Categoria: ALBA

Euclides defende implantação de sistema de esgoto em Maracás

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de um sistema de esgotamento sanitário em Maracás, medida que deve beneficiar cerca de 25 mil habitantes da zona urbana do município. O parlamentar justificou a indicação … Leia Mais

ALBA sedia final do J-PRO, programa de formação política da juventude

A sala da Comissão Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sediou nesta terça-feira (1º) a final da 4ª edição do “J-PRO – O Protagonismo da Juventude Republicana”, programa criado em março de 2022 pelo deputado e secretário do Jovens Republicanos Bahia, Jurailton Santos (Republicanos). A iniciativa tem como objetivo despertar a consciência política … Leia Mais

Eduardo Salles lamenta morte de Nílson Alves

O deputado Eduardo Salles (PP) manifestou solidariedade à família de Nílson de São Leão Alves, pelo seu falecimento na última terça-feira (30). Consternado, o progressista requereu, na forma regimental, a inserção de moção de pesar na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “O Sr. Nílson de São Leão Alves dedicou sua vida … Leia Mais

Projeto de Radiovaldo combate assédio na administração pública

O deputado Radiovaldo Costa (PT) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que trata da prevenção, combate e repressão às práticas de assédio moral, sexual, importunação sexual e virtual na administração pública estadual direta e indireta, estabelecendo medidas de proteção às vítimas e mecanismos institucionais de fiscalização. “A presente proposta legislativa … Leia Mais

Serviço Social da ALBA promove palestra sobre prevenção ao suicídio

O Departamento de Serviço Social (Deses) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quinta-feira (2), no auditório Plenarinho, a apresentação da palestra ‘Como Ajudar e se Ajudar’, da psicóloga Raysa Lima, especialista em prevenção ao suicídio e intervenção em crises. A psicóloga Sílvia Braga, do Deses, explicou que a atividade, embora realizada … Leia Mais

ALBA realiza sessão especial para homenagear Edvaldo e Antonio Brito

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (2), às 10h, sessão especial para a outorga do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira e da Comenda 2 de Julho ao professor e tributarista Edvaldo Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. As honrarias, que serão entregues no plenário Orlando Spínola, foram propostas pelos deputados Euclides Fernandes (PT) e Marquinho Viana (PV) e aprovadas, por unanimidade, pela Casa Legislativa.

Na mesma sessão, será concedida a Comenda 2 de Julho ao deputado federal Antonio Brito (PSD), filho de Edvaldo Brito. Esse reconhecimento decorre da aprovação unânime do projeto de resolução apresentado pelo deputado Patrick Lopes (Avante).

EDVALDO BRITO

Natural de Muritiba, no Recôncavo Baiano, Edvaldo Pereira de Brito nasceu em 3 de outubro de 1937. Filho de Edite Pereira de Brito e João Sobrinho, enfrentou diversas dificuldades econômicas na infância, mas encontrou nos conselhos de sua mãe e na educação um caminho para o sucesso.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), tornou-se mestre em Direito Econômico pela mesma instituição e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Reconhecido nacionalmente pelo seu profundo conhecimento jurídico, Edvaldo Brito dedicou mais de 50 anos ao magistério.

Além da carreira acadêmica, foi prefeito de Salvador (1978–1979) e vice-prefeito (2009–2012). Ocupou ainda os cargos de secretário de Justiça, de Educação, de Saúde e de Assuntos Estratégicos no Estado da Bahia, bem como secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo.

ANTONIO BRITO

Filho do jurista Edvaldo Brito, Antonio Brito é empresário, ex-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e atualmente deputado federal pela Bahia, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD), legenda da qual é líder na Câmara dos Deputados. Foi presidente da Comissão de Seguridade Social e Família em três oportunidades (2015, 2019 e 2020), segunda maior comissão da Casa em número de membros.

Como deputado federal, atuou na proposição de legislações e iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos baianos, especialmente nas políticas relacionadas à Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia. Desde a década de 1990, participa de conselhos gestores de instituições governamentais e de órgãos representativos dessas entidades filantrópicas.



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Zé Eduardo “Bocão” recebe Comenda 2 de Julho na ALBA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, em sessão especial realizada, na tarde desta quinta-feira (2), a Comenda 2 de Julho ao radialista José Eduardo Alves, conhecido popularmente como Zé Eduardo Bocão. A entrega da medalha, a mais alta honraria do Parlamento Estadual, foi uma iniciativa do deputado Matheus Ferreira (MDB). A solenidade, comandada pela chefe do Legislativo baiano, Ivana Bastos, contou com a presença do vice-governador do estado, Geraldo Júnior, e dos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel.

Depois da composição de uma seleta mesa de honra, com autoridades e convidados especiais, o homenageado ingressou no plenário, ao som da cantora da axé music Gilmelândia, sendo conduzido pelos parlamentares Fabíola Mansur (PSB), Marcone Amaral (PSD), Angelo Coronel Filho (PSD) e Marcinho Oliveira. Durante a cerimônia, foi exibido um vídeo do governador Jerônimo Rodrigues, que estava em Brasília, parabenizando o comunicador baiano e a Casa Legislativa “pelo reconhecimento do trabalho em favor da população”. 

Em sua mensagem ao radialista, a presidente Ivana Bastos ressaltou que ele é porta-voz de milhares de pessoas invisíveis. “Com sua forma direta, Zé Eduardo dá visibilidade às dores da periferia, aos problemas das comunidades, às demandas do povo simples. Você fez do microfone uma ferramenta de cidadania e um instrumento de transformação social. Esta comenda, concedida pela Casa do Povo, é uma justa homenagem a um profissional de sucesso, que cumpre uma missão de dar voz, espaço e atenção ao povo baiano”, declarou a deputada.

Em seguida, o deputado Matheus Ferreira lembrou que o mais novo comendador atua como profissional de comunicação há quase quatro décadas, “sempre com muita credibilidade junto à população”. O proponente da homenagem citou passagens de Zé Eduardo pelas principais emissoras de rádio da capital (Bahia, Cultura, Bandeirantes, Itaparica, Metrópole, A Tarde e Transamerica), destacando também que ele comandou programas esportivos e noticiosos nas televisões Bahia, Aratu e Itapoan.

Falando de improviso, Matheus destacou a relação de amizade com toda a família Alves e garantiu que Zé Eduardo é merecedor de todas as conquistas que conseguiu, por ser um exemplo de que o trabalho competente e a paixão pela comunicação podem transformar vidas e construir pontes. “Que esta Comenda 2 de Julho, símbolo da Independência da Bahia, seja mais um capítulo glorioso em sua história, uma lembrança perene de que seu esforço e dedicação são valiosos e fazem a diferença”, expressou o emedebista.

Na presença da mãe Teresinha, da esposa Bruna e dos filhos Vitória, José Eduardo, Mariana e o caçula José Antônio, o radialista recebeu, emocionado, a honraria. No pronunciamento, exaltou o 2 de Julho, considerando a data “um marco de coragem e resistência dos baianos, inclusive com a participação na luta de mulheres como Maria Quitéria, Joana Angélica e Maria Felipa, símbolos da bravura feminina que estiveram na linha de frente da Independência da Bahia”.

Zé Eduardo saudou a presidente Ivana, primeira mulher a chefiar o Parlamento em 192 anos de existência, e enalteceu o deputado Matheus Ferreira, definindo-o como “um jovem parlamentar que se apresenta como uma grande promessa da política baiana”. Lembrou ainda do saudoso pai, o radialista Zé Osvaldo, “que lhe ensinou a amar o rádio”, e do avô Valdir, que foi gerente do Clube Bahiano de Tênis. O idealizador do site Bnews, fundado há 15 anos, demonstrou gratidão por aqueles que contribuíram para sua jornada profissional. Mencionou colegas e amigos, como o produtor cultural e editor Paulo Borges, além dos jornalistas Antônio Pastore e Jorge Alan. 

AUTISTAS

O radialista falou sobre a defesa enfática que faz pela causa dos autistas, descreveu as inúmeras campanhas que realizou em benefício das comunidades carentes de Salvador e comentou a respeito da decisão de parar de trabalhar na televisão para cuidar mais da família. O comunicador atualmente atua na direção do portal de notícias e na Rádio Baiana FM. “No meu campo de atuação, tenho trabalhado sempre na valorização da Bahia e de seu povo, em especial daqueles que mais precisam e que tanto me deram ao longo de minha carreira. Viva o povo da Bahia. Muito obrigado a todos por esta homenagem”, manifestou.

Participaram da sessão especial, além das personalidades citadas na matéria, diversas outras autoridades. Dentre elas, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, José Rotondano; a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti; o juiz Fred Pitta Lima; o presidente do TCE-BA, Marcus Presídio; o presidente da UPB, Wilson Cardoso; O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilário Teixeira Neto; a presidente da ABI, Suely Temporal; a desembargadora Ivone Bessa Ramos; e o cantor Ricardo Chaves.



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Ivana Bastos reafirma compromisso da ALBA com ciência e inovação em evento de startups

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura do Bahia Tech Experience (BTX25), maior evento de startups do Nordeste, realizado nesta quinta-feira (2), no Centro de Convenções Salvador. O encontro, promovido pelo Sebrae Bahia e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), segue até sábado (4), com palestras, painéis, rodadas de negócios e exposições tecnológicas.

Durante a visita, a presidente percorreu os estandes, conhecendo de perto projetos desenvolvidos por municípios baianos que buscam soluções inovadoras para desafios sociais, econômicos e ambientais. Entre os destaques, estavam iniciativas de Lagoa Real, Guanambi e Caculé, que apresentaram propostas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e a sustentabilidade no semiárido.

Alunos do Colégio de Lagoa Real mostraram um projeto de grande impacto para a região, voltado ao enfrentamento das mudanças climáticas e da salinização do solo — problema recorrente no Nordeste. A iniciativa consiste na coleta e compostagem de resíduos orgânicos, transformando-os em adubo de alta qualidade. Parte desse adubo é doada à agricultura familiar, que fornece alimentos para a merenda escolar por meio do PNAE e do PEA, fortalecendo a produção sustentável e gerando impacto social, ambiental e econômico.

Para a chefe do Parlamento baiano, o evento é um espaço estratégico de valorização da ciência e da inovação. “É emocionante ver jovens estudantes e empreendedores trazendo ideias tão consistentes para transformar a vida no semiárido e em todo o estado. A Assembleia Legislativa está atenta a esse movimento e comprometida em apoiar iniciativas que unem tecnologia, educação e sustentabilidade para o desenvolvimento da Bahia”, destacou a presidente Ivana.

Ela reforçou ainda que a Assembleia tem um papel essencial nesse processo de transformação, acompanhando de perto os avanços da inovação e contribuindo com iniciativas que integrem educação, ciência e desenvolvimento sustentável. “Nosso compromisso é garantir que esse movimento de inovação não fique restrito a alguns espaços, mas que chegue às escolas, às universidades, aos municípios e à vida das pessoas que mais precisam. A Bahia já é referência em criatividade, e agora consolida sua marca também como estado inovador e competitivo”, afirmou a deputada.

O BTX25 oferece uma programação intensa até sábado (4), reunindo empreendedores, investidores, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas para fortalecer o ecossistema de inovação e projetar a Bahia como referência no cenário nacional.



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Feira do Legislativo reuniu 24 expositoras

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Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro, aconteceu mais uma edição da “Feira do Legislativo”, reunindo 24 expositores, com uma variedade de produtos artesanais, nos corredores de acesso ao refeitório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizada em 12 barracas, a iniciativa foi promovida pela associação “Aqui Tem Feira”, presidida pela empreendedora Rosângela Almeida, e contou com o apoio do deputado Júnior Nascimento (UB).

A coordenadora da feira, expositora Soraia Ruvenal, destacou que a ação é proveitosa, pois vai além dos ganhos financeiros. “Acredito que a feira não é só sobre vendas, mas também para mostrar os produtos dessas empreendedoras e artesãs. Essa visibilidade e principalmente o reconhecimento pelo nosso trabalho é muito importante, e isso vai além dos ganhos financeiros”, pontuou. Nesta quinta-feira (2), último dia da feira, as expositoras organizaram uma homenagem à colaboradora do setor de higienização, Rita de Cássia Sena.




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Setores da ALBA discutem melhorias no programa “O Cidadão e o Parlamento”

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O Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (2), uma reunião com representantes de setores estratégicos para o funcionamento do programa “O Cidadão e o Parlamento”. Lançada em maio pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, a iniciativa busca aproximar ainda mais o cidadão do Parlamento baiano.

Segundo Rainildes Rocha, coordenadora do NACT, o programa permite que qualquer pessoa encaminhe à ALBA sugestões de projetos de lei. Durante a reunião, que contou com gestores de áreas ligadas ao processo legislativo e administrativo, ela destacou a importância do trabalho conjunto para o bom funcionamento da iniciativa de participação cidadã. “É importante que todos estejam cientes do que é o programa. Quanto mais pessoas
 souberem da sua existência, mais conseguiremos ampliá-lo. Por isso, cada unidade precisa entender o seu papel nessa dinâmica. Aqui, ninguém faz nada sozinho; é sempre um trabalho coletivo”, afirmou Rainildes.

Ao detalhar o funcionamento da iniciativa, a coordenadora explicou: “Através do programa O Cidadão e o Parlamento, a Assembleia Legislativa dá voz ao cidadão. A pessoa acessa o site institucional, no canal da Ouvidoria, onde encontrará um link para o programa, com o formulário a ser preenchido com a ideia de projeto”. Ela ressaltou que, diferentemente da Câmara dos Deputados e do Senado, onde uma iniciativa popular exige pelo menos 20 mil assinaturas, o programa permite a participação direta e desburocratizada.

PROPOSTAS EM ANÁLISE

Desde o lançamento, em maio, a ALBA já recebeu 118 propostas por meio do programa. “Elas estão em análise pelos setores competentes e serão sugeridas aos parlamentares para possível tramitação”, informou Rainildes.

O superintendente de Assuntos Parlamentares da ALBA, Mário Augusto de Almeida Neto, elogiou a iniciativa da Ouvidoria, por meio do NACT, e reforçou a necessidade de aproximar a sociedade do Legislativo. Ele sugeriu o uso mais intensivo das redes sociais para ampliar a divulgação e pediu atenção especial ao andamento dos projetos enviados pelos cidadãos, para evitar que as sugestões caiam no esquecimento.

A preocupação foi compartilhada por Bira Corôa e Jorge Araújo, da Secretaria-Geral das Comissões, e por Yuriko Ozawa, do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo. Eles defenderam que o cidadão tenha meios de acompanhar a tramitação das suas propostas e, em caso de indeferimento, receba a possibilidade de corrigir o que estiver em desacordo com as regras legislativas.

Bira Corôa também sugeriu que o programa seja levado às escolas, enquanto Ian Schwartz, gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, propôs a adoção de enquetes para que a população possa opinar sobre os projetos em análise na Casa.

O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e reuniu representantes de setores como a Escola do Legislativo, Assistência da Mesa Diretora, Superintendência de Assuntos Parlamentares, Departamentos de Atos Oficiais, Taquigrafia, Controle do Processo Legislativo, Coordenação de Expediente, Diretoria Parlamentar, Apoio Técnico e Secretaria-Geral das Comissões.



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