O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, solicitando a realização de estudo de viabilidade jurídica, administrativa e financeira para a concessão de isenção de emolumentos e taxas cartoriais às entidades civis sem fins … Leia Mais
O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino médio integrantes das redes pública e privada da Bahia. Pela proposta, as secretarias estaduais de Educação e de Políticas para as Mulheres … Leia Mais
Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Laerte do Vando (Podemos) celebrou os 189 anos de emancipação política do município de Monte Santo, comemorados neste sábado (21). Laerte do Vando comentou que a localidade é seu “lugar preferido no planeta Terra”, afirmando que suas raízes vieram dessa cidade. “Foi em Monte … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageou o município de Monte Santo, que completa 189 anos de fundação no dia 21 de março, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destacou a importância de Monte Santo para a identidade do estado e louvou sua história, “cujas … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para Monte Santo e Tucano, pelo 189º aniversário de emancipação político-administrativa de ambos os municípios, que será comemorado neste sábado, 21 de março. No documento, o parlamentar ressaltou a história e destacou características dos municípios aniversariantes. Sobre Monte Santo, ele lembrou as origens … Leia Mais
O dia 17 de agosto vai se tornar o Dia Estadual da Consciência Quilombola Bernadete Pacífico. Projeto de lei com este objetivo já tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com Soane Galvão (PSB), autora da proposição, é necessário preservar a memória de Bernadete, símbolo da resistência das comunidades quilombolas, e reforçar o compromisso do Estado … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima segunda-feira (23), às 10h, a entrega da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). A homenagem acontecerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e é de iniciativa do deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos). A honraria é uma das mais importantes do … Leia Mais
Em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Construção Pesada na Bahia, celebrado nesta quinta-feira (19), foi realizada, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, durante a manhã, nas salas Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral, uma aula inaugural dos Cursos de Pedreira, Carpinteira e Armadora, promovidos pela … Leia Mais
O plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa volta a sediar outra sessão especial. Nesta sexta-feira (20), a partir das 10h, por iniciativa dos parlamentares petistas Marcelino Galo e Maria del Carmen, a ALBA promoverá o debate sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”. Inspirada pelo lema “Ele veio morar … Leia Mais
O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Salvador, dom Gilvan Pereira Rodrigues, que exerce sua missão pelo ministério episcopal, auxiliando o cardeal dom Sergio da Rocha no governo da Igreja Primaz do Brasil, … Leia Mais