Categoria: ALBA

Infraestrutura aprova duas audiências públicas conjuntas com Agricultura

Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, na reunião desta terça-feira (11), duas audiências públicas conjuntas com a Comissão de Agricultura e Política Rural. A primeira, marcada já para a próxima terça-feira (18), às 9h, será sobre a crise na cadeia de produção de leite, na … Leia Mais

Sessão especial na ALBA celebra os 50 anos da Pedagogia da Alternância

Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 50 anos da Pedagogia da Alternância, modelo educacional para o campo que integra teoria e prática, combinando períodos de estudo em sala de aula com experiência no meio familiar e comunitário. A homenagem, proposta pela deputada Fátima Nunes … Leia Mais

Fabrício Falcão homenageia Paróquia de Conquista pela Missa do Vaqueiro

A união entre fé, cultura e solidariedade em Vitória da Conquista motivou o deputado Fabrício Falcão (PC do B) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em reconhecimento à realização da 1ª Missa do Vaqueiro da Joia do Sertão Baiano. A homenagem é direcionada de … Leia Mais

Arimateia lança campanha Natal Solidário Pet na Assembleia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental, deputado José de Arimateia (Republicanos), lança, nesta terça-feira (11), a Campanha Natal Solidário Pet, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Realizada anualmente, a iniciativa tem como objetivo arrecadar alimentos para cães e gatos que vivem em abrigos e instituições de acolhimento. A campanha integra as ações permanentes da Frente Parlamentar, que busca promover a cooperação entre os diversos níveis de governo e estimular a participação da sociedade civil em prol da causa animal.

Idealizada por Arimateia, defensor dos animais desde o seu primeiro mandato, em 1999, a ação reflete o compromisso contínuo do parlamentar com o bem-estar animal. “Esta campanha existe porque há um número significativo de animais abandonados, e precisamos unir esforços para oferecer-lhes condições dignas de sobrevivência”, destacou o deputado.

O Natal Solidário Pet é realizado por meio de doações voluntárias de parlamentares e da população. As rações arrecadadas serão distribuídas entre instituições que comprovem suas necessidades.

Em 2024, a campanha arrecadou cerca de 700 quilos de ração, superando a marca de 500 quilos obtida em 2023. A meta deste ano é ultrapassar os números das edições anteriores. As doações podem ser entregues na Assembleia Legislativa da Bahia até o dia 16 de dezembro.




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Programa ALBA Cultural marca presença na Festa Literária de Seabra

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A coleção de títulos do programa ALBA Cultural foi bastante disputada na primeira edição da Festa Literária de Seabra (Felise), que aconteceu nos dias 7 e 8 de novembro, na cidade que é considerada a capital da Chapada Diamantina. A participação do Legislativo baiano foi uma indicação do deputado Bobô (PC do B), que exaltou o momento em que “a literatura é celebrada através de várias atividades, como oficinas, debates e apresentações artísticas, além de promover o hábito da leitura e incentivar os jovens a conhecer o mundo”.

Nas estantes dos livros editados pelo Legislativo baiano, na conhecida Praça dos Correios, havia cerca de 50 títulos dos mais de 300 já editados pelo programa, atraindo, sobretudo, estudantes, que não escondiam o entusiamo em levar, gratuitamente, exemplares com temas variados. Foram quase 800 livros distribuídos nos dois dias de festa, sendo os mais procurados, entre outros, a coleção dos “200 anos da Independência da Bahia”, com 7 títulos contando a história em seus mais variados aspectos, “Amores e Desamores dos Orixás” e “Enquadres fotográficos”.

A assessora de cultura da Editora ALBA, Idalina Vilasbôas, responsável pelo estande na Felise, destacou o clima de novidade que o evento trouxe para a cidade. “Dava para perceber a alegria das pessoas no nosso espaço, dos estudantes, professores, tendo acesso aos livros e podendo escolher o exemplar. Um entusiasmo que traz muita satisfação, ver o acervo editorial da Casa presente nas feiras e festas literárias baianas, contribuindo para a preservação da cultura e literatura”, celebrou.

Idalina elogiou também a programação da Felise, que priorizou o resultado do trabalho de oficinas literárias e culturais das escolas públicas das redes municipal e estadual da cidade, “dialogando com os diversos expositores, entre escritores, artistas, educadores e amantes da leitura, além das mesas literárias, espetáculos musicais, teatrais e de dança”.

Em mensagem encaminhada à equipe do ALBA Cultural, a secretária municipal de Educação de Seabra, Marília Regina, expressou “profunda gratidão” pela participação do setor editorial do Parlamento baiano na primeira festa literária do município. “Que a gratidão que hoje sentimos se multiplique em novas parcerias, novos projetos e novos encontros em prol da leitura, da inclusão e da transformação social”, escreveu.



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Comissão de Educação recebe secretário de Ciência e Tecnologia

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A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) receberá nesta terça-feira (11), às 11h15, a visita do atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, Marcius Gomes, que assumiu a pasta em agosto deste ano.  A reunião será conduzida pela presidente da comissão, deputada Olívia Santana (PC do B). 

Antes do encontro, às 9h30, o colegiado promoverá uma audiência pública em que será debatida a situação da Casa dos Artistas da Bahia, espaço destinado ao acolhimento e assistência de artistas em situação de vulnerabilidade nos Territórios de Identidade da Bahia, promovendo a preservação e transmissão do patrimônio cultural baiano. 

O proponente da audiência é o deputado Hilton Coelho (Psol).Além de Olívia Santana, fazem parte da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA os deputados Penalva (PDT), vice-presidente; Fabíola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Hilton Coelho, José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos), Pancadinha (SD), Marcone Amaral (PSD), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Zé Raimundo Fontes (PT).



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Roberto Carlos defende Centro de Referência de Assistência Social em distrito de Casa Nova

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O deputado Roberto Carlos (PV) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a implantação de uma nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Casa Nova. O pedido tem como foco o distrito de Santana do Sobrado, que possui cerca de 16 mil habitantes e enfrenta grandes dificuldades de acesso aos serviços socioassistenciais devido à distância da sede municipal.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Roberto Carlos ressaltou que Casa Nova é um município de grande extensão territorial, com diversas comunidades e distritos rurais, e conta atualmente com apenas um Cras em funcionamento. Essa limitação, segundo o parlamentar, impacta diretamente a capacidade de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ele observou ainda que, por ser o maior distrito do município e o mais distante da sede, Santana do Sobrado concentra a demanda por serviços essenciais, como o acesso a benefícios sociais, o acompanhamento de famílias do Programa Bolsa Família, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a promoção da proteção social básica.

Roberto Carlos destacou que a gestão municipal já dispõe de condições para a imediata implantação do novo Cras. “O Executivo municipal já possui espaço próprio, reformado e estruturado, em um ponto estratégico de Santana do Sobrado”, afirmou o deputado.

Além da infraestrutura, o local conta com equipe técnica habilitada, que atualmente atua por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), atendendo crianças, adolescentes, idosos e famílias.

Se atendida pelo Governo do Estado, a medida representará um avanço na descentralização da assistência social e na garantia de direitos para a população do maior distrito de Casa Nova, ampliando o alcance das políticas públicas de proteção social na região.


















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Marcelinho parabeniza Edvaldo Nilo por recondução ao Conselho Nacional do MP

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O deputado Marcelinho Veiga (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação ao baiano Edvaldo Nilo de Almeida pela sua recondução ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Natural de Salvador e nascido em 1981, Edvaldo Nilo é graduado em Direito pela Universidade Salvador (Unifacs), em 2003. Desde 2009, atua como procurador do Distrito Federal, além de possuir mestrado em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O conselheiro também é professor universitário nas áreas de Direito Constitucional e Ministério Público, com ampla produção acadêmica voltada aos estudos das instituições de controle e à defesa da ordem jurídica. “Edvaldo Nilo de Almeida exerce mandato no CNMP desde 6 de fevereiro de 2024 e preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) da instituição, sendo agora reconduzido para mais dois anos de mandato”, destacou o parlamentar.

Marcelinho Veiga ressaltou ainda a atuação de Edvaldo Nilo em temas relacionados à modernização administrativa e ao aprimoramento da gestão institucional, contribuindo para a consolidação do Ministério Público brasileiro. Ele finalizou a moção enaltecendo o desempenho, empenho e competência de Edvaldo Nilo ao longo de sua trajetória no serviço público, reafirmando o orgulho da Bahia em tê-lo como representante em um órgão de relevância nacional.









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