O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Gonçalves Queiroz, morador do município de Piritiba, localizado a cerca de 317 quilômetros de Salvador. Conhecido carinhosamente como “Queiroz Vaqueiro”, ele dedicou sua vida ao serviço à família e à comunidade, sendo um exemplo de … Leia Mais
Setur-BA reforça ações para incremento do turismo comunitário em territórios indígenas Foto: Laís Rocha – Ascom/Setur-BA Para fazer uma atualização das potencialidades das atividades turísticas de base comunitária em aldeias e ouvir demandas, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou da 7ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), promovido pelo Movimento Unido dos Povos … Leia Mais
Alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues, do município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, participaram, na tarde dessa quinta-feira (6), de uma visita ao Parlamento baiano pelo programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine à secretaria competente a reforma do campo de futebol localizado na Rua dos Esportes, no bairro Bate Coração, em Paripe, no Subúrbio Ferroviário. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar descreveu as condições precárias do espaço e … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entregou, em uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (6), a Comenda 2 de Julho à prefeita de Jaguaquara, Edione Oliveira. O Plenário Orlando Spínola, ocupado por diversos prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças políticas da região do Vale do Jequiriçá, foi tomado por uma forte emoção com a outorga da honraria proposta pelo deputado Hassan (PP), que presidiu a solenidade ladeado de autoridades civis, militares e religiosas.
A presença da família também marcou a celebração. Participaram da solenidade a mãe da homenageada, Izabel Araújo Oliveira; seus filhos, Marta Martinelli e Murilo Agostinone; seu genro Giuzeppe Martinelli; sua nora Danielle Agostinone; e suas netas Valentina, Giovanna e Malú. A gestora, a todo tempo atenta aos movimentos das três netas no espaço, não escondeu a emoção com a interpretação de uma delas, Valentina, para a canção “Se não fosse Deus” (Samuel Sabinno/Fábio Paixão), no momento em que recebia a honraria, ao lado dos outros familiares e membros da mesa de honra. Para Hassan, a música resume muito bem a trajetória da homenageada, lembrando como a prefeita enfrentou, no ano de 2021, “com garra, fé e determinação”, a situação de calamidade e emergência por causa de fortes chuvas na região.
“No início de sua gestão, Edione enfrentou inúmeros obstáculos, inclusive se deparou com uma das maiores enchentes que já afetou o município de Jaguaquara. Ali vimos sua força, sua garra e acima de tudo seu amor pelo povo. Ali o povo também viu que os votos de confiança e esperança não seriam em vão, pois juntos viveriam, verdadeiramente, um novo tempo e uma nova história. Mas, com sabedoria, visão estratégica e empenho, superou os desafios, transformando dificuldades em oportunidades de crescimento e inovação”, relatou o proponente.
Para o parlamentar, a atuação de Edione – “primeira mulher eleita e reeleita prefeita de Jaguaquara” – vem contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento regional, além de inspirar outras mulheres a se envolver na política, contribuindo para a quebra de barreiras históricas e culturais, que limitam a participação feminina. “Edione, você abre portas e inspira uma nova geração de mulheres a acreditar que a política também é lugar de mulher, pois o lugar da mulher sempre será onde ela quiser, e que também é possível fazer o bem com muito amor ao próximo”, afirmou Hassan.
“A Comenda 2 de julho não é um ponto final. É um reforço, um chamado para seguirmos trabalhando com mais afinco, com mais sensibilidade e com mais coragem. Vamos transformar reconhecimento em novos projetos, em mais inclusão, em mais educação, em saúde e em políticas que alcancem os quatro cantos da nossa cidade”, discursou a prefeita, ratificando que recebia a distinção – “que simboliza lutas, conquistas e a história do nosso povo baiano” – com emoção, gratidão e sentimento de responsabilidade.
“Ser gestora, para mim, sempre foi e sempre será sinônimo de serviço, de escuta e de ação concreta para melhorar a vida de quem menos tem”, afirmou a gestora, ao dedicar a honraria às famílias do município em situação de vulnerabilidade: “É por elas que eu acordo todos os dias. É por elas que cobramos programas, buscamos parcerias, apresentamos projetos e percorremos estradas”. Ela citou, entre outros, o compromisso que assumiu, desde o início de sua gestão, com a comunidade quilombola Erclídio Pereira, levando políticas públicas e ações que buscam qualidade de vida e cidadania.
A outorga da Comenda 2 de Julho na Assembleia repercutirá em sessão especial, na Câmara de Vereadores de Jaguaquara, dia 13/11, quando a homenageada receberá os cumprimentos da população. Ao anunciar o evento, Hassan brincou que, “certamente, será feriado local”, registrando que Edione “é instrumento de Deus para transformar a vida das pessoas de Jaguaquara, levando dignidade, esperança e desenvolvimento social”, e que a marca de sua gestão é “o olhar humano, o cuidado com cada pessoa, a presença constante, o gesto acolhedor”.
O governador Jerônimo Rodrigues enviou vídeo, transmitido durante a sessão, parabenizando a prefeita e o Legislativo baiano. O gestor foi representado na Mesa de Honra pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, que elogiou o modo de a prefeita governar priorizando “quem mais precisa”. Também fizeram uso da palavra – exaltando sua trajetória política, exemplo de liderança e determinação – o deputado federal Jorge Solla (PT); o prefeito de Jequié, Zé Cocá, representando o presidente da UPB, Wilson Cardoso; a juíza Andréa Padilha, da Comarca de Jaguaquara; o vice-prefeito de Jaguaquara, Nei Cabeludo; e o presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaquara, Nildo Piropo.
A mesa do evento contou também com as presenças do frei Giovanni Messias, pároco da Paróquia Maria Auxiliadora de Jaguaquara; do procurador adjunto do município de Jaguaquara, Dr. Renato Aragão; do tenente-coronel PM Fábio Oliveira; e do pastor Wellington, diretor do Colégio Batista Taylor Egídio.
“Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem”, diz Jerônimo Rodrigues ao anunciar investimentos para os povos originários
Foto: Matheus Landim/GOVBA
Presente na 7ª edição do Acampamento Terra Livre Bahia 2025 (ATL-BA), evento promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta quinta-feira (6), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, o compromisso com a valorização dos povos originários. Educação, habitação, saúde, cultura, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural foram as áreas contempladas com assinaturas de convênios e autorizações de licitação.
Com o tema “Clima e Território: duas lutas, um direito”, o encontro – apoiado pelo Governo do Estado – teve início no último domingo (2), reunindo mais de 2 mil indígenas de 55 municípios do território baiano. O evento foi encerrado pelo governador. “Quando uso o meu cocar indígena, não o utilizo como enfeite, mas como símbolo da minha origem. Hoje anunciamos um conjunto de investimentos que garantirá às comunidades indígenas o que lhes é de direito”, afirmou o chefe do Executivo baiano.
Jerônimo comentou também sobre a expectativas de novas políticas públicas para os povos indígenas. “Aqui também tratamos de um tema fundamental: a demarcação dos territórios. Espero que o presidente Lula construa um ambiente favorável na COP 30, para que possamos alcançar a paz no campo”, finalizou o governador.
Emocionado, o coordenador-geral do Mupoiba, Agnaldo Pataxó-Hã-Hã-Hãe, agradeceu o cuidado e apoio do Governo do Estado. “Esse é um sinal de que estamos no tempo certo, fazendo os nossos pedidos serem atendidos através da mobilização e clamando à sociedade para nos ajudar e a lutar por nossas terras, garantindo assim, os nossos direitos.”
Políticas públicas para a população indígena Para a educação, Jerônimo Rodrigues autorizou a publicação do edital de licitação para construção de quatro unidades escolares de tempo integral nas aldeias indígenas Pequi e Dois Irmãos, em Prado; Caramuru Paraguaçu, em Pau Brasil; e Guaxuma, em Porto Seguro; além disso, anunciou a convocação de 41 professores da educação indígena do Processo Seletivo Reda 03/2025, para atuação em 28 unidades escolares indígenas nos municípios de Ibotirama, Ilheus, Prado, Curacá, Banzaê, Euclides da Cunha, Gloria e Rodelas.
Aos 21 anos, o jovem indígena Ismael Monte Jesus da Silva, da aldeia indígena Kiriri ficou animado com as iniciativas propostas pela gestão estadual para a valorização do ensino. “Estamos buscando o nosso desenvolvimento como indígenas e tenho certeza de que esses anúncios vão melhorar cada vez mais a vida da nossa população. É uma grande oportunidade para construirmos o nosso futuro”, afirmou.
Para a valorização da cultura indígena, serão construídos oito centros culturais nos municípios de Alcobaça, Curaçá, Glória, Itajú do Colônia, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Cruz Cabrália e Uruçuca.
Uma parceria entre o Ministério das Cidades (MCID) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vai possibilitar a construção de 98 unidades habitacionais indígenas nas aldeias Renascer, em Alcobaça; Patiburi, em Belmonte; e Patioba, em Itapebi, integrado ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. O valor estimado do investimento é de R$ 9 milhões.
A CAR também viabilizará o chamamento público para contratação de organizações produtivas (associações e cooperativas), visando a implantação de projetos de agregação de valor em comunidades indígenas, no âmbito do projeto Bahia que Produz e Alimenta. Também foi autorizada a ampliação do recurso de alimentos indígenas, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal e a doação da área da estação experimental de Utinga.
Para a saúde, a novidade é a construção de duas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nas aldeias Brejo do Burgo e Baixa do Chico, no município de Glória. Uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
Na infraestrutura, foram celebrados convênios com o município para a pavimentação em paralelepípedo em Euclides da Cunha, aldeia Massacará do povo Kaimbe; em Itaju do Colônia, visando a requalificação de várias ruas no bairro indígena Parque dos Rios, aldeia Baheta.
Para promover o abastecimento de água nas comunidades indígenas, foi autorizada a publicação do edital de licitação para implantação de sistemas em 45 aldeias indígenas dos municípios de Alcobaça, Banzaê, Euclides da Cunha, Ilhéus, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Ângela Guimarães, celebrou as conquistas ao lado de representantes da comunidade indígena. “Na história da Bahia, nunca tivemos um volume de investimentos tão grande como esse. Esse momento se configura como um novo ciclo de políticas públicas na Bahia”, enfatizou.
Saúde Mais Perto
Durante o ATL-BA 2025, a população indígena contou com atendimento de saúde, através da Feira Saúde Mais Perto, que contou com aplicação de R$ 700 mil em investimentos. Foram ofertados serviços de odontologia, preventivo, mamografias, orientação sobre a saúde da mulher, métodos contraceptivos, consultas e exames em geral, vacinação e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
Selma Tupinambá, 61, da aldeia do Castigo, de Ribeirão do Largo, aproveitou a oportunidade para colocar os exames em dia, após cinco anos sem conseguir fazer um checkup. “O Governo do Estado está trazendo a nossa dignidade de volta. Aqui consegui fazer exame de sangue, preventivo, mamografia. Estou me sentindo cuidada por essa ação”, disse.
Demarcação já! Essa foi a palavra de ordem repetida exaustivamente durante o encerramento do 7º Acampamento Terra Livre (ATL) dos Povos Indígenas, nesta quinta-feira (6), na área verde em frente à Assembleia Legislativa. O evento trouxe o lema Clima e Território: duas lutas, um direito e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, grande representação do segundo e terceiro escalões do governo, prefeitos e grande participação de deputados estaduais.
Representando a ALBA, a vice-presidente Fátima Nunes (PT) disse ter percorrido a Bahia “para que a gente possa sempre trazer para o governo da Bahia as reivindicações das políticas públicas que já estão na ordem do dia e estão chegando”. Ela considera que, mesmo tendo havido muitas conquistas para os povos originários, ainda faltam muitas coisas e por isso o governador estava ali.
Fátima encerrou o pronunciamento entoando “demarcação já”, afirmou que o Legislativo estava pronto para apoiar as ações em prol dos indígenas. Ela fez questão de chamar para o seu lado no palco o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), o deputado Marcelino Galo, o deputado Marcinho Oliveira (UB), o deputado Marcone Amaral (PSD) e os deputados licenciados Osni, secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, secretária de Políticas para Mulheres (SPM).
O governador saudou a todos, chamando-os de parentes e explicando que isto era sinal de respeito e compromisso. Pelo mesmo motivo, disse que o cocá que estava usando é muito além de um mero adorno. Ele avaliou que o acampamento foi um sucesso, com uma grande marcha de milhares de indígenas realizada entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves, competições no Estádio de Pituaçu, a feira de artesanato e diversas reuniões executivas com representantes do governo.
Foram assinados diversos atos, na ocasião, que vão permitir a pavimentação da estrada para a aldeia Massacará, em Euclides da Cunha; o asfaltamento das ruas do bairro indígena de Itaju do Colônia, oito centros culturais indígenas, quatro unidades escolares de tempo integral, a nomeação de 41 professores indígenas, 40 sistemas de abastecimento de água, 98 novas habitações pelo Programa Minha Casa Minha Vida, além da doação das terras da Estação Experimental de Utinga para a criação da reserva indígena do povo Paiaiá. Isso após a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, elencar tudo que já havia sido realizado nos últimos três anos.
Além de Fátima, falaram antes do governador os caciques representando tribos de todas as regiões do Estado, a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães e o presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes.
A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Simões Filho pelo seu 64º aniversário de emancipação política e administrativa, celebrado no dia 7 de novembro. No documento, ela ressaltou sua profunda ligação com o município, onde nasceu, cresceu, constituiu família e iniciou sua trajetória política como vereadora.
“Como moradora e também representante de Simões Filho na ALBA, reafirmo meu compromisso de continuar apoiando o município, destinando emendas parlamentares, apresentando indicações e articulando ações junto ao Governo do Estado. Meu empenho é garantir o desenvolvimento econômico sustentável e melhores condições de vida para os cidadãos simões-filhenses”, afirmou.
A parlamentar solicitou que a homenagem fosse comunicada ao prefeito Devaldo Soares de Souza, “expressando meu reconhecimento, minha gratidão e minha determinação em seguir trabalhando, com dedicação e amor, pelo desenvolvimento da nossa querida cidade e pela melhoria da qualidade de vida de todos os seus cidadãos”.
De acordo com Kátia Oliveira, Simões Filho se destaca como uma das cidades mais pujantes da Região Metropolitana de Salvador, cujo “desenvolvimento econômico, social e cultural reflete o espírito empreendedor de um povo que acredita no futuro e constrói, a cada dia, uma cidade mais justa e acolhedora”.
A deputada também destacou ações realizadas no município com o apoio de seu mandato, a exemplo da expansão da rede de abastecimento de água, ampliação da rede de esgoto, reforma de colégios estaduais e construção da nova Delegacia Territorial, todas executadas pelo Governo do Estado a partir de suas indicações parlamentares.
Entre as novas solicitações apresentadas, Kátia Oliveira citou benfeitorias nas vias internas do Centro Industrial de Aratu (CIA), regularização fundiária e urbanização das ocupações Marielle Franco e Alto da Conquista, no bairro Parque Continental.
Por fim, ela registrou a destinação de emendas individuais que garantiram recursos para a aquisição de ambulâncias, veículos administrativos, ônibus escolares, instalação de wi-fi em praças públicas, kits odontológicos, equipamentos para unidades básicas de saúde, materiais esportivos e apoio às escolas estaduais do município.
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos produtores Gilmar Dantas Silva, Ana Luiza de Souza Dias e ao coletivo Suíça Bahiana, pela realização da 15ª edição do Festival Suíça Bahiana, em Vitória da Conquista. “Ao longo de sua trajetória, o Suíça Bahiana tem revelado talentos, acolhido artistas de diferentes estilos e origens e promovido encontros marcantes entre público e cultura”, assinalou.
De acordo com o parlamentar, em 15 anos de existência, a iniciativa vem se consolidando como um dos mais importantes eventos culturais da Bahia, referência na promoção da música independente, na valorização da diversidade artística e no fortalecimento da cena cultural do interior do estado. “Sua programação plural tem contribuído para a formação de público e para o reconhecimento de Vitória da Conquista como um importante polo de efervescência cultural no Nordeste”, afirmou.
A moção trouxe informações sobre a grade de programação gratuita, que teve artistas como Elomar, Tiquequê, Vivendo do Ócio, Nenhum de Nós, Black Pantera e o nigeriano ChingyKlean, entre os dias 18 e 19 de outubro, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Também destaca o evento como um movimento cultural que estimula a economia criativa, gera oportunidades e fomenta a identidade artística regional.
“Reconheço o empenho dos idealizadores, Gilmar Dantas Silva e Ana Luiza de Souza Dias, dos produtores, artistas, parceiros e apoiadores que ajudaram a construir essa história. Cada edição do festival é fruto de dedicação coletiva, amor à cultura e resistência frente aos desafios que marcam o fazer artístico no interior do Brasil”, escreveu Fabrício Falcão, desejando que o festival “siga inspirando, transformando e reafirmando o papel da cultura como instrumento de cidadania e liberdade”.