Candidatos confirmam presença no debate na TVE neste sábado às 18h30

Neste sábado (24), a TVE (canal 10.1) e Educadora FM (107.5) realizam debate com candidatos à prefeitura de Salvador. O debate ao vivo começa às 18h30 com transmissão simultânea também no youtube.com/tvebahia, facebook.com/tvebahia e twitter.com/tvebahia. Na sexta-feira todos os sete candidatos convidados confirmaram presença. Participam: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (Pros), Hilton Coelho (Psol), Major Denice (PT), … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO – PARLAMENTARES SE SOLIDARIZAM COM PETROLEIROS

Uma manifestação suprapartidária ocorreu, durante a sessão desta terça-feira (18), no Legislativo baiano, em solidariedade ao movimento paredista dos trabalhadores da Petrobras, que estão em seu 18.º dia de greve. Diversos deputados usaram a tribuna para tratar sobre as reivindicações da categoria, alguns inclusive vestidos com a farda laranja da empresa e postando cartazes com … Leia Mais


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INSTALA COMISSÕES

Todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram instaladas, nesta terça-feira (11), e já começam a se reunir a partir da próxima semana, sempre no período da manhã. Logo após a instalação, foram eleitos e empossados, por unanimidade, os presidentes e vices de cada um dos colegiados, que possuem oito membros titulares … Leia Mais


PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À UNIÃO

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL nº 23.748/2020), de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia. O plenário também deliberou a urgência na votação de duas outras … Leia Mais


Frente parlamentar defende mudança na lei de licitação para incluir consórcios

“Os consórcios públicos não tem fins lucrativos e podem realizar obras ou serviços com celeridade e redução de custos”, afirmam os deputados estaduais Zé Cocá (PP) e Osni Cardoso (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, defendendo alterações na lei que regula as licitações públicas … Leia Mais


PP também vai compor aliança com PSD e Podemos


 

O pré-candidato à prefeitura de Salvador pelo PP, deputado estadual Niltinho, anunciou durante evento da legenda, neste sábado (25), que o partido vai compor a aliança com PSD e Podemos. Uma pesquisa interna definirá quem será o cabeça de chapa. Na quinta-feira (23), o senador Ângelo Coronel (PSD) e o deputado federal Bacelar anunciaram a composição.

“Tivemos uma reunião com o senador Ângelo Coronel. Está acordado. Eu, o senador e o deputado Bacelar marcharemos juntos. Coronel é um grande nome. Eu defendo a unidade das oposições ao atual ocupante do Palácio Thomé de Souza. Sob a liderança do governador Rui Costa, creio que quem estiver melhor nas pesquisas deve ser o nome”, frisou Niltinho. Já o senador afirmou que “Niltinho é um craque. Se tiver viabilidade, será o nosso pré-candidato”.

Vale ressaltar que nenhum dos postulantes vai retirar a candidatura.

Posse – o diretório municipal do PP em Salvador, através do presidente Joca Soares, promoveu um evento empossando Crislan Leal como presidente estadual do PP Afro. O evento ocorreu no Hotel Nacional Inn, em Amaralina, e contou com as presenças de Niltinho, Ângelo Coronel, Eleusa Coronel e do presidente do PP Afro em Salvador e ex-deputado estadual Alcindo Anunciação.

 

 

 

 

Fonte: BNews

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PT precisa garantir candidaturas das lideranças que tem compromisso com a luta popular no Oeste


A deputada estadual Neusa Cadore (PT) disse, nesta segunda-feira (20), que o PT precisa garantir as candidaturas de mulheres e de lideranças que têm uma história dentro do partido nos municípios do Oeste do Estado. “Se a gente está lutando por renovação, então chegou a hora de garantir as candidaturas de companheiras (os) que têm potencial, estão ajudando a construir o partido e têm compromisso com a luta popular”, afirmou a deputada que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e é Líder da Bancada Feminina.

Neusa citou, entre as mulheres, a pré-candidata à prefeitura de Sítio do Mato, atual vereadora Glaucia Nunes e, entre os homens, o pré-candidato a prefeito de Santa Maria da Vitória, Dr. Lino. “São lideranças preparadas, competentes e que estão há muitos anos se dedicando aos seus municípios. Essas são candidaturas que nos orgulham e precisam ser garantidas, pois também representam o desejo da população”, avalia.

A deputada criticou ainda a postura de alguns dirigentes da sigla que articulam outras candidaturas nesses municípios. “A gente tem monitorado e até se envergonhado com a postura retrograda de algumas figuras do partido que se sentem donos dos diretórios municipais. “Não vamos tolerar que figurões se transforem em coronéis, fazendo acordos pessoais e ameaçando nossas companheiras e companheiros. Vamos dialogar com o presidente estadual do PT e denunciar posturas que são inaceitáveis”, disse Neusa.

 

 

 

Fonte: Ascom / Deputada Estadual Neusa Cadore

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Nova PEC da Previdência chega a Alba e Requerimento de Prioridade será votado nesta quarta (15)


 

 

Confira as principais mudanças na reforma da previdência dos servidores estaduais

As alterações da nova PEC da Previdência que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram apresentadas aos dirigentes sindicais, nesta terça-feira (14), pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT). Apesar da cautela, os representantes dos trabalhadores elogiaram o diálogo sobre o tema.

Rosemberg destacou que a nova PEC da Previdência estadual é única no Brasil em diversos benefícios. Segundo o parlamentar, “a Bahia é o primeiro estado que reduz o tempo de idade para aposentadoria, ainda reduziu o pedágio de 100% para 50% para professores, policiais civis e agentes penitenciários e isenta os inativos que recebem até três salários-mínimos de taxação”, destacou.

Conforme a expectativa do líder governista, a nova proposta foi enviada pelo governador Rui Costa (PT) nesta terça e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (15), quando será votado hoje, em plenário, o Requerimento de Prioridade. Aprovado, passa a contar os prazos regimentais. Na prática, os parlamentares terão cinco dias para apresentação de emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São necessárias 21 assinaturas para sugerir mudanças. Após esse prazo, a CCJ discute e vota o parecer do relator. Aprovado o parecer, a proposta segue para votação em plenário, em dois turnos.

Além dos pontos destacados pelo parlamentar, a PEC 159 terá redução da idade mínima, de 65 para 64 e de 62 para 61, respectivamente, homens e mulheres, os professores ganham uma redução de mais cinco anos, redução do pedágio de 100% para 60%, os professores, policiais civis e agentes penitenciários vai para 50%; redução de um ano para ambos os sexos do período de transição estabelecido em 54 mulher e 59 homem; aumento da alíquota para quem recebe mais que R$ 15 mil. Na proposta anterior, o aumento ocorria a partir de R$ 10 mil.

Presidente da Força Sindical, Emerson Gomes pontou que a nova PEC possui avanços com elementos que foram questionados pela categoria. “A CUT, a Força Sindical, a Nova Central, a CTB, a Central Sindical e Popular Conlutas estiveram com o líder do governo e fomos informados do novo calendário que vai nos permitir indicar emendas aos deputados dentro desta nova PEC que será apresentada”, afirmou.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), presidida por Leninha reforçou que a PEC será avaliada tecnicamente e será apresentada uma proposta única dos servidores. “Penso que houve avanço e o movimento vai realizar estudos técnicos do que foi apresentado e retomar o diálogo semana que vem”, disse.

Já a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB), via o presidente Pascoal Carneiro, considerou o encontro produtivo, conheceu os novos aspectos da PEC e a perspectiva do ritual. “A nova PEC vai tramitar, também, em regime acelerado. Mas apresentou algumas mudanças e como tem um calendário para votação, ficou acertado apresentarmos algumas sugestões em um texto que atenda os servidores públicos do estado da Bahia”, adiantou.

VEJA O QUE MUDA NA PEC 159

✅ Redução da idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres passa para 64 e 61, respectivamente. No caso dos professores, a idade reduz mais cinco anos;

✅ O pedágio é reduzido de 100% para 60%. Professores, policiais civis e agentes penitenciários fica estabelecido em 50%;

✅ Para o período de transição, a idade, que era estabelecida em 55 anos, se mulher, e 60 homem, muda para 54 mulher e 59 homem;

✅ O aumento da alíquota, antes para quem ganha acima de R$ 10 mil, só será feito para para quem recebe mais que R$ 15 mil;

✅ Taxação de inativos a partir de três salários mínimos (Na maioria dos estado que já aprovou a PEC, prevaleceu taxação a partir de um salário mínimo).

 

 

 

Fonte: ASCOM / Deputado Rosemberg Pinto /

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Rosemberg critica posições contrárias de Prisco e Capitão Alden a projeto que beneficia PMs e bombeiros baianos


Bancada governista na Alba espera votar projeto por acordo nesta quarta (15)

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta terça-feira (14) que espera votar amanhã (15), por acordo, o Projeto de Lei que propõe o aumento de vagas para promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares.

Com votos dos parlamentares da bancada governista na Assembleia Legislativa (Alba), o requerimento de urgência foi aprovado hoje.

“O projeto amplia a possibilidade dos Praças ascender a cargos específicos a Oficiais. Infelizmente, há um debate dentro da corporação que está transformando um projeto positivo em negativo. A proposta vai gerar a seis mil nova promoções e uma despesa de quase R$ 80 milhões aos cofres do Estado, o que irá melhor a remuneração e garantir melhores condições para ascensão a cargos superiores”, afirmou o líder governista.

Para Rosemberg, o entendimento na Casa é votar por acordo, apesar das posições contrárias dos deputados Soldado Prisco (PSC) e Capitão Alden (PSL), representantes dos policiais militares no Parlamento baiano.

“A bancada do Governo já sinalizou que quer votar, até porque um dos itens prorroga, por dois anos, o chamado quadro posterior, ou seja, alguém que for se aposentar, se aposenta com a patente superior. Se não prorrogarmos isso, perderão todos os policiais militares em fase de aposentadoria, porque o governo Bolsonaro retirou essa possibilidade na última PEC da Previdência. O governador Rui Costa, sensibilizado com os policiais militares, manterá, pelo menos pelo nos próximos dois anos, até que consiga resolver essa questão”, alertou o líder da Maioria no Parlamento.

De acordo com o governo da Bahia, o projeto vai conceder á mais fluidez às carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros, permitindo que os militares cheguem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. “A mudança nas carreiras é um pleito das categorias. Um dos destaques da proposta é a ampliação da possibilidade de praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcançarem o oficialato”, informa a gestão Rui Costa.

 

 

 

Fonte: ASCOM / Deputado Rosemberg Pinto / Liderança do Governo na Alba

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Sem acordo, AL-BA aprova urgência de plano de carreira para PMs


 

A reunião conduzida por Nelson Leal (PP) entre governo e oposição nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não rendeu nenhum acordo. Mesmo com posicionamento contrário da oposição, os deputados estaduais baianos aprovaram o requerimento de urgência do plano de carreira dos policiais militares, projeto de número 23.726/2020.

Durante a tarde o grupo oposicionista liderado por Targino Machado (DEM) insistiu em não votar a urgência dos projetos que tratavam do salário dos gestores de escolas e o plano de carreira dos policiais militares na sessão desta terça. A proposta partiu do líder do governo da Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT).

A bancada de oposição e o deputado Hilton Coelho (Psol) votaram contra o projeto.

 

 

 

 

 

Fonte BN

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