Entre os dias 19 e 24 de junho, a cidade do Recôncavo Baiano contará com um conjunto de ações voltadas à proteção e defesa dos direitos humanos de públicos vulneráveis
Festejos juninos com proteção aos direitos humanos. Esta é a proposta do Plantão Integrado de Direitos Humanos, uma ação articulada para prevenir e intervir em situações de ameaça e risco envolvendo grupos em situação de vulnerabilidade. O Plantão será realizado de 19 a 24 de junho, na Vila Junina da Praça do Bosque, e no Colégio Estadual Pedro Calmon, em Amargosa. No mesmo período, o projeto será implementado também no município de Santo Antônio de Jesus.
Nesta quinta-feira (5) a iniciativa foi apresentada para representantes da rede de proteção e do Sistema de Justiça de Amargosa, em encontro realizado na Universidade Aberta do Brasil. Na reunião, a equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) explicou o funcionamento do Plantão, detalhando os procedimentos de atendimento, registros de denúncias, encaminhamentos de ocorrências, avaliação das ações, mobilização e capacitação das equipes envolvidas.
Na oportunidade, também foram mostrados materiais de referência como o ‘Guia de Proteção Integral’, com informações sobre a rede de proteção; o ‘Guia de Acessibilidade e Inclusão em Eventos Populares’, com orientações para atendimento a pessoas com deficiência; além das ações do Procon-BA, voltadas à defesa dos direitos dos consumidores. “A missão do Plantão Integrado é garantir uma festa boa, bonita e segura, com um trabalho preventivo contra violações de direitos, em parceria com a Prefeitura e a rede de proteção”, explicou a coordenadora Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente, Iara Farias.
Instalado pelo segundo ano consecutivo em Amargosa, o Plantão Integrado leva ao município novas abordagens para a proteção de grupos vulneráveis. Sobre esse aspecto, a secretária municipal de Assistência Social, Marielle Caldas, destacou a importância da ação: “Este ano, ampliamos nossa atuação na parceria da SJDH com a Prefeitura, em frentes como acessibilidade ao evento e acolhimento de crianças e adolescentes filhos de catadores/as, ambulantes e barraqueiros/as que atuarão nas festas. A partir do Plantão no ano passado, conseguimos identificar lacunas e demandas antes invisíveis. Isso foi fundamental para aprimorarmos nossa atuação este ano”, afirmou a gestora.
Funcionamento
Durante os dias de festa, o Plantão Integrado de Direitos Humanos é instalado em um ponto focal do município para dar suporte a grupos vulnerabilizados como crianças e adolescentes, pessoas idosas, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas negras, pessoas com deficiência, catadores(as) de materiais recicláveis, e vítimas de trabalho indigno ou análogo à escravidão. Segundo a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Amargosa, Amanda Buarque, a ação tem grande relevância para o município. “Amargosa já tem uma tradição forte nas festas juninas, e a chegada do Plantão Integrado da SJDH soma forças. O projeto reúne diversas instituições para garantir um São João seguro, sem violações de direitos para os grupos mais vulneráveis e isso é muito importante”, afirmou.
Plantão Integrado
O Plantão Integrado de Direitos Humanos integra o ‘Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’. Executado pela SJDH, em parceria com diversos órgãos das três esferas de governo, a iniciativa visa contribuir com a redução de ocorrências de violação de direitos humanos em festas e eventos populares, por meio de ações preventivas e protetivas, atuando em rede, na perspectiva da proteção integral de segmentos vulnerabilizados. A ação é coordenada pela SJDH e executada em parceria com a Organização da Sociedade Civil ‘Associação para Promoção da Diversidade Sociocultural e Ambiental Pontos Diversos’.
Fonte: Ascom/SJDH
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