As atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se intensificam na segunda semana após o recesso parlamentar do mês de julho. A programação para o período que vai de 11 a 15 de agosto traz, entre outras importantes atividades, duas audiências públicas, a apresentação do projeto da ferrovia Salvador-Feira de Santana e uma sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao empresário Renato Feitosa Rique.
Destaque ainda para a campanha de vacinação contra a gripe promovida pela Diretoria de Saúde da ALBA, que acontecerá, nos dias 11 e 12, segunda e terça-feira, das 9h às 16h, no Serviço Médico. Parlamentares, funcionários ativos e inativos e dependentes podem se vacinar.
No âmbito dos colegiados, está marcada, para terça-feira (12), a partir das 9h40, durante a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a apresentação do projeto da ferrovia que ligará Salvador a Feira de Santana, pelo empresário da TIC Bahia, Osvaldo Ottan.
Na pauta da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, 11h15, está a apreciação de três projetos de lei com pareceres favoráveis dos relatores. São eles o PL 22.679/2017, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que dispõe sobre o selo Empresa Solidária com a Vida, o PL 21.751/2016, de autoria do deputado Bobô (PC do B), que proíbe o desconto no valor do ticket refeição e alimentação utilizados em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos congêneres, e o PL 21.471/2015, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que declara o charuto baiano como patrimônio cultural imaterial baiano.
Duas audiências públicas estão programadas para a semana. A primeira acontece na segunda-feira (11) por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV). O evento comemora o Ano Internacional das Cooperativas, em parceria com o Sindicato e a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (sistema Oceb). A solenidade ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a partir das 14h.
Na quarta-feira (13), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura vai até o conjunto habitacional Ilha de São João, em Simões Filho, para realizar mais uma audiência pública sobre o VLT de Salvador, tendo como proponente o deputado Robinson Almeida (PT).
Ainda na programação semanal, será realizado, na terça-feira (12), das 14 às 17h30, um ato em homenagem aos obreiros da igreja Universal do Reino de Deus, no auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento tem como proponente o deputado Jurailton Santos (Republicanos).
As atividades parlamentares serão concluídas, na semana, com uma sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao empresário Renato Feitosa Rique, conforme proposição do deputado Penalva (PDT). A homenagem está programada para a quinta-feira (14), às 15h, no plenário da ALBA.
Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, terá visitas de cinco instituições de ensino durante a semana. Na terça, no período da manhã, serão recebidos na Casa alunos do Colégio Estadual Luís Rogério de Souza. Na quarta, também pela manhã, os instrutores recepcionam alunos do Centro Educacional Ariano Suassuna. Pela tarde, será a vez de estudantes da Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão. Já na quinta, alunos do Colégio Augusto Comte visitam a ALBA pela manhã, e os alunos da Escola Estadual Teodoro Sampaio, pela tarde.
Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência
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