A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o panorama de avanços e desafios do programa com base em dados do Judiciário baiano, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Após participar do encontro, a presidente Ivana Bastos destacou a união de todas as entidades governamentais para o aprimoramento das políticas públicas para a segurança pública. “A proposta discutida aqui será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira e é fruto da união de todas as forças, porque a gente precisa se unir para buscar a paz neste Estado. Precisamos fazer a nossa parte. E aqui, o Executivo, como o Legislativo, o Judiciário, todos estão imbuídos nesse mesmo propósito”, afirmou.
Assim, completou a chefe do Parlamento baiano, a reunião teve um saldo positivo com avanços no combate à violência na Bahia. “A gente tem avançado, mas precisamos avançar mais. A vontade do governador Jerônimo Rodrigues, a vontade de todos nós é ter um Estado melhor de se viver. Essa tem sido uma pauta constante”, assegurou Ivana Bastos.
O governador Jerônimo Rodrigues também enalteceu a participação de órgãos como Ministério Público (MP-BA), TJ-BA, Defensoria Pública (DPE-BA), ALBA, universidades, movimentos sociais, militantes dos direitos humanos, além do Poder Executivo estadual, na construção do programa.
Como resultado da reunião, apontou o governador, foi elaborado um plano de ação das polícias para operações com normas de comportamento em diferentes tipos de operações. O governador explicou que o documento será publicado no Diário Oficial do Estado como uma portaria conjunta das secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Direitos Humanos e demais forças de segurança do Estado.
Na ocasião, também será formalizada a composição de um comitê de governança que vai gerenciar o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes do estado. Agora, completou Jerônimo Rodrigues, a expectativa é que o comitê seja instalado ainda no mês de novembro para monitoramento e gerenciamento do plano.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, deputado Robinson Almeida (PT) também participou do encontro interinstitucional. Ele elogiou a participação de todos os poderes na composição do programa.
“Essa reunião entre todos os poderes é fundamental para a gente atender as necessidades contemporâneas de políticas públicas de segurança. É necessário um envolvimento do Estado e de suas diversas esferas, uma participação da sociedade, para que juntos, em um mutirão, a gente possa encontrar as saídas para um problema que desafia a humanidade”, contextualizou Robinson Almeida.
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