Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é celebrado por Cláudia Oliveira


Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar a representatividade feminina nos espaços … Leia Mais

Agora é lei: Proibida reconstituição de leite e derivados lácteos importados


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no último dia 28 de janeiro, a Lei 15.112/2026, que proíbe, na Bahia, a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos de origem importada. A regra alcança indústrias, laticínios e qualquer pessoa jurídica, quando o produto resultante … Leia Mais

SEMANA DA ALBA


Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está … Leia Mais

Presidente Ivana Bastos visita nova sala da Ascom


A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, … Leia Mais

Penalva destaca reconhecimento internacional do Hospital Santa Izabel


O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde. Fundado em 1893, o Hospital … Leia Mais

Paulo Câmara defende proposta para prevenir alagamentos crônicos


O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a … Leia Mais

Ivana Bastos prestigia posse do procurador-geral de Justiça Pedro Maia


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) … Leia Mais

Ricardo Rodrigues parabeniza América Dourada e São Gabriel


O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios de América Dourada e São Gabriel pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa, ambos celebrados no dia 25 de fevereiro. Conforme ressaltou o parlamentar, América Dourada, que completa 41 anos de autonomia, se destacou, ao longo dos anos, pela expressiva produção de feijão e se consolidou como um … Leia Mais

Hilton propõe criação da Conferência Municipal do Carnaval em Salvador


O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada à Prefeitura de Salvador para a criação da Conferência Municipal do Carnaval como instância oficial, democrática e permanente de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do Carnaval. “A proposta é direcionada ao prefeito Bruno Reis e enfrenta de forma radical o processo de … Leia Mais

Angelo Coronel Filho parabeniza Tanque Novo


Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou o município de Tanque Novo, que completa de 41 anos de fundação no dia 25 de fevereiro. Localizado na região da Chapada Diamantina, distante 766 quilômetros da capital baiana, Tanque Novo possui um bioma predominante da Caatinga e Cerrado. … Leia Mais