A feira “Café, Fofoca e Arte”, em exposição nesta semana (10 a 13 de novembro), na Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu 15 expositoras em 12 barracas no corredor que dá acesso ao refeitório da Casa do Povo. Quem passar pela feira encontrará uma variedade de produtos, como imagens de santos e orixás, bonecas artesanais, itens … Leia Mais
A Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores – através de moção de congratulações apresentada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo seu líder, deputado Marcelino Galo (PT) – celebrou a passagem dos 60 anos de instalação do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA). O parlamentar desejou que a homenagem inspire “a continuidade de um … Leia Mais
Quem visitar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá conferir a exposição “As Baianinhas”, idealizada pela artista visual Teka Portela, no Saguão Josaphat Marinho. A mostra apresenta quadros que retratam mulheres baianas vestidas com roupas de diversas cores, simbolizando a força e a riqueza da cultura baiana. Teka Portela, que integra a Associação Baiana de … Leia Mais
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (12), a inclusão dos recicladores na gestão de resíduos nos municípios baianos e o fim dos lixões no interior do estado. Proponente do encontro, o deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou, na abertura do evento, … Leia Mais
Destacando a trajetória de dedicação e os relevantes serviços prestados ao fortalecimento do Judiciário baiano, o deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, em homenagem aos dez anos de atuação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “Esse é um marco que traduz uma … Leia Mais
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação ao Governo do Estado para a criação do programa “Condomínio do Idoso da Bahia”, voltado à oferta de moradias adequadas e acessíveis para pessoas com 60 anos ou mais.
A proposta tem como objetivo assegurar o direito à moradia e promover uma política pública permanente de habitação e proteção social para idosos de baixa renda. O público-alvo inclui baianos com renda de até dois salários mínimos, cadastrados no CadÚnico e sem outro imóvel.
Segundo o texto, os beneficiários pagarão até 15% da renda mensal em aluguel, limitado a R$ 230, com possibilidade de renovação do contrato enquanto persistir a vulnerabilidade social.
Kátia destacou que a Bahia tem mais de 2,3 milhões de pessoas idosas e o maior número de centenários do país. “Até 2070, quatro em cada dez baianos terão 60 anos ou mais. É essencial que o Estado se prepare para essa realidade, garantindo políticas públicas que assegurem moradia, segurança e dignidade à população idosa”, afirmou.
A deputada reforçou que a iniciativa é socialmente justa e amparada pela Constituição estadual, que permite o apoio a programas de habitação popular. O projeto também prevê espaços de convivência, lazer e acompanhamento social e de saúde, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo o envelhecimento digno e ativo.
Fonte/Foto: ASCOM / Katia Oliveira
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A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do padre Carlos Augusto da Cruz Silva, 45 anos, e das senhoras Darcy Anunciação, 70 anos, e Arilna Maria dos Santos, 50 anos. O religioso e as duas mulheres foram vítimas do desabamento de uma laje, ocorrido na noite do último sábado (8), no bairro da Mata Escura, em Salvador.
A parlamentar contou, no documento, que foi registrada a ocorrência na Delegacia Territorial de Tancredo Neves. De acordo com o boletim, o acidente aconteceu durante uma celebração familiar, em comemoração à primeira Eucaristia da sobrinha do padre Carlos Augusto, quando a laje do segundo andar da residência cedeu, atingindo os familiares e fiéis presentes.
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da ALBA lembra que o padre Carlos Augusto, pároco da Igreja Santos Cosme e Damião, na Liberdade, era também vigário episcopal para o Serviço da Caridade. Segundo a legisladora, foi um líder religioso conhecido por sua atuação comprometida com os pobres, a juventude e defensor das causas sociais. A vida do padre Carlos Augusto, prosseguiu a autora da moção, sempre foi marcada pela dedicação à caridade e ao acolhimento, traduzindo o evangelho em gestos concretos de amor e serviço.
“Sua partida abrupta deixa uma lacuna irreparável no seio da Igreja e no coração de quem o conheceu. Que a lembrança do padre Carlos Augusto da Cruz Silva e das senhoras Darcy Anunciação e Arilma Maria inspire todos nós a valorizar a vida, fortalecer a fé cultivar o amor fraterno”, concluiu Olivia Santana.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quarta-feira (12), a terceira edição do “Trilhando o Futuro”, o Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) dos servidores da Casa do Povo.
O evento voltado para os servidores efetivos aconteceu no Plenarinho Deputado Coriolano Sales e foi promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Diretoria de Promoção à Saúde e a Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da ALBA. A ação objetivou fornecer informações importantes para um planejamento de vida pós-carreira mais seguro, consciente e com foco em tranquilidade financeira e bem-estar.
A programação foi focada em oferecer atualizações e novas possibilidades para os servidores. Após a abertura do evento, sob responsabilidade do Superintendente de RH, Francisco Raposo, a agenda seguiu com uma palestra sobre as regras para aposentadoria do servidor da ALBA, ministrada por Francisco Peixoto, do Departamento de Administração de Pessoal.
Em seguida, os participantes tiveram acesso a informações sobre previdência complementar, com palestra da Previdência Complementar dos Servidores da Bahia (PrevNordeste), apresentada pelo consultor Antônio Adiel Rodrigues.
Além do ciclo de palestras, quem esteve presente no evento também pode sanar dúvidas nos balcões de atendimento disponibilizados no saguão do plenarinho. Estes balcões foram pontos-chave para quem buscava atendimento personalizado e orientação direta sobre assuntos como agendamento de cálculo previdenciário, agendamento de serviço de psicologia e informações detalhadas sobre as opções de previdência complementar.
O sucesso da terceira edição do “Trilhando o Futuro” demonstrou a relevância contínua do PPA como ferramenta de planejamento de longo prazo para os servidores, conforme destacou o gerente do departamento de administração de pessoas, Cláudio Santana.
“Ao unir informações técnicas sobre as regras atuais de aposentadoria com o universo da previdência complementar, a ALBA, por meio de seus departamentos parceiros, capacita seus servidores a construir um futuro com propósito e a tomar decisões financeiras e de vida mais informadas. A iniciativa cumpre seu papel de orientar e valorizar os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, reforçando o compromisso da instituição em apoiar seus colaboradores em uma etapa tão importante na vida profissional”, enfatizou.
“O planejamento é fundamental para que essa fase da vida seja encarada com tranquilidade e alegria. Criar laços e experiências ao longo dos anos na Assembleia torna a despedida ainda mais significativa, e é vital que todos se sintam apoiados nesse processo”, reiterou o gestor.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que havia se afastado temporariamente para tratamento médico. Saudada pelos seus pares, agradeceu o empenho de todos para garantir uma sessão produtiva, dispensando as formalidades regimentais, e também “as palavras de carinho e orações” durante o período de internação hospitalar e convalescença.
Na mesma tarde, a presidente Ivana foi proclamada a mais votada entre os quatro parlamentares destaques votados por jornalistas que cobrem a Casa – os outros nomes foram Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB). Sob sua condução, o plenário apreciou as matérias no âmbito das comissões e no plenário, após leitura dos pareceristas. Os trabalhos só começaram depois de consagrado um acordo entre os líderes do governo e da oposição, respectivamente Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB) – o que justificou os três pedidos de suspensão, de até 30 minutos cada, no início da sessão.
De autoria do Executivo, foi aprovado o PL nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais; e o PL nº 26.025/2025, que versa sobre o conceito de Região Integrada de Segurança Pública (Risp), altera o Artigo 4º-A da Lei nº 12.371/2011. O primeiro, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), estabelece a execução de medidas alternativas à prisão, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, além de prever a criação de cargos em comissão na estrutura da Secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização. Já a proposta sobre a Risp, conforme relatório do deputado Vitor Bonfim (PV), deriva das modificações recentes na estrutura organizacional das polícias civil e militar da Bahia, promovidas pelas leis n° 14.961 e n° 14.962, ambas de 5 de setembro de 2025.
O plenário também iniciou a apreciação de outra proposta do Executivo, o PL nº 26.022/2025, relatado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que assegura, ao servidor afastado para exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical, a percepção de gratificações. No entanto, o líder da minoria Tiago Correia pediu vista para promover alteração, através de emenda conjunta com o líder da maioria Rosemberg Pinto, para contemplar o maior número de servidores com a ação.
De procedência do Ministério Público estadual, o PL nº 26.018/2025 foi aprovado após parecer apresentado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A matéria altera o quadro organizacional das procuradorias e promotorias de Justiça do MP/BA, com a transformação de cargos no quadro geral de cargos de carreira.
O plenário aprovou a entrega de duas honrarias na ALBA. Sob a relatoria de Vitor Bonfim (PV), o PRS nº 3.255/2025, de autoria do deputado Raimundinho da JR (PL), homenageia a juíza Alessandra Barbosa d’Andrade com a Comenda 2 de Julho. Já o PRS nº 3133/2023, relatado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), concede a mesma distinção à enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho, proposta pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).
Os parlamentares também aprovaram dez títulos de utilidade pública para as seguintes instituições: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, com sede e foro em São Desidério (PL nº 25.857/2025), de autoria do Antonio Henrique (PP); Centro Espírita Caminho de Luz (Cecamluz), com sede e foro em Salvador (PL nº 25.928/2025), de autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB); Associação comunitária dos Moradores dos povoados dos Cochos – no município de Queimadas (PL nº 25.971/2025), e Associação Comercial e Industrial de Seabra (Acise), em Seabra (PL nº 26.006/2025), de autoria do deputado Marcinho Oliveira; Filarmônica Lyra Popular De Mucugê (FLPM), de Mucugê (PL nº 25.978/2025), Instituto Social e Cultural Ativa Vale, com sede e foro em Salvador (PL nº 25.979/2025), e Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador (PL nº 26.014/2025), de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B); Associação do Grupo de Artesões do Povoado de Almas (Agapa), com sede e foro em Conceição do Coité (PL nº 26.005/2025), de autoria do deputado Luciano Araújo (SD); Associação Integrada Tocando a Vida com Amor (Aitva), com sede e foro em Santo Antônio de Jesus (PL nº 26.020/2025) e Associação Desportiva Cultural Vila Verde, com sede e foro em Anguera (PL nº 26.021/2025), de autoria do deputado Robinson Almeida (PT).
Argumentando que pavimentação asfáltica é uma necessidade urgente para atender às demandas da população da região e fomentar o desenvolvimento social e econômico, o deputado municipalista Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a pavimentação asfáltica da BA-558, no trecho da entrada do distrito de Itajuru até o povoado de Tamarindo, no município de Jequié. O pedido foi feito através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O parlamentar arguiu que a ausência de pavimentação nesse trecho da estrada estadual causa grandes dificuldades, especialmente em períodos chuvosos, quando a trafegabilidade se torna extremamente prejudicada. “Essa situação resulta em impactos negativos para a mobilidade dos moradores, assim como para o transporte em geral, acesso aos serviços de saúde e demais atividades essenciais, dificultando o deslocamento de veículos, pedestres e o escoamento de produtos locais”, explicou.
O legislador considera que a pavimentação solicitada proporcionará consideráveis melhorias na mobilidade e segurança de quem transita pela via. “Uma pista estruturalmente adequada reduz os riscos de acidentes, melhora as condições de aderência de veículos, facilita o fluxo de mercadorias, protege o transporte de passageiros e reduz o sofrimento diário das comunidades que dependem dessa infraestrutura para acessar bens e serviços”, frisou.
Hassan destaca que outro ponto relevante é o incentivo ao desenvolvimento econômico que a pavimentação trará para os distritos de Itajuru e Tamarindo, pois, sem uma infraestrutura adequada, a economia local fica prejudicada, limitando o potencial de crescimento, geração de renda e oportunidades de emprego. “É importante destacar que a pavimentação representará um avanço essencial para a saúde pública na região. Com o asfaltamento adequado, a proteção à saúde dos moradores será reforçada, reduzindo significativamente o risco de acidentes causados por vias em más condições, o que beneficia diretamente as famílias ao garantir maior segurança e tranquilidade nos deslocamentos diários”, pontua o deputado.
Ele considera que “esse investimento também contribui para proteger o próprio Estado, que ao cumprir seu dever de promover melhorias na infraestrutura, minimiza os gastos associados a internações hospitalares e tratamentos decorrentes de acidentes. Assim, a pavimentação não apenas melhora a qualidade de vida da população, mas simboliza um cuidado genuíno com o bem-estar coletivo, fortalecendo a segurança, saúde e dignidade de todos os envolvidos”. O parlamentar entende que a pavimentação dessa via possibilitará que os cidadãos vivam com mais segurança, dignidade e qualidade de vida, além de integrar as localidades de maneira mais eficiente ao município de Jequié e à rede estadual.
