Categoria: NOTÍCIAS

Sessão especial celebra os 75 anos da Refinaria Landulpho Alves

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar os 75 anos da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). Os trabalhos, que começarão às 10h no Plenário Orlando Spinola, serão coordenados pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), proponente da homenagem. Segundo o petista, “a Refinaria Landulpho Alves completa 75 anos como um marco da industrialização da … Leia Mais

ALBA celebra 30 anos de fundação do SAC

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, anunciou, nesta quinta-feira (11), durante a sessão especial em comemoração aos 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a instalação de uma unidade do serviço nas dependências da Casa. “Esse projeto vai ampliar o atendimento ao público interno, oferecendo serviços como emissão de … Leia Mais

Ivana Bastos exalta “coerência” em voto da ministra Carmem Lúcia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comentou o voto decisivo da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (11.09), para a condenação dos integrantes do núcleo responsável pela tentativa de golpe de Estado, que culminou com a barbárie de 8 de janeiro de 2023. “Contra … Leia Mais

Pedro Tavares cobra recuperação urgente da BA-491 entre Governador Mangabeira e Cabaceiras do Paraguaçu

O deputado estadual Pedro Tavares (União) voltou a cobrar a recuperação da BA-491, estrada que liga o município de Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar citou a situação enfrentada por quem precisou passar pela via para participar da tradicional cavalgada de Cabaceiras, no último domingo … Leia Mais

Pedro Tavares cobra melhorias no Planserv e propõe reunião conjunta com a Comissão de Saúde e o plano

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) destacou hoje (27/08), as constantes reclamações dos servidores públicos estaduais em relação ao Planserv, durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O parlamentar propôs que o tema seja discutido também pela Comissão de Saúde da Casa e sugeriu a realização de uma reunião conjunta entre os dois colegiados com representantes do plano, a fim de esclarecer os problemas relatados e buscar soluções.
“Duvido que exista algum deputado que não receba reclamações dos servidores sobre o Planserv. Já foi um plano de excelência, mas hoje tem deixado muito a desejar. As dificuldades de acesso e a queda na qualidade do atendimento, até mesmo em situações de urgência, têm prejudicado muito os usuários”, afirmou Tavares.
O deputado ressaltou ainda que a questão deve ser tratada de forma suprapartidária, como um compromisso com os servidores. “Precisamos discutir esse tema, ouvindo o Planserv e cobrando explicações. É fundamental marcar uma audiência com a direção do plano, junto com a Comissão de Saúde, para encontrar alternativas que garantam a melhoria no atendimento”, ressaltou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

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ALBA aprova 19 proposições, entre projetos do Executivo e de inciativa de deputadas e deputados

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PRESIDENTE IVANA BASTOS CUMPRE PROMESSA DE VOTAÇÕES SEMANAIS

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (09.09), o projeto de lei do Poder Executivo que altera o prazo de convocação dos militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de 24 para 36 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. “Na sessão aprovamos, no total, 19 matérias, sendo dois projetos de lei do Executivo, dez projetos de lei e sete de resolução de autoria de deputadas e deputados”, ressaltou a presidente da ALBA.

Com a votação de 17 projetos de deputadas e deputadas, Ivana Bastos cumpre uma promessa feita quando se tornou a primeira mulher a assumir a chefia do Legislativo estadual, em fevereiro deste ano: votar semanalmente proposições de parlamentares. Os dez projetos de lei declaram de Utilidade Pública estadual entidades que prestam serviços de interesse geral à sociedade e denominam trechos de rodovias. Já os sete projetos de resolução concedem comendas 2 de Julho a personalidades baianas e de outras localidades. Por determinação da presidente, foram votadas apenas iniciativas de deputados presentes na sessão.

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O segundo projeto enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia remove a limitação de emissão anual gratuita de documentos para pessoas em situação de rua. Em mensagem à presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues reconhece a realidade de constante exposição a perdas e danos de documentos enfrentada por essas pessoas. O projeto de lei também inclui a previsão de isenção de taxas, sem limitação de tempo, em situações de calamidade pública.

Foram contempladas com título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Unidos Venceremos do bairro Baixio (Mata de São João), proposta do deputado Robinson Almeida (PT); Associação Baiana de Reabilitação e Educação (Salvador), deputado Juraílton Santos (Republicanos); e Associação Lar da Menina (Belmonte), deputada Fabíola Mansur (PSB). Da mesma deputada, foi aprovado o projeto de lei que cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério. Juraílton teve aprovada outra iniciativa, declarando a Cultura Gospel Patrimônio Cultural Imaterial; e o deputado Eduardo Salles (PP) propôs ampliar a lei sobre a produção e a comercialização de queijos e outros produtos lácteos artesanais.

Os projetos que denominam estradas foram das deputadas Fátima Nunes (PT), denominando Jussemar Cordeiro Silva a ponte sobre o Rio Vaza-Barris, que ligará a BA 220 a Uauá; Ivana Bastos (PSD), denominando Geraldo Pereira Ramos o trecho estadualizado da BR 030, entre a localidade de Julião e o Distrito de Canabrava, em Malhada; o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) deu o nome de Ruimar Araújo Santana ao trecho da BA 539, entre os povoados de Limeira e Capinal, na BA 263, no Distrito de Cabeceira da Jiboia, em Vitória da Conquista; no mesmo município, o deputado Zé Raimundo (PT) denominou Leoni Ferreira dos Santos o trecho da BA 262 (projetada) que interliga os Distritos de Bate-Pé e Pradoso.

Foram contemplados com a comenda 2 de Julho o radialista José Eduardo “Bocão” – deputado Matheus Ferreira (MDB); o empresário Ricardo Luzbel – deputado Tiago Correia (PSDB); o médico Aristides Maltez Filho – Fátima Nunes; o ex-deputado Renato Costa – deputado Pancadinha (Solidariedade); o jurista Luiz Augusto Coutinho – deputado Luciano Simões Filho (União Brasil); a prefeita de Jaguaquara, Edione de Oliveira – deputado Hassan  (PP); e Luciano Santos de Sousa – deputado Rosemberg Pinto (PT).

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: ALBA – Ascom
Gabinete da Presidência
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Governador sanciona leis para criação de novos comandos e promove oficiais da Polícia Militar

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A segurança pública na Bahia ganhou novo fôlego. Nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou leis para criação de novos comandos regionais, batalhões e companhias independentes, além de cargos estratégicos para a Polícia Militar da Bahia (PMBA).  O ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reforça a presença do Estado no combate à criminalidade.

“Esses projetos fazem parte de um grande esforço de reorganização e mostram como estamos ampliando o alcance e a eficiência da segurança em todo o território baiano. É o intermédio entre o que estamos fazendo com a segurança pública e a responsabilidade de poder ajudar a construir uma Bahia mais segura. Segurança Pública se faz com planejamento, com orçamento, com capacitação e formação. Eu não abro mão de fazer a defesa da minha terra”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Além de nomeações e designações para novas funções e comandos, o governador anunciou a promoção de 90 tenentes-coronéis, 95 majores e 114 capitães. Três comandos regionais foram criados para Jequié; Alagoinhas e Irecê; e novos batalhões implementados no Nordeste de Amaralina, em Itapuã, Feira de Santana, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães, Jacobina, Valença e Candeias. Já os municípios de Cafarnaum, Monte Santo, Conceição do Jacuípe, Cachoeira e Xique-Xique ganharam novas companhias independentes.

“Esse é o objetivo, demonstrar a importância da segurança pública. Não só ampliar a sensação, mas garantir a segurança na capital e no interior, se aproximando, cada vez mais, dos cidadãos”, destacou o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola.

O secretário Marcelo Werner explicou que a reestruturação não é apenas administrativa, mas tem impacto direto na vida da população. “Demonstra, efetivamente, o engajamento, a preocupação com a segurança pública do nosso estado. De 2023 para cá, já são duas reestruturações. Estamos fortalecendo a PM e a Polícia Civil, criando condições para intensificar as operações contra a violência”, frisou Werner.

Para o comandante-geral da PMBA, coronel Antônio Magalhães, as mudanças marcam um avanço histórico para a corporação. “Isso aqui é resultado exatamente de uma demanda que levamos ao nosso governador, que, sensível, demonstra que a segurança pública tem sido feita de forma transversal, mas também direta e cada vez mais recebe investimentos”, pontuou o comandante-geral.

A major Dulce Tarapow, agora promovida ao posto de tenente-coronel, celebrou. “Com a criação de mais comandos de policiamento regional, também ocorre a descentralização, o que traz um olhar mais individualizado para a região que tem características próprias, um olhar mais cuidadoso, mais atuante. Criar os cargos é uma alegria para a ascensão na carreira, para a realização de sonhos. Então profissional e pessoalmente falando, hoje é um momento extremamente feliz”, comentou a oficial que está há 31 anos na corporação.

 

 

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Deputada Cláudia Oliveira articula avanços na saúde para o Extremo Sul da Bahia

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Em agenda estratégica com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, a deputada estadual Cláudia Oliveira reforçou seu compromisso com a melhoria da rede pública de saúde no Extremo Sul da Bahia.

A reunião contou com a presença da secretária municipal de Saúde de Eunápolis, Lívia Souza, das advogadas Jaélia Silva e Viviane Carvalho, além da participação remota dos prefeitos Robério Oliveira (Eunápolis) e Ricardo Flauzino (Itabela).

Na ocasião, Cláudia Oliveira apresentou um conjunto de demandas prioritárias da região, com foco na ampliação de serviços, modernização de equipamentos e ampliação do acesso a atendimentos
especializados.

A parlamentar acompanha de perto obras e projetos como a ampliação do Hospital Regional de Eunápolis, a contratualização de novos leitos de UTI e credenciamento de cirurgias eletivas. Também está prevista a entrega de um tomógrafo para a unidade, além da realização da Feira de Saúde com os médicos do programa “Mais Especialistas”.

Em Porto Seguro, a deputada destacou a inauguração da nova emergência do Hospital Luís Eduardo Magalhães, medida que deve ampliar significativamente a capacidade de atendimento. Durante a reunião, ela também cobrou soluções para problemas estruturais que afetam o funcionamento do hospital.

Além de Eunápolis e Porto Seguro, a parlamentar apresentou demandas dos municípios de Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga e Teixeira de Freitas. Entre as ações de maior impacto, está a inauguração do serviço de radioterapia no Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, um avanço essencial no atendimento oncológico regional.

Cláudia Oliveira tem se consolidado como uma das principais articuladoras políticas da região na Assembleia Legislativa da Bahia, levando as pautas locais diretamente ao Governo do Estado.

A deputada mantém diálogo constante com o governador Jerônimo Rodrigues, com a secretária Roberta Santana e com lideranças municipais para garantir investimentos contínuos em saúde pública.

“Meu compromisso é trabalhar incansavelmente junto ao Governo do Estado para que a população do Extremo Sul tenha acesso a uma saúde digna, eficiente e com cada vez mais qualidade”, afirmou a parlamentar.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

 

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Comissão de Saúde da ALBA articula apoio ao Hospital Aristides Maltez

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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (2), os encaminhamentos da visita feita ao Hospital Aristides Maltez. Os detalhes foram apresentados pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), pela presidente do instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, e por Bruno Franco, representante da unidade hospitalar.

Segundo Alex da Piatã, a visita — que contou com a presença da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD) — resultou no compromisso de viabilizar a aprovação do Projeto de Lei nº 25.380/2024, de sua autoria, que institui o Julho Verde como mês estadual de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço.

Também foi discutida a criação de uma política pública para que o governo estadual custeie a reabilitação de pacientes que perderam a voz. “A ideia é que o Estado financie toda a reabilitação com um valor reduzido, inferior a R$ 300 mil por ano, para atender entre 250 e 300 pacientes”, explicou o parlamentar.

Outro encaminhamento foi a mobilização para que cada deputado destine R$ 100 mil em emendas parlamentares ao hospital. Além disso, ficou definido que o instituto Assembleia de Carinho fará a intermediação junto aos prefeitos, com o objetivo de ampliar convênios municipais. A expectativa, conforme destacou Tanísia Coronel, é alcançar os 417 municípios baianos, estimulando que cada prefeitura contribua com pelo menos um salário mínimo por mês para auxiliar no custeio da instituição.

Atualmente, o Hospital Aristides Maltez mantém convênio com apenas 121 prefeituras. A meta, portanto, é atingir os outros 296 gestores municipais, com apoio dos parlamentares.

Bruno Franco agradeceu a visita e relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital ao longo das sete décadas de funcionamento, reforçando a relevância de seu papel para a saúde pública. “É essencial a participação dos deputados por meio de emendas e das prefeituras através de convênios, porque esse recurso garante previsibilidade orçamentária para o planejamento das despesas”, destacou. Ele acrescentou que 70% dos casos de câncer na Bahia entre pacientes sem plano de saúde são atendidos pelo hospital.

Durante a reunião, os deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade), Jordávio Ramos (PSDB), Marcone Amaral (PSD), José de Arimateia (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB) também manifestaram apoio à causa do Aristides Maltez.

COMITIVA DO NORTE BAIANO

A reunião também foi marcada pela presença de uma comitiva de secretários de Saúde de municípios do norte da Bahia, convidados pelo deputado Júnior Nascimento (UB). O parlamentar explicou que o grupo busca o apoio da ALBA para viabilizar a pactuação dos municípios da região em torno de uma parceria com o Hospital do Amor, que além da tradicional sede em Barretos (SP), passou a contar com uma unidade em Lagarto, no estado de Sergipe.

O presidente Alex da Piatã colocou a Comissão de Saúde à disposição da comitiva para dar seguimento às tratativas.

 

Fonte: ALBA – Ascom

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

 

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