Categoria: NOTÍCIAS

Presidente da ALBA destaca integração com metrô e futuro VLT, geração de empregos e presta homenagem ao deputado Alan Sanches

A solenidade de inauguração da Nova Rodoviária de Salvador teve início marcada por um gesto de respeito e reconhecimento. Antes de abordar os avanços estruturantes representados pelo novo equipamento, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, solicitou um instante de silêncio em homenagem ao deputado Alan Sanches, falecido no último sábado. Ao … Leia Mais

Kátia Oliveira alerta para avanço dos feminicídios e cobra ações firmes para combater violência contra a mulher na Bahia

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) alertou nesta quinta-feira (7) para o avanço dos casos de feminicídio na Bahia, especialmente os crimes cometidos com uso de arma de fogo, que vêm registrando crescimento em Salvador e na Região Metropolitana. Para a parlamentar, os dados recentes escancaram uma realidade grave e exigem respostas urgentes do … Leia Mais

Ivana Bastos toma posse na Mesa Diretora da UNALE e reforça atuação da Bahia no cenário legislativo nacional

Presidente da ALBA permanece como segunda tesoureira e conselheira do Colegiado de Presidentes; Fabíola Mansur segue como secretária da Bahia na UNALE A deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomou posse, nesta terça-feira (7), na Mesa Diretora da UNALE, dando continuidade à sua atuação na Diretoria Executiva da entidade, onde … Leia Mais

Ivana Bastos ressalta experiência e compromisso público na posse da nova Mesa Diretora do TCE/BA

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Presidente da ALBA participa da solenidade que marca o início do biênio 2026/2027 do Tribunal de Contas do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, participou, na tarde desta terça-feira (6), da sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que conduzirá a Corte de Contas no biênio 2026/2027. A cerimônia foi realizada no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, na sede do Tribunal, e reuniu autoridades dos três poderes, além de representantes de instituições de controle e do sistema de justiça.

Durante o evento, Ivana Bastos destacou a trajetória e a capacidade institucional do novo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que retorna à Presidência do Tribunal após já ter exercido anteriormente a função.

“Gildásio Penedo é, sem dúvidas, um nome que reúne experiência, equilíbrio e profundo compromisso com a coisa pública. Tive a honra de ser sua colega na Assembleia Legislativa da Bahia e pude acompanhar de perto sua seriedade e dedicação à vida pública. Sua experiência, inclusive como ex-presidente desta Corte, reforça a confiança em uma gestão marcada pelo fortalecimento do controle externo e pelo diálogo institucional em favor da sociedade baiana”, afirmou.

Eleita por unanimidade no último dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora é composta ainda pelos conselheiros Marcus Presidio, que assume a vice-presidência, e Carolina Matos, na função de corregedora.

Na ocasião, a presidente da ALBA também fez um reconhecimento público ao trabalho desenvolvido por Marcus Presidio à frente da Presidência do Tribunal no biênio anterior. Segundo Ivana Bastos, a condução responsável e o compromisso institucional deixaram uma contribuição relevante para o fortalecimento e o bom funcionamento da Corte de Contas.

A solenidade contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Resende; do procurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Maia Marques; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do senador da República Otto Alencar.

Também participaram o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco Netto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Abelardo da Matta; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Ivana Mércia Nilo de Magaldi; e a defensora pública-geral do Estado, Camila Canário.

Ao final da solenidade, Ivana Bastos desejou sucesso à nova gestão do Tribunal de Contas do Estado.

“Que este novo ciclo seja pautado por decisões técnicas, responsabilidade institucional e compromisso permanente com o interesse público, fortalecendo ainda mais as instituições e a democracia baiana”, concluiu.

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

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Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH em 2026

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Taxas serão cobradas a partir do mês de março

A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atualiza e reduz os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), além de outros serviços que são ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esses valores estarão em prática a partir do dia 21 de março, quando finaliza o prazo legal (90 dias). A partir dessa data, a abertura de formulário para RENACH (documento que abre o processo de habilitação e coleta de dados) passa a custar R$180,00 (cento e oitenta reais). O valor antigo era de R$275,93.

Outros itens também foram alterados como a impressão de documentos de habilitação (Autorização para conduzir ciclomotor -ACC, CNH, permissão para dirigir) ou segunda via. Para o diretor geral do Detran, Max Passos, essa é mais uma iniciativa para garantir o acesso das pessoas a CNH.

“Mais uma vez o governador, Jerônimo Rodrigues, alinhado às políticas públicas do Governo Federal, atualiza e reduz os valores cobrados para abertura do processo de CNH. Isso proporciona que mais pessoas possam ter acesso ao documento, garantindo assim um trânsito mais seguro – com mais habilitados – e proporcionando um crescimento econômico com a formalização desses condutores.

Outros itens reajustados foram as autorizações para instrutores de trânsito autônomos e vinculados, custando agora R$210,59. Exames de direção veicular de 2 e 4 rodas, além de exame e reexame de legislação todos custando R$90,00. A emissão de autorização semestral para veículos destinados à condução de escolares, custando R$125,40 e a vistoria prévia para trios elétricos e carros de apoio que agora custam R$200,00.

Foto: Raíssa Santana/ Detran-BA

Fonte: ASCOM / DETRAN

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Ivana Bastos encerra o ano legislativo de 2025 com balanço positivo dos trabalhos na Assembleia

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PRESIDENTE AGRADECEU O APOIO DE PARLAMENTARES E SERVIDORES

 Em sessão solene de encerramento dos trabalhos em 2025, realizada de modo remoto nesta terça-feira (30.12) e transmitida pela TV ALBA, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, fez um balanço das atividades do Parlamento estadual em 2025. Ela destacou os números que mostram o volume de trabalho desenvolvido pelas deputadas e deputados estaduais. “De 11 de fevereiro, quando tomei posse como primeira mulher a presidir a Casa em seus 190 de história, a 22 de dezembro a ALBA apreciou um total de 2.071 proposições”, enumerou Ivana.

 Entre ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias, a ALBA realizou 191 sessões plenárias, nas quais foram apreciadas 86 proposições externas (do Executivo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública) e 268 de parlamentares, enquanto a Mesa Diretora apreciou 1.717 proposições. “Nada disso seria possível sem a colaboração de todas e todos parlamentares e dos servidores desta Casa. O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido. Em 2026 retornaremos com toda força!”, afirmou Ivana Bastos.

 Entre os principais projetos votados neste ano destacam-se o orçamento do Estado para 2026, estimado em R$ 77,4 bilhões; a reestruturação das forças de segurança do Estado; as iniciativas da bancada feminina; os reajustes e as recomposições salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário e a reorganização de quadros do serviço público estadual; os empréstimos destinados a investimentos em infraestrutura, saúde e educação; as mudanças em entrâncias de Comarcas do interior da Bahia; e os projetos de parlamentares proibindo a reconstituição de leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e instituindo a Política Estadual “Vini Jr” de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas da Bahia.

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA

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Ao escolher a ALBA para o maior ato de assinatura de convênios, Jerônimo sinaliza o peso político de Ivana

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DEPUTADA DIZ QUE INVESTIMENTOS TÊM PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO

 Em uma demonstração de apreço ao Parlamento e de sinalização do peso político da presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues escolheu a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para sediar, nesta quinta-feira (18.12), o maior ato de assinatura de convênios da sua gestão. Cerca de R$ 1,3 bilhão em obras e equipamentos foram destinados a centenas de prefeituras, em ato no auditório jornalista Jorge Calmon que reuniu deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

 “Agradeço ao governador por realizar esse ato, o último do ano, aqui na ALBA. Esses investimentos têm a nossa participação. Somos nós que votamos os empréstimos e apresentamos emendas. Lembro aos prefeitos e prefeitas que tem dinheiro e os investimentos só dependem da apresentação de projetos”, falou Ivana Bastos. “Agradeço a todos os deputados e deputadas estaduais, na pessoa da presidente Ivana Bastos, inclusive aos da oposição, pela parceria”, declarou o governador.

Fotos: Sandra Travassos
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Votação iniciada na tarde de terça foi encerrada às 6h50min desta quarta-feira e será retomada às 17h

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                              IVANA DIVIDE TROFÉU DESTAQUE COM TODOS OS 62 PARLAMENTARES

Terminou às 6h50min desta quarta-feira (17.12) a votação de projetos de lei do Poder Executivo iniciada às 14h45min de ontem (16). Mesmo com a obstrução da bancada de oposição foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de novos projetos; alterações nas competências da Companhia de Transportes da Bahia (CTB); alterações nas leis das taxas estaduais e da segurança contra incêndio e pânico; mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); e um projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Por acordo entre as bancadas do governo e da oposição as votações serão retomadas às 17h de hoje, mantido o quórum da manhã. “Estaremos aqui às 16h30min, para começar às 17h”, disse a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Ainda na tarde de ontem Ivana agradeceu o apoio à sua gestão e dividiu o troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos: “esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito”.

A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21h de terça-feira foram aprovados os três requerimentos de urgência para votação dos projetos de autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

Pouco depois da zero hora desta quarta-feira foi aprovado o projeto que amplia o campo de competências da CTB, autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais.

Ainda na madrugada foram aprovadas a alteração na lei das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. O Sol já estava raiando quando foram aprovadas mudanças na LDO e LOA e a estruturação, no âmbito da ALBA, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.

 

Fotos: Sandra Travassos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Presidência
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