Categoria: ALBA

ALBA sedia formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiros

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (9), a formação de novos aspirantes do Corpo de Bombeiro. O evento, realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, teve como objetivo incentivar a autonomia dos mais recentes combatentes de incêndio e defensores do patrimônio público e cultural. A cerimônia contou com a presença de … Leia Mais

Marcone Amaral parabeniza Seleção de Coaraci pela conquista do Intermunicipal

O deputado Marcone Amaral (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Seleção de Coaraci, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, pela vitória no Campeonato Baiano Intermunicipal de Futebol, consolidando-se como bicampeã. De acordo com o parlamentar, a vitória do time baiano na maior competição de futebol … Leia Mais

ALBA recebe pelo 2º ano Selo Ouro de Transparência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega da certificação aconteceu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC), na quinta-feira passada … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que saudaram os servidores estaduais que ocupavam a galeria Paulo Jackson, mobilizados pelo projeto de lei que reestrutura o Planserv. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo deputado Vitor Bonfim (PV), e seguiu sob o comando da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Marcelino Galo (PT) celebrou a entrega do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, dia 8, em Candeias, como “uma das realizações mais importantes do governo”. Ele participou do ato ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, a quem parabenizou pelo equipamento que “ressignifica a memória do Recôncavo, reconhecendo e preservando a história de luta dos negros e indígenas”.

Olívia Santana (PC do B) destacou a luta da sociedade civil contra o feminicídio, que mobilizou as capitais no último domingo (7), quando diversos movimentos foram às ruas para protestar e exigir justiça e fim da impunidade por esses crimes. Ela citou números, de quase 1500 mulheres mortas em 2024, e casos recentes de violência e assassinatos de mulheres no país e na Bahia.

Hilton Coelho (Psol) também ressaltou as manifestações do domingo contra o feminicídio, defendendo o fortalecimento das delegacias especializadas, casas-abrigo e equipes multidisciplinares no atendimento às vítimas. Registrou ainda seu voto contrário ao PL do Executivo que trata das alterações do Planserv.

Fabrício Falcão (PC do B) lamentou a falta de resolução para nova concessão da BR-116, após a saída da ViaBahia, que deixou de cumprir obrigações contratuais, como a duplicação da rodovia. O comunista relatou o longo congestionamento que enfrentou, no final de semana, de Vitória da Conquista a Jequié, mostrando preocupação com a prorrogação, para 2026, da nova licitação.

Rosemberg Pinto (PT) agradeceu às mensagens de apoio e plena recuperação após acidente que sofreu na estrada, na última semana, com outros 3 servidores da Casa, registrando que se fará presente, conforme orientação médica, apenas nas votações do plenário. O líder do governo anunciou acordo com líder da minoria, Tiago Correia (PSDB), para apreciação do PL do Planserv.



Fonte

Assembleia Legislativa LBA aprova projeto de lei que reorganiza o Planserv e mais seis matérias

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


CONTRIBUIÇÃO DE TITULARES E DEPENDENTES TERÁ PERCENTUAL FIXO

 Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, cinco PLs – dois do Executivo, dois do Poder Judiciário e um da Defensoria Pública; uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e uma Mensagem de Veto, as duas do Executivo”, enumerou a presidente.

 A principal mudança no Planserv está nos critérios de participação dos titulares, com a fixação do percentual de 5,5% em 2026 e 6% em 2027, sobre os salários, com valor não inferior a R$ 120,00, mais de 130 mil servidores pagarão menos, quem ganha mais pagará mais e a contribuição dos poderes públicos passa para 3,25% em 2026 e 4% em 2027. Cônjuges e companheiros ou companheiras pagarão 50% da contribuição do titular e os demais dependentes 22%, cada um, também fixado o piso de R$ 120,00.

 Ficou mantido o veto parcial do governador Jerônimo Rodrigues ao PL que criou o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Foram aprovados a PEC que altera a regra de cálculo de proventos de aposentadoria dos policiais civis e penais; os PLs referentes à nomenclatura da Carteira de Identificação Nacional (CIN), que substitui o RG, e a atualização dos valores das taxas correspondentes; à estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros; à modernização da estrutura administrativa e à elevação da Comarca de Santaluz de entrância inicial para intermediária, os dois do Tribunal de Justiça; e ao reajuste salarial dos comissionados, Redas, agentes administrativos e analistas técnicos da Defensoria Pública.

Fotos: Vaner Casaes
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.

Comissão de Educação faz balanço das atividades realizadas em 2025

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), reuniu-se na manhã desta terça-feira (9) e fez um balanço das atividades durante o ano. O encontro, que contou com a participação de Fabíola Mansur (PSB), Marcone Amaral (PSD), Robinson Almeida (PT) e Zé Raimundo (PT), foi também um momento de agradecimento pela produtividade do colegiado em 2025.

Em um tom de balanço, a parlamentar destacou a confiança recebida pelos seus pares e ressaltou os números que, segundo ela, demonstram a alta produtividade da comissão. Foram 51 audiências públicas e 34 reuniões ordinárias promovidas. “As audiências públicas são fundamentais para o diálogo com a sociedade civil”, afirmou a deputada, destacando a importância da interação com o público.

Apesar de reconhecer que o colegiado “não conseguiu tudo o que desejava”, Olívia Santana expressou a certeza de que a comissão foi fundamental em sua atuação. Ela também fez questão de salientar o compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com as causas da educação na Bahia. Os deputados endossaram o sucesso da gestão. Marcone Amaral afirmou ter vivido “momentos de aprendizado” no colegiado e parabenizou a liderança de Olívia Santana. 

O deputado Zé Raimundo também fez questão de prestar homenagens, parabenizando a presidente “pelas pautas e mobilização junto com a sociedade”. A presidente finalizou a reunião agradecendo a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) pela “presença constante e firme” no colegiado, reforçando a importância da participação da sociedade civil para os trabalhos da comissão.



Fonte

Ludmilla Fiscina aparece entre as deputadas baianas com melhor engajamento nas redes sociais, segundo o LabCaos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) aparece entre os destaques do levantamento divulgado nesta sexta-feira (5) pelo LabCaos, hub especializado em ciência de dados e marketing político. O estudo, apresentado no programa Boa Tarde Bahia, da Band, revelou o ranking de engajamento dos 63 deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no Instagram, analisando publicações feitas entre 1º de janeiro e 30 de novembro deste ano. Fiscina ocupa a 10ª posição no resultado geral e é a 3ª deputada mulher com melhor desempenho nas redes.

De acordo com os dados apresentados, a deputada mantém um engajamento de 1,88% no período analisado, além de apresentar crescimento contínuo do seu público. O perfil oficial da deputada no Instagram reúne atualmente 60,5 mil seguidores.

Fiscina credita o desempenho à atuação ativa e cotidiana de sua equipe na prestação de contas do mandato, priorizando conteúdos de proximidade, transparência e diálogo com a população. Sua presença digital tem sido marcada por relatos de agendas em Salvador e no interior, entregas realizadas por meio de emendas parlamentares, acompanhamento de políticas públicas, além de vídeos e reportagens sobre ações sociais, saúde, infraestrutura, educação e cultura.

Para a deputada, o resultado é um estímulo para seguir fortalecendo a comunicação pública. “Estar entre os dez deputados com melhor engajamento e ser a terceira entre as mulheres, exercendo o meu primeiro mandato, mostra que o nosso trabalho tem chegado às pessoas. Comunicação é responsabilidade, é transparência e é serviço. Vamos continuar ampliando esse diálogo com o povo e prestando contas de tudo o que realizamos”, afirmou Fiscina.

O levantamento completo e os gráficos foram apresentados ao vivo pelos jornalistas Victor Pinto e Luís Filipe Veloso e detalham métricas como engajamento, volume de interações, novos seguidores e quantidade de publicações, mostrando a evolução da presença digital dos deputados baianos ao longo do ano.

Foto: Aluísio Neto

 

Fonte

CCJ aprova sabatina de Otto Filho, indicado ao TCE, para esta quarta

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, para esta quarta-feira (10), às 10h, uma reunião extraordinária para apreciação da indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).

A sabatina foi aprovada por unanimidade nesta terça (9), durante reunião ordinária do colegiado, no mesmo encontro em que o deputado Vitor Bonfim (PV) foi designado como relator da matéria. No entanto, a confirmação da sabatina e da votação do parecer para o dia seguinte dependerá da leitura da indicação em plenário, na sessão ordinária de votação desta terça.

Segundo o presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), caso a leitura em plenário não ocorra hoje, a sabatina será adiada para o dia 16 de dezembro, em cumprimento às normas regimentais da Casa Legislativa. “Estamos cumprindo o rito estabelecido. A indicação do deputado Otto Alencar Filho para o TCE é uma pauta de grande importância para o estado, dada a relevância da Corte de Contas no acompanhamento da gestão fiscal. A sessão extraordinária visa dar celeridade ao processo, permitindo que os membros da CCJ avaliem de forma técnica e política o nome proposto. É um momento de análise minuciosa do currículo e da trajetória do indicado”, explicou.

A passagem pelo crivo da CCJ é uma etapa crucial no processo de preenchimento da vaga para o TCE. Otto Filho foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues no dia 3 de dezembro, em decorrência da vacância deixada pelo conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, aposentado no final de julho deste ano.

A nomeação para a Corte de Contas exige a aprovação da maioria dos membros da CCJ antes de seguir para o plenário da ALBA.

BIOGRAFIA

Anexada à mensagem, o governador apresentou uma breve biografia do parlamentar, nascido em Salvador em 7 de julho de 1977. Filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, é casado com Renata Alencar, com quem tem dois filhos, Luiza e Diogo. Graduado em Administração de Empresas pela Unifacs (2001), possui especialização técnica em Investimentos, Gestão de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canadá.

Constam ainda em seu currículo pós-graduações em Política e Estratégia pela Uneb (2004) e em Controladoria para Gestão de Negócios pela Unifacs (2007-2009), além de MBA em PPP e Concessões pela FESPSP (2016-2018) e pela London School of Economics (LSE). O documento destaca também sua gestão à frente da Desenbahia, entre fevereiro de 2015 e março de 2018, e sua participação em conselhos como o Compem, o Fundese e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

Deputado federal mais votado da Bahia em 2022, com 200.909 votos, Otto Filho é atualmente vice-líder do governo no Congresso e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Na Câmara dos Deputados, já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Além da trajetória pública, atua há mais de 25 anos na iniciativa privada nos setores de comércio, logística, construção, distribuição e prestação de serviços.



Fonte