PRESIDENTE DA ALBA TAMBÉM FAZ INDICAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para garantir o direito a cirurgia plástica reparadora e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico de infecção, traumatismo ou de qualquer outra causa … Leia Mais
A Assembleia Legislativa analisa a criação de um novo programa voltado para o fortalecimento da rede de proteção à infância. Apresentado nesta semana pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), o projeto de resolução propõe a instituição do “Selo ALBA – Conselho Tutelar Garantindo Direitos”, uma iniciativa focada na capacitação contínua e no reconhecimento institucional dos conselheiros … Leia Mais
O deputado Marcelino Galo (PT) coordenou, nesta quinta-feira (12), um seminário na Assembleia Legislativa da Bahia com participação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre a instituição da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens: Desafios e Perspectivas na Bahia. O Movimento pede a aprovação de projeto de lei do petista, em … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Crisópolis, pelo aniversário de 64 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado dia 12 de março. “É com grande satisfação que apresento esta moção de congratulações como homenagem ao povo crisopolense — gente trabalhadora e … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. “Um homem ínclito, médico competente, parlamentar destacado e atento, em resumo, um cidadão digno dos maiores elogios pela sua vida pública e … Leia Mais
O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Crisópolis pelo aniversário de 64 anos de emancipação política, celebrado no dia 12 de março. No documento, o parlamentar destacou que Crisópolis “tem uma trajetória marcada pela resistência, pelo trabalho e pelo forte vínculo da população com … Leia Mais
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) alertou para a gravidade do avanço da violência contra a mulher no país após a divulgação de novos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo levantamento da entidade, o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior número dos últimos dez anos, representando um aumento de 4,7% … Leia Mais
Em uma concorrida Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa Lopes de Oliveira. A honraria foi proposta na Casa pelo deputado Vitor Azevedo (PL) em função dos relevantes serviços prestados pelo ex-gestor ao povo baiano. O deputado Vitor … Leia Mais
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quinta-feira (12), Dia Nacional do Bibliotecário, a audiência pública Biblioteca Pública: Lugar de Acolhimento e Emancipação, que lotou a Sala Deputado José Amando. A homenagem foi uma iniciativa da presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), que convidou gestores … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, nesta quinta-feira (12), às 9h, uma audiência pública para discutir o papel das bibliotecas públicas como espaços de acolhimento, formação cidadã e promoção da leitura. Com o tema “Biblioteca pública: lugar de acolhimento e emancipação”, a iniciativa é da deputada estadual Olívia Santana (PC do B) e acontecerá na … Leia Mais