Categoria: ALBA

Por Maryluzia Costa / 20 de agosto de 2024
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que adote as providências necessárias para realizar a reforma e reestruturação da Praça Juraci Magalhães, no município de Entre Rios.

Com aproximadamente 38 mil habitantes, conforme indicou o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2022, o município está localizado no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste da Bahia.

Em sua proposição, o parlamentar explicou o que precisa ser feito no espaço público de convivência da cidade. “A reforma e a reestruturação da Praça Juraci Magalhães poderá ter a ampliação até a rotatória, com remoção de canteiros antigos, troca do piso atual por piso intertravado, substituição de algumas espécies de árvores e também se faz necessária a troca da iluminação e do ponto de ônibus do local”, elencou.

Ao defender sua proposta no Parlamento, o deputado frisou que a importante obra vai atender os anseios da população entrerriense. “Esta obra trará mais qualidade de vida para os moradores usuários deste espaço comum de convivência e de lazer. Assim, vai melhorar a segurança para os passageiros que embarcam e desembarcam no ponto de ônibus, pois terá mais iluminação, evitando assaltos e roubos”, argumentou.

Fonte: ALBA – Ascom

Por Maryluzia Costa / 20 de agosto de 2024
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JOVENS DEPUTADOS OCUPAM PLENÁRIO E COMISSÕES DA ALBA

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), recepcionou, na tarde desta terça-feira (20.08), os 50 estudantes que participam da primeira edição do ‘Programa Deputado Jovem Universitário’, parceria da ALBA com a Secretaria de Educação da Bahia.

“Em 2024 o Legislativo estadual dá continuidade a esta iniciativa, que visa estimular a participação da juventude na política. Anteriormente, recebemos os estudantes de nível médio, agora os de nível superior. Em tempos de criminalização da política, vendida por alguns como atividade antipopular, a presença de jovens nesta Casa é um sopro de renovação e conscientização do papel dos legisladores”, ressaltou Adolfo.

“A boa notícia é que, fruto das edições passadas, nas eleições municipais deste ano temos candidatos oriundos do Projeto Deputado Jovem; também temos em tramitação na Assembleia Legislativa Projetos de Lei elaborados por participantes e encampados por parlamentares”, assinalou o chefe do Legislativo baiano.

PROJETOS APROVADOS

A Assembleia Legislativa, ainda na tarde de hoje, aprovou outros dois importantes projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam da melhoria da infraestrutura do Estado e das condições de vida de comunidades rurais.

Relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), os parlamentares deram o sinal verde ao Projeto de Lei nº 25.422/2024, que autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no valor de R$ 253 milhões.

Os citados recursos destinam-se à execução do Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste. Adolfo Menezes destacou a importância da proposição.

“A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e a Alba não se furtaria a esse seu compromisso, apreciando e votando esta relevante iniciativa do governo. O Sertão Vivo é um projeto que leva cidadania às comunidades rurais, leva dignidade às pessoas do semiárido”, observou Adolfo Menezes.

Outra proposição aprovada foi o Projeto de Lei nº 25.443/2024, que autoriza o Executivo baiano a utilizar o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal como garantia de direitos creditícios em favor do Governo do Estado do Mato Grosso.

 Esta proposição, que teve a relatoria do deputado Robinson Almeida (PT), assegura o pagamento na aquisição de material a ser utilizado no Sistema Veículo Leve sobre Trilho (VLT) do Subúrbio.

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

Por Maryluzia Costa / 14 de agosto de 2024
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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) comemorou o projeto de lei enviado ontem (13) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através do qual o gestor propõe a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a famílias de baixa renda.

O projeto de lei do Executivo estadual tem o mesmo teor do primeiro projeto de lei apresentado por Fiscina na Alba (PL N° 24.761/2023), que propõe a isenção de taxas para emissão e renovação da CNH a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no CadÚnico.

A ideia do projeto de lei enviado pelo governador é tornar a habilitação para dirigir uma coisa acessível também aos mais pobres, com a criação de dois programas de incentivo: o “CNH da Gente” e o “CNH na Escola”, ambos a serem executados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

“Trata-se de uma bandeira que defendo desde a minha campanha para deputada e que tive o compromisso de cumprir tão logo tomei posse na Alba. O meu PL tramita na Casa legislativa baiana para apreciação dos colegas deputados estaduais e dialoga com este projeto enviado pelo governador Jerônimo. Seguimos na luta em favor daqueles que mais precisam”, destacou a parlamentar.

Fiscina justifica a função social desta proposição com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia. “Com a isenção, essa parte da população poderá ter condições de trabalhar portando este documento e usufruir da renda deste trabalho diretamente para suas famílias, ampliando o acesso a esse serviço público que representa direitos básicos”, defendeu.

Projeto da deputada na íntegra:
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-24761-2023

Fonte: ASCOM / Deputada Ludmilla Fiscina

Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)

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Por Maryluzia Costa / 13 de agosto de 2024
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Organizada em 13 de agosto de 1964, com a missão de representar e defender os interesses dos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) completa 60 anos nesta terça-feira (13), reconhecida como uma das maiores instituições municipalistas do Brasil, referência nacional pelo protagonismo desempenhado nas marchas a Brasília em defesa das pautas de interesse dos municípios. Destacando esses aspectos, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), saudando a diretoria executiva da entidade, seus funcionários e as prefeitas e prefeitos que fortalecem a UPB com suas participações.

Ao justificar a moção, o parlamentar enalteceu a atuação e qualidade dos serviços prestados pelas equipes técnicas da UPB, que trabalham com o único propósito de orientar e disponibilizar às prefeitas e prefeitos ferramentas importantes para balizar a gestão municipal.  Dentre as equipes, Hassan aponta a Coordenação de Informações Municipais, que entre outras ações auxilia na tomada de decisões, planejamento e desenvolvimento de ações estratégicas da diretoria da entidade e dos gestores municipais, com a realização de estudos e pesquisas de conteúdos relevantes para a gestão pública, e informa sobre a realidade econômica e administrativa dos municípios, com envio de leis, portarias e decretos publicados em diários oficiais do Estado e da União.

O deputado destaca também a Coordenação de Captação de Recursos, que atua orientando e assessorando os municípios na captação de recursos através de operações de crédito, editais, chamamentos públicos, programas e convênios, e oferece também apoio aos municípios na elaboração de projetos destinados à captação de recursos, na identificação e regularização de pendências fiscais. “Parabenizo também todos funcionários da UPB, verdadeiros guerreiros que lutam diariamente em defesa das causas municipalista”, disse o deputado.

Hassan, que já exerceu os cargos de secretário da Saúde, vice-prefeito e prefeito interino de Jequié, e conhece in loco as dificuldades e desafios da gestão municipal, analisa que “a UPB desempenha importante papel de assessoramento aos prefeitos, viabilizando treinamento aos servidores das prefeituras e elaboração de projetos e orientação jurídica, reduzindo custos para os municípios”. Ele frisa que, “tanto o protagonismo da UPB quanto seu desempenho na organização e assistência aos gestores ganharam impulso extraordinário no biênio 2021/2022, quando a entidade foi liderada pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, que primou por uma gestão democrática, participativa e humanizada, revitalizando-a.

Destacando a importância do movimento municipalista, o parlamentar requereu à mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas (FPDPM), por entender que o parlamento estadual precisa estar aberto para essa luta. “Nosso objetivo é fortalecer as ações em prol das pautas municipalistas prioritárias, ampliando a força política das reivindicações levadas à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional”, explicou.

Ele pontuou que “a UPB exerce importante papel em apoio aos municípios, e hoje conta com estrutura modernizada, legado da administração do seu ex-presidente Zé Cocá, que em dois anos ampliou a credibilidade da entidade, conquistou novas filiações, alcançando o recórde 97% das cidades baianas filiadas”. O parlamentar Hassan frisa que “é nas cidades que a vida real acontece, é onde as soluções precisam ser implantadas”, concluindo que “a defesa do município é a defesa da própria sociedade brasileira”.

O deputado lembra que através da mobilização e participação da entidade no movimento nacional, marcada pela defesa incansável das pautas municipalistas, incentivada e ampliada a partir da gestão de Zé Cocá, a UPB comemorou importantes conquistas, fundamentais para o movimento municipalista baiano e brasileiro. Hassan destaca ainda que a união dos gestores baianos viabilizaram a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária; a Emenda Constitucional 128, que impede a criação de despesas sem apontar fonte de receita; a promulgação do aumento de 1% adicional do FPM; a conquista da PEC 13, que desobrigou o investimento mínimo de 25% na educação durante a pandemia, além da importante luta iniciada na Bahia, na UPB, pela redução da alíquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%.

Fonte: ASCOM / Deputado Hassan Iossef

Foto – Euro Amâncio

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