Categoria: NOTÍCIAS

Kátia Oliveira alerta para avanço dos feminicídios e cobra ações firmes para combater violência contra a mulher na Bahia

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) alertou nesta quinta-feira (7) para o avanço dos casos de feminicídio na Bahia, especialmente os crimes cometidos com uso de arma de fogo, que vêm registrando crescimento em Salvador e na Região Metropolitana. Para a parlamentar, os dados recentes escancaram uma realidade grave e exigem respostas urgentes do … Leia Mais

Ivana Bastos toma posse na Mesa Diretora da UNALE e reforça atuação da Bahia no cenário legislativo nacional

Presidente da ALBA permanece como segunda tesoureira e conselheira do Colegiado de Presidentes; Fabíola Mansur segue como secretária da Bahia na UNALE A deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomou posse, nesta terça-feira (7), na Mesa Diretora da UNALE, dando continuidade à sua atuação na Diretoria Executiva da entidade, onde … Leia Mais

Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH em 2026

Taxas serão cobradas a partir do mês de março A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atualiza e reduz os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), além de outros serviços que … Leia Mais

Ao escolher a ALBA para o maior ato de assinatura de convênios, Jerônimo sinaliza o peso político de Ivana

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DEPUTADA DIZ QUE INVESTIMENTOS TÊM PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO

 Em uma demonstração de apreço ao Parlamento e de sinalização do peso político da presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues escolheu a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para sediar, nesta quinta-feira (18.12), o maior ato de assinatura de convênios da sua gestão. Cerca de R$ 1,3 bilhão em obras e equipamentos foram destinados a centenas de prefeituras, em ato no auditório jornalista Jorge Calmon que reuniu deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

 “Agradeço ao governador por realizar esse ato, o último do ano, aqui na ALBA. Esses investimentos têm a nossa participação. Somos nós que votamos os empréstimos e apresentamos emendas. Lembro aos prefeitos e prefeitas que tem dinheiro e os investimentos só dependem da apresentação de projetos”, falou Ivana Bastos. “Agradeço a todos os deputados e deputadas estaduais, na pessoa da presidente Ivana Bastos, inclusive aos da oposição, pela parceria”, declarou o governador.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
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Votação iniciada na tarde de terça foi encerrada às 6h50min desta quarta-feira e será retomada às 17h

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                              IVANA DIVIDE TROFÉU DESTAQUE COM TODOS OS 62 PARLAMENTARES

Terminou às 6h50min desta quarta-feira (17.12) a votação de projetos de lei do Poder Executivo iniciada às 14h45min de ontem (16). Mesmo com a obstrução da bancada de oposição foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de novos projetos; alterações nas competências da Companhia de Transportes da Bahia (CTB); alterações nas leis das taxas estaduais e da segurança contra incêndio e pânico; mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); e um projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Por acordo entre as bancadas do governo e da oposição as votações serão retomadas às 17h de hoje, mantido o quórum da manhã. “Estaremos aqui às 16h30min, para começar às 17h”, disse a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Ainda na tarde de ontem Ivana agradeceu o apoio à sua gestão e dividiu o troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos: “esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito”.

A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21h de terça-feira foram aprovados os três requerimentos de urgência para votação dos projetos de autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

Pouco depois da zero hora desta quarta-feira foi aprovado o projeto que amplia o campo de competências da CTB, autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais.

Ainda na madrugada foram aprovadas a alteração na lei das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. O Sol já estava raiando quando foram aprovadas mudanças na LDO e LOA e a estruturação, no âmbito da ALBA, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.

 

Fotos: Sandra Travassos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Presidência
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Ivana Bastos divide troféu Destaque Parlamentar com todos os 62 deputados e deputadas da ALBA

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SESSÃO DEVE ENTRAR PELA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA

 “Esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos e das 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito. Comecei o ano com o coração apertado pela grandiosidade da tarefa e termino com saudade de tudo que foi feito”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15.12), referindo-se ao troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos.

 A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21 horas foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de projetos de lei do Executivo: autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

 Após uma longa obstrução da bancada de oposição, foi aprovado nas comissões temáticas o projeto de lei proposto pelo governo para ampliar o campo de competências da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais. O projeto ainda será discutido em plenário e os debates e votações de outras matérias vão entrar pela madrugada desta quarta-feira (17.12), a exemplo do que aconteceu na semana passada.

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Presidente da ALBA anuncia votação de urgências e projetos nesta terça e espera encerrar tudo na quarta

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APROVADO PROJETO HOMENAGEANDO MESTRE NEGUINHO DO SAMBA

 “Amanhã nós teremos, aqui nesse plenário, a partir das 14h30, votação de todos os projetos que estão em pauta, inclusive as urgências aprovadas na semana passada”, antecipou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, antes de encerrar a sessão desta segunda-feira (15.12). A chefe do Legislativo estadual alertou para o fato de que as votações desta terça-feira (16) não têm acordo entre as bancadas do governo e da oposição, sendo necessária a presença de todos os Parlamentares. “Esperamos encerrar tudo na quarta-feira (17)”, disse Ivana.

 Na sessão desta segunda-feira foi aprovado o projeto de lei do Executivo que altera a denominação da Praça das Artes Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba. O governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem ao Legislativo, justifica a mudança como “uma homenagem ao criador do samba reggae, cuja obra marcou de forma decisiva a identidade cultural de Salvador e da Bahia”. Falecido em 31 de outubro de 2009, Mestre Neguinho do Samba era morador do Pelourinho.

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Detran investiu no ano de 2025 em educação, tecnologia, e na formação de condutores

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O sinal amarelo, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), significa atenção, ou seja, mensagem que remete à necessidade de parar. Já a Bahia segue com ritmo acelerado, também no quesito trânsito mais seguro e humanizado. Em um balanço positivo, o Governo do Estado investiu, através do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), em educação, tecnologia e informação para os cidadãos baianos. E todo esse investimento é apresentado em números. O destaque, este ano, vai para a retomada da formação de condutores, em versão totalmente gratuita, através dos programas CNH da Gente e CNH na Escola.

Cerca de 12 mil baianos ganharam a oportunidade de garantir a Carteira Nacional de Habilitação, incluindo aulas teóricas e práticas, e a isenção de todas as taxas. Esses programas garantem a formação de condutores capacitados além de representar um investimento na geração de emprego e renda para mulheres e homens. Seguindo nessa direção, em 2025, o Detran realizou dezenas de ações educativas em escolas das redes públicas e privada. A Bahia possui, atualmente, 3.579.027 milhões de condutores com 5.802.900 veículos na base cadastral.

Seguindo a máxima das políticas públicas de governo, o departamento investe nas atividades transversais. Com a Secretaria de Políticas para às Mulheres (SPM) a manutenção do programa “Elas à frente no trânsito”. Com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a disponibilização de kits contendo equipamentos de segurança para quem atua como motofretista , já na saúde, campanhas publicitárias e de doação de sangue para ampliar o estoque de bolsas no estado, já que os sinistros de trânsito representam cerca de 60% dos leitos de UTI.

Com o comitê da diversidade, atividades voltadas para a discriminação racial no trânsito, contra a homofobia e a capacitação de servidores públicos para um atendimento mais inclusivo. Por falar em inclusão, o Detran realizou durante todo o ano, mutirões para pessoas com deficiência, agilizando o atendimento médico especial nas macrorregiões.

Em tecnologia os avanços são incontáveis. Todos os serviços do órgão estão disponíveis nas carteiras digitais através do ba.gov.br. Os serviços do departamento, quase que na totalidade, seguem o fluxo digital. A inteligência artificial proporciona mais agilidade às demandas administrativas e jurídicas. Novos equipamentos garantem na ponta, no dia a dia do trânsito, mais segurança e eficiência no estudo de dados e na engenharia de tráfego.

Na fiscalização um aumento considerável no quantitativo de operações e abordagens, em busca da garantia das leis e prevenção por um trânsito seguro. Em números, comparando 2024 e 2025, em parceria com a Polícia Militar (PM,) o número de operações aumentou 8,39%, totalizando cerca de 1.000, em todo o ano. Para garantir a segurança de pedestres e condutores, houve um aumento de cerca de 35% das famosas “blitz da Lei Seca”.

Dados mostram que as principais infrações deste ano estão relacionadas à condução de veículo sem licenciamento, com 8.895 registros, à recusa ao teste de alcoolemia, com 8.272 casos e dirigir veículo sem CNH, com 6.616. Operações em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) – “Desmonte” e “Ressonância” garantem o compromisso com o trânsito e com a segurança pública.

Baianas e baianos puderam adquirir veículos, com preços abaixo do valor de mercado, através dos leilões do Detran. Foram 2.350 veículos conservados que voltaram a circular em todo o estado. Para garantir o mercado de peças e o respeito ao meio ambiente, também foram leiloadas 3009 sucatas aproveitáveis e 1941 sucatas inservíveis – através de venda direta.

Para os municípios, os investimentos ultrapassam R$ 15 milhões em sinalização viária (horizontal e vertical) e dispositivos semafóricos. Além disso, o departamento amplia sua rede de atendimento ao público, no interior do estado, através das reformas, ampliações e modernização de Retrans e Ciretrans (unidades de pequeno e grande porte), garantindo mais segurança, conforto e comodidade aos cidadãos.

Para finalizar o ano somando às atividades – do carnaval, das micaretas, do São João, festivais, vaquejadas e afins – o Detran inicia a “Operação Verão”. Um reforço nas atividades educativas e de fiscalização, em consonância com o Governo do Estado.

O planejamento para 2026 está organizado. Reforço nas vagas dos programas sociais, investimento em educação para o trânsito, ampliação das plataformas e serviços digitais, parcerias com outros órgãos e instituições e fiscalização. Todo esse investimento para garantir que mais vidas sejam salvas no trânsito, com a redução do número de sinistros e óbitos.

“Elaboramos nosso cronograma embasado nos números que apontam para o decréscimo de sinistros graves quando existe atuação preventiva. Educar crianças e jovens para o trânsito é apostar na garantia de um cenário melhor e mais seguro para todas e todos. Essa é a recomendação do governador Jerônimo que estamos levando por todas as regiões da Bahia”, pontuou Max Passos, diretor-geral do Detran.

 

 

Fotos 1 e 2: Ascom Detran-BA

Foto 3: Thuane Maria/GOVBA

Fonte: ASCOM / DETRAN

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