Secretário de Saúde de Salvador minimiza necessidade de maternidade municipal e gera críticas de especialistas

A declaração na quinta-feira (20/06/2025) do secretário municipal de saúde de Salvador, Rodrigo Alves, afirmando que a maternidade municipal da cidade “nem precisaria ter”, gerou forte repercussão entre especialistas em saúde pública, conselheiros do SUS e movimentos sociais. A fala foi interpretada como expressão de negligência institucional e revela, segundo analistas, a desconexão da atual gestão municipal com as responsabilidades básicas previstas na Constituição Federal.

Declaração expõe desconhecimento sobre deveres do município no SUS

Ao minimizar a importância da obra, o secretário contraria princípios do Sistema Único de Saúde, que estabelece como competência dos municípios a garantia de atenção primária à saúde, incluindo o acompanhamento pré-natal, parto de risco habitual e cuidados neonatais básicos. A ausência histórica de uma maternidade municipal em Salvador resulta, segundo o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Gêmeos, em sobrecarga das unidades estaduais, comprometendo o atendimento adequado à população.

“É inadmissível que a capital baiana jamais tenha inaugurado uma maternidade municipal. Isso representa omissão grave e descompromisso com a saúde das mulheres e crianças”, afirmou Marcos.

Baixa cobertura da atenção básica e indicadores preocupantes

A situação da saúde pública de Salvador é marcada por indicadores alarmantes. A capital apresenta:

• A menor proporção de agentes comunitários de saúde entre as capitais brasileiras;

• Cobertura vacinal infantil abaixo da média estadual, com riscos de surtos evitáveis;

• Mais de 50% das gestantes não realizam o número mínimo de sete consultas pré-natal, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Esses dados evidenciam a fragilidade da rede de atenção básica, cuja expansão deveria ser uma prioridade municipal, especialmente diante da escassez de estruturas voltadas ao cuidado materno-infantil.

Contradição entre discurso e investimento público

Em sua declaração, o secretário afirmou que a maternidade “não era necessária”, o que gerou questionamentos sobre o planejamento técnico e o uso de recursos públicos. A crítica central reside no fato de que a gestão investiu recursos consideráveis em uma estrutura que não estava prevista como prioritária, conforme argumentação do próprio gestor.

“É incoerente investir em uma maternidade e depois declarar que ela não era necessária. Isso levanta suspeitas sobre a motivação da obra, que pode ter sido mais política do que técnica”, alertou Marcos Gêmeos.

Fechamento de centros e ausência de estrutura municipal

O encerramento do funcionamento do Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho, importante unidade de referência, agravou o cenário. Atualmente, todos os partos realizados por pacientes do SUS em Salvador ocorrem em unidades estaduais, o que reforça a necessidade de uma estrutura municipal própria para atender às gestantes da capital.

“E se as unidades estaduais deixassem de operar? Onde a população nasceria?”, questiona Marcos, reforçando o argumento da necessidade estrutural de uma maternidade municipal.

Reação de movimentos sociais e conselhos de saúde

A fala do secretário foi recebida com repúdio por movimentos de mulheres, conselhos de saúde e organizações da sociedade civil. A crítica central é que o poder público trata a saúde da mulher como uma questão secundária, desconsiderando os impactos diretos na mortalidade materna, partos de risco e sobrecarga do sistema estadual.

“É lamentável transformar um direito constitucional em um objeto de disputa política ou de banalização técnica. Saúde não é favor, é dever constitucional”, concluiu Marcos.

Responsabilidade institucional e necessidade de resposta pública

Frente à repercussão, órgãos de controle e instâncias de participação popular defendem que a Prefeitura de Salvador apresente explicações formais sobre a condução da política de saúde municipal e as razões para desqualificar uma obra em andamento com financiamento público.

A expectativa é que haja uma revisão da postura institucional, com valorização da rede de atenção básica, fortalecimento das Unidades de Saúde da Família e priorização da saúde da mulher como eixo estruturante da política municipal.

Cobertura e indicadores da saúde em Salvador:

• Menor taxa de agentes comunitários entre as capitais;

• Cobertura vacinal infantil abaixo da média estadual;

• Mais de 50% das gestantes não realizam o pré-natal completo.

Infraestrutura e gestão:

• Ausência histórica de maternidade municipal;

• Fechamento do Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho;

• Investimento municipal em obra classificada como “desnecessária” pela própria gestão.

Repercussão e críticas:

• Conselho Estadual de Saúde critica contradições da gestão;

• Movimentos sociais denunciam omissão e descaso com a saúde da mulher;

• Cobrança por esclarecimentos públicos e responsabilização.