Prodeb recebe, pelo quarto ano, o prêmio Empresas DuBem, da Osid

Prodeb recebe, pelo quarto ano, o prêmio Empresas DuBem, da Osid Foto: Ascom/Prodeb A premiação, promovida anualmente pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce, homenageia as instituições parceiras que se destacam, ao longo do ano, por iniciativas em apoio à obra fundada pela Santa Na tarde desta terça (13), a Prodeb recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o … Leia Mais



Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025

Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025 Foto: Ascom/FPC Celebrando os 202 anos da Independência do Brasil na Bahia, projeto “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade” percorrerá 19 municípios em 2025 A Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de … Leia Mais


Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15)

Terceira parcela do Bolsa Presença será depositada nesta quinta-feira (15) Foto ilustrativa: Amanda Chung/SEC A terceira parcela do Bolsa Presença 2025 será depositada nesta quinta-feira (15). Com um investimento de quase R$ 52 milhões do Governo do Estado, o programa atende a 373.031 estudantes de 332.482 famílias em situação de vulnerabilidade social. Ao longo do … Leia Mais


Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento


Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento
Experiência da CAR com preservação da Caatinga é apresentada no IV Seminário Estadual de Recaatingamento

Foto: Elka Macêdo/CAR

Com o tema: Emergência climática e combate à desertificação por uma política pública de recaatingamento, o IV Seminário Estadual de Recaatingamento, realizado nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), em Juazeiro, reuniu dezenas de agricultores, pesquisadores, estudantes, técnicos e professores. Realizado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), o evento contou com o apoio direto do Governo da Bahia.

Durante a programação, foi realizada a apresentação de um dos painel sobre a experiência da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Pró-Semiárido, na execução de ações de Recaatingamento, em parceria com o Irpaa.

Além de replicar a experiência de preservação do bioma Caatinga, a iniciativa ampliou a ação com a incorporação de práticas ambientais e de mobilização social, à exemplo da formação dos grupos de Defensores da Caatinga e a implantação de tecnologias socioambientais nas áreas isoladas e comunidades (bioáguas, viveiros, fogões ecoeficientes, meliponários, etc).

A boa prática foi apresentada pelo engenheiro agrônomo e técnico da CAR, Victor Leonam. Ele descreveu a experiência e enfatizou os grandes resultados, que vão desde a redução de emissão de gases de feito estufa à melhoria de vida das comunidades com a implantação das tecnologias e práticas ambientais.

“Este é o segundo Seminário de Recaatingamento, que nós da CAR participamos, e os dados que apresentei reforçam o compromisso do Estado com a pauta ambiental e com a melhoria de vida das pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Victor Leonam.  

Entoando o grito “Sem terra e território, não há Recaatingamento!”, os participantes do evento reforçaram o objetivo do Seminário de ser um impulsionador do debate para que Estado, juntamente com a sociedade civil, invista e amplie as ações concretas e integradas em prol da manutenção, preservação e recuperação do bioma Caatinga.

Fonte: Ascom/CAR
 


Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira


Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira
Com apoio da SEC, evento reúne educadores para discutir financiamento e planos de carreira

Foto: Luiz Carrera/SEC

Com o objetivo de fortalecer o diálogo sobre financiamento da educação e valorização profissional, teve início nesta quarta-feira (14) a Oficina de Financiamento da Educação e Planos de Carreira, promovida pela Federação de Trabalhadores (as) da Educação Municipal da Bahia (FTE-BA) e realizada no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador. O evento, que conta com o apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), reúne cerca de 120 participantes de diversas regiões do estado e segue até a próxima sexta-feira (16).

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, participou do evento e ressaltou seu compromisso com a transformação social por meio da educação. “Como militante da Educação, acredito que transformar a vida dos nossos estudantes passa, também, por um compromisso político. Por isso, celebro espaços como este, que promovem o diálogo e fortalecem uma educação mais democrática, inclusiva e transformadora”.

Durante os três dias de atividades, os debates vão contar com a presença dos palestrantes Cleiton Gomes da Silva, secretário de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e Fátima Aparecida da Silva, secretária executiva da CNTE. Além disso, o evento reúne pesquisadores do campo da política educacional, representantes de universidades públicas, sindicatos municipais e dirigentes da CNTE. A troca de experiências visa ampliar a compreensão sobre as finanças públicas e os desafios na estruturação de planos de carreira viáveis.

Sandra Maria dos Santos Souza, professora da rede municipal de Lauro de Freitas, destacou a relevância do debate sobre financiamento da educação. “Discutir o financiamento é essencial, porque ele impacta diretamente nas formações e condições de trabalho. Pretendo levar essas reflexões para o município e contribuir com a qualificação dos colegas na ponta, junto ao sindicato”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC


Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba


Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba
Equilíbrio fiscal e inclusão social marcam projeto estadual da LDO 2026, encaminhado à Alba

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Instrumento legal de planejamento projeta recursos da ordem de R$ 72 bilhões de receita e crescimento de 3% no PIB

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2026) do Estado da Bahia, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador em exercício, Geraldo Júnior, foi entregue à presidente Ivana Bastos, nesta quinta-feira (15), em visita realizada pelo secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto. O documento define as orientações para a elaboração do orçamento estadual do próximo ano, reafirmando o compromisso do Executivo com a responsabilidade fiscal, a manutenção dos investimentos públicos e a priorização de áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico.

A LDO estabelece a ponte entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo metas e prioridades do Estado com base no cenário econômico e fiscal projetado para 2026. A proposta abrange ainda as diretrizes para a elaboração da LOA 2026, regras sobre alterações na legislação tributária e a política de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. Para a presidente da Alba, Ivana Bastos, a responsabilidade do ato é grande. “A gente recebe esse documento com todo o respeito e com toda a serenidade que precisa pra se discutir nessa casa, para que se possa elaborar o orçamento do Estado para o próximo ano e levar em plenário”.

A receita total prevista no PLDO 2026, que irá orientar a elaboração do orçamento estadual do ano que vem, é da ordem de R$ 72 bilhões, sendo R$ 60 bilhões provenientes do tesouro estadual e R$ 12 bilhões de outras fontes. Com relação às metas fiscais, as projeções para o ano que vem indicam que a Bahia seguirá entre os estados com menor nível de endividamento do país. A relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida está estimada em 52%, bem abaixo do limite de 200% fixado para os estados pela legislação federal, o que reforça o equilíbrio das contas públicas.

Segundo o titular da Secretaria do Planejamento, Cláudio Peixoto, a sólida gestão fiscal, associada à parceria com o Governo Federal, têm sido fundamentais para ampliar a capacidade de investimento do Estado. “Essa articulação tem nos permitido manter o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo em que fortalecemos os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e políticas sociais. Mais do que números, estamos falando de resultados concretos que chegam à ponta, com políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico com inclusão social e melhoram a qualidade de vida da população baiana em todos os territórios.”

Projeção do PIB e prioridades do governo
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento, projeta um crescimento de 3,1% no PIB baiano em 2026. Essa projeção é impulsionada por investimentos estratégicos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como o Programa Minha Casa, Minha Vida, além de obras em infraestrutura, energia e educação. Entre as ações de destaque estão investimentos em abastecimento de água, segurança hídrica, construção de escolas e unidades de saúde. A ampliação do acesso à internet e melhorias nas redes de telecomunicação e infraestrutura urbana e rural também são prioridades da gestão estadual.

O PLDO 2026 também sinaliza as prioridades da administração pública estadual para o próximo exercício. Entre os eixos estratégicos estão assistência social e garantia de direitos, incluindo a implantação dos Coletivos Bahia Pela Paz e o fortalecimento do SUAS Bahia; além de ações para promoção da igualdade racial e de gênero, por meio dos programas Bahia Antirracista, Bahia Indígena e Mulher, Viver sem Violência.

Para a educação, o Estado mantém o empenho na construção e modernização de colégios na implementação de tempo integral, bem como no Bolsa Presença e Programa Mais Futuro; na Saúde, o foco está no Programa Cuidar Mais, que inclui a construção de unidades hospitalares, unidades básicas de saúde e melhorias na rede de atendimento psicossocial. Para a segurança pública, a atenção estará em torno do Programa Bahia Mais Segura, que prevê novas unidades e expansão do videomonitoramento.

Outras iniciativas também foram elencadas como prioritárias no PLDO 2026, incluindo as áreas da cultura, meio ambiente e enfrentamento às mudanças climáticas, desenvolvimento urbano, rural e produtivo.

Fonte: Ascom/Seplan, com informações da repórter: Joci Santana/GOVBA


Bahia é o Estado brasileiro que mais realiza feiras literárias


Bahia é o Estado brasileiro que mais realiza feiras literárias
Bahia é o Estado brasileiro que mais realiza feiras literárias

Foto: Emerson Santos/SEC

A Bahia é o Estado que mais realiza feiras e eventos literários no Brasil. Nos 27 territórios de identidade, com o apoio das secretarias de Educação e de Cultura, mais 81 eventos do tipo serão realizados até o final deste ano.

No total, são mais de R$ 24 milhões investidos em ações de incentivo à leitura, entre elas a l Feira Literária da Bacia do Rio Corrente: Ecoar das Margens, realizada, na unidade da Universidade Federal do Oeste (UFOB) no município, e a Festa Literária do Território do Velho Chico (FLIVEC), em Bom Jesus da Lapa, nesta quinta-feira (15).

A secretária de Educação do Estado, Rowena Brito, participou dos dois eventos: um pela manhã, em Santa Maria da Vitória, e pela tarde, em Bom Jesus da Lapa. “A Bahia é o Estado que mais investe em política de livro e leitura no Brasil inteiro. Nós estamos falando de 24 milhões de reais de investimentos em festas e feiras, liberadas através de coletivos que organizam esses eventos nos territórios dos 417 municípios. A Bahia sai na frente, e é uma determinação do governador Jerônimo para que a gente possa avançar na democratização do livro e da leitura”, afirmou a titular da SEC, lembrando ainda da parceria fundamental com os municípios e coletivos de cultura para a realização dos eventos.

Ainda na agenda nos dois territórios, a secretária de Educação visitou a obra da nova unidade do Colégio Estadual de Tempo Integral Rio Corrente, no município de São Félix do Coribe.

Integração entre gestões
Para o reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jacques de Miranda, a realização das feiras literárias só é possível por conta da interação dos governos da Bahia e do Brasil e das prefeituras. “Mas, sobretudo, pela atuação forte do Governo do Estado, fortalecendo as parcerias entre a Educação Básica e Superior, possibilitando que esses jovens tenham essa formação crítica, com muita leitura e cultura”, opinou.

Representante da Fundação Pedro Calmon – entidade diretamente envolvida com a realização das feiras -, Tatiane Vanderlei também destacou o protagonismo do fomento à leitura na Bahia. “É uma enorme satisfação fazer parte de um governo que enaltece a educação, que enaltece a cultura, que inclusive identifica que somos um grande Estado com culturas bem diversas e que a territorialização desses saberes, dessas culturas e desses conhecimentos são importantes”, afirmou.

Fonte: Ascom/SEC


Fundação Pedro Calmon fortalece diálogo com municípios durante Encontro de Dirigentes da Cultura


Fundação Pedro Calmon fortalece diálogo com municípios durante Encontro de Dirigentes da Cultura
Fundação Pedro Calmon fortalece diálogo com municípios durante Encontro de Dirigentes da Cultura

Foto: Renata Pereira/FPC

Durante os dois dias do Encontro Municipal de Dirigentes da Cultura, a Fundação Pedro Calmon (FPC), vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), marcou presença com um estande voltado ao atendimento direto aos gestores municipais. A iniciativa reforçou o compromisso da instituição com o fortalecimento da política cultural nos territórios, aproximando ações estruturantes e programas que valorizam o livro, a leitura, a memória e a gestão documental em todo o estado.

No espaço da FPC, dirigentes culturais de diversas regiões da Bahia puderam conhecer melhor os programas desenvolvidos pela Fundação, como a Bibliorede, que atua em bibliotecas públicas, comunitárias e espaços de leitura; o Bahia Literária, que apoia a realização de feiras, festas e festivais literários; o projeto Nossas Memórias, que mapeia acervos privados de valor histórico e cultural; e o Conectar Arquivo, voltado à implantação e fortalecimento de arquivos públicos municipais.

Para o diretor-geral da FPC, Sandro Magalhães, o evento foi uma oportunidade estratégica de diálogo direto com os municípios.
“A Fundação Pedro Calmon tem um papel fundamental na articulação entre cultura, memória e educação. Participar desse encontro é reafirmar nosso compromisso com os territórios e com os gestores que atuam na ponta. Trouxemos aqui nossos programas, nossas escutas e, principalmente, nosso desejo de cooperar com cada cidade na valorização da sua identidade cultural”, afirmou.

Além de apresentar os programas e prestar orientações técnicas, a equipe da FPC também realizou atendimentos individualizados com representantes dos municípios interessados em desenvolver ações em parceria com a Fundação.

O gestor cultural Carlos Silva, do município de Cipó, foi um dos visitantes do estande. Ele destacou a importância da atuação da FPC nos territórios. “Fiquei impressionado com a variedade de programas e com a receptividade da equipe. Já saio daqui com ideias para implementar no nosso município. Discutimos ideias sobre como avançar em literatura e na distribuição de livros. Estamos participando deste evento, que consideramos de suma importância para a leitura, a cultura e o desenvolvimento da Bahia”, relatou.

A presença da FPC no Encontro Municipal de Dirigentes da Cultura reafirma o papel da instituição como articuladora de políticas públicas culturais descentralizadas, comprometida com a promoção da leitura, da memória e da cidadania nos 417 municípios baianos.

O Encontro de Dirigentes de Cultura da Bahia foi promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).

Fonte: Ascom/FPC