Fabrício quer proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas online


O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe a utilização de recursos financeiros oriundos de programas de transferência de renda e benefícios sociais, mantidos com recursos do tesouro estadual, em apostas de quota fixa (bets) e jogos de azar online. O parlamentar considera que Bolsa Presença, … Leia Mais

Plenário aprovou seis projetos por unanimidade


A Assembleia Legislativa aprovou seis projetos de lei por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (17), incluindo o que promove a reestruturação administrativa do Poder Judiciário, com a criação de novas unidades e cargos comissionados de apoio técnico-administrativo. A proposição também promove a alteração das Leis estaduais 5.516, 10.845 e 11.918. Os líderes das bancadas … Leia Mais

Euclides Fernandes propõe homenagem ao secretário de Administração da Bahia


O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, ao secretário de Administração do Estado, Rodrigo Pimentel. Ao justificar a proposição, o parlamentar explica que a homenagem se dá em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia … Leia Mais

Hilton aplaude atuação da Amurc por ações de defesa dos direitos das mulheres


O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) em reconhecimento às ações desenvolvidas pela entidade na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Fundada em 1984, a Amurc reúne municípios das regiões … Leia Mais

Obras de Arlete Lima ficam no Saguão Josaphat Marinho até sexta


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) amanheceu, nesta segunda-feira (16), com mais conhecimento e cultura. No Saguão Josaphat Marinho da Casa, foi aberta a exposição “Menina dos Olhos”, da artista Arlete Lima. A mostra tem como objetivo divulgar a imagem da cultura feminina indígena no mês da conscientização e homenagem às mulheres. Nascida na década … Leia Mais

Exposição “Mulheres no Legislativo Baiano: 90 anos de luta” será inaugurada quarta-feira


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração ao Março Mulher, com uma … Leia Mais

Pancadinha saúda os 64 anos de Almadina


Os 64 anos de emancipação política do município de Almadina, comemorados no domingo (15), foram celebrados pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na moção, o deputado afirma que o município, localizado na Região Sul da Bahia, “possui uma história marcada pela dedicação … Leia Mais

Comissão de Finanças recebe secretário Manoel Vitório nesta terça-feira


A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo da Bahia. No encontro, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentará os números relativos ao terceiro quadrimestre de 2025. … Leia Mais

Niltinho parabeniza os municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis


O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelos aniversários dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis, celebradas nos dias 12 e 13 de março. Localizada no Agreste baiano, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, Crisópolis é a mais jovem entre as três cidades, completando 64 anos … Leia Mais

Luciano Ribeiro quer instituir o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil


O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui o Dia Estadual das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado anualmente no dia 26 de outubro. A proposição define que a data tem por finalidade reconhecer e valorizar a participação das mulheres no setor da construção civil, … Leia Mais