A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), composta pelas desembargadoras Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente) e Suzana Maria Inácio Gomes (vice-presidente), pelo desembargador Marcos Oliveira Gurgel (corregedor regional) e pela desembargadora … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (10), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Não à Reforma Administrativa e Fim da Escala 6×1”. A iniciativa foi do deputado Hilton Coelho (Psol), atendendo a uma solicitação de sindicalistas e representantes de entidades preocupados com a possível aprovação da PEC 38/2025, em tramitação … Leia Mais
Evento reuniu educadores, estudantes, lideranças rurais e representantes de entidades da agricultura familiar e escolas agrícolas, para celebrar meio século de um modelo educacional que transforma vidas no campo e na cidade Na manhã desta segunda-feira (10), aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma Sessão Especial marcada por emoção, reconhecimento e compromisso … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação e aplausos em celebração ao Dia do Radialista, comemorado nesta sexta-feira (7). No documento, o parlamentar destacou que o rádio continua sendo um dos meios de comunicação mais populares e de maior alcance imediato, exercendo um papel essencial … Leia Mais
Os 185 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que serão celebrados no próximo dia 9 de novembro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulação, o parlamentar pontuou que a data representa um marco importante para todos os conquistenses e para a Bahia. … Leia Mais
A Diretoria de Promoção à Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesse mês do Novembro Azul, uma ação de triagem para a realização de vasectomia e um mutirão de consultas urológicas. A campanha – que ocorrerá entre os dias 10 a 20 de novembro – reforçará a conscientização para saúde do homem, especialmente à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata, além de promover informação, prevenir doenças, estimular o cuidado com a saúde masculina e a realização de exames regulares, bem como incentivar hábitos de vida saudáveis.
Para a vasectomia, no período descrito, o servidor vai procurar o serviço de enfermagem do Serviço Médico da ALBA, onde receberá instruções e orientação sobre exames necessários para a realização do procedimento cirúrgico. Segundo Luiz Bittencourt, gerente do Departamento de Assistência Médico Odontológico da Casa, a intervenção será feita por instituição privada, devidamente conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Já o mutirão de consultas urológicas acontecerá nas segundas-feiras de novembro, de 9h às 12h e de 14 às 18h, com o médico urologista George Deprá. “Também não é necessário agendamento, os pacientes serão atendidos por ordem de chegada”, informou Luiz Bittencourt.
A Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), responsável pela tradicional Campanha de Solidariedade, anunciou a abertura do processo de seleção para as instituições filantrópicas que desejam ser beneficiadas pelo projeto nos próximos anos.
A iniciativa, existente há mais de duas décadas, tem como missão oferecer apoio financeiro contínuo a entidades que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação na capital baiana.
As instituições interessadas poderão se inscrever entre os dias 12 e 19 de novembro, no Serviço Social da ALBA, das 9h às 17h, mediante a entrega da documentação exigida.
A Campanha de Solidariedade é mantida pela contribuição voluntária dos servidores da Assembleia, que doam R$ 3 mensais, valor descontado diretamente nos contracheques. A instituição vencedora, escolhida por meio de votação entre os servidores doadores, recebe o repasse integral da arrecadação, que se torna importante fonte de recursos para a manutenção de suas atividades.
Desde o início dos anos 2000, a comissão já beneficiou 34 instituições em Salvador, apoiando iniciativas que fazem diferença na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O grupo espera ampliar o número de servidores doadores, aumentando o montante arrecadado e o impacto da ação solidária. Para aderir, o servidor deve acessar o Portal RH e formalizar sua participação.
O processo de escolha da nova instituição beneficiada será organizado pela Comissão e ocorrerá por meio eletrônico, utilizando a intranet da ALBA (Albanet). A entidade vencedora será contemplada até 31 de dezembro de 2027.
REQUISITOS PARA PARTICIPAR
Para participar, as instituições devem atender a alguns requisitos: ser reconhecidas como de utilidade pública pelo município e/ou pelo Estado, não ter fins lucrativos, estar em funcionamento há, pelo menos dois, anos, ter sede em Salvador e não possuir, em sua constituição, funcionários da Assembleia Legislativa.
A documentação exigida deve ser apresentada em originais e cópias autenticadas, incluindo a ata da eleição da diretoria e do conselho fiscal, certidão emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica com a composição atual da diretoria, certidão da Receita Federal indicando o representante legal, comprovante de endereço e certidão de utilidade pública.
O cronograma da seleção prevê que as inscrições ocorram entre os dias 12 e 19 de novembro. De 21 a 28 de novembro, a comissão fará a avaliação da documentação enviada. As instituições habilitadas serão divulgadas no Portal RH no dia 1º de dezembro. Entre os dias 2 e 4 de dezembro, as entidades aprovadas poderão realizar campanha de divulgação entre os servidores, e, de 5 a 9 de dezembro, será aberto o período de votação. O resultado final será divulgado no dia 11 de dezembro.
O regulamento da Campanha de Solidariedade destaca que a ação não possui vínculo jurídico com a ALBA, com a Assalba ou com o Sindsalba.
O colegiado executivo da campanha garante total transparência no processo, sendo vedada qualquer vantagem ou subsídio financeiro aos membros do conselho e participantes. As ações e resultados da Campanha são divulgados pelo perfil oficial no Instagram: @campanha.solidariedade
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação de duas escadarias localizadas no bairro de Campinas de Brotas.
No documento, ele observou que o pedido tem como objetivo “atender às justas reivindicações dos moradores”, que utilizam diariamente as escadarias e corrimões das ruas Manari, Engenheiro José Anasoh e Almiro Romualdo da Silva. Segundo Tiago, o local encontra-se em condições bastante precárias, com degraus danificados e escassez de corrimãos.
O parlamentar destacou que a falta de infraestrutura adequada contribui para ocorrências de acidentes e quedas, sobretudo em dias chuvosos, quando o ambiente se torna ainda mais perigoso para os pedestres. “A instalação de corrimãos é uma medida simples, porém extremamente eficaz para proporcionar mais segurança e acessibilidade à população local”.
Tiago Correia concluiu o documento ressaltando que a colocação dos corrimãos representará uma significativa melhoria na mobilidade urbana da região, além de reforçar o compromisso da administração pública com o bem-estar da comunidade.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia acolhe uma mulher cuja trajetória se entrelaça com o desenvolvimento humano, urbano e social do nosso Estado. Gaúcha de nascimento, Eleonora é baiana por escolha, por entrega e por amor”, saudou a parlamentar petista.
Formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e com Mestrado pela Universidade Federal da Bahia (2012), a homenageada ingressou no Plenário Orlando Spínola ao som da música “É D’Oxum”, composição de Gerônimo e Vevé Calazans. Na presença de parentes, amigos da Caixa Econômica Federal, representantes de movimentos sociais e lideranças sindicais, Eleonora ficou emocionada ao ouvir, sob aplausos, o grito da plateia: “Ela merece”. Depois da composição da mesa de honra, a Decana da Casa Legislativa discursou sobre a trajetória profissional da gestora que há mais de 25 anos construiu uma carreira sólida e respeitada na CEF, tornando-se referência nacional na área de habitação de interesse social.
Maria del Carmen lembrou que a arquiteta atuou na Conder, entre 2007 e 2009, tendo papel relevante na captação de recursos do PAC 1, possibilitando obras estruturantes de urbanização, contenção de encostas e requalificação urbana em Salvador e em diversos municípios baianos. Como superintendente de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), no período de 2011 a 2014, coordenou o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, contribuindo para a concepção e contratação de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida na Bahia (MCMV).
MORADIA
De acordo com a proponente da homenagem, a Bahia encontrou em Eleonora uma aliada na promoção da moradia digna, no fortalecimento de políticas urbanas, no apoio a iniciativas de desenvolvimento territorial e inclusão social. A legisladora acrescentou ainda que o certificado de baianidade, concedido pela Casa do Povo, representa gratidão, memória e justiça para alguém que sempre construiu pontes entre governos, instituições e movimentos sociais.
“Eleonora Lisboa Mascia pertence à Bahia. Aqui trabalhou, fez amigos, firmou laços, trouxe frutos, entendeu nossa cultura, respeitou nossas diferenças, vibrou com as nossas conquistas. Agora, você é oficialmente cidadã baiana, mas, antes disso, já era baiana de alma. Hoje, apenas reconhecemos o que o coração já sabia. Parabéns, Eleonora! A Bahia lhe recebe não como visitante, mas como sua filha querida”, discursou a deputada. A mais nova filha da Bahia, considerada a terra-mãe do Brasil, recebeu o título ao lado da mãe Lígia, que veio de Caxias do Sul para a solenidade, do filho Davi, nascido há 22 anos em Teixeira de Freitas, e do esposo Danilo Matoso.
LUTAS COLETIVAS
“Cheguei à Bahia há mais de 26 anos, sem imaginar que aqui construiria grande parte das minhas referências profissionais e de atuação na política pública. Estar com vocês é uma oportunidade para também agradecer pelo que a Bahia, os baianos e as baianas me proporcionaram. Quero dividir esta homenagem com todas as pessoas que acreditam na força das lutas coletivas. Ser cidadã baiana significa assumir ainda mais o compromisso com os valores propagados no Hino ao 2 de Julho, com soberania, justiça, dignidade e liberdade”, afirmou a urbanista, em pronunciamento direto da tribuna.
Eleonora contou sobre sua chegada à Bahia em 1999, “quando foi recebida pela saudosa tia Ivone e os primos Ana Maria, Beatriz e Mario Roberto”, falou da felicidade de estar com a mãe Lígia, “que representa o pai José Antônio, o irmão Gonçalo e todos os familiares do Rio Grande do Sul”, compartilhou lembranças de lutas sindicais com colegas da profissão, exaltou a parceria junto aos amigos dirigentes da CEF e também agradeceu pelo trabalho que pode desenvolver no exercício de cargos, tanto no governo estadual quanto na administração federal.
Ex-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, Eleonora Mascia ressaltou que este título de cidadã baiana reforça sua tese de que a luta pela moradia e por cidades justas “não é apenas uma chamada, mas uma missão de vida”. A urbanista reiterou sua vontade em continuar trabalhando para que a política pública seja instrumento de transformação, porque cada conquista é fruto da mobilização popular, da coragem e da união. “Reafirmo meu compromisso com a Bahia e o Brasil na construção de um mundo mais justo e solidário, onde a dignidade não seja privilégio de alguns, mas direito de todos. Que este momento nos inspire a seguir juntos, transformando vidas e o mundo ao nosso redor. Muito obrigado por esse honroso Título de Cidadã Baiana!”, finalizou a arquiteta e urbanista.
Participaram da homenagem a superintendente de Habitação da Sedur, representando o governador Jerônimo Rodrigues, Silvia Coutinho; o superintendente Regional da CEF, Sâmio Cassio; o diretor da FNA, Paolo Pellegrino; o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia (IAB-BA), Daniel Colina; a coordenadora da União Moradia Popular da Bahia, Marli Carrara; o diretor da Fieb, Carlos Henrique Passos; o diretor da Ademi-BA, Eduardo Villa Nova; o diretor da União Nacional por Moradia Popular, João Pereira; e o representante do MSTS – Salvador, Idelmário Proença.
Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de novembro na Casa do Povo. As cerimônias acontecem no plenário, na segunda-feira (10) e na sexta-feira (14), respectivamente, ambas às 10h.
Destaca-se ainda, na programação semanal, um evento proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, que acontece na sexta-feira (14), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Também merecem distinção quatro audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e três pelo deputado Hilton Coelho (Psol).
A primeira das audiências propostas pelo deputado psolista acontece já na segunda-feira (10), às 9h30, nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das Comissões. O tema será A Reforma Administrativa e o Fim da Escala 6×1.
Na terça-feira, às 9h30, o debate promovido por Hilton Coelho será sobre a Casa dos Artistas, na Sala das Comissões Herculano Menezes. Por fim, a última audiência promovida pelo parlamentar, na semana, traz como tema A Luta Contra a Medicalização na Educação e da Sociedade e Celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização. Acontece na quinta-feira (13), nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.
A audiência pública proposta pelo deputado José de Arimateia será sobre Coleta Seletiva e acontecerá nas Salas das Comissões, quarta-feira (12), às 9h30.
Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).
Com reunião na terça-feira, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação pareceres favoráveis da deputada Cláudia Oliveira (PSD) a dois projetos de lei: o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercado e supermercado reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia; e o PL 23.479, de autoria do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada também às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador.
Na terça-feira (11), das 11h30 às 14h, acontecerá no saguão Josaphat Marinho o 13º Mutirão de Natal, como arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para doação a famílias carentes. O evento contará com distribuição de livros e a participação da cantora Cíntia Alves e o grupo musical Partilhando Jesus.
Dentro das atividades da Escola do Legislativo, acontecerá, na segunda e na quarta, atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria, no Plenarinho, sempre a partir das 14h. Na terça-feira, das 9h às 12h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a palestra Desistir para Recomeçar. Para completar a programação, a exposição Teca Portela será atração semanal no saguão Josaphat Marinho, durante o horário de funcionamento da Casa.
Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de cinco instituições. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda, pela manhã, e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela tarde. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Espaço Cidadania Salvador, e pela tarde, da Unifacs. Na quinta, pela manhã, virão à ALBA estudantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, no turno vespertino, da Escola Municipal Graciliano Ramos.
