A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta segunda-feira (25), sessão especial para celebrar os 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento foi proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), ex-secretária da pasta, e ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola.
A SPM foi instituída por meio da Lei nº 12.212, de 4 de maio de 2011, e tornou-se um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Conforme justificou a deputada Neusa Cadore, a criação do órgão estadual atendeu a uma demanda histórica dos movimentos de mulheres e feministas.
“Esse processo teve como antecedente a formalização, ainda no primeiro mandato do governo de Jaques Wagner, da Superintendência de Políticas para as Mulheres no âmbito da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecida como uma experiência pioneira no Brasil, essa iniciativa articulou, de maneira integrada, políticas voltadas às mulheres e à população negra, inaugurando no estado uma perspectiva interseccional que viria a orientar o surgimento da SPM”, contextualizou a legisladora.
Ao longo de sua atuação, destacou Neusa Cadore, a secretaria alcançou os 27 territórios de identidade da Bahia com ações que reforçaram o combate à violência de gênero, promoveram a autonomia econômica e a inclusão produtiva das mulheres e ampliaram iniciativas importantes, como o Selo Lilás, o Cuidar de Quem Cuida e o Oxe, Me Respeite.
Nesse sentido, justificou a deputada, a sessão especial visa celebrar as conquistas históricas da SPM e reiterar o apoio do Legislativo baiano ao trabalho de enfrentamento das desigualdades e combate à violência de gênero.
Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo
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