marcado pela eleição da nova diretoria da Unale. O deputado Vilmar Zanchin, do Rio Grande do Sul, foi eleito presidente da entidade para o próximo biênio. A Bahia permanece com forte presença na diretoria: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª Tesoureira, além de ser conselheira do colegiado de presidentes da entidade; e a deputada Fabíola Mansur continua exercendo a função de Secretária da Bahia na Unale. Para Mansur, “é fundamental que a Unale siga fortalecida, com protagonismo dos estados e diálogo permanente. A unidade dos Legislativos Estaduais é decisiva para construirmos soluções mais justas e equilibradas para o país”, afirmou.

Ao concluir sua participação, Ivana Bastos reafirmou que a ALBA seguirá contribuindo ativamente para as discussões nacionais, defendendo os estados e fortalecendo o papel dos Legislativos como pilares da democracia. Segundo ela, “a Bahia participa desse debate com responsabilidade, convicção e compromisso com o país que estamos construindo”.

Fonte/Foto: Ascom Presidência/ ALBA

Ivana Bastos anuncia que na terça-feira da próxima semana haverá mais votações de projetos

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ALBA APROVOU PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 2 BILHÕES

 Em uma sessão que durou mais de sete horas e com os votos contrários e a obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem, segunda-feira (1º.12), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. “Apreciamos hoje seis matérias: um projeto de lei, três requerimentos de urgência e duas prioridades. Agradeço a todos os deputados e na terça-feira da próxima semana teremos mais votações”, disse a presidente Ivana Bastos.

 Na mesma sessão foram aprovados pedidos de prioridade para votação nos projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual 2024-2027, e de urgência para votação dos projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, de até R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil e, por último, autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propague).

 Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos do empréstimo aprovado serão destinados às áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. Em relação aos pedidos de empréstimos que tramitam em regime de urgência, os recursos tomados à Caixa serão destinados à mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária, à saúde e à educação, enquanto o novo empréstimo no BB serão para compensações nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

Ivana Bastos afirma que o projeto de lei de restruturação do Planserv é uma vitória do diálogo

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PRESIDENTE DA ALBA QUER VOTAÇÃO AINDA NESTE ANO

“Mais uma vez o diálogo está vencendo, como foi com os precatórios dos professores”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ao receber das mãos dos secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, o projeto de lei de restruturação do Planserv, nesta segunda-feira (1º.12). O projeto foi acordado entre o Executivo e as direções de Sindicatos, Federações e Associações de Servidores do Estado da Bahia.

“Parabéns a todos que, juntos, estenderam as mãos. O Planserv é patrimônio do servidor público do estado. Podem ter certeza que a Assembleia fará a parte dela”, falou a presidente, adiantando que a intenção é votar o projeto ainda neste ano. “A restruturação do Planserv é uma construção conjunta. Foram mais de 60 dias, mas achamos uma solução para possamos melhorar ainda mais o atendimento. Meus agradecimentos aos deputados e aos presidentes dos Sindicatos”, falou Loyola.

Segundo Rodrigo Pimentel, “após dois meses de discussões chegamos a um produto que pode reequilibrar o Planserv”. Entre as principais mudanças, o secretário da Administração citou os critérios de participação, a partir dos quais um percentual de mais de 130 mil servidores pagarão menos e quem ganha mais pagará mais e a contribuição do governo passa para 3,25 por cento em 2026 e 4 por cento em 2027. Loyola e Pimentel também anunciaram o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da integridade e paridade entre a Polícia Civil e a Polícia Penal e pediram o apoio dos parlamentares para a votação.

Além da presidente Ivana Bastos e dos secretários de Estado, participaram da reunião as deputadas Fátima Nunes e Maria Del Carmen, as duas do PT; Fabíola Mansur e Ludmilla Fiscina, do PSB; Cláudia Oliveira (PSD); Olívia Santana (PCdoB); os deputados Marcelino Galo e Robinson Almeida, do PT; Alex da Piatã (PSD); Bobô (PCdoB) e Raimundinho da JR (PL). Pelo Planserv participaram os coordenadores técnico, Robson Lima, e financeiro, David Carvalho, e Larissa Guerra.

Fotos: Vaner Casaes

Assessoria de Comunicação da Presidência

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