Categoria: ALBA

Alex da Piatã propõe semana de conscientização sobre doença rara

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Linfangioleiomiomatose Pulmonar (LAM), a ser promovida, anualmente, entre os dias 15 e 20 de junho. Em sua justificativa, o parlamentar informa que a Linfangioleiomiomatose (LAM) é uma doença … Leia Mais

Vitor Bonfim propõe Comenda 2 de Julho a Ricardo Maracajá

O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, a maior honraria do parlamento baiano, a Ricardo Borges Maracajá Pereira. “Por sua destacada trajetória profissional, sua contribuição à advocacia, à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento das instituições democráticas, bem como pelos … Leia Mais

Projeto de Júnior Muniz assegura inclusão de estudantes com autismo

O deputado Júnior Muniz (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que assegura aos estudantes com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista (TEA), o direito de acesso às medidas previstas na Política de Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA). A proposta estabelece que o direito ao PIA … Leia Mais

Luciano Araújo propõe espaços para pessoas neurodivergentes

O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que prevê a criação de espaços reservados e adaptados, com integração sensorial, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outras condições neurodivergentes em estádios, arenas esportivas, shopping centers, museus, teatros, … Leia Mais

Assembleia decreta luto oficial pela morte do ex-deputado Michel Hagge

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial no Parlamento baiano pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, nesta quarta-feira (1º), aos 97 anos. Ele estava internado em Vitória da Conquista desde 21 de setembro.

Figura marcante da política baiana, Hagge atuou no Poder Legislativo de maneira intensa. Na Assembleia Legislativa, foi vice-líder do Bloco da Minoria, em 2001, e 3º secretário da Mesa Diretora entre 2003 e 2005, além de ter sido membro de diversas comissões temáticas.
Hagge deixou também um legado de desenvolvimento em Itapetinga após comandar o Executivo municipal por três mandatos. Suas gestões foram responsáveis por obras de grande impacto na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Entre as realizações notáveis estão a construção de casas populares, a Central de Abastecimento, o Parque Poliesportivo da Lagoa e o CAIC Paulo Hagge, além da inauguração de mais de dez escolas municipais. As administrações também investiram na modernização da cidade, com amplas obras de pavimentação e saneamento.

A trajetória política de Hagge foi fundamental para consolidar o nome de sua família na vida pública de Itapetinga. Além de dois mandatos como deputado estadual, ele inspirou a participação de familiares na política: seu neto, Rodrigo Hagge, governou o município entre 2017 e 2024, e seu filho, Eduardo Hagge, é o atual prefeito da cidade.

Fora da vida eletiva, Michel Hagge também teve atuação relevante em instituições locais. Foi um dos fundadores da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense e do Sindicato Rural de Itapetinga. No setor cooperativista, presidiu a Coopardo durante a década de 1970.



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Bocão recebe Comenda 2 de Julho em sessão especial nesta quinta

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O comunicador José Eduardo Alves, conhecido como Zé Eduardo Bocão, recebe nesta quinta-feira a Comenda 2 de Julho, concedida pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), por meio de projeto de resolução aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A entrega da honraria ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa.

Para Matheus Ferreira, “a homenagem é um reconhecimento à sua trajetória no jornalismo baiano e aos relevantes serviços prestados à sociedade, dando voz ao povo e contribuindo para uma comunicação mais democrática e próxima da realidade.”

Zé Eduardo iniciou sua carreira no rádio, em 1988, passando por emissoras como Rádio Bahia, Cultura, Bandeirantes e Itaparica FM. No ano seguinte, a convite do comunicador Raimundo Varela, realizou teste na TV Itapoan e foi aprovado. Permaneceu na emissora até 1992, quando se transferiu para a TV Bahia, onde trabalhou até o ano 2000.

“Ousado e decidido, pediu demissão da TV Bahia para montar a empresa de assessoria de comunicação A Quatro. Retornou ao rádio e criou o programa ‘Se Liga Bocão’ na Rádio Transamérica. Em 2004, transferiu-se para a Rádio 104 FM, mudando a filosofia de trabalho. O programa se consolidou como um espaço de denúncia popular”, destacou o deputado.

O parlamentar também ressaltou o desempenho de Bocão na TV Aratu, onde alcançou altos níveis de audiência, e na Rede Record de Televisão. “O radialista e apresentador, que conquistou a confiança do povo da Bahia, cativa a todos com seu alto-astral, jeito bem-humorado e irreverente. Zé Eduardo é daqueles comunicadores que levaram para a TV elementos do rádio, a participação popular e, sobretudo, questões ligadas às necessidades do povo”, afirmou Matheus Ferreira.



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Audiência na ALBA debate corte de subsídio a aposentados do Itaú

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú. Proponente do debate, o deputado Bobô (PC do B) destacou que a iniciativa reafirma o papel da ALBA de “dar voz, abrir espaço para discutir e acompanhar de perto” a situação dos ex-bancários afetados pelo fim do subsídio ao plano de saúde.

Segundo a presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb), Andreia Sabino Macedo, “a realidade é que os aposentados do Itaú, hoje, precisam optar entre manter o plano de saúde ou sobreviver, comer e pagar as contas”. Ela explicou que, enquanto os funcionários da ativa pagam em média R$ 600, após a aposentadoria o subsídio é retirado e o valor salta para até R$ 2 mil por vida.

O aposentado, então, passa a “autopatrocinar” o plano, complementou Sabino, ao criticar o banco, que permite a manutenção do convênio, mas sem o subsídio. “O procedimento é legal, mas injusto”, disse, ressaltando que os recursos judiciais têm sido infrutíferos. Por isso, a dirigente apelou por apoio dos parlamentares, do Ministério Público e do Procon, lembrando que muitos desses profissionais trabalharam 30 ou 40 anos no Itaú e precisam de condições para manter a assistência médica.

Esse direito está assegurado na Constituição e nos contratos de trabalho, afirmou a advogada da Feeb, Tatiana Rossini. Ela acusou o banco de violar direitos adquiridos e cobrar valores “absurdos” nos planos de saúde dos aposentados. Segundo Rossini, o Itaú modificou unilateralmente os contratos ao longo dos anos, desrespeitando inclusive normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como os recursos judiciais não têm avançado, os aposentados “pedem apoio ao Parlamento”, disse.

APOIO DOS PARLAMENTARES

A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), garantiu que a Casa Legislativa não ficará apenas no discurso. “O grito dos aposentados vai ressoar. Nós, deputados, podemos acionar os órgãos competentes e a mais alta gerência do Itaú. Aqui não fica só na palavra. Vamos para a ação”, afirmou.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Júnior Muniz (PT), reforçou que os parlamentares do colegiado “vão lutar juntos” pelos aposentados. O deputado Bobô também prometeu acompanhar de perto os desdobramentos.

O presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor da OAB-BA, Jonas Ferraz, defendeu que o Ministério Público e o Procon se posicionem diante do que classificou como “conduta ilegal” do Itaú. “Isso não pode continuar como está”, declarou. Ele confirmou que a Justiça tem julgado improcedentes os recursos apresentados pelos inativos e que algumas varas vêm arquivando processos sob a justificativa de que deve haver uma “discussão administrativa” antes da judicialização.

Na Bahia e em Sergipe, a situação atinge cerca de 250 pessoas, mas Tatiana Rossini afirmou que “são milhares” em todo o país prejudicados pelo Itaú. Como agravante, muitos estão “adoecidos e lesionados” após passarem décadas no banco. “A empresa tira a saúde dessas pessoas. E, na hora em que estão vulneráveis, não conseguem pagar um plano digno”, disse Andreia Sabino, que vem articulando audiências públicas em diferentes estados para dar visibilidade ao problema e sensibilizar a sociedade.



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Fátima Nunes participa da abertura do Outubro Rosa em Salvador

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A deputada Fátima Nunes (PT-BA), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), esteve, na manhã desta quarta-feira (1º), na abertura da campanha de rastreamento do câncer de mama Outubro Rosa, realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador. Com objetivo de intensificar a detecção precoce da doença, prevenindo e tratando os casos já identificados, a Secretaria estadual de Saúde (SESAB) vai ofertar 40 mil mamografias, que serão realizadas ao longo do mês, para mulheres de 40 a 69 anos, público considerado prioritário na detecção precoce da doença.

“Mulher, não perca essa oportunidade de fazer exames preventivos. No mês de outubro, serão 30 dias de atenção, mas devemos ficar atentas em todos os outros dias do ano. Saúde em primeiro lugar. Por isso, agende seu atendimento no site ba.gov.br e busca orientação, cuidado, evitando as consequências causadas pela doença”, declarou Fátima Nunes.

Para agendar os exames é preciso realizar o cadastro no site ba.gov.br. As vagas serão disponibilizadas gradativamente. Em Salvador, os exames serão realizados em carretas que têm a capacidade de realizar até 154 procedimentos por dia. As unidades móveis ficarão nos bairros: Nazaré, Cabula, Pau da Lima, Bonfim, Caixa D’Água, São Cristóvão, Piatã, Ondina, Brotas, Cajazeiras, Itacaranha, Centro Administrativo da Bahia (CAB), São Tomé de Paripe, Caminho das Árvores. O calendário completo está disponível no site www.saude.ba.gov.br.



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Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova nove audiências públicas

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do VLT, além da revisão do Plano Estadual de Habitação.

A presidente da comissão, deputada Maria del Carmen (PT), explicou a necessidade da convocação extra. “Essa comissão se tornou permanente regimentalmente e coincide com outros colegiados, o que acaba prejudicando o quórum presencial”, afirmou, agradecendo a participação dos colegas.

O encontro extraordinário contou com a presença do vice-presidente, deputado Pedro Tavares (UB), e dos parlamentares Marcone Amaral (PSD), Robinson Almeida (PT), Bobô (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Eduardo Salles (PP) e Raimundinho da JR (PL).

Durante sua fala, Maria del Carmen destacou a importância do colegiado para o debate de intervenções urbanas e seus efeitos. “Precisamos discutir não apenas os projetos, mas também os possíveis impactos de sua implantação e utilização”, frisou. A deputada adiantou ainda que parte das audiências será realizada em conjunto com as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de forma a ampliar o alcance das discussões.


TEMAS DAS AUDIÊNCIAS

Os temas das audiências públicas aprovadas abrangem grandes obras e políticas urbanas estratégicas. Entre eles estão a análise dos impactos ambientais e medidas de mitigação da Ponte Salvador–Itaparica; o planejamento do entorno das estações do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), com participação prevista da secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e a expansão do metrô, incluindo a extensão das linhas 1 e 2 e a futura chegada ao Campo Grande.

Também serão discutidos a elaboração e implementação da Política Urbana do Estado da Bahia pela Sedur, a revisão e aplicação dos Planos Diretores e demais instrumentos do Estatuto das Cidades, além da necessidade de atualização do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), vencido em 2023.

Outros pontos em pauta são a implementação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, a análise de projetos de macrodrenagem em Salvador e Lauro de Freitas executados pelo governo do Estado e, por fim, o debate sobre a nova política de revisão do IPTU na capital.
Ao final, o vice-presidente Pedro Tavares sugeriu a apresentação de um cronograma para a realização das audiências na próxima reunião. A condução da deputada Maria del Carmen à frente da comissão foi elogiada pelos parlamentares Tiago Correia, Marcone Amaral e Raimundinho da JR.



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